quarta-feira, 11 de setembro de 2013

Senado aprova MP 615/13 que concede porte de arma fora de serviço aos agentes penitenciários


Certamente agora voltaremos aquele debate eterno, temos ou não temos porte de arma?

No estado de São Paulo, os servidores penitenciários tem um porte devido um acordo entre Policia Federal, SSP e SAP, o ideal seria o porte por lei federal mesmo.
Para alguns estados é importantíssimo esse porte para os agentes penitenciários, já que nesses estados
não tem nenhuma autorização de porte de armas.



Acredito que precisa apenas voltar para a mesa da Presidente da República para sanção.


Fonte: http://www.singeperon.com.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=965%3Asenado-aprova-mp-615-13-que-concede-porte-de-arma-fora-de-servico-aos-agentes-penitenciarios&catid=54%3Anoticias-em-destaque-com-fotos-principal&Itemid=150


Senado aprova MP 615/13 que concede porte de arma fora de serviço aos agentes penitenciários

Com informações da Agência Câmara e Agência Senado




Senador Gim (PTB-DF) foi o relator da MP que concedeu o benefício

O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (11) a Medida Provisória (MP) 615/13, que concede autorização para os agentes penitenciários de todo o Brasil portarem arma fora de serviço.



De acordo com a Agência Senado, alguns senadores tentaram apresentar destaques para modificar o texto, mas acabaram persuadidos pelas lideranças da base governista a retirar os pedidos de votação em separado.


Caso a MP sofresse alteração no Senado, teria que retornar à Câmara – o que “seria inútil”, na avaliação do presidente Renan Calheiros, pois a MP vence no dia 16 e a Câmara não teria tempo para analisar as mudanças.


Portanto, foi mantido o texto que veio da Câmara, com as modificações aprovadas pelos deputados. Eles retiraram da MP vários temas, que tinham sido acrescentados pelo relator, senador Gim (PTB-DF).



Temas mantidos:



* Parcelamento para bancos e seguradoras de dívidas do PIS e da Cofins, vencidas até 31 de dezembro de 2012.
* Reabertura até 31 de dezembro de 2013 do prazo de adesão ao chamado Refis da crise, programa que permite a renegociação de dívidas por empresas com débitos fiscais federais;
* Direito à exploração do serviço de táxi a ser transferido, por herança, aos familiares do titular, durante o período de validade da concessão.
* Autorização de financiamento para a renovação e implantação de canaviais;
* Subvenção de R$ 12 por tonelada a produtores de cana afetados pela estiagem, no limite de 10 mil toneladas cada um;
* Subvenção a destilarias de etanol com produção voltada ao mercado interno. São R$ 0,20 por litro produzido e comercializado na safra 2011/2012;
* Porte de arma para agentes penitenciários fora de serviço.



Temas excluídos da MP:


* Regularização de terras públicas do Distrito Federal ocupadas por templos;
* Possibilidade de reinclusão dos clubes de futebol no parcelamento de débitos com o INSS, com a Fazenda Nacional e com o FGTS previsto na Timemania;
* Ampliação de benefícios para plantadores de cana do Paraná e da área abrangida pela Sudene (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste);
* Permissão de pagamento de salário extra por até seis meses para agente público ou parlamentar depois do fim do mandato ou da exoneração, se ficar comprovado conflito de interesse com a atuação no mercado;
* Desoneração da folha de empresas de prestação de serviço de transporte, vigilância e segurança privada e do comércio varejista de produtos farmacêuticos;
* Transmissão do direto de utilização de quiosques, trailers, feiras, bancas de venda de jornais e revistas em áreas públicas;
* Alongamento de dívidas com recursos do Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Nordeste em municípios com calamidade pública ou em situação de emergência.


54 comentários:

  1. Agentes prisionais não conseguem acordo e mantêm greve em Goiás

    jenis vc é um dos caras mais importante da nossa categoria entao posta essa aqui pra mostrar para essa droga de sindasp como tem que ser feito por favor




    http://g1.globo.com/goias/noticia/2013/09/agentes-prisionais-nao-conseguem-acordo-e-mantem-greve-em-goias.html

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  2. Muda algo para nós do estado de SP....

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    1. Ha de se ver se o governo nao vai dizer que o ASP de sp nao é agente penitenciário e sim agente de SEGURANÇA penitenciária, como diz quando se fala em equiparaçao salarial aos agentes federis.

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  3. Agora o GP virou polícia de verdade.

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  4. agora o gp nem pensa mais no reajuste salarial e sim no se re-
    volver pra mostrar que é puliça e otoridade.

