sexta-feira, 18 de janeiro de 2013

Porte de arma para servidor penitenciário, algo mudou?

Muitos companheiros me perguntam sobre o que mudou com a não aprovação do PL/87, resolvi fazer essa postagem baseada na pesquisa que fiz com companheiros que tem conhecimento de causa, achei importante colocar para debate também, pois vemos inclusive sindicalistas que nunca batem no governo do estado exagerando na "pancada" ao governo federal sobre esse VETO.

Não houve mudanças em ralação ao porte de arma do servidor penitenciário, continua da mesma forma no estado de São Paulo.

Claro que seria importante o porte federal, alguns alegam que poderiamos ter arma cedida pelo governo do estado e diminuiria a burocracia os custos com curso, registro e porte, quanto a burocracia e os custos com curso, registro e porte até acredito que melhoraria,  mas como vamos esperar armas cedidas pelo governo, se esse governo doou 20 mil armas para outro estado?

Esse governo poderia ter colocado a disposição dos servidores penitenciários que já tem porte ou que quisessem solicitar o porte.

Se o governo do estado e a polícia federal dificultar ainda mais para entregar o porte para o servidor penitenciário,  será apenas pretexto devido a não aprovação do PL/87, que no meu ponto de vista e de muitos companheiros, inclusive alguns com conhecimento jurídico, não interfere em nada na forma que é concedido porte em São Paulo.

Acredito que alguns até torcem para o porte conquistado pelos trabalhadores após os atentados de 2.006 serem "sequestrados" por esse governo paulista, apenas para usar isso politicamente e  dizer que PSDB é melhor que PT e que o porte será sequestrado porque o governo federal nos "atrasou", para mim os dois governos são farinha do mesmo saco e acho difícil alguém convencer os servidores penitenciários que o PSDB quer o bem do servidor.


Lembro que a 20 anos já houve servidores penitenciários que tinham arma acautelada, ou seja, arma do estado cedida ao servidor, já houve caso de até juiz corregedor ceder armas que estão apreendidas em fóruns para servidores penitenciários.

Quem viveu essa época comente aqui:



Veja a publicação da doação das 20 mil armas para outros estados publicado no D.O. de junho/2012:
http://jenisandrade.blogspot.com.br/2012/07/governo-de-sp-doa-cerca-de-20000-armas.html

41 comentários:

  1. O exagero da pancada é pq dá pra ver claramente que o ASP quer ser policia (ASP = Ainda serei polícia) Se cortar o salário do guarda pela metade e falar que agora ele é policia o guarda abraça. Por causa deste veto, até GREVE NACIONAL querem fazer, vc não vê nenhum sindicato falar em greve por causa dos nossos salários ou pelas péssimas condições de trabalho que temos, principalmente pela superlotação.

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    1. Bom, isso é a nível nacional e não estadual, muitos estados tem bons salários, porque fazem greve, veja o caso do Rio de Janeiro, portanto eles tem direito a fazer a greve pelo porte, ao contrario de São Paulo. Contudo se você pensa assim, concertesa deve trabalhar no administrativo, logo ó pensa em voce

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  2. Jenis, se nossos sindicatos lutassem mais por coisas alcançáveis como um aumento decente e reestruturação da carreira, sequer iriamos necessitar de armas velhas doadas pelo governo, pois com bom salários poderíamos comprar armas novas e de qualidade. Com tudo o que tu disse é fato, o veto de Dilma nao vai afetar em nada o nosso porte (que é mediado pelo governo de Estado e pela SAP). Ou os sindicatos sao burros demais pra nao ter entendido isso ainda, ou estao se aproveitando disso para desinformar a categoria e desviar o foco da nossa luta. Nossa luta é com o governo de SP e nao com Dilma. É o governo de SP que a pelo menos 20 anos nos trata como lixos. Nao aceita nem nos receber para dialogar. Quando foi a ultima greve? No ano passado os professores receberam aumentos de ate 47%, ficaram 3 meses em greve, Dilma e Mercadante (ministro da educaçao) aceitou sentar e dialogar com eles. O PT nao é nenhuma maravilha, mas pelo menos aceita dialogar, PSDB nem isso aceita, eles impoe tudo do jeito deles a estilo ditador facista. Os professores ficaram 3 meses em greve, o PT nao mandou a policia espanca-los, aqui em SP se vc parar um dia a PM vem descer o cacete, lembra da greve da Policia Civil? Nem policia civil escapa da perseguição facista deste governo estadual. Os sindicatos ao atirarem em Dilma ao inves do governo de SP é uma demonstração total de burrice ou picaretisse. Nosso 1o inimigo é o governo do Estado, deixa a Dilma la que mais cedo mais tarde a hr dela chega tb.

