sábado, 27 de abril de 2013

Governo Federal prepara pacote para tentar reduzir superlotação em presídios

DEMOROU.... Vivemos um caos no sistema prisional brasileiro e até então tem apenas ministro falando besteiras na imprensa.

Chega de presídios MARQUETEIROS do governo federal, digo marqueteiros, porque vivemos esse CAOS no sistema prisional e o governo federal tem apenas 4 presídios com capacidade para menos de 200 presos cada.
 
Responsabilidade sobre o sistema prisional são dos governos estaduais e federal.

Governo Federal, "segura a criança" que o B.O. também é seu!

 
Fonte: http://g1.globo.com/brasil/noticia/2013/04/governo-prepara-pacote-para-tentar-reduzir-superlotacao-em-presidios.html

 

Governo prepara pacote para tentar reduzir superlotação em presídios

Plano que deve ser lançado em maio prevê investimento e mudança em leis.
Segundo ministério, presídios têm 310,6 mil vagas e 548 mil presos.

Mariana Oliveira Do G1, em Brasília

Penitenciária Barreto Campelo - Arquidiocese de Recife e Olinda (Foto: Renata Gabriele)Penitenciária Barreto Campelo, em Recife (Foto:
Renata Gabriele/G1)
O governo federal deve lançar em maio um novo plano com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos detentos e estimular a adoção de penas alternativas, a fim de tentar reduzir a superlotação nos presídios.
O pacote vai prever investimentos na infraestrutura do sistema penitenciário nacional, melhorias de gestão e propostas de mudança na legislação.
A elaboração do plano foi encomendada pela presidente Dilma Rousseff, segundo informou ao G1 um membro do governo envolvido no trabalho, mas que preferiu não se identificar. Outro integrante da equipe que atua na elaboração do plano confirmou as informações.
Em relação à superlotação, a intenção é estimular – para crimes que envolvem menor grau de violência – a aplicação de penas que não levem necessariamente o autor para a prisão. Exemplos de penas como essas seriam a prestação de serviço comunitário, monitoramento do condenado por meio de tornozeleira eletrônica ou prisão domiciliar. No mês que vem, o STF discutirá em audiência pública se condenados podem ir para prisão domiciliar devido à falta de vagas no regime semiaberto.
Quanto à qualidade de vida do preso, algumas das medidas que o plano pretende implantar são instalação de unidades educacionais em presídios, melhoria do atendimento de saúde, controle do uso de drogas e capacitação profissional dos agentes e dos detentos.
A execução das medidas do pacote deverá ficar a cargo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),  do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Chamado de Acordo de Cooperação para Melhoria do Sistema Prisional e Redução do Déficit Prisional, também terá a adesão de Ministério da Justiça, Senado, Câmara, Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege).
Segundo o Ministério da Justiça, o acordo é uma nova fase do Plano Nacional de Apoio ao Sistema Prisional, lançado em 2011 com o objetivo de criar 42 mil vagas em presídios até 2014. Essa nova fase marcará a inclusão do Judiciário nas ações, uma vez que os ministérios já atuavam em parceria para a melhoria do sistema prisional.
O plano começou a ser debatido no segundo semestre de 2012 e já estava em discussão quando o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que "preferia morrer" a ficar preso no Brasil.
Dados do Sistema de Informações Penitenciárias (Infopen) do Ministério da Justiça, atualizados em dezembro do ano passado, mostram que a população carcerária no país é de 548 mil pessoas. No entanto, os estabelecimentos penais dispõem de 310,6 mil vagas (déficit é de 237,4 mil vagas).

Diretrizes
O novo plano do governo federal prevê três eixos de atuação: mudanças no sistema do Judiciário, modernização do sistema prisional e melhoria da qualidade de vida dos detentos.
548 mil pessoas cumprem penas em presídios brasileiros, mas só há vagas para 310,6 mil – o déficit é de 237,4 mil vagas
Na área da Justiça, o objetivo é reduzir o déficit de vagas com a adoção de penas alternativas e medidas cautelares, além da diminuição da duração de processos.
Além disso, o governo quer modernizar a gestão dos presídios por meio do Depen e integrar dados penitenciários com um Cadastro Nacional de Presos. Há ainda previsão de melhoria na capacitação dos servidores do sistema penitenciário.
O acordo também fará com que a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República coordene políticas para que os presos tenham acesso a educação e saúde. Está prevista a construção e ampliação de espaços educacionais nos presídios, mas não há informações sobre valores de investimentos e nem de onde os recursos sairão.
Há previsão de estímulo à remissão de pena pelo estudo e capacitação profissional de presos, além de uma pesquisa sobre consumo de drogas dentro das penitenciárias.
Para cumprir as metas, o governo pretende usar projetos já em andamento no Congresso, além de enviar novas propostas ao Legislativo a fim de atender aos objetivos do plano.
A finalidade de se propor um acordo entre todos os poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), que está em fase final de elaboração, é facilitar a aprovação e a execução das propostas do plano.

12 comentários:

  1. mais bla bla bla e depois de todo esse bla bla bla vc vai contar uma cela e vai ter 53 presos. Quer apostar ?

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  2. CADE O AUMENTO SALARIAL DE 2013..GREVA JA ..BALBINOS2

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  3. Pois é, melhor qualidade para o apenado tirar a pena dele. Pergunto: E melhoria para a
    Classe de agentes de segurança penitênciaria?? na unidade onde trabalho, não existe nem local próprio para o corpo funcional fazer o horário de almoço, é isso ai, os manés que seguram a cadeia. Isso ai pessoal, como não pudia fujir a regra, mais uma para inglês ver, o tamanho interresse das autoridades em melhorar a atual situação...

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  4. penitenciária de pacaembu chegou a 14 por cela, capacidade para 6, vagabundo deu já a letra e o japonês não abre os olhos....abraça tudo....... pra agradar coordenador...

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  5. Enquanto isso o meu ídolo é o CORONEL UBIRATAN RESSUSCITA MEU.

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  6. Tem que ver se eles não ficar em choque quando eles verem o bandido de perto ,pois para eles bandido é o Pinguim do Batmam.

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  7. nos asp que estamos entrando no sistema estamos mudando muita coisa e agora salve jorge... e se segure no cargo geral e disciplina sê não correr com nós logo vcs não vai fazer muita diferença prá categoria porque são asp como agente... sugiro que exijam melhores condições à todos que trabalham na carceragem ou vão rodar chave com nós avisem seus superiores!!! valeu $$$$$$$

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  8. ...Enquanto isso na Sala da Justiça....!!

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    1. Queria que me explicasse este parágrafo: "controle do uso de drogas e capacitação profissional dos agentes e dos detentos"

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  9. Podiam começar separando vagabundo reincidente condenado a 200 anos que não quer saber de nada, daqueles primariaços que ainda tem em mente só tirar a cadeia deles e "ir embora.
    Esse é SÓ UM dos inúmeros aspectos negativos do atual sistema prisional.

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  10. Realmente tudo é necessário e previsto em lei, mas também previsto em lei, esta o trabalho, de sobremaneira, para o ressarcimento da vítima e por que não, da própria manutenção do preso no sistema prisional. Por outro lado, realmente, não temos estrutura material pessoal e financeira, mas, o que se pode esperar, se na constituição nós não existimos...

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  11. A SAP hoje em dia só tá preocupada em preencher formularios... a coremetro só sabe fazer graficos... e formulario de religioso, de celular, de droga, de fuga, de quem tem unha encravada, de qual pinga o asp gosta, etc

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