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  5. Falta uma votacao na camara dos deputados ou via virar Lei rapinho? To a qui na espera, companheiro!

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  6. Agentes Penitenciários de Goiás estão em GREVE!!! e nós quando ?

    http://g1.globo.com/goias/noticia/2013/09/agentes-prisionais-nao-conseguem-acordo-e-mantem-greve-em-goias.html

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  7. PESSOAL, TA AÍ A PROVA QUE SINDICATO AQUI EM SAO PAULO SÓ ATRAPALHA A NOSSA VIDA. QUANDO A GENTE RESOLVER, DE FATO. ANDAR COM NOSSAS PRÓPRIAS PERNAS REALMENTE TEREMOS SUCESSO.
    NADA DE GREVE, OPERAÇAO PADRAO SIM.

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  8. Jenis..o que muda para nós?teremos porte automático pela sap? ou segue como tava?o estado se encarrega de fornecer armas?
    .
    se puder respoder essa duvida ficarei grato.
    abraço

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    1. É ASSIM :O PORTE HOJE SE VOCE FOR TIRAR NA DPF/BR ELES NÃO EXPEDEM TE DÃO SOMENTE O REGISTRO..POR QUE?PORQUE A LEI DIZ SOMENTE POLICIAIS E AGENTES PENITENCIARIOS E DEMAIS MEMBROS DA SEGURANÇA PUBLICA PODERÃO PORTAR ARMA. .CERTO ?A SAP PRA NÃO DEIXAR O ASP MORRER IGUAL PORCO OU SEJA SEM SE DEFENDER DEU O PORTE NA FUNCIONAL .SÓ QUE PRA ISSO NÓS QUE FAZEMOS PSICOTÉCNICO E OS CAMBAUS. QUANDO ENTRAMOS PRA PROFISSÃO JA FIZEMOS ISSO ENTÃO PORQUE NÃO NOS CONCEDER O PORTE DIRETAMENTE?PORQUE A "FAMOSA"SAP QUER TIRAR O DELA DA RETA ENTÃO FAZ PSICOTECNICO,ANTECEDENTES,FICHA FUNCIONAL,DVC,ATESTADO DE SANIDADE MENTAL E AÍ VAI SE VOCE PASSAR ELA TE CONCEDE O PORTE POR 3 ANOS .PELA NOVA LEI VOCE PODERA TIRAR SEU PORTE DIRETO NA FEDERAL .TENDEU. ANTES DE POSTAR JENIS VE AÍ SE ESTOU ERRADO SE NÃO, PUBLICA.

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  9. Desde quando portar uma arma é sinônimo de segurança, sou totalmente contra. O sindicato devia brigar por mudança de nível automático, tipo 3 em 3 anos.

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    1. NINGUÉM ESTA TE OBRIGANDO PORTAR ARMA, TA RECLAMANDO DO QUE, CONTINUA DO JEITO QUE VC ESTA.

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    2. então, otario tenta se defender numa situação onde ocorra um confronto com bandidos armados com flores.

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    3. Esse estupido provavelmente nunca pegou numa chave...nunca sofreu uma ameaça...sequer deve ter entrado num raio/pavilhão...deve ser um chupa saco que se agarra a alguem pra permanecer no seguro...cala a boca anta antes de falar merda..!

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  10. sim, virou policia, sai ai na rua prendendo os bandidos seu mané, nossa classe é um mal necessario, é assim que o governo acha de nós, veja seu salario, como vc é reconhecido, ou vc faz parte da policia federal???? ou ta lado a lado com o grandolfo fdp.

