quinta-feira, 27 de março de 2014

Sindicato faz detalhamento da proposta do governo para os agentes penitenciários.

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Fonte: Site do Sifuspesp.

27/03/14 – Detalhamento da proposta aprovada
Qui, 27 de Março de 2014 16:58
270314proposta
Além dos ganhos financeiros, outros itens da pauta de reivindicações conseguiram avanço

Foi encerrada ontem a greve dos servidores do sistema prisional paulista. A proposta financeira foi formalmente apresentada na ata de reunião de negociação (veja aqui). Mas além dela, houve também um acordo que prevê uma negociação da pauta de condições de trabalho e saúde do trabalhador que contempla todos os servidores do sistema.
A proposta agora segue para a Assembleia Legislativa para ser aprovada e depois sancionada.
REDUÇÃO DE CLASSE DOS ASPs
O item da pauta de negociação que mais deu trabalho foi o pedido de redução de duas classes para os agentes de segurança penitenciária. Desde o início o governo bateu martelo informando que seria impossível reduzir as duas classes. O impasse só foi solucionado quando o presidente do SIFUSPESP João Rinaldo Machado fez uma proposta alternativa, de reduzir uma classe agora aumentando o valor do reajuste financeiro, para que se aproximasse do reajuste que haveria caso as duas classes fossem reduzidas.
A redução de uma classe significa na prática uma reestruturação da carreira. Não houve apenas a extinção de um nível; houve a promoção financeira automática de todos os ASPs para os valores que correspondem a um nível acima do que estão hoje enquadrados. Além disso, do nível II a nível VIII houve, além da progressão financeira, um reajuste a mais. Dessa forma:
ASP I vai continuar ASP I, só que recebendo o que hoje o ASP II recebe;
ASP II vai continuar ASP II, mas o salário vai ser igual ao que hoje é o salário do ASP III + reajuste;
ASP III vai continuar ASP III, mas o salário vai ser igual ao que hoje é o salário do ASP IV + reajuste;
ASP IV vai continuar ASP IV, mas o salário vai ser igual ao que hoje é o salário do ASP V + reajuste;
ASP V vai continuar ASP V, mas o salário vai ser igual ao que hoje é o salário do ASP VI + reajuste;
ASP VI vai continuar ASP VI, mas o salário vai ser igual ao que hoje é o salário do ASP VI + reajuste;
ASP VII vai continuar ASP VII, mas o salário vai ser igual ao que hoje é o salário do ASP VIII + reajuste;
Já o ASP VIII vai passar a ser ASP VII (topo da carreira), só que vai receber também reajuste no seu salário atual.
A redução de dois níveis para os ASPs é item da pauta de reivindicação aprovada em assembleias do SIFUSPESP, com objetivo de possibilitar a todos os agentes de segurança que se aposentem aos 30 anos de serviço (aposentadoria especial conquistada em 2010) no topo da carreira. Acontece que nesta negociação foi aprovada também a redução do interstício de promoção (que agora será linear: 3 anos de interstício para cada nível) e o percentual de servidores promovidos passa a ser de 30% (ao invés dos atuais 20%). Esse conjunto que envolve a reestruturação na carreira dos ASPs já possibilita que os agentes se aposentem aos 30 anos de serviço na última classe, como era reivindicado.
Outra coisa: a diferença salarial entre um nível e outro (dos níveis II a VII) mudou. ASP II receberá 8% a mais que ASP I. E dos níveis III a VIII essa diferença será de 6,7%.
Na tabela abaixo há um resumo das mudanças. Os valores abaixo se referem ao salário-base somado ao RETP. Não estão sendo considerados os adicionais de insalubridade, quinquênio e sexta-parte, cujos valores também sofrerão incidência do reajuste.
Quem hoje éGanha hoje
(salário + RETP)
Passará a serGanhando (salário +RETP)
Valor real a mais no salário*
ASP IR$ 2.361,38ASP I2.543,28181,90
ASP IIR$ 2.543,28ASP II2.746,74203,46
ASP IIIR$ 2.651,68ASP III2.895,50243,82
ASP IVR$ 2.760,12ASP IV3.089,49329,37
ASP VR$ 2.975,84ASP V3.296,49320,65
ASP VIR$ 3.204,40ASP VI3.517,   36312,96
ASP VIIR$ 3.420,16ASP VII3.753,02332,86
ASP VIIIR$ 3.657,50ASP VII3.753,0295,52
 
