quarta-feira, 2 de outubro de 2013

Governo Alckmin deixa presídios sem papel higiênico, absorventes e sabonetes.


Você servidor(a) penitenciário(a) que sofre muito dentro dos presídios paulistas, pode até pensar, preso(a) tem que sofrer, mas lembre que quem está na linha de frente é você.

Fonte: http://www.redebrasilatual.com.br/cidadania/2013/10/governo-alckmin-deixa-presidios-sem-papel-higienico-absorventes-e-sabonetes-1055.html
Governo Alckmin deixa presídios sem papel higiênico, absorventes e sabonetes

Familiares precisam comprar e entregar kit de higiene. Falta de fornecimento público descumpre legislação e deixa presidiárias vulneráveis a facções criminosas por conta de dívidas. Secretaria se cala


por Sarah Fernandes, da RBA publicado 02/10/2013 11:00, última modificação 02/10/2013 11:51



Comércio informal na porta da penitenciária permite comprar refeições, bolos e até alugar roupas



São Paulo – Domingo, 8h. A fila para visitas na penitenciária feminina de Sant’Ana, na zona norte da capital paulista, reúne algumas dezenas de mães, filhas, amigas e parentes de internas. Poucas são as que conseguem voltar na semana seguinte: o dinheiro com o transporte é gasto nos dias úteis para apenas entregar produtos básicos de higiene na portaria da unidade, uma obrigação do governo estadual, que ainda não é cumprida pela Secretaria de Administração Penitenciária, e que acaba pesando no orçamento das famílias.

O “jumbo”, como é chamado o kit de produtos de higiene, conta com papel higiênico, sabonete, pastas de dente, xampu, absorvente e, muitas vezes, até vassouras, rodos e produtos de limpeza. Um gasto de pelo menos R$ 200 reais para a família da aposentada Mercedez Camargo, de 62 anos, que ganha, segundo ela, “um pouquinho mais que isso”. Por conta do gasto, ela só consegue visitar sua filha uma vez no mês.

Como a regra é proibir entregar o jumbo nos dias de visita, parentes e amigas têm de voltar durante a semana, um gasto adicional grande com transporte. Só as famílias que comprovam moradia fora da região metropolitana da capital podem levar os produtos nos dias de visita, mas isso aumenta o tempo de espera até concluir a revista das sacolas e pacotes.

Em um site de vendas que monta e entrega os kits nas unidades, os produtos de higiene e limpeza custam, em média, R$ 100. Obedecendo as normas da penitenciária, podem ser entregues, no máximo, duas unidades de produtos por jumbo, o que obriga as famílias a repor o kit quase semanalmente. Na página também é possível comprar roupas e alimentos.

“Temos que vir toda semana trazer o jumbo. Trazemos sabonete, rodo, vassoura e xampu. Como gastamos muito, não conseguimos visitar toda semana”, conta a estudante Tamires Silva, que veio ver a tia. Com os gastos elevados, ela conta que terá de sair da escola em que estuda no próximo ano para trabalhar e ajudar a avó, que recolhe materiais recicláveis, a manter a filha no presídio.

Tendo em vista a urgência em padronizar a entrega de produtos de higiene nas penitenciárias, a Defensoria Pública do Estado entrou com uma ação contra o governo paulista, que resultou na assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em 30 de julho, pelo qual o governo estadual tem o prazo de oito meses para regularizar a entrega dos produtos de higiene.

Em março, a própria secretaria já havia publicado uma resolução que estabelecia medidas de padronização para o fornecimento de materiais de higiene e vestuário aos presos, prevendo desde a entrega de roupas íntimas – que também não é padronizada – até enxoval para as gestantes grávidas, com babador, macacões, toalhas e cobertores.

“Depois da resolução, fizemos inspeção em estabelecimentos e os próprios diretores relatavam que o estado continuava não entregando. Levamos essa questão para a audiência e o governo então assumiu o compromisso judicialmente, que tem força de sentença, de regularizar a situação”, diz o defensor público Bruno Shimizu. “Passados esses oito meses, se o estado continuar descumprindo será responsabilizado, por multa ou por responsabilidade pessoal dos administradores.”

Em nota, a Secretaria de Administração Penitenciária informou que “a Autoridade Judiciária fixou o prazo para implementação em meses, ou seja, a partir do primeiro semestre de 2014” e que a resolução já determina que o órgão entregue os kits aos internos. “O TAC seria uma forma de padronizar os períodos de entrega e produtos, sendo que o prazo é de oito meses.”

Gasto extra e facções criminosas

Segundo a lei federal de execução penal (7.210/84), o Estado é obrigado a fornecer “assistência material ao preso”, o que historicamente não acontece no sistema prisional paulista, segundo Shimizu. “Quando o preso entra na unidade, ela já fornece uma lista para a família dizendo o que tem de trazer: papel higiênico, absorvente íntimo, sabonete e roupa. Isso é absolutamente ilegal. O Estado ignora sua obrigação de fornecer assistência material para essas pessoas.”

