segunda-feira, 30 de setembro de 2013

Motivos que a SAP alegou para contratação de 1.620 ASPs, 2.194 AEVPs e demais cargos

PLC 20/13 está em tramitação na ALESP desde 26/06/13, mas em 06/09/2013 foi solicitado caráter de urgência pelo governo do estado, possivelmente será aprovado na ALESP nessa semana.
Após ver a Exposição de Motivos que a SAP alega, veja comentários sobre esse PLC 20 que foi postado nesses blog no link: http://jenisandrade.blogspot.com.br/2013/09/cargos-criados-na-sap-1620-agentes-de.html

São Paulo, 5 de abril de 2013.

Exposição de Motivos nº 32/2013
(Ref. Proc. SAP/GS 113/2012)

Excelentíssimo Senhor Governador,

Cuidam os autos de anteprojeto de Lei Complementar objetivando a criação de cargos, bem como alteração de dispositivo da Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de 2001.

Referida proposta se faz necessária em razão da construção de mais 09 (nove) unidades prisionais em consonância com o “Plano de Expansão e Modernização do Sistema Penitenciário”.

A quantidade de cargos constante no anteprojeto de lei complementar resultou de estudos técnicos elaborados pelo Departamento de Recursos Humanos desta Secretaria, tomando como base postos/jornadas de trabalho, estrutura física e destinação das unidades prisionais.

Esclareço que uma parcela dos cargos será destinada às futuras unidades prisionais na medida em que as mesmas forem inauguradas e os demais cargos serão utilizados para suprir a carência existente nos estabelecimentos penitenciários em funcionamento.

Inclusive a propositura contempla a criação de cargos da área da saúde para as unidades prisionais, objetivando o cumprimento de assistência à saúde conforme determina a Lei Federal nº 7.210, de 11 de julho de 1994 – Lei de Execução Penal.

Quanto aos cargos da carreira de Agente de Segurança Penitenciária de classe I, serão destinados às futuras unidades prisionais, garantindo assim o bom desempenho das atividades de vigilância e manutenção da segurança.

No tocante a criação de cargos da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, informo que dos 2.194 propostos no anteprojeto de Lei Complementar, 336 destinar-se-ão as atividades de muralha, nas novas unidades prisionais e 1.858 às atividades de escolta, que serão assumidas por esta Pasta, conforme determinado por Vossa Excelência.

Destaco que está sendo proposto a criação de 46 cargos de comando destinados as Coordenadorias Regionais das Unidades Prisionais e a Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania recentemente reorganizadas, assim esclareço que tal medida não trará acréscimo de despesa, pois já foram criadas funções de serviço público, retribuídas mediante a gratificação “pro labore”, nos termos do artigo 28, da Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968, com a devida designação de servidores que desempenham mencionadas funções de comando.

Enfatizo que a demanda de atividades decorrentes da criação de unidades prisionais reflete sobremaneira nos órgãos técnicos da Administração Superior da Secretaria e da Sede. Assim, a presente propositura visa a criação de cargos de Assessor Técnico de Gabinete e de Assistente Técnico V.

Ademais, a medida objetiva acrescentar dispositivo ao artigo 14, da Lei Complementar 898, de 13 de julho de 2001, e também alterar o disposto no item 5 do § 4º do artigo 9º do mesmo dispositivo legal, acrescentado pelo artigo 1º da Lei Complementar nº. 1060, de 23 de setembro de 2008, em face da edição do Decreto nº 57.688, de 27 de dezembro 2011, que reorganizou as Coordenadorias Regionais vinculadas a esta Pasta, criando dentre as significativas modificações, o Grupo Regional de Ações de Escolta e Vigilância Penitenciária. Embora as unidades administrativas não sejam específicas da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária é imprescindível que tais servidores gerenciem referidos Grupos considerando a vasta experiência profissional adquirida no exercício da função.

Finalmente, ressalto a importância da concretização desta propositura, especialmente quanto à urgência de sua aprovação, haja vista que os procedimentos inerentes ao provimento desses cargos devem ser concluídos quando ocorrer o término das obras.