AEVPs
Neste quesito o governo estadual estrategicamente tentou desarticular qualquer forma de pressão do SIFUSPESP negociando isoladamente com o Sindespe – entidade que foi convidada a participar da Coordenação Unificada de Greve, mas optou por atender à solicitação da equipe do governo.
O SIFUSPESP oficiará o Governo do Estado, afinal de contas a estratégia de dividir para enfraquecer historicamente sempre trouxe grandes prejuízos para os trabalhadores. Queremos uma agenda também para discutir as péssimas condições de trabalho dos AEVPs.
ANISTIA AOS GREVISTAS
Está assegurado na Constituição o Direito de Greve, que o governo quis negar à categoria com ameaças de punição severa aos servidores que estavam mobilizados e às entidades representativas. E a garantia deste direito foi defendida pela Coordenação de Greve de forma incontestável.
Assim, todos os servidores que participaram da greve dentro do que é estipulado pela Lei de Greve (como sempre orientou o sindicato) não terão os dias de paralisação descontados e nem poderão ser punidos. No entanto, o governo argumentou que houve excessos como depredação ao patrimônio e até agressões. Esses casos extremos e descumpridores da Lei de Greve serão submetidos a avaliação de uma comissão tripartite (integrantes do governo, dos sindicatos e do Ministério Público do Trabalho). O SIFUSPESP, como prometeu, estará à disposição de todos os servidores e prestará atendimento jurídico a todos que se sentirem prejudicados.
A anistia aos grevistas foi um ponto que a Coordenação de Greve considerou inegociável, ou seja, não se admitiu que o governo tentasse qualquer ação para inibir os servidores a se manifestarem. Isso é importante para manter a categoria ciente de que pode protestar sem receios, dentro da legalidade. Extermina o medo e estimula a união em defesa dos direitos.
BICO E BÔNUS
Em relação à criação de um bônus anual e do pagamento de hora extra para os agentes, fica valendo a proposta inicial do governo. Os dois itens da pauta, apesar de já aprovados pela categoria e pelo governo, ainda serão objeto de discussão quanto à regulamentação. A posição do SIFUSPESP não mudou em relação a estes itens: é preciso discutir e conseguir formular os requisitos desses benefícios de forma muito cuidadosa para que eles não se voltem contra a categoria.
O “bico” é na verdade uma Diária Especial por Jornada Extraordinária Penitenciária (DEJEP). A princípio, o SIFUSPESP e o Sindcop são contrários à proposta de bico legalizado por entenderem que os funcionários devem ter um salário digno sem precisar trabalhar extra. Se essa diária for uma compensação para as convocações extras, é válida. Por enquanto, o que se sabe é que a diária poderá atender até 632 servidores da área da segurança no valor de R$ 161,12/dia, limitado ao máximo de 10 diárias extras por mês para cada servidor. A regulamentação dessa diária será discutida entre SAP e sindicatos.
Quanto ao bônus, ficou definida a criação de um grupo de trabalho, dentro do prazo máximo de 30 dias, para elaborar os indicadores e metas. O SIFUSPESP também se mantém crítico em relação a este bônus por não beneficiar a todos os servidores. As regras para a concessão do bônus serão discutidas entre governo e sindicatos.
ÁREA-MEIO
Ficou mantida a proposta inicial do governo na questão do reajuste do adicional de periculosidade. Atenderá aos servidores da área-meio, que não tiveram reajuste salarial em 2013. O reajuste do adicional será de 39,66%, o que equivale a R$ 71,00 a mais (passa de R$ 179,00 para R$ 250,00). Segundo o governo, o índice de reajuste supera os 16,6% do IPC-FIPE de janeiro de 2011 a janeiro de 2014. O SIFUSPESP e o Sindcop defendem um reajuste maior referente ao período de 1997 a 2014, que dará um valor real de cerca de R$ 413,00. Esta questão voltará à mesa de negociação dentro de 40 dias, quando o governo vai negociar com os sindicatos as reivindicações referentes à pauta da campanha salarial 2014.
A criação da Lei Orgânica também foi exigida pelo SIFUSPESP. O secretário da Casa Civil ficou responsável por montar uma equipe para estudar e propor a Lei Orgânica dos servidores do sistema prisional paulista, junto com os sindicatos.
CONDIÇÕES DE TRABALHO
O SIFUSPESP tem o entendimento que a questão salarial é importante, mas as péssimas condições de trabalho a que hoje os servidores são submetidos é que precisam ser resolvidas com urgência ainda maior.
Sabe-se que todos os itens da pauta de condições de trabalho e saúde do trabalhador do sistema prisional paulista não serão atendidos em uma única reunião e nem de uma única vez. No entanto, na negociação encerrada ontem, ficou definido que já na próxima semana as condições de trabalho e saúde do trabalhador vão ser objeto de nova agenda de negociação direta entre sindicatos e a SAP, com transparência de dados e encaminhamento de soluções.
A pauta é imensa, e tem como item em destaque a relação proporcional entre o número de servidores e o número de presos por unidade. Primeiro, o sindicato quer ter acesso integral aos estudos que a SAP já tem sobre este assunto. Depois, quer fechar um acordo com o governo sobre novas contratações e garantias legais de reposição imediata de servidores. A SAP já sinalizou ter uma proposta neste sentido.
Outros temas em destaque nessa pauta que começará a ser resolvida na próxima semana: novas contratações; transparência na LPT; restrições a transferências ‘a bem do serviço público’; desvios de função; estrutura das unidades; punição em casos de abuso de poder por parte da direção contra os servidores; entre outros.
 
