quinta-feira, 5 de junho de 2014

TJ interdita cadeia feminina de Santos, SAP ficará com o "abacaxi" e PF de SV não saiu do papel.


Enquanto isso... a construção de uma penitenciária feminina em São Vicente nem saiu do papel...
Penitenciária Feminina II de Tremembé, pode aguardar essas 96 presas, já que as presas e os presos do litoral sul estão sendo encaminhados para o Vale do Paraíba também, como no litoral não existe penitenciária feminina, não resta dúvida que esse será o destino dessas presas. 


Fonte: http://www.atribuna.com.br/cidades/tribunal-de-justi%C3%A7a-interdita-cadeia-feminina-de-santos-1.383710
Tribunal de Justiça interdita cadeia feminina de Santos

Débora Pedroso


O Tribunal de Justiça (TJ) interditou a Cadeia Feminina de Santos. A partir de hoje está proibida a entrada de novas presas na carceragem. A Secretaria de Segurança Pública (SSP) tem até 30 dias para transferir para outras unidades as 96 mulheres que já estão no local.

A Tribuna não teve acesso ao documento, mas apurou que a decisão atende ao pedido feito em fevereiro do ano passado pelo então juiz corregedor, Antônio Álvaro Castello. Na época, o magistrado teve como base laudos de peritos e do Corpo de Bombeiros.

As instalações estão em condições precárias: há infiltrações de água por toda a parte, fiação elétrica exposta, além da superlotação – a capacidade é para 60 detentas.Futuro

“Determinação judicial não se discute, vamos cumprir. Mas teremos que trabalhar com a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) porque não temos Cadeia Feminina para transferí-las”, afirma o diretor do Deinter-6, delegado Aldo Galiano Junior.

Além da Cadeia Feminina anexa ao 2º DP de Santos, a outra unidade que atende a Baixada Santista fica em São Vicente. Possui capacidade para 25 detentas, mas já está com pelo menos o dobro da capacidade ocupada. O promotor da Corregedoria da Polícia e dos Presídios da região, Octávio Borba de Vasconcelos, considera a situação preocupante e acredita que já passou da hora de o Governo do Estado agir.

“Vão empurrando a situação, presídio não dá voto. Agora o abacaxi foi passado para a SAP, que mais uma vez vai se mostrar incapaz de resolver a questão”, critica. A Cadeia Feminina de Santos deveria abrigar apenas presas não condenadas. Na semana passada, havia cinco mulheres com sentença decretada e em cumprimento de pena no local.

No papel

Dois projetos do Governo do Estado para o setor ainda não saíram do papel. A expectativa de Galiano Junior é que a reforma da Cadeia Feminina de Santos seja contratada por meio de licitação ainda este ano.

Em atraso está a construção de uma Penitenciária Feminina para atender 718 detentas no regime fechado e 108 no semiaberto. A previsão de entrega era para 2010, mas a licitação da obra sequer aconteceu.

Visita
No dia 26 de maio A Tribuna conferiu de perto as condições desumanas dessas mulheres, durante visita da deputada estadual Telma de Souza (PT) à carceragem. Chocada com a situação, a parlamentar prometeu apelar à autoridades.

2 comentários:

  1. PFSV....SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM COMEÇOU APROXIMANDAMENTE 20 DIAS...e a licitação para a construção ainda não saiu...

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  2. A SAP não fica com o abacaxi pois nem em osasco ficou ou seja não pode entrar mais preso em osasco manda pro belem se não