Expostos assim os motivos que nortearam a elaboração da presente propositura, submeto-a à elevada consideração de Vossa Excelência.

LOURIVAL GOMES
Secretário de Estado

64 comentários:

  1. SO ME TIRA UMA DUVIDA SE É EM CARATER DE URGENCIA OS CANDIDATOS QUE ESTÃO ESPERANDO SERERM CHAMADOS DO CONCURSO DE 2011, JA JA A SAP CHAMA OS 500 QUE AINDA FALTAM ? É ISSO MESMO?

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Isso mesmo, irão aproveitar os concursos em andamento...

      Excluir
    2. se é em carater de urgencia então esse mes chama ?

      Excluir
    3. falta bem menos de 500, eu estou esperando tbm ,falta 62 p chega minhá vez ...allan macera (venceslau)

      Excluir
    4. Só falta 258 do Concurso 2011.

      Excluir
    5. Do concurso de ASP 2011 já nomeou até a classificação 487*, falta por volta de 250 restantes desta classificação a serem nomeados, acabando esta lista logo na primeira nomeação dos candidatos do concurso em andamento (2013) já vai chamar uma porrada de gente!!

      Provável que ainda lancem um novo edital a partir do segundo trimestre 2014!!

      Excluir
  2. Jenis me fala uma coisa...esse 1.620 inclui aquele 800 e poco que teve uns tempos atraz ou é fora aqueles?

    ResponderExcluir
  3. GRAÇAS A DEUS. QUEM SABE AGORA TEREMOS MAIS GUARDAS NA CARCERAGEM E ATÉ PODE SER QUE A LPT ( LISTA PARA TROUXA ) ANDE UM POUCO.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. abraça!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

      Excluir
    2. Vai esperando sentado na minha unidade chegou na ultima leva 20 guarda novo .12 ja estão na adm batendo teclado...

      Excluir
  4. Bom dia;
    JENIS em primeiro lugar parabéns pelo BLOG muito legal. Com a URGÊNCIA desses novas contratações o pessoal dos concursos de 2011 e 2013 irão ser chamados mais rápido que os concursos anteriores?
    Obrigado

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Acredito que sim meu camarada, é provável que ainda seja lançado um novo edital pra ASP em 2014!!

      Excluir
  5. A passos de tartaruga.....assim caminha a sap.....

    ResponderExcluir
  6. Jennis me tira essa duvida referente a esse texto.

    Ademais, a medida objetiva acrescentar dispositivo ao artigo 14, da Lei Complementar 898, de 13 de julho de 2001, e também alterar o disposto no item 5 do § 4º do artigo 9º do mesmo dispositivo legal, acrescentado pelo artigo 1º da Lei Complementar nº. 1060, de 23 de setembro de 2008, em face da edição do Decreto nº 57.688, de 27 de dezembro 2011, que reorganizou as Coordenadorias Regionais vinculadas a esta Pasta, criando dentre as significativas modificações, o Grupo Regional de Ações de Escolta e Vigilância Penitenciária. Embora as unidades administrativas não sejam específicas da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária é imprescindível que tais servidores gerenciem referidos Grupos considerando a vasta experiência profissional adquirida no exercício da função.
    Creio que eles perceberam que D.G., não tem condições de comandar um grupo armado, por não ser AEVP, e vão deixar sobre o nosso controle e vamos ter o nosso posto garantido para não sair besteira como fez o merda de uns dos coordenador do vale do paraíba botar alguém que nao seja AEVP para comandar uma Escolta.

    ResponderExcluir
  7. quem trabalha como agente tem chances de ascensao com esses cargos novos ? quem tem faculdade? ou é só nomeação que o famoso Q I? quem indica?

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Meu camarada, esquece esse negócio de QI!!!

      Excluir
    2. Outro puxa saco ja pensando em ser diretor? Não Quer Nadaaaaa!!!