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    1. Voce deve ser algum filiado do PT em amigo... Todos os partidos antes do poder, tem uma conversa mas quando entram no poder a conversa muda radicalmente, todos so querem saber de sobrar mais grana para eles roubarem mais.

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    2. esse é outro assunto, nada ver com o fato, GP é desse jeito msm, sem naipe nenhum...kkkkkkk

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    3. pra mim, esse tal de marivalton nao passa de um babaca. nao percao tempo com um cidadao desse tipo.

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    4. E a situação piora quando a população deixa eles no poder por vinte anos... como o PSDB, por exemplo! pra ver isso não precisa ser filiado ao PT, nem a qualquer partido, basta morar no estado de São Paulo!!! 20 anos de descaso com o servidor público e mais ainda com os Agentes Penitenciários, responsáveis por guardar o lixo, que a falta de uma política social séria no estado vem gerando a tanto tempo, e cada vez em número maior, sem contar o deposito de gente que se tornaram as penitenciárias no estado de São Paulo, que hoje, nós agentes, vivenciamos todos os dias ao assumirmos nossos postos de trabalho, com pelo menos 100% de detentos a mais do que a capacidade fisica e humana das unidades paulistas! isso deveria ser levado à público, virar luta de uma classe...
      Há muito o que fazer, então porque não lutarmos juntos!

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    5. por nda não mas ele tem uma cara de administrativo sigurão!!

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  3. O que queremos é ter uma arma de fogo de forma legal, com registro e porte para que possamos nos defender. Marginais não precisam da legalidade, nós sim. Qualquer envolvimento nosso em ocorrências, seremos identificados e responsabilizados. Somos trabalhadores e pessoas do bem exigindo o direito de defesa. Portanto, mais uma força do bem contra o mal, agindo dentro da legalidade e enfraquecendo o crime que hoje esta fortalecido e no seio da nossa sociedade, como temos comprovados e acompanhados diariamente. Portanto, não vamos desistir. Vamos continuar lutando.

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  4. Não mudou e nada mudará !
    Teremos que comprar arma com nosso proprio dinheiro e esperar um ano para sair o registro pois aqui em são paulo é assim , em qualquer cidade fora de são paulo que tenha departamento de policia federalvocê tira o registro em menos de 15 dias , a não ser os conhecidos que conseguem mais rápido.
    Já ganhamos muito bem ainda temos que arcar com taxas e etc ai fica dificil.

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  5. ESSE SINDICATO DEVERIA CORRER AS UNIDADES E PESQUISAR REALMENTE QUAIS AS NECESSIDADES DOS AGENTES, TIPO , LPT E LPTE QUE NÃO FUNCIONA OU NÁO É TRANSPARENTE , POR EXEMPLO CERQUEIRA CÉSAR TA UMA NOVELA E VC LIGA NO DRHU E ELES DIZEM QUE NÃO PODEM DAR INFORMAÇÃO, ORAS BOLAS, SE ELES QUE MEXEM COM NOSSA VIDA FUNCIONAL NÃO PODEM DAR INFORMAÇÃO, QUEM PODE DAR, E O SINDICATO , O QUE FAZ PARA NÓS NESSE SENTIDO, NADA,NADA,NADA,NADA....

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    1. Boa, é bem por ai mesmo, infelizmente o ASP nao consegue ver que arma é areia... um ópio ..enquanto brigamos por isso, deixamos de lutar por causas mais importantes.