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  11. ACREDITO QUE PARA CONSEGUIR ALGUMA MELHORÍA ,PRIMEIRO TEMOS QUE MUDAR A NOSSA IMAGEM PERANTE A SOCIEDADE.HOJE QUANDO SE FALA EM FUNCIONARIO DO SISTEMA TODOS JÁ PENSAM QUE SOMOS CORRUPTOSCONIVENTES COM A FACÇAO OU, PARA OUTROS, VERDADEIROS CARRASCOS.É ASSIM QUE A SOCIEDADE –EO GOVERNO- NOS VÊEM.
    FAZ-SE NECESSÁRIO UMA CAMPANHA DE ESCLARECMENTO E,AO MEU VER,ISSO CABE AOS SINDICATOS DA CATEGORIA AFINAL PAGAMOS PRÁ ISSO.PORQUE NÃO VEMOS NENHUM REPRESENTANTE DA CATEGORIA NA IMPRENSA DEFENDENDO-A.SÓ SE VÊ CRÍTICAS SEJA DE JORNALISTAS SENSACIONALISTAS,PASTORAL CARCERARIA,DEFENSORIA PUBLICA,NOVELAS,ETC....
    SABEMOS QUE ENTRE NÓS TEMOS GENTE ASSIM(TODA CATEGORIA TEM)MAS,COM ABSOLUTA CERTEZA NÃO É MAIORIA.
    PRECISAMOS ESCLARECER QUE TEMOS SERIAS DIFICULDADES PARA EXECUTAR NOSSOS TRABALHOS NO DIA –A –DIA ,POR EXEMPLO:NINGUÉM CONSEGUE FAZER UMA SIMPLES CONTAGEM EM UM CDP SUPER LOTADO,PORÉM VAMOS EMPURRANDO COM A BARRIGA ,ATÉ QUE SE TEM UMA FUGA...SABEMOS QUE O COMANDO DA FACÇÃO ESTÁ APAVORANDO OS FUNCIONARIOS NOVATOS,E ESSES NÃO PODEM FAZER NADA.ENFIM SÃO TANTAS DIFICULDADES ....PRECISAMOS EXTERNÁ-LAS,JOGAR O DETRITO NO VENTILADOR.E COBRAR...PERGUNTO:QUE ADIANTA UM SECRETARIO QUE JÁ FOI ASP?SERÁ QUE ELE ESQUECEU OU SE VENDEU? DESCULPEM O DESABAFO É QUE CANSA...

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    1. Por essas e outras que tem que sai fora de sindicato ou seja em vez de ir la no quartinho do sindicato e reclamar que no CDP TAL NÃO TEM CONDIÇÃO DE FAZER CONTAGEM vão la reclamar de estrada ruim ,de porte de arma!pakaba ko piki memo!

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    2. para vai nao e bem assim nao... o agente e respeitado sim!! nunca vi tanto negativismo

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  12. Jenis, na verdade a MP é ato pessoal da Presidência da República, e tem como pressupostos urgência e relevância, para só após ser submetida ao Congresso Nacional, que tem o prazo de 120 dias para apresentarem emendas e para aprovação ou não. O porte de arma dos agentes não consta do texto inicial da MP, foi incluído pelo relator da comissão do Senado, são duas as comissões em cada casa legislativa para apreciação e possíveis emendas e votação do texto, ese emendado segue para sanção da Presidente da República, sanção esta que pode ser integral ou parcial. Com a aprovação dada pelo Senado irá agora para sanção da Presidente da República, que ao que tudo indica aprovará o texto na íntegra, conforme acordo prévio com a base governista. Pode parecer pouco para alguns e até mesmo desnecessário para outros, mas para mim é um avanço importante para categoria, é o seu direito tutelado e diverge de obrigatoriedade, se quiser ter arma, tenha, se não quer não tenha.

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    1. Obrigado pelo esclarecimento amigo, abraço.

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    2. É isso mesmo Miguel, parabéns pelo comentário. Agora vamos rezar pra ela deixar essa MP parada na sua mesa por mais de 15 dias úteis, que aí ela sanciona tácitamente, pq ela já vetou e pra ela negar expressamente sanção novamente não custa nada, até o fundamento já está pronto. Rezo pra ela aquiescer essa MP na íntegra, senão só na próxima sessão legislativa.

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  13. GRANDE COISA PORTE DE ARMAS SE A MAIORIA NÃO TEM CAPACITAÇÃO PARA MANUSEAR UMA ARMA,E O SALÁRIO ÓÓÓÓÓ´DAQUELE JEITO, MAIS É ISSO QUE MUITOS ASPs GOSTAM NÉ NÃO? PENSAM QUE SÃO POLÍCIA PRA QUE? QUER SER POLICIA? FAZ CONCURSO PRA POLÍCIA!! POR ESSAS E OUTRAS MEUS AMIGOS QUE NOSSA CATEGORIA ESTA ONDE ESTA, LA NO FIM DA FILA!! FORTE ABRAÇO!!

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    1. Amigo a questão e "defesa pessoal" pra mim e outros ASPs que cobram diciplina bate de frente e não alisa não, mas o seu caso que nem e uma mãe no RAIO e a vovo que paga muita deixa risadinha finge q não ver nada acha droga em blitz e joga na privada pra não ir na delegacia pode ficar tranquilo arma pra q mesmo ate ti entendo caga moleeee

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  14. Olha jenis de andrade, não seria mais autêntico e passar a categoria a policia civil de são paulo como fizeram no distrito federal, não era melhor distribuir asps e aevps a ssp e por fim nesta novela, não era melhor lutar-mos pra isto...