      Excluir
  8. ó um 1 7 1 DE NOVO NA NOSSA MENTE, Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o pagamento das perdas salariais sofridas pelos servidores públicos estaduais e municipais ocorridas em 1994 durante a conversão do cruzeiro real para a Unidade Real de Valor (URV).



    A decisão STF irá beneficiar milhares de servidores que terão direito a receber os valores das perdas ocorridas com a mudança. De acordo com relator do recurso, o ministro Luiz Fux, há mais de 10 mil processos que deverão seguir os mesmo parâmetros.



    O ministro argumentou ainda que a norma tem caráter nacional e deve ser aplicada a todos servidores públicos do país. “Qualquer lei que estabeleça forma de conversão editada por estados e municípios é inconstitucional”, afirmou Fux.



    SINDASP: o Sindasp-SP já obteve diversas vitórias na ação ingressada pelo Departamento Jurídico para os filiados da instituição. O Jurídico alegou que, com a lei nº 8.880/94, que estabeleceu a conversão da URV, os servidores não receberam o devido reajuste em seus vencimentos, pedindo a recomposição das perdas.



    De acordo com o presidente Daniel Grandolfo, na próxima semana o Departamento Jurídico do Sindasp-SP entrará com ações coletivas para toda a categoria, o que beneficiará filiados e não-filiados.



    "Estamos terminando a inicial da ação da URV para que na semana que vem entremos com uma ação coletiva para beneficiar todos filiados e não filiados, e em caso de êxito, teremos nosso salário reajustado em 11% sobre o bruto!", disse Grandolfo.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. isso mesmo, novamente outra historinha de ação coletiva bla bla bla areia e assim vai, esse é o cotidiano dos sindicatos, só jogando areia e contando historinha do lobo malkimin, e o guarda cada vez mais soterrado, mais ainda tem guarda chapéu atolado que ainda paga o vale gozolandia grandolckimin, 40,00 jogado fora, por ano são mais de 500,00.

      Excluir
  9. Bom dia caro Jenis !

    Você sabe dizer, qual é a qualificação exigida para ocupar a nova função de Assessor Técnico de Gabinete e de Assistente Técnico V ?
    Ou será, mais um posto de Q.I "QUEM INDICA" vulgo "PUXA SACO" !!!
    Ah!! Quase eu mesmo me esqueço,"já que não sou reconhecido em nada, nem mesmo na Receita Federal" sou ASP "Assistente Social Prisional".

    ResponderExcluir
  10. Olhem essa PEC como também seria boa pra gente.

    Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 339/09 assegura o direito do ADICIONAL NOTURNO aos policiais militares e corpo de bombeiros, bem como a todos integrantes dos órgãos de segurança pública.

    http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=427297

    http://www.vicentinho.com/wp/?p=1196


    Cade os sindicatos pra estarem lá lutando pra adicionar a classe de agente penitenciario nessa PEC. Porque nenhum sindicato fala nada disso???
    Me pergunto porque eu ainda insisto neles.

    ResponderExcluir
  11. jenis poderia falar os lugares onde serao inaugurados, pra onde vao esses asps, entao quem for chamado nao vai ficar na capital e isso. vamos trabalhar nessas novas unidades??

    ResponderExcluir
  12. Me corrijam se estiver errado: Entendi que os novos cargos de ASP I serão destinados às novas unidades?????????????????????????

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. kkkk.... nanao... ele cita as unidades novas so por motivo de explicação do porque que precisa das criações de novos cargos. quem entra hoje vai trampa na capital mesmo. a não ser que as lptespecial não atinja o numero de funcionarios exigidos para a unidade a ser inaugurada.

      Excluir
  13. O concurso 2011 esta faltando 258 para zerar.

    ResponderExcluir
  14. Desculpem.
    Não fugindo do assunto, alguém sabe dizer como esta o andamento da MP 615/33, referente ao porte de arma? Será que dessa vez a Vossa excelência Dilma aprova? Qual é o prazo que ela ainda tem para sancionar?