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  6. GREVE POR PORTE DE ARMA O CARAIO...POR AUMENTO DE SALARIO NINGUEM FALA NADA, ISSO SIM SERIA IMPORTANTE, CONDIÇOES DE TRABALHO. AGORA TEM UM MONTE DE PULIÇA DISCUTINDO PORTE E ANDANDO A PÉ. QUER SER PULIÇA? TEM CONCURSO ABERTO PRA CIVIL, VAI LA

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    1. Sou Policial sim!! E vc é da pastoral carcerária?? Se o ASP q deseja portar arma está errado de reivindicar seu direito, pq vc não faz um concurso em que ganhe R$10.000,00 por mês e para de reclamar. Tudo aquilo q vier em prol do ASP é bem vindo Pastoral! Classe sem união é nisso q dá, aposto q é uns daquele q se joga no fundo da cadeia e fica pagando simpatia pra poder trancar o raio no horário.

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    2. se não é não vc é ASP então amigos vamos nos focar em uma reinvidicação inteligente para de pensar assim

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    3. respondendo ao policial
      bem vc deve ser o tal do policial penal pec308 entao?(iludido pelos sindicatos), que virou asp em 2012 e ja tem arma pra paga de puliça sim.kkkkk
      aposto que vc é um segurao que trampa na adm, conheço bem esse tipo de guarda, nao entrei ontem no sistema
      Vc é o tipo de guarda que sou viu ladrao no Datena, ou no raio no dia d blitz, quando estao todos trancados

      vc é um comedia

      ate esses dias um monte d guarda e policial militar tava morrendo ai e ninguem parou nada!!!!
      agora por causa de uma bosta de porte vc vai parar?
      vc é um ze ruela

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    4. e na verdade me jogo mesmo no fundao de cadeia
      sabe pq? pq nao tenho medo de vagabundo nao

      vc devia ter feito concurso pra oficial adm, que é onde vc deve trabalhar

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    5. Companheiros esses tipos de ataques pessoais nao auxiliam em nada a nossa luta (contra o governo de estado)... enquanto ofendemos uns aos outros aqui, eles estao cada dia mais unidos. Este é um importante espaço, poderíamos estar utilizando para fortalecer a nossa luta.

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  7. http://www.senado.gov.br/senadores/dinamico/docs/SenadoresEmExercicioNomes.pdf


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  8. Sem dúvida você deve ser de algum partido de esquerda. A primeira coisa a falar é que a oposição é muito importante para a democracia. Já quanto ao porte de arma, é um politica que avança não só no Brasil, mas como nos EUA,, enfim, o desarmamento é crescente em todos os países, agora vem você culpar o PSDB ou PT. Porque você não usa o blog, para falar de aumento salarial, ou aposentadoria especial (com 25 anos) decerto vc não trabalha na carceragem.... LUTA POR APOSENTADORIA ESPECIAL, AUMENTO SALARIAL, porte de arma vem depois...

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  9. Agora raciocina comigo, se nem o porte de armas foi aprovado, imagina a PEC 308...me ajuda aê!!!

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    1. Porte de arma e policia penal é areia, dependem de decretos federais e reformas constitucionais, quem entende o minimo de direito sabe que isso nao se alcança tao facilmente, pois é preciso de farto apoio politico e governamental (politicagem). O que deveríamos por na cabeça é que enquanto lutamos por coisas inalcansaveis, deixamos de lutar por aquilo que é mais necessário = aumento salarial, condições de trabalho e reestruturação de carreira. Abre os olhos GePê.

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  10. Tudo bem que nosso porte não mudou em nada, mas acho que os companheiros de outros estados devem ter o direito de escolha entre ter uma arma ou não, e um dia de paralisação seria uma forma de andarmos em união e mostrarmos a nossa força com outros estados e também não nos custaria tanto assim. Sindicato unificado já !!!!