A planilha de gastos da Secretaria de Administração Penitenciária, cedida à Defensoria Pública, aponta que os gastos anuais com internos em presídios é baixo. No Centro de Detenção Provisória de Pinheiros 4, por exemplo, o gasto médio por preso em 2011 foi de R$ 15,07. No Centro de Detenção Pinheiros 3 o gasto médio anual foi de R$ 18,55 por pessoa e, em Pinheiros 2, R$ 19,62. “Menos que muitas vezes se gasta com um animal doméstico”, compara o defensor público.

Na Penitenciária Feminina de Sant’Ana, não foi comprado nenhum pacote de absorvente íntimo ou papel higiênico em 2011, assim como creme dental e escova de dente, apesar de ter havido entrega de produtos adquiridos anteriormente. A unidade prisional comprou apenas detergente, sabão em pó, desinfetante, alvejante, vassoura e rodo. A RBA solicitou à SAP as planilhas de 2012, mas não obteve resposta.

“Venho visitar de quinze em quinze dias, mas mando semanalmente papel higiênico, lâmina de barbear, sabonete... tudo. Senão ela fica sem”, afirmou a estudante Thaís Matos, que vem de Carapicuíba visitar uma amiga na Penitenciária de Sant’Ana.

“Eu pergunto quanto as famílias gastam no mês e são centenas de reais. Parte disse é em produtos de limpeza e higiene, que o Estado não fornece. Isso tem um impacto muito forte na família, porque é um custo. Além de ter uma pessoa a menos, que talvez contribuísse para a renda da casa, eles acabam gastando com ela”, conta a coordenadora de gestão da mulher presa da Pastoral Carcerária, Heide Cerneka.

A situação é ainda pior para quem não tem família: inicia-se aí uma troca de serviços e favores pessoais por pastas de dente, sabonetes e papel higiênico. “Uma lava a roupa da outra ou faz uma faxina para ter os produtos de higiene”, conta a jovem Tamires, que visitava a tia.

“Isso é uma prática muito ruim porque acaba fortalecendo as facções criminais prisionais”, denuncia o defensor público Bruno Shimizu. “No fim, os conflitos acabam se agravando por dívidas de produtos básicos de higiene, que na verdade a lei de execução penal determina que o Estado forneça e ele não fornece.”

A RBA solicitou uma entrevista com um representante da Secretaria de Administração Penitenciária para comentar a falta dos produtos, assim como autorização para visitar uma das unidades prisionais do estado, porém não obteve resposta para nenhum dos dois pedidos até o fechamento da reportagem.

“Não mudou nada de março para cá. Se o Estado faz a escolha política de encarcerar pessoas ele tem que mantê-las, porque elas não estão livres para comprar os produtos”, argumenta a integrante do Grupo de Estudos e Trabalho sobre Mulheres Encarceradas, Talita Iara Melo. “Quando eles entregam não entregam o suficiente. Isso deixa a pessoa em uma situação de maior controle e subserviência. A disciplina passa por isso.”

Mulheres encarceradas

Se a falta de produtos de higiene torna a permanência nos presídios precária, a situação é ainda pior para as mulheres: além de receberem menos visitas, elas necessitam de absorventes e usam mais papel higiênico. Além disso, precisam de duas roupas íntimas no lugar de uma. Assim, ficam mais dependentes do comércio interno de produtos.

“Vivemos em uma sociedade machista e patriarcal. Na maioria das vezes, a mulher quando é presa é abandonada pelo companheiro, o que não acontece quando o homem é preso, pois a mãe e a esposa continuam indo até o estabelecimento para levar o jumbo. As mulheres ficam até sem essa ponte”, diz o defensor Bruno Shimizu.

Segundo ele, em várias unidades não eram entregues absorventes íntimos. “Ouvimos relatos de mulheres que usando miolo de pão seco como absorvente e isso, além da situação de indignidade, é muito perigoso para a saúde da mulher, pois pode causar uma série de infecções.”

“Quem são essas mulheres encarceradas? São pobres, negras, mães solteiras e chefes de família. São vítimas da desigualdade social e da feminização da violência”, diz Talita.

24 comentários:

  1. Novidade se nem funcionário tem , imagina o resto !
    O que não falta nas cadeias é a matéria prima, detentos todo dia chega e não é a toa que estão com a capacidade acima de sua lotação.