REIVINDICAÇÕES DA CAMPANHA 2014
Ficou determinado ainda, na negociação entre o governo e a Coordenação de Greve, que os itens da pauta de reivindicações da campanha salarial 2014 serão discutidos no prazo máximo de 40 dias. Nessa nova negociação entra novamente em discussão a pauta financeira dos servidores.

 

26 comentários:

  1. Jenis o asp não ia subir imeditamente uma classe?

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  2. Uma coisa que poderia ser discutida na próxima "pauta de reivindicações" da categoria é a redução desses absurdos 11% de desconto de Contribuição Previdenciária! Acho que 6,5% tá bom demais...

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  3. Ok, campanha salarial de 2013... 14 meses atrasada... blz... sendo o aumento relativo a campanha salarial de 2013 e como temos data base em março, a merreca de aumento viria retroativa a quando? A março de 2013? Ai sim seria algo interessante! E o impacto para o governo seria parecido com o tal bônus (sendo otimista, 8 mil para 30% dos guardas, por exemplo) ou seja, eles tem sim como pagar!

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  4. Textos retirados do site do Sifuspesp :

    "ASP IV vai continuar ASP IV, mas o salário vai ser igual ao que hoje é o salário do ASP V + reajuste;"

    "4ª Classe: 11,9% sobre o salário atual;"

    Então, vamos às contas: Salário Atual ASP V - 2.975,84 (Site da SAP)

    2.975,84 + 11,90% = 3329,96.

    Se considerarmos o reajuste aplicado à 5ª Classe:

    "5ª Classe: 10,8% sobre o salário atual;"

    2.975,84 + 10,8% = 3.297,23.

    E no site do Sifuspesp também está escrito:

    "ASP 5 – 3.296,49".

    Assim, alguém me explica, por favor: de onde vem esses 3.089,49????