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  11. prezados irmãos de batalha vou tentar ser breve e contar uma histórinha a voceis os fatos abaixo é uma "ficção umm.. sei não" os fatos são triste e qualquer semelhança com a realidade é a mais pura falta de dignidade. Era uma vez um casal formado por uma asp casada e um asp diretor de nucleo tbem casado; encontraram-se por consequência da vida e ajuda da sap longe de quem tinham escolhido para o até q a morte os separe. mas até ai ta normal a não ser que um dia o diretor de portaria pedisse o bonde de turno da asp feminina,que por sua vez era muito insolente chegou ontem na cadeia e tal e ja bate de frente por nda. ai resumindo os fatos o diretor namorador nos primeiros dias de ferias do dcsd, o substituindo em suas atribuições apresentou ao diretor de portaria ideias nada a ver sobre procedimentos e ao ser indagado pelo dcsd substituto sobre tal fato mostrou que não havia intendido então mediante o fato o namorador gritou bateu na mesa e fez um escandalo pra q todos ali presenciasem o diretor de portaria que tinha fama de estourar facil se conteve ficou na dele, mas mesmo assim o sr dcsd namorador conseguiu pontos com a amada, destituiu o diretor de portaria e deixou seus comandados do setor de portaria muito tristes pois o sr diretor de portaria era um ótimo chefe, e assim termina minha histórinha.. qualquer semelhança lembresse é apenas semelhança. desculpa uzar esse espaço pra indagar a todos sobre o "não misture o pessoal com o profissional" existem pessoas, pais de familia que vc pode estar prejudicando por uma simples fantasia. sei q é nda a ver com o porte o salário mas reflitam abraço a todos.. valeu jenis

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  12. Com certeza temos que nos unir não importa qual é a causa, pois os Agentes Penitenciários de todo o Brasil unido é uma força muito maior, pois ai conquistaremos uma coisa de cada vez.
    Vamos parar esse sistema nem que seja por um dia só para nos enchergarem e ver o que vai dar, não custa nada, pensem nisso...

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  13. bom dia jenis!
    Os colegas têm comentado que não mudaria em nada a situação do nosso porte, para a grande maioria dos colegas isso pode até ser verdade mas muitas coisas mudariam sim.
    E os colegas que moram em área de fronteiras estaduais ou até mesmo os colegas que residem em outros estados e trabalham em unidades próximas às fronteiras???
    Atualmente nosso porte só vale em âmbito estadual, eu mesmo moro em Andradina e trabalho em Lavínia só que durante a noite faço faculdade em Três Lagoas-MS, atualmente não posso me deslocar ao estado vizinho armado porque la meu porte não vale nada, como se la não houvessem riscos à minha segurança, tipo, atravessei a ponte acabo o perigo de ser ASP, sei também de colegas que moram em Três Lagoas e trabalham em Andradina, ou seja, esses colegas nem podem tirar a arma de casa mesmo que tenham porte porque seu porte só vale aqui em SP, se o "guarda" sair na rua de sua casa armado, la no MS, estará cometendo um crime. Tenho certeza que existem mais colegas de SP na mesma situação ou situação similar, fora os colegas que trabalham em outros estados, esse estatuto do desarmamento é pura "tiração" com a categoria, não se pode atravessar uma fronteira que já vira criminoso, pois porte ilegal de arma de fogo é crime e o porte dos agentes penitenciários de todo o Brasil, com exceção dos asps federais, só vale no seu respectivo estado, isso quando o estado concede o porte né.
    Na minha opinião o "porte federal" seria uma grande conquista, essa seria a mudança mais importante para a categoria e também como o colega Paulo Sergio citou haveria a possibilidade de se extinguir a enorme burocracia enfrentada pelos colegas para se regularizar uma arma e a possibilidade de o estado fornecer armas para a categoria.
    Esse assunto é importante sim e os sindicatos devem correr atras disso sim, o Agente Penitenciário é um profissional que corre riscos inerentes á sua profissão e deve ter o direito de andar armado em qualquer lugar da federação.
    Não tiro a razão dos colegas que dizem que os sindicatos não vão atras de "melhores condições de trabalho" ou um "salário mais digno" estes também são assuntos de extrema importância que nossos representantes sindicais deveriam correr atras, só discordo que eles menosprezem o "porte".
    Tudo isso (porte, salario digno, melhores condições etc...) faz parte do "pacote" que nós deveríamos ter. Se não quer ter arma respeite quem quer ter, porque não é todo mundo que mora em uma cidade "tranquila" do interior (tranquila naquelas né porque até no interior os índices de violência tem surpreendido), muitos agentes moram em cidades extremamente violentas como por exemplo os agentes de São Paulo.
    Nosso maior problema é a falta de união da categoria, é um puxando o tapete do outro, companheirismo zero em diversas situações, vários sindicatos....poh as vezes da um desanimo.
    Temos que ser mais unidos, deveria existir um sindicato apenas, e que esse sindicato lutasse por esse "pacote" que deveríamos ter: salário digno, melhores condições de trabalho, aposentadoria integral ao se completar 25 anos de trabalho insalubre ininterrupto como diz a constituição e o direito de portar arma de fogo em todo território nacional, me desculpe se esqueci de algum item que deveria fazer parte do "pacote".
    Obrigado pelo espaço cedido.