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  2. AlfredôôÔôôôõ, traz o Neveeeeeeeeeeeeeeeeeeee

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  3. nossa descobriram a rodaaaaa ,todo mundo sabe dessa dessa palhaçada isso acontece em todo o brasil de norte a sul de leste oeste.não só em são paulo não. isso é uma vergonha. o psdb partido da extrema direita liberal.desejam que todos brasileiros se fodammm, os diretores e chefes não passam de meros lagartos desses pilantras. coitado dos guardas sofredores lutadores minhas codolencias.

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  4. Depois quer combater o PCC, onde o estado não chega alguém faz a vez e conquista seguidores

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  5. E A TENDÊNCIA É PIORAR CAROS COLEGAS,SE NEM PARA SEUS REPRESENTANTES LEGAIS,QUE NO CASO SOMOS NÓS,ESSES SAFADOS DO GOVERNO LIGAM,IMAGINEM PARA OS PRESOS,E VAMOS TORCER PARA QUE NAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS,ESSES MALDITOS TUCANOS NÃO GANHEM,POIS SE UNIFICAR A PRESIDENCIA COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO,COM ESSES VERMES DO PSDB,AI SIM ESTAMOS FERRADOS,DGS,CHEFES,DIRETORES DE 1,99,SÃO MEROS LARANJAS NAS MÃO DO NARIGUDO SAFADO,E PARA QUEM NÃO SABE,TENHO UM COLEGA QUE JÁ FOI DIRETOR DE DISCIPLINA,E ELE ME DISSE QUE ANTES DAS ELEIÇÕES PARA GOVERNADOR, ELES E OS DGS SÃO CONVOCADOS PARA UMA REUNIÃO NA SAP,ONDE SE É INSTRUÍDO,OU DIGA-SE COAGIDO A VOTAR NO CANDIDATO DO PARTIDO,NO CASO PSDB,COM PAPO FURADO DE QUE SE FULANO NÃO GANHAR ELES PODEM PERDER OS CARGUINHOS,E UM MONTE DE LOROTAS,QUE OS REPRESENTANTES DO GOVERNO CONTAM A ELES,MAS INFELIZMENTE ESSES MISERÁVEIS JÁ ESTÃO NO PODER HA QUASE 20 ANOS,E NÃO CONSIGUIMOS MUDAR ISSO,A ÚNICA ARMA QUE TEMOS CONTRA ELES,É O VOTO,TENHO ESPERANÇA,QUE NOSSO DIA CHEGARÁ,E CONSEGUIREMOS RETIRAR ESSE "CANCER" DO ESTADO CHAMADO PSDB!!!!

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  6. e mas essas cadeias que fazem o asp trablhar recebendo jumbo dia de semana estao fora da regra da propria sap pois a visita pode ir das 7 as 14 horas no sabado e domingo e nao tem lugar nenhum do rip, nenhum amparo para a diretoria que fala que nao pode levar jumbo no final de semana. se a vsita for atrás a diretoria vai ter que recuar e pagar mico, se desse mais folga para o asp no finald e semana beleza mas nao é isso que vemos. trablhamos o dobro no final das contas

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  7. ai se votar no PSDB o ano que vem.

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  8. só falta os funcionalismo publico vota no PSDB ai tem que se fude mesmo

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  9. A compra nos estabelecimento penais é feita da seguinte forma :exemplo >>Temos que comprar calça e camiseta << pega se o famoso nº768 presos multiplica pelo nº de unidades prisionais e manda pro geraldinho aí ele imagina nooooooooooooooooooossa o estado ta gastando bem com material pra presos..Como ele não entra em cadeia e os presos não estão cobrando nada ele diz ESTA TUDO SOBRE CONTROLE DA SAP !Quando na verdade dessa conta queé feita para compra de uniforme somando tudo ficam de fora os presos de mais 150 unidades,Mas cmo voce fala isso!Ora a capacidade é 768 cada unidade tem em media 1500 presos então em uma uniade compra se uniforme e demais itens que a LEP manda apenas pra uma cadeia e o resto que se fo%&¨#.Infelismente não queremos issopois quem paga o pato somos nós mas o governo so vai ver isso quando aparecer la no datena "rebelião em massa"

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  10. O PT DO "MENSALÃO" QUE SÃO BONS.

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    1. não tem só o pt de partido,seu ignorante,acho que vc vota no psdb mesmo,não é a toa que está tudo zoado mesmo,gp que nem vc apoiando o psdb!!!!

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  11. eu sou gp da antiga a única coisa que não pode faltar na cadeia é a bóia
    do gp.

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  12. Concordo.
    A LEP é bem clara ao dizer que o preso é Custódia do Estado, e como tal o Estado tem a obrigação de encaminhar vestuário e material de limpeza ao interno. Desta maneira, coibimos em parte a ação de facções criminosas. Além disso, caso a SAP adquiria os uniformes e vestuário da FUNAP, uma grande parte de presos trabalhariam nestas oficinas, diminuindo a ociosidade e permitindo uma ocupação útil. Temos que verificar que quando o preso trabalha na oficina da FUNAP, este fica mais tranquilo, pois tem medo de perder o emprego, e temos que verificar que no momento que ele está na fábrica da FUNAP o raio fica com um menor número de presos. Na PI de Tremembé, por exemplo 65 presos trabalham na oficina de costura costurando 1.000 uniformes por dia. Tomara que se cumpra a Lei.