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. agora vai sim colega, vão dar essas armas da PM com defeito vão ficar parada mesmo kkkkkkkkkkkkk

      Excluir
  15. Desculpem.
    Não fugindo do assunto, alguém sabe dizer como esta o andamento da MP 615/33, referente ao porte de arma? Será que dessa vez a Vossa excelência Dilma aprova? Qual é o prazo que ela ainda tem para sancionar?

    ResponderExcluir
  16. jenis tenta debater sobre a retirada da pm da muralha em Presidente Bernardes pois a muralha é dos aevp

    ResponderExcluir
  17. Tem que contratar mesmo!!!! Só que não adianta colocar tudo isso no administrativo, falta muito funcionario na carceragem, um exemplo disso é na Penitenciaria de Cerqueira César, recém inaugurada, ta sobrando diarista e faltando plantonista, o DCSD tem 3 auxiliares ai fica complicado mesmo, nunca vai ter funça na carceragem!!!

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Pois é Anônimo, eu trabalho como diarista no DCSD de C. César, tem 02 plantonistas, isso quer dizer que são 2 auxiliares,eu e mais um do plantão, faz o seguinte, vamos trocar de lugar no próximo plantão, faço seu serviço e vc faz o meu, garanto a vc que vai ter muito trabalho, sei que na radial esta osso e não é fácil, mas não critico o trabalho de ninguém.
      Ah, meu nome é Rodolfo, vc sabe quem é, agora eu não sei quem vc é pq é um covarde.
      Se orienta antes de falar besteira.

      Excluir
    2. é irmão infelizmente é assim mesmo!!! mas DCSD com 3 auxiliares é pra cabá mesmo hein kkkkkkk

      Excluir
    3. ih rodolfo esses caras que tem coragem de criticar mas nao tem coragem de por nome..nao dao conta do seu serviço nao coitados kkkkkkkkk e ainda por cima nem o portugues sabem escrever direito...

      Excluir
    4. Cerqueira está assim já? com falta de funcionários? Imagina as antigas do norte da noroeste!

      Excluir
  18. NAO QUERO SABER DE ARMA UNIFORME , PEC 308, QUERO SABER DE TIKET SALARIO AUMENTO REAL APOSENTADORIA 25 ANOS O QUE IMPORTA É ISSO , O PRESENTE , ESTAMOS DEFAZADOS QUERO TIKET, ASSIST MÉDICA , AUMENTO REAL IGUAL DA FIFA

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. to com tigo anonimo é nóis

      Excluir
    2. É logico que caipira cortador de cana não precisa de armas e sim de facão, vem trabalhar na capital o seu pensamento idiota muda, nós também queremos salarios e a possibilidade de nos defendermos.

      Excluir
    3. Verdade parceiro, o do mato, simpatico, risadinha no raio acha que arma não e preciso deixa ele ser reconhecido na rua sem nem um capa grilo ai ja era perde senhor rsrsrssss ai a muie vai gastar os 200.000,00 com o RICARDÃO seu manezão

      Excluir
  19. Respostas
    1. Pela lógica sim!!! Saindo o resultado da Investigação Social logo vai chamar um monte de gente!!

      Deus queira assim!!

      Excluir
  20. BOA NOITE ALLAN MACERA DE VENCESLAU COM CERTEZA IREMOS JUNTOS SOU O PROXIMO DEPOIS DE VOCE FERNANDO LUIS( PACAEMBU) BOA SORTE

    ResponderExcluir
  21. KD O TAL AUMENTO DO SALARIO PARA OS AGENTES DE 7% DITO PELO O GOVERNADOR COM NARIZ DE "PINOQUIO" DO ESTADO DE SP..KD PINOQUIO.....................EM NOS SOMOS OS PALHAÇOS DO GOVERNO E DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA COM UMA CORJA GRANDE DE CORRUPTOS E CALHORDAS..E AINDA POR CIMA TEMOS QUE OUVIR ESSE MAJOR OLIMPIO PAGANDO DE ALIADOS DOS PMS, DOS CIVIS E ASPS....ESSE CARA É ESQUISITO DEMAIS.E QUER SE GOVERNADOR O ANO QUE VEM.......QUE PALHAÇADA..............