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    1. realmente é muito PIRIGOSO vc ir pra faculdade desarmado

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    2. fala marcel manda esse cara de baixo se fuder a arma é pra ta na cintura não guardada no cofre!!

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  14. O porte de Arma é importante mas não prioridade para o ASP.
    O ASP tem que entender de uma vez por todas que ele não é policia e essa pec 308 não será aprovada, pelo menos pelos próximos 10 anos.
    Acordem essa pec 308 é uma estrategia do sindicato para manter o ASP iludido, enquanto falam de pec não lutam por salario.
    Agora vejam a promoção do Sindasp, filiem algum companheiro e ganhem uma camisa da policia penal.
    Grandolfo usar camisa da policia penal virou sinônimo de pagar mico ou ser motivo de chacota.
    Fiquei filiado ao sindicato por muitos anos e me desfiliei porque esse sindicato não vale nada, nenhum sindicato da nossa categoria é bom.
    DESFILIEM-SE JÁ CHEGA DE DAR DINHEIRO E SER ENGANADOS POR ESSES LIXOS DE GRANDOLFO E RINALDO.

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    1. PEC NÃO SERA APROVADA E A SAP AINDA NEM EXISTE OU VCS NAÕ SABIAM ?AH EXISTE ENTÃO FALA AI O Nº DO DECRETO DE CRIAÇÃO DESTA SECRETARIA EM S P!

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  15. Governador afirma que sensação de insegurança é normal: http://www.meionorte.com/noticias/politica/sensacao-de-inseguranca-e-normal-afirma-governador-de-sp-195233.html

    Talvez seja por isso que ele só se locomove cheio de seguranças.

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  16. Com certeza colega, voce tem razão, tiração total, os presos que lidamos são de varios estados, não são so de sao paulo não, frequente mente nas ferias, licença premio viajo para minas, santa cataria, e nordeste, vcs acreditam que ja vi um preso que estava em guarulhos raio 4x2 em pernambuco em recife, detalhe eu estava com meus filhos e mãe, se ele quicesse fazer alguma coisa eu nem poderiqa me defender, iria morrer que nem porco "ACUADO",temos que mudar esta situação colegas GPS....ABRAÇOS A TODOS!!!

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  17. A conta é essa: Daniel Grandolfo + asp brigando por porte = puliça frustrado

    pai de familia nao ta preocupado com porte e sim com aumento de salario e melhores condiçoes de trabalho

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    1. O que eu não entendo é o seguinte tenho um amigo AEVP que com seu porte Estadual viaja para outro Estado normal, dispacha sua arma via Policia Federal no aeroporto normalmente, na sua ultima viagem de SP para Pernambuco eu estava presente com ele e o federal ainda perguntou se ele ia fazer escolta e ele disse não, e realizou o procedimento normal desmuniciou e despachou sua arma na empresa aérea, agora tem algumas pessoas dizendo que o porte é somente válido no Estado de SP....