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  13. CARALHO, É DE CAIR O CÚ DA BUNDA, ENQUANTO NO ADMINISTRATIVO TEM 20 GUARDAS EM DESVIO DE FUNÇÃO NA CARCERAGEM EM DIA DE VISITA É 1 POR GAIOLA, TEMOS QUE CORRER DE GAIOLA EM GAIOLA O TEMPO TODO NÃO AGUENTO MAIS ISSO!!!

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  14. ESSE DEFENSOR CITADO ACIMA É O MESMO QUE EM MATÉRIA PUBLICADA ACHO QUE NO SITE DE UM SINDICATO DISSE QUE "A OS AGENTES PENITENCIÁRIOS" ERAM TODOS CORRUPTOS E DEFENDIA UMA REVISTA MAIS MENOS RIGOROSA NOS VISITANTES. BEM, TUDO EM SE TRATANDO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO É FALHO, DESDE A FALTA DE FUNCIONÁRIOS, EXCESSO DE PRESOS, BAIXOS SALÁRIOS, FALTA DE MATERIAL DE TRABALHO, TAIS COMO: IMPRESSORAS, TONER, MATERIAL DE LIMPEZA PARA A PARTE FUNCIONAL DA UNIDADE, ETC, ETC, ETC. O QUE ESSE DEFENSOR CITA ACIMA JÁ É CONHECIDO A TEMPOS POR TODOS E NÃO VAI SER UM TERMO DE AJUSTAMENTO QUE VAI MELHORAR A SITUAÇÃO.

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  15. Telmo Ryoiti Kubo P3 de Franco da Rochaquinta-feira, outubro 03, 2013 3:15:00 PM

    O texto fala de uma realidade que é regra em todos os presídios paulistas. Quem já leu a lei 7210/84, sabe que é obrigação do estado prestar assistência material ao sentenciado e isso não é cumprido. O resultado disso é o estresse do sentenciado e o fortalecimento das facções, que fazem esse papel, que como todos sabem, tem um preço. Não quero ser tachado de "pastoral" (apelido dado aos funcionários que tem consideração pelos que estão presos), mas os presos tem suas razões para reclamar mesmo, já que o estado não cumpre com sua obrigação, que é oferecer ao detento condições minimas de habitabilidade nas celas (numa cela para 12 presos estão pondo até 36 presos) e kits de higiene. Termino esse texto dizendo aos que acham que preso tem que sofrer, só tenho a dizer que quem diz isso é funcionário que NUNCA foi de carceragem e/ou pegou numa chave para trancar cela. É fácil falar de longe, quero ver se você mantém sua opinião quando você está no dia a dia em contato com os presos.

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  16. Pelo amor de Deus Jenis!!! Essa matéria aqui no seu blog não neh...Si tem escolas que não tem nem a alimentação que essas bandida come quem dira kit higiene, direito dos "mano" aki não hein...

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    1. Esse BLOG posta qualquer informação pertinente a SAP, não quer dizer que eu concordo ou não, mas acho interessante estarmos cientes do que ocorre nos presídios paulistas... me desculpe se não lhe agradou...

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  17. o "câncer" não é o PSDB...o câncer é a "filosofia" dos bodes...

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  18. http://www.ifronteira.com/noticia-presidenteprudente-53031

    OLHA ESSA NOTÍCIA AÍ JENIS. PARTIDO LEVANTANDO NOME DE AGENTE PENITENCIÁRIO.. E O GOVERNO TÁ PREOCUPADO COM A GENTE. A ROTA ACOMPANHANDO COORD. DA CROESTE EM TODOS OS LUGARES.. ALGUMA COISA TEM POR TRÁS DISSO TUDO.. SE PREPAREM QUE ANO QUE VEM É ANO ELEITORAL E SEMPRE TEM BIZU NAS CADEIAS. ABRAÇO GUERREIROS DO SISTEMA PRISIONAL QUE TODOS OS DIAS ENTRAR NA UP E NÃO SABEM SE SAEM VIVOS.

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  19. Tem um Defensor Publico dizendo que em Pinheiros se gasta menos do que com um animal. Caracas ... Senhor Defensor, troque seu cachorro por uma criança pobre. Hei !!! faça isso JÁ. Ah! e aproveite o $ da isonomia salarial que vcs querem com o Ministério Publico e auxilie as vitimas. Hei!!! faça isso JÁ.

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