    Porque também, se for analisar, mais uma conta :

    ASP IV Atual - 2.760,12 + 11,90 = 3.088,44 - Ou seja, não houve promoção nenhuma... só essa merreca de reajuste. E se houve promoção, o índice de reajuste é bem menor... algo na casa de 3,81%.

    Ou seja Salario da classe V - 2.975,84 + 3,81% = 3.089,49.

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  5. Interessante,na ATA DE REUNIÃO DE NEGOCIAÇÃO está claramente escrito que haverá a
    extinção de um nível sendo que todos os funcionários sobem imediatamente um nível, com exceção daqueles que estiverem no último nível.e agora o sifuspesp posta que ninguêm vai subir de nivel e que todos permanecerão no mesmo nivel ....AREIA PRA CONFUNDIR OS FUNÇA E ACABAR COM A GREVE >>SERÁ. obs. A referida ATA não esta assinada.

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  6. Como essa campanha é de 2013, a ultima promoção por merecimento que foi recentemente publicada no D.O. deveria ser corrigida e incluir os ASPs que atenderam os requisitos para serem promovidos e que não constarão na lista pois só foi promovido os que estavam dentro dos 20% e que foi aprovado agora com o acordo que serão 30%. Gostaria de saber se nós que estamos na lista de classificação também seremos inclusos nessa promoção.
    No meu caso sou ASP III e estou em 1476 na lista e foram promovidos para ASP IV 1096(20%) se isso mudou para 30% deveriam ser promovidos mais 548 funcionarios para atingir o novo indice.

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  7. Agora asp II com apenas um quinquênio perderá o vale coxinha. No fim das contas o salário vai ficar praticamente igual.

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  8. Se aceitarem o acordo da forma que está sendo feita, com certeza faremos um péssimo negócio. Está sendo proposto que ganharemos no mesmo nível do ASP só que com 15% a menos. Teremos mais tempo para galgar o nível 7, já que teremos um nível a mais e aposentaremos no nível 6, e não subiremos um nível automaticamente como os ASPs. Matemática não mente, teremos um reajuste de 12,57 %. Eu ajudei a estruturar no início o SINDESPE e sai por motivos de não concordar com a forma de administrar politicamente esta entidade. Espero que se for desta forma quem for associado não aceite este acordo, pois é prejudicial a categoria e não vai acrescentar nada.

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  9. Na minha opinião, o que prejudicou a obtenção das principais reivindicações foi essa paralisação de 48hs.
    Isso quebrou o ritmo e era o que o desgoverno estava querendo, deu para perceber que os sindicatos estavam temerosos pelo fato da possibilidade de terem de pagar a multa estipulada pela justiça, tanto é, que logo após a reunião no palácio foi proposto o encerramento da greve.
    Só que para infelicidade dos sindicatos os agentes que estavam as portas do palácio do governo recusaram e se mantiveram flexíveis
    Durante a entrevista dada a TV o presidente do sindasp parecia um tanto que nervoso pois ele deve ter percebido que tinha perdido o controle sobre o movimento, diante desse fato não teve alternativa e se viu obrigado a seguir com a manifestação
    Na segunda oportunidade que teve de paralisar o movimento foi rapidamente aceita e colocada em votação a qual tenho reais dívidas, onde foi aceito pela maioria a pausa no movimento, muito estranho isso no meio entender
    Com essa pausa o movimento ficou na expectativa de que o desgoverno iria aceitar as reivindicações mínimas, mas não foi o que aconteceu.
    E o proposto foi aceito da forma que está
    Para mim faltou mais empenho de quem estava na reunião, e acredito que estes serão cobrados por isso
    Só vi duas pessoas falando a mesma língua que a grande maioria dos agentes insatisfeitos
    Jenis e o Major Olimpio

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  10. sempre nois do fundao de cadeia so sofremos cada aposentadoria 25 anos

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  11. eles tinham que por nesta proxima pauta a extinção do teto que faz os funcionarios perderem o vale coxinha, se extinguir esse teto, todas as classes receberiam o vale

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  12. O que eu li e não concordo é o seguinte o SIFUSPESP é contra o premio de assiduidade ele quer igualar todos os servidores ou seja os que são funcionários e os que utilizam da lei e dão licença de saúde para fazerem outras coisas, é justo??????? Pois o que estou falando não é mentira não sou contra porem não aceito ser igualado e estes servidores.
    Sei que a valorização da SAP para um e para outro é nada mas não concordo com a igualdade....