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    2. chapeu atolado do policia federal, a portaria da federal diz que o porte e em ÂMBITO ESTADUAL...,fica ligeiro para não serem enquadrados na lei 10826/03 de graça em Gps..rsrs
      Abraços Jenis!!!

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    3. é bem por ai irmão...
      eu transito em outros estados sem novidades...
      mesmo sabendo que não pode até porque já fui abordado e os cara nunca me enquadraram mas como diz o ditado "passarinho que come pedra sabe o cu que tem"
      queira Deus que nenhum de nós precise usar a arma em outro estado, porque ai que o chicote estrala, enquanto ta na cinta sem novidades, agora vai atirar em um mala mesmo que em legitima defesa, quero ver delegado de outro estado passar um pano, vai seguir o que ta na lei e ferra o guarda...
      cuidado pessoal

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  18. Para os que pensam que a paralisação é somente pelo porte, olha o que diz o Sindicato do RJ.
    Pela luta em defesa do porte, da aposentadoria especial, da gratificação de periculosidade, da assistência psicológica aos servidores da SEAP extensível a familiares e melhoria nas condições de trabalho.
    O pessoal de SP realmente é muito desunido, a começar pelos ASP e AEVP e sindicatos que não se entendem, la no RJ é uma coisa só, por isso a diferença de salario e a função muito mais reconhecida do que a nossa, pois são classificados com Inspetores Penitenciários.
    Pessoal não temos que ter vergonha de seguir o exemplo de quem está muito mais organizado que nós, todos unidos por um só ideal independente de ser ASP ou AEVP, ou de qual estado a que pertence e seja qual for a briga, temos que lutar.

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  19. Será que não temos força realmente, olha o que diz o texto abaixo e multiplique esse **número** por familiares e amigos:

    No Brasil, são mais de **65 mil Agentes Penitenciários**, para vigiar e controlar cerca de 500 mil detentos, que se encontram em pouco mais de 300 mil vagas disponíveis nas unidades prisionais brasileiras, caracterizando, assim, a superlotação delas. O correto, segundo o Conselho Nacional de Políticas Criminais e Penitenciárias, que haja um AGPEN para 05 detentos, como medida de segurança. Sendo assim, deveríamos ter, no mínimo, 100 mil Agentes Penitenciários no Brasil.
    A profissão é uma das mais antigas da humanidade, que no passado levava o nome de Carcereiro, e também a 2ª mais perigosa do mundo, conforme elencou a Organização Internacional do Trabalho - OIT. Para exercer o cargo, é necessário prestar concurso público, e se tornar, então, servidor público policial estadual.
    O Supremo Tribunal Federal reconheceu o direito de o Agente Penitenciário se aposentar com 25 anos de atividade, com fundamento no art. 40, § 4º da Constituição e no art. 57 da Lei nº 8213/91, que dispõe sobre o plano de benefícios da previdência social. É um dos poucos cargos onde incidem periculosidade e insalubridade ao mesmo tempo.
    Seu exercício é considerado como serviço essencial, pela Lei das Greves nº 7.783/89 (que regulamenta o art. 9º da CF/88), por se tratar de uma necessidade inadiável da comunidade, que, se não atendida, coloca em perigo iminente a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população. É tido como atividade de segurança pública nacional conforme o art. 3º, IV, da Lei Federal nº 11.473/2007, e, visto o art. 144 da CF, é exercida para a preservação da ordem pública e a incolumidade das pessoas e do patrimônio.

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  20. Palavras de um entendido:
    “Por contrariedade ao interesse público”, a Presidente Dilma vetou o PLC-87, que visava a “conferir aos integrantes do quadro efetivo dos agentes e guardas prisionais, aos integrantes das escoltas de presos e às guardas portuárias o direito de portar arma de fogo, mesmo fora de serviço, com validade em âmbito nacional”.

