sexta-feira, 4 de maio de 2012

Presídio em Registro. Governador veta projeto de vereador.

Governador derruba projeto de vereador de Registro que proibiria presídio em Registro

O governador do estado, Geraldo Alckmin vetou projeto de lei - PL do vereador de Registro, Marcos Portela (PT), que entre outras coisas, proibia a construção ou instalação de presídios, penitenciaria ou similares dentro do perímetro urbano do Município. O projeto foi considerado inconstitucional. Desapontado com a medida do governo estadual já que o projeto atenderia um clamor popular, o objetivo agora é avaliar a possibilidade de reapresentar o projeto.
O documento foi encaminhado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e chegou as mãos do vereador na semana passada. O parecer contrário causou estranheza pelo vereador já que por unanimidade, o projeto foi votado na Câmara de Registro em 2009 e a aprovação do PL, atenderia um clamor popular. A população de Registro, entre outras coisas, teme que a implantação de um presídio cause um aumento nos índices de violência.
A construção ou instalação de institutos prisionais tem gerado medo e intranquilidade aos moradores, principalmente aos que residem dentro dos perímetros urbanos, justifica o vereador no projeto de lei. “Geralmente, esses moradores recebem esse verdadeiro “presente de grego” dos governantes, que não os consultam sobre a possibilidade de instalação, quase no pátio de suas casas, as instalações carcerárias. Com o crescente aumento da onda de insegurança, com constantes rebeliões, fugas a toda hora, os cidadãos estão sendo aprisionados em suas próprias casas”.
Na opinião do vereador, a proximidade dessas unidades carcerárias aumenta a “aflição e angustia” das famílias. “É evidente que os transgressores, devem pagar por seus crimes, com a pena da privação da liberdade, mas o Poder Público deve tomar precauções com relação à localização dessas unidades. Dessa forma, esperamos estar ao lado dos milhares de cidadãos, que estão diariamente preocupados e, com a proximidade dos estabelecimentos penais, assustados e inseguros com a possibilidade de aumento da violência, como ocorrem rebeliões, motins ou fugas”.
Fonte: Folha do Ribeira: http://www.youblisher.com/p/281503-268/

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