    ResponderExcluir
  22. TRAGA DE VOLTA OS ASPS QUE ESTÃO NA FUNDAÇÃO CASA É UMA FORMA DE AMENIZAR O DÉFICT NAS CADEIAS

    ResponderExcluir
  23. Concordo meu amigo anônimo, há anos os Asps des viados, estão prejudicando o bom andamento dos trabalhos dentro das Unidades...É de conhecimento geral que os mesmos não querem voltar, afirmam estar numa boa, trabalham pouco, a Dra. Berenice não esta nem aí, com isso...Lourival pelos anos que te conheço acho que você não aceita essa palhaçada...ou ao menos nunca aceitou, estamos querendo que trgam os de volta e somente uma questão de justiça, pois amenizaria um pouco a realidade vivida por nós.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. a culpa não é deles... São dos Diretores...

      obs: Trabalho no "fundão"...

      Excluir
  24. Concordo meu amigo anônimo, há anos os Asps des viados, estão prejudicando o bom andamento dos trabalhos dentro das Unidades...É de conhecimento geral que os mesmos não querem voltar, afirmam estar numa boa, trabalham pouco, a Dra. Berenice não esta nem aí, com isso...Lourival pelos anos que te conheço acho que você não aceita essa palhaçada...ou ao menos nunca aceitou, estamos querendo que trgam os de volta e somente uma questão de justiça, pois amenizaria um pouco a realidade vivida por nós.

    ResponderExcluir
  25. Galera,que esta no aguardo das nomeacoes,gostaria de fazer uma pergunta,dia03/11,vou fazer o teste fisico sera que o resultado sai na hora,o pessoal da vunesp e muito rigoroso,quem puder me ajudar,desde ja agradeco.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Se vc obtiver pontuação acima de 200 vc sabe que passou!!!

      Oq me preocupa é o maldito atestado médico, tem que estar igualzinho o do modelo, se tiver faltando um detalhe, uma palavra já era, essa vunesp é foda!!

      Excluir
    2. BOA NOITE PARCEIRO , SO TENHO UMA COISA PRA TE DIZER TREINA PORQUE O TREM E PUXADO SOU DA TURMA DE 2011 AHHH E VOCE SO SABE DO RESULTADO NA HORA SE REPROVAR VALEU.... ACELERA

      Excluir
    3. no dia leva a tabela de pontuação a cada execício que vc fizer veja na
      tabela,tenta fazer mas pontos na flexão e na abdominal porque no tiro e na corrida é mas puxado. mas se vc fez um bom treinamento vai passar de boa fique calmo e td vai dar certo lembrando que o mais difícil vc já passo o "psicologico". boa sorte
      ass: tam concurso 2011

      Excluir
  26. BOA NOITE AO COLEGA QUE ESTA PERGUNTANDO SOBRE O TESTE FISICO , O UNICO RESULTADO QUE SAI NA HORA E SE VOCE REPROVAR E DE UMA COISA PODE TER CERTEZA , TREINE BASTANTE PORQUE O TREM E PUCHADO SOU DO CONCURSO DE 2011 VALEU BOA SORTE

    ResponderExcluir
  27. Muitas reprovas ???? Affff......aja coração !

    ResponderExcluir
  28. boa tarde, sou do concurso de 2009, faltam em torno de 400 mulheres para eu ser chamada, essa noticia de urgencia pode ajudar a acelerar ?? será que até dezembro sou nomeada???

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Também sou do concurso de 2009 e faltam 22 pessoas... E acabei de ficar desempregada! Estou na expectativa!

      Excluir
  29. Ontem graças a Deus foi aprovado a plc que cria estes cargos.

    ResponderExcluir
  30. Concurso ASP 2011 sera que teremos chamadas ainda este ano...

    ResponderExcluir
  31. Graças a Deus!!

    As LPTS vão andar e novos servidores serão nomeados, vai dar pra garantir o leite das crianças por um bom tempo!!