    Escudou-se em pareceres do Ministério da Justiça e da Secretaria de Direitos Humanos: “A ampliação do porte de arma fora de serviço aos profissionais listados no inciso VII do art. 6o implica maior quantidade de armas de fogo em circulação, na contramão da política nacional de combate à violência e em afronta ao Estatuto do Desarmamento. Assevere-se, ainda, a existência da possibilidade de se requerer a autorização de porte para defesa pessoal, conforme a necessidade individual de cada agente”.

    Obviamente, os pessimistas, que a assessoraram, enxergaram o copo meio vazio, ao contrário dos congressistas que, ao aprovarem a proposta, enxergaram o copo meio cheio. A argumentação dos descrentes é pífia e induziu a presidente a erro. Nem a ONU conseguiu estabelecer relação entre a posse legal de armas e o aumento de crimes. Nos EUA, havia 270 milhões de armas circulando (2007) e a taxa de óbitos por arma de fogo foi de 3,2 por 100 mil hab, em 2010. No Brasil, 15 milhões e 19,3, respectivamente. A maior circulação de armas que causa danos é a decorrente de furtos em fóruns, de assaltos a vigilantes, do mercado negro, da tíbia fiscalização das fronteiras, do uso pelo crime organizado e pela bandidagem em geral. O porte por estes servidores (ainda não reconhecidos normativamente como policiais, embora exerçam seu ofício embasados no poder de polícia) não indica necessariamente aumento de ataques, mas, certamente, indica aumento da defesa, individual e da própria sociedade.

    O relator do projeto, senador Gim Argello, acertadamente, destacou que “esses servidores, pela característica de suas atividades, vivem em situação de perigo constante e iminente”, e por isso é necessário portar arma a qualquer tempo e em qualquer ponto do território nacional. A fria estatística mostra que, proporcionalmente, o número de policiais penais executados é muito maior que o de demais policiais, que, corretamente, têm o porte. Assim, o veto é abandonar, à própria sorte, aqueles servidores que exercem a antiga e importante função policial de custódia, carentes, sim, de ações que repercutam imediatamente em sua autoproteção e, mediatamente, representem reversão do menosprezo à identidade funcional e da desconsideração à autoridade profissional.

    E o que seria estar na contramão da tal política nacional de combate à violência, algo difuso, desconhecido? Como alegar afronta ao Estatuto do Desarmamento, objeto do Projeto de Lei 3722/12, que visa a estabelecer “uma nova sistemática regulatória para armas na sociedade brasileira, alinhada à realidade e, sobretudo, ao resultado do Referendo de 2005”?

    Visto o Art. 66 da CF, o projeto deve ser apreciado em sessão conjunta, no Congresso, podendo ser rejeitado pelo voto da maioria absoluta dos Deputados e Senadores, em escrutínio secreto. Se o veto não for mantido, será o projeto enviado, para promulgação, à Presidente que, paradoxalmente, lavando as mãos, irá reparar uma injustiça e garantir a mancada de auxiliares.

    Enfim, vamos assistir a um embate entre sofismas de assessores-teóricos e a autenticidade de lúcidos conhecedores do interesse público!...
    ___________________________
    (*) Coronel da Reserva da PMMG

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  21. Sou oficial de Justiça Federal e tive aquisição, veja bem, AQUISIÇÃO DE ARMA, negado pela superintendência da PF em Brasília. Entrei com Mandado de Segurança e consegui a AQUISIÇÃO e também o PORTE DE ARMA. Acho que a lei deve ser modificada para agentes penitenciários e oficiais de Justiça tenha direito ao porte funcional de armas.

    Como servidor federal tenho que admitir, a presidente Dilma é uma ditadora e com ela não tem papo, aumento salarial é quase zero.

    Outra questão é a seguinte: FAÇA UMA PESQUISA e vejam que os piores salários de servidores públicos são nos estados governados pelo PSDB. Com o PSDB ainda é pior, talvez se eles estivem no governo federal até o meu cargo seria terceirizado. Até presídio é terceirizado pelo PSDB.

    PT e PSDB, se correr o bicho pega, se ficar o bicho come.

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