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  13. E no que li também sobre os bicos legalizados tem que ver muito bem sobre este item quem vai ser chamado? Será que não será a dita panelinha!
    Nos todos sabemos que isto pode acontecer e no final das contas só teremos mais intrigas entre nos mesmo, ou seja uma classe mais separada ainda.
    Ser remunerada em uma blitz geral concordo totalmente, porque tem diretor chamando a toa ou seja a dita blitz do mês.....

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  14. Parabéns para o DESGOVERNO pediu pausa de 48 horas na greve para dividir os ASPs e acabar com a greve jogando areia grossa parabéns por mais essa jogada temos q aceitar q eles venceram e nos temos q comer o q eles derem, mas minha raiva mesmo e com todos os sindicatos mas especialmente ao sindasp vou desfiliar e vou ganhar mais 41, 82 de aumento real no miserite, cansei de ser enganado chega.

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  15. Desfiliação em massa! E por favor um lider inteligente pra criar um novo sindicato! Chega de SIFODAOASP E SIFUDEUOASP, Grandolfo e cia já era, amadorismo e picaretagem a des serviços dos ASP!!! Se ao a LPT funcionasse eu e vários guardas nao estariamos fora de casa a mais de 7 anos e teríamos um aumento real de mais de 700 reais ( viagem, aluguel, alimentação,...), sem contar o ganho em qualidade de vida. SP é foda!!!

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  16. Sinceramente, acho que foi um descaso com os Aevps, que sofrem com a precariedade de tudo igualmente os Asp!! E antes que entre alguem que tenha rixa com Aevp e diga que não participamos da greve, entendam que não temos o poder que Asp tem, de por exemplo barrar visita, transferência, etc...Se simplesmente abandonássemos a muralha, o governador colocaria a pm e nada mudaria, por isso dependemos da ajuda dos Asp!!!Mas lamentavelmente existe esse descaso e essa rixa, e nem essa misera melhora iremos ter!! lamentável!!!

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    1. Não se engane amigo AEVP sou ASP e também sofremos muita pressão e o governador também não poderia colocar a PM nas muralhas porque os ASPs não aceitariam com certeza.
      Essa diferença de salario entre ASP, AEVP, Oficiais Operacionais e Administrativos é estratégica do governo para justamente dividir a S.A.P.
      Todos deveriam ganhar um piso único com os mesmos benefícios e um sindicato apenas.

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  17. NÃO LEIA E FICA NA IGNORÂNCIA.

    Galera primeira vez que eu comento algo aqui no blog, ninguém consegue interpretar a ata e vou colocar aqui pq o grupo do face é meio bagunçado as ideias.

    Estão fazendo contas, colocando tabelas e repetindo e compartilhando isso erroneamente e vão acabar vendo isso ( o governo ) e dando menos grana já que estamos insatisfeito mesmo.

    O amigo Daniel lá em cima foi o primeiro que contestou isso e está certíssimo ele, galera vamos interpretar a p@#$ da ata.

    Agente ganhou automaticamente o que ganha a classe subsequente.
    Vou fazer a conta apenas do ASP II, quem entender a conta que faça das suas classes.

    ASP II ganha 2.543,28 o ASP III ganha 2.651,68 ( base + retp )
    Logo o ASP II passa a ganhar 2.651,68 agora tem que ter o reajuste.
    A ata é clara o reajuste é sobre o salario atual ou seja .
    ASP II que ganha 2.543,28 vai ter reajuste de 8 % = 203,46
    Agora soma tudo= o Nivel ASP II porém ganhando como ASP III
    fica assim: 2.651,68 mais o reajuste os 203,46 chegando à:
    ASP II com o reajuste mais nivel = 2.855,14 agora soma a
    insalubridade e os adicionais dos senhores e os descontos.

