segunda-feira, 24 de junho de 2013

Agente penitenciário é preso após ser condenado a 7 anos por estupro

Fonte:
http://www.aracatubanews.com/index.php/noticias/agente-penitenciario-e-preso-apos-ser-condenado-a-7-anos-de-prisao-por-estupro

Um agente penitenciário de 58 anos foi preso pela Polícia Militar de Andradina em cumprimento a um mandado de prisão expedido pela Justiça. Ele foi condenado a 7 anos e 6 meses por estupro de vulnerável.

O acusado foi detido pela Força Tática da PM quando saía do serviço, na penitenciária de Andradina. Ele foi encaminhado ao 1º DP e depois recolhido à cadeia de Pereira Barreto.

O agente penitenciário já foi candidato a vereador por Andradina e trabalhou junto à administração do ex-prefeito Ernesto Silva.

O CRIME

Ele foi acusado por uma ex-companheira de crime contra um ex-enteado menor à época, em 1998. A princípio o crime seria de atentado violento ao pudor (foi constatado que ele mostrou o órgão genital ao ex-enteado). Sua primeira condenação foi proferida pela Justiça em 2008, porém ele recorreu e respondia em liberdade, já que a lei ainda não tratava como estupro de vulnerável.

Com a mudança da Lei, agora qualquer tipo de crime contra adolescentes (desde a passada de mão ou o ato sexual propriamente dito), é tratado como estupro de vulnerável.

O condenado informou que vai constituir um advogado para tentar reverter a condenação de estupro de vulnerável (hediondo e inafiançável), para crime de atentado violento ao pudor, cujo acusado pode pleitear responder ao crime em liberdade ou, se já condenado, requerer redução da progressão de pena.

Mas ele terá que aguardar qualquer decisão na cadeia, já que sua condenação é inicialmente em regime fechado. (Colaboração Manoel Messias)

6 comentários:

  1. Nós ASPs sabemos muito bem o que é certo ou errado e conhecemos de perto todos os tipos de crime. Este cidadão entrou nessa já sabendo as consequências. Cadeia pra esse vacilão, imundo, véio mundiça. Fora as madeiradas que devia ter tomado.

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  2. Mais uma duvida,se ele respondia processo como ele conseguiu tomar posse de uma vaga em um concurso publico?

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    Respostas
    1. Trata-se do Princípio Constitucional da Presunção de Inocência,está previsto expressamento pelo artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal, que preceitua que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória". Isso significa dizer que somente após um processo concluído (aquele de cuja decisão condenatória não mais caiba recurso) em que se demonstre a culpabilidade do réu é que o Estado poderá aplicar uma pena ou sanção ao indivíduo condenado,ou seja, o individuo não pode ser considerado culpado até que não seja realmente condenado pela justiça,e se condenado, tal condenação tenha sido transitado em julgado(não seja recorrível).

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  3. Se fez o que fez....tem que ser preso mesmo......Uma pessoa assim somente denigre a classe........

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  4. trabalho na penita de Andradina, sei que tem pessoas boas e também maus elementos em todos os lugares, não vamos generalizar, não sei dizer de quem e a culpa, pois este cara já teve preso por outro processo, deveria ser exonerado na 1ª vez mas ....., vamos ver se desta vez ele vai.

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  5. Como um vacilão desse, vai ter moral pra tentar ao menos conversar com um preso, seja o artigo que for, que moral ele tem, se cometeu um crime que na cadeia é condenado e na rua tambem. Seja lá como foi, ele cometeu um crime e deve pagar. De preferencia mandar ele pra cadeia dos "Jacks" tambem.

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