    ResponderExcluir
  32. E mais um monte de areia,mais concursos, mais vagas , isso e muito bonito mesmo só que esses novos funcionários,como já e de conhecimento de todos, irão todos para o interior e a capital e as unidades da grande são paulo ficarão na mesma pois o estado não quer nem saber se esta faltando a coisa mais fácil cobrir um santo e descobrir outro nas unidades.Eu tenho 27 anos de serviço e a unica coisa que posso falar por experiencia própria e que não vai mudar nada.Outro dia foi transferido 8 guardas para interior aonde eu trabalho e não veio ninguém para substitui-los sabe qual foi a desculpa que nos deram, que o quadro estava completo,aonde saiu 8 com mais 17 funcionários de licença ficamos com 25 funcionários a menos e digo mais eles não procuram saber se realmente esse funcionários estão realmente doentes na sua grande maioria muitos deles estão precisando de ajuda tratamento a outra parte desses funcionários não quer nem saber pois não tem mas descontos e a SAP não toma providencia nenhuma,eles sempre tem uma desculpa, pois não são ele que estão passando por isso ter que trabalhar na maioria das vezes com 4 funcionários em uma unidade com 2700 presos e ter que desempenhar o papel com zelo e se der algum problema ainda e perigoso ser punido.Eu queria deixo aqui minha opinião porque não e feito um projeto de estudo em relação a isso no qual os asp que estão na lpts e os funcionários que estão de licença por exemplo o guarda foi transferido ou saiu de licença automaticamente tivesse outro guarda para substitui-lo eu sei que isso só possível no mundo perfeito e esta longe de acontecer mas não custa falar,outro dia falei com um colega do interior e ele me disse que na maioria dos presídios do interior esta completo o quadro,fiquei abismado quando ele me disse que tinha 40 funcionários na vigilância no plantão do dia e 22 funcionários no plantão da noite então ai vai a pergunta que não quer calar porque não e assim em são paulo e grande são paulo....Qual a explicação para isso,a outra coisa não estou criticando nenhum funcionário pois acho que todo guarda tem que esta perto da sua família porque a família e tudo.Jenis vc e um cara que merece respeito meu irmão temos que fazer alguma coisa para mudar essa situação,pois se continuar assim não sei aonde vamos para amigão...Abraços a todos os colegas de profissão e que Deus proteja a todos inclusive eu Abraços.....

    ResponderExcluir
  33. Falta muito pouco para que eu seja chamada (21 pessoas)... Mas minha grande preocupação é pra onde serão as vagas. Moro em Pindamonhangaba. Espero que haja vagas por aqui...
    Se alguém foi nomeado e já escolheu a vaga, por favor, me contate pelo facebook, para que eu tire algumas dúvidas. (https://www.facebook.com/danapereiraa)
    Muito obrigada!

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. irei começar o curso dia 06/11, e passaram para nos que vagas so em sp e grande sp, henrique rio preto

      Excluir
  34. Mas o Governador disse em um entrevista, que as novas unidades vão receber funcionários do sistema que estão em listas de transferências! Ele mentiu ????

    ResponderExcluir
  35. Jenis e verdade que o proximo concurso asp e aevps vao ser regionalizados ¿

    ResponderExcluir
  36. JENIS e sobre essas vagas novas vagas de oficiais operacionais???? só chamaram até agora 80 , e a lista vai até 834???? e esse concurso completará 2 anos em julho de 2014 , fica minha pergunta renova para mais 2 ou darão como encerrado???? obrigado!!!!

    ResponderExcluir



Seu comentário é bem vindo, porém não será postado caso o moderador entenda que existam ofensas ou que não se aplique ao assunto da postagem.

Identificando-se, sua crítica, favorável ou contrária, terá mais credibilidade e respeitabilidade junto aos leitores.

Comente a postagem, para perguntas ou bate papo com o autor do BLOG,
jenisdeandrade@yahoo.com.br,
Jenis de Andrade no Facebook.