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    1. Não adianta, já ficou provado em duas eleições que qualquer oposição a atual diretoria do SIFUSPESP será impugnada pela comissão eleitoral deles, haja vista a última, que tinha o Jenis na chapa de oposição e a referida eleição acabou somente com a chapa da situação, lamentável...

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  16. A SAP VAI CONCEDER 28 MIL . 40 PARA OS ASPs .são aquelas 28 mil com defeito que a pm vai devolver .KKKKKKK.
    Porte de arma!Eu quero é aumento condição de trabalho.Arma é pra policia e ASP ,para tristeza de muitos,não é polícia é funcionario publico!

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  17. Boa. Quero minha .40 alckimin. Ate q enfim uma noticia boa, n vou mais precisar fazer aquele monte d testes mirabolantes e tirar documentacao ate da 5a geracao pra ter meu badoquinho d 2". Fora a canseira q a PF da.

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  18. Isso significa q nosso porte agora e funcional igual da pm e civil?

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  19. Não!!Simplesmente voce podera tirar seu porte direto com a federal entendeu?Ou seja sem a buroclacia da SAP

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  20. Eu acho engraçado como são certas pessoas em falar que agente com arma é policia, pensar que os sindicatos de São Paulo conseguiram esse projeto e que o asp não precisa de policia. Essas pessoas que se dizem asp devem realmente morar em codominio fechado, pois devem ter segurança particular e acham que quem só tem arma é policia, como se arma prendessem alguem.
    Sou a favor de um salario digno pelo trabalho que exerço, fui contratado para unidade onde a maxima é de 768 detentos aproximadamente e não 2600 detentos, portnato devemos ter aumento salario e também sou a favor do porte de arma funcional...

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  21. O porte nao é automatico, cada um tira o seu e de 3 em 3 anos tem que renovar .to certo ou to errado ?

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  22. Boa tarde asps , o que mais me deixa indignado é vocês que vive no meio de malandro o tempo todo,, sempre aprende alguma malandragem, e se deixa ser ingrupido por uns diretores de sindicato que só visa o próprio bem, acordem e deixe de pagar mensalidades para os bacanas frequentar bons restaurantes.

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  23. NO RJ, sempre tivemos o porte de ARMA IMPRESSO NAS NOSSAS CARTEIRAS FUNCIONAIS. ESTAMOS FAZENDO O RETORNO AO QUE JÁ TIVEMOS.

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  24. Mama o seu xefe, xupa o diretor, da pu sub....

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  25. OS ASPS SÃO TUDO BARRIGUDOS COM PROBLEMAS PSICOLOGICOS E PROBLEMAS DE PRESSÃO ALTA, SÓ VIVEM RECLAMANDO, NÃO AGUENTAM FAZER UM TESTE DE 50 METROS CORRENDO, IMAGINA QUE O GOVERNO VAI DAR ALGUMA ARMA PRA UMA CLASSE DESTA, E APOSTO QUE SE A SAP FIZESSE UM TAF PARA OS ASPS, MAIS DE 80% REPROVARIA NOS TESTES FISICOS, TENHO CERTEZA DISSO, TA TUDO BIXADO, O CONTINGENTE DE ASPS ESTÁ SENDO EMPURRADO COM A BARRIGA, SÃO FEITOS SOMENTE PRA FICAR DE REFENS, NÃO CONSEGUEM NEM CORRER NUM CAVALO DOIDO, FICAM ENTALADOS NA SAIDA DE EMERGENCIA NOS CDPS, ME AJUDA AI OWWW!!!

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  26. Quem não quiser ter arma que não tenha mas não questionem , porque se vc não tem família para defender ou não cobra o ladrão na radial ou no raio provavelmente não terá problemas na rua e muito menos sera cobrado pelo vagabundo que ganhou liberdade e quer tirar a neura no guarda !

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  27. Olá pessoal! Alguem poderia me responder quanto é o salário liquido de um agente penitenciario em início de carreira? Obrigado desde já!!!

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  28. O Plenário aprovou, na noite desta segunda-feira (09/09), a Medida Provisória 615/13, que concede subvenção a produtores independentes de cana-de-açúcar e a usineiros na produção de etanol combustível.
    Os deputados aprovaram o texto por grupos de artigos, preservando alguns temas. O primeiro destaque aprovado retirou do texto a expressão táxi do artigo que permite aos herdeiros ficarem com a licença do taxista para exploração do serviço. Dessa forma, outros exploradores de serviços de transporte individual d


    Fonte: Boainformacao.com.br http://www.boainformacao.com.br/2013/09/camara-deputados-aprova-mp-615-auxilia-produtores-cana-etanol/

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  29. DEsde 2011
    13/07/2011 - 13h51
    Câmara aprova porte de arma para guarda prisional fora de serviço
    Projeto foi aprovado pela CCJ e seguirá para o Senado, a menos que seja apresentado recurso para sua análise pelo Plenário.


    link http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/SEGURANCA/199992-CAMARA-APROVA-PORTE-DE-ARMA-PARA-GUARDA-PRISIONAL-FORA-DE-SERVICO.html

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  30. Amigo sou a favor de salario digno para a classe mais desfavorecida do BRASIL, mas o porte de arma e questão de "defesa pessoal" pra mim e outros ASPs que cobram diciplina bate de frente e não alisa vagabundo e arrasta pro pote sem dó, mas o seu caso que nem e uma mãe no RAIO e uma vovozinha que paga muita deixa "boia", paga risadinha pra vagabundo, finge que não ve nada, acha droga em blitz e joga na privada pra não ir na delegacia fazer B.O. pode ficar tranquilo arma pra que mesmo ate ti entendo CAGÃO MEDROSO CAGA MOLEEEEE

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    1. e o q eu penso tbm funça... kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

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    2. Kkkkkkkkkkkk... verdade mesmo, mas com tantos pão, boia e dice que o funça simpatico paga a mais no Raio eu acho que se ele for reconhecido na rua por um rei do cano ele nem precisa de arma e só corre sai na canela que o preso não vai alcançar de tão gordooooooooooo KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

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  31. Arma de fogo é melhor ter e nunca precisar utilizar,
    do quer não ter e precisar.
    Experiencia própria.
    Fica a dica!!!
    Custódio

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  32. Arma de fogo é melhor ter e nunca precisar usar.
    Do que não ter e precisar.
    Experiencia própria.
    Fica a dica.
    Custódio

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  33. É por isso tudo que me apego com Deus só ele pode me salvar, estou a muitos anos trancando a malandragem e conheço quase a cadeia inteira pois a maioria dos reeducandos da penita é da minha cidade ou das cidades vizinhas que são bem próximas. Sou a favor da valorização profissional.
    Acompanho este blog todos os dias e vejo que muita opiniões aqui expressas não são de ASPS mas sim de pessoas alheias a profissão que a querem denegrir.

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  34. Jenis,entendi..agora o porte sai direto pela federal,mas os trâmites seguem os mesmos?ou seja;exames e certidões por nossa conta? e tbm a MP tem q entrar em vigor né? qual prazo para entrar em vigor?
    .
    *Obs: pra quem acha arma desnescessario para asp,vem trabalhar em Pinheiros Capital e sair na marginal a pé após as 19hrs pra ver se vc não é a favor de porte de arma...isso quando vc sai do plantão tem uns 5 malandros de alvará a tras de vc..VAI....

    *Jenis,obrigado pelas informações...

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  35. È galera do sistema penitenciário, aqui em Campo Grande MS, nosso pessoal vive na esperança de dias melhores, tem que andar armado com porte ou sem porte, quem trabalha com sorvete, tem que ter Freezer / Refrigerador , e quem trabalha com bandido tem que ter arma ,isso é fato, nunca vai mudar.....

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  36. E agora precisa da sancao da Dilma? Ou ja era, temos o porte?

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  37. link da nossa emenda... art 33

    http://www.senado.gov.br/atividade/materia/getPDF.asp?t=135708&tp=1

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  38. vendo um revolver 838- 8 tiros inox. 6 polegadas taurus. valor- 3800.o chumbo é quente. rsrsrs

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  39. Pra alguns na hora em que o ladrao cercar mostra a funcional fala que nao e policial...

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  40. Ao companheiro que é contra o porte de arma,

    Quando for reconhecido na rua por um vagabundo, diga a ele que é apenas um "funcionário publico", e não policial. Quem sabe ele só vai atirar em você, e não na sua família. Se for reconhecido, talvez com uma arma conseguirá se defender, mas sem ela, a chance é ZERO.

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  41. Pra vc q corre do Raio q nem o diabo da cruz não tem arma pq e medroso pra q vc vai andar com a funcional mané, vc andar com a funcinal pra que acho q e pra não pagar busão so pode

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