segunda-feira, 24 de junho de 2013

Agente penitenciário é preso após ser condenado a 7 anos por estupro

Fonte:
http://www.aracatubanews.com/index.php/noticias/agente-penitenciario-e-preso-apos-ser-condenado-a-7-anos-de-prisao-por-estupro

Um agente penitenciário de 58 anos foi preso pela Polícia Militar de Andradina em cumprimento a um mandado de prisão expedido pela Justiça. Ele foi condenado a 7 anos e 6 meses por estupro de vulnerável.

O acusado foi detido pela Força Tática da PM quando saía do serviço, na penitenciária de Andradina. Ele foi encaminhado ao 1º DP e depois recolhido à cadeia de Pereira Barreto.

O agente penitenciário já foi candidato a vereador por Andradina e trabalhou junto à administração do ex-prefeito Ernesto Silva.

O CRIME

Ele foi acusado por uma ex-companheira de crime contra um ex-enteado menor à época, em 1998. A princípio o crime seria de atentado violento ao pudor (foi constatado que ele mostrou o órgão genital ao ex-enteado). Sua primeira condenação foi proferida pela Justiça em 2008, porém ele recorreu e respondia em liberdade, já que a lei ainda não tratava como estupro de vulnerável.

Com a mudança da Lei, agora qualquer tipo de crime contra adolescentes (desde a passada de mão ou o ato sexual propriamente dito), é tratado como estupro de vulnerável.

O condenado informou que vai constituir um advogado para tentar reverter a condenação de estupro de vulnerável (hediondo e inafiançável), para crime de atentado violento ao pudor, cujo acusado pode pleitear responder ao crime em liberdade ou, se já condenado, requerer redução da progressão de pena.

Mas ele terá que aguardar qualquer decisão na cadeia, já que sua condenação é inicialmente em regime fechado. (Colaboração Manoel Messias)

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