quarta-feira, 13 de março de 2013

Projeto pune político que promete e não cumpre


Projeto é de um deputado do PSDB, será que os membros do PSDB do Estado de São Paulo e os citados no livro PRIVATARIA TUCANA concordariam com essa lei.


Se já fosse lei, e se as leis contra políticos de alto escalão nesse país fossem aplicados da forma que tem que ser, muitos estariam ENJAULADOS.

Sou totalmente a favor da APROVAÇÃO dessa lei.

PROMETEU TEM QUE CUMPRIR.
NÃO CUMPRIU? CADEIA!
Esses que prometem em campanha e não cumprem são piores que estelionatários.

Fonte: http://www.conjur.com.br/2013-mar-08/projeto-lei-torna-crime-nao-cumprimento-promessas-politicos

Projeto pune político que promete e não cumpre


A Câmara analisa o Projeto de Lei 4.523/12, do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), que torna crime o não cumprimento das propostas de governo registradas durante a campanha eleitoral e também as promessas divulgadas pelo candidato no horário eleitoral no rádio e na TV e na internet.

O projeto altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) para incluir o estelionato eleitoral entre as práticas de estelionato. De forma geral, esse crime caracteriza-se pela obtenção de vantagem ilícita com prejuízo para outra pessoa, a partir da indução ao erro mediante fraude. A pena atualmente prevista é reclusão de um a cinco anos e multa.

Na opinião de Nilson Leitão, o estelionato eleitoral encerra o mesmo tipo de fraude, só que em relação ao exercício da cidadania. “São muitos os candidatos que registram propostas às vezes impossíveis de serem executadas. O eleitor desavisado acredita e vota no candidato que, depois de eleito, ignora as propostas como se não as tivesse feito. Isso é enganar o eleitor, é fraudar o processo eleitoral”, afirma o parlamentar.

Em relação ao registro de propostas, a Lei Eleitoral (9.504/97) prevê a exigência para candidatos ao Executivo — presidente, governadores e prefeitos.

O projeto tramita em conjunto com o PL 3453/04, que tipifica como estelionato eleitoral o crime no qual o candidato promete, durante campanha eleitoral, fazer projetos de investimento sabendo que é inviável a concretização da promessa. As propostas estão sendo analisadas pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, depois seguem para o Plenário. Com informações da Assessoria de Imprensa da Câmara dos Deputados.

PL 4.523/2012

8 comentários:

  1. ESSA FOI MELHOR DO QUE A PIADA DO PORTUGUÊS QUE PENSOU QUE ESTAVA GRÁVIDO... kkkkkkkk
    "Projeto pune político que promete e não cumpre" e ainda é do PSDB!
    Só rindo mesmo. Isso para o PSDB será como pisar com um pé em cima do outro e tentar andar. Sou a favor da APROVAÇÃO da tal lei. Mas também acredito no coelho da Páscoa, e no bom velhinho no Natal.E, parece mentira mas tirei uma foto com o celular de um óvni aqui em Pirajuí... kkkkkkkkkk

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  2. Dessas unidades novas não vai sair nenhuma só para asp e aevp? jah ta na hora de ter um presidio especial assim como o romão gomes da PM.
    Afinal todo mundo pode fazer cagada.

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    1. E AI ZÉ, TÁ COM MEDO DE QUE, HÃ, NÃO DA PARA ENTENDER ESSA SUA COLOCAÇÃO, QUERENDO CADEIA PRA GUARDA? SAI FORA MALANDRO...QUEM PRECISA DE CADEIA É O VAGABUNDO E NÃO O GUARDA.

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    2. nossa esse maluco ta zuando meu deve ta devendo até as cueca pro ladrao pra querer cadeia pra guarda deve ser vagabundo pilantra tb...

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  3. LOGO AGORA QUE EU IRIA COMEÇAR A MINHA CARREIRA NA POLÍTICA.
    AI MEU DEUS, UM DIA ESSE PAÍS ENDIREITA...
    "FORA ESQUERDA!"
    kkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

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  4. TOMARA QUE O PSDB PROMETA NA CAMPANHA,
    QUE IRÁ DEIXAR O PODER NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES CASO VENÇA!

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  5. AO
    HILÁRIO Anônimo quarta-feira, março 13, 2013 1:48:00 PM

    "Dessas unidades novas não vai sair nenhuma só para asp e aevp? jah ta na hora de ter um presidio especial assim como o romão gomes da PM.
    Afinal todo mundo pode fazer cagada."

    PODE FAZER CAGADA SIM! VOCÊ ACABOU DE FAZER DUAS:
    - UMA: CADEIA PRA ASP E AEVP? ALÉM DESSA CADEIA "VOCÊ" AINDA IRIA PRECISAR DE UMA ALA DE SEGURO PORQUE VOCÊ É UM PERIGO PARA SI E PARA OS OUTROS COM ESSE SEU PENSAMENTO;
    - DUAS: ESCREVER UMA BESTEIRA DESSAS.

    VERDADE, TODOS PODEMOS FAZER CAGADAS MAS IGUAL A ESSA!
    SÓ VOCÊ CAGÃO

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  6. Aos amigos que resolveram zuar o companheiro que questionou a contrução de penita pra funça eu pergunto. Quase todos vcs fazem bico, e quando vcs prescisarem agir e acertar alguem, matando ou não, vcs pensam que vão pra onde?
    Eh isso ai seus SUPERPOLIÇA, tão pensando que a SAP vai arrendondar alguma coisa pra vcs???
    Pensem um pouquinho cambada de anta....

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