    Pronto essa é a conta e nem os sindicatos ( que estava na reunião ) nem os GP nem ninguém sabe fazer, agora parem de compartilhar a conta errada se não vamos receber menos do que foi acordado ainda. Já é poko.

    Agora façam a conta do seu nível e ja era.
    PS.sim perde o VR pq atinge o teto indexador.
    Ninguém vai subir de classe e o VIII ainda vai cair uma.
    Assim os VII e o VIII sendo os virando o último nível.

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    1. Isso mesmo Tiago..... classe + aumento sobre o salario atual.

      1ª Classe: 7,7% sobre o salário atual;

      2ª Classe: 8% sobre o salário atual;

      3ª Classe: 9,2% sobre o salário atual;

      4ª Classe: 11,9% sobre o salário atual;

      5ª Classe: 10,8% sobre o salário atual;

      6ª Classe: 9,8% sobre o salário atual;

      7ª Classe: 9,7% sobre o salário atual;

      8ª Classe: 2,6% sobre o salário atual;

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    2. Tabela de sálario do ASP de acordo com a ata da reunião da comissão de greve e governo do estado.
      Classe Salario atual + Retp Indice de Aumento Valor Aumento Salario Atual com Aumento de Classe + Aumento
      Asp I R$ 2.361,38 7,7 R$ 181,83 R$ 2.732,19
      Asp II R$ 2.543,28 8 R$ 203,46 R$ 2.885,66
      Asp III R$ 2.651,68 9,2 R$ 243,95 R$ 3.075,67
      Asp IV R$ 2.760,12 11,9 R$ 328,45 R$ 3.273,93
      Asp V R$ 2.975,84 10,8 R$ 321,39 R$ 3.496,03
      Asp VI R$ 3.204,40 9,8 R$ 314,03 R$ 3.730,99
      Asp VII R$ 3.420,16 9,7 R$ 331,76 R$ 3.746,42
      Asp VIII R$ 3.657,50 2,6 R$ 95,10 R$ 3.752,60


      Diferença Salarial Após Aumento
      Asp I R$ 370,81
      Asp II R$ 342,38
      Asp III R$ 423,99
      Asp IV R$ 513,81
      Asp V R$ 520,19
      Asp VI R$ 526,59
      Asp VII R$ 332,44
      Asp VIII R$ 95,09

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    3. Exatamente Indignados vc fez a tabela certa para todos os níveis, ninguém chego a esses valores.... todas as tabelas estar erradas exeto essa sua feito em cima do mesmo pensamento meu.

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  18. Tiago7, não tem reajuste nhm, pelo q parece....somente o valor da classe seguinte

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    1. Tem sim pelo menos foi acordado na ata, apenas os sindicatos que lá estavam não sabem fazer as contas. ....

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  19. Postei de manhã qual seria o valor de ajuda mensal do desgoverno. A negociação ficou pior do que poderia. Se fosse o SIFUSPESP OU SINDASP sairia a mesma coisa. a diferença salarial do nível 2 de AEVP para ASP aumentou. Além de termos mais um nível. Arrotaram muito e fizeram merda com a nossa classe.. Negociação ridícula. Incompetência pura.

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  20. Essas "conquistas" foram muito aquém daquilo que os ASPs almejavam. Em uma jogada dos sindicatos envolvidos, aceitaram a proposta do governo, realizaram assembleias em regiões que não queriam greve na primeira ocasião, ou seja, os sindicatos já sabiam a decisão de certas unidades, empurraram goela abaixo para que toda categoria decidisse sobre a continuidade do movimento ou não em apenas uma hora, ou seja, os ASPs decidiram às escuras, a viabilidade da proposta e de forma inocente ou ignorante, acharam que fizeram um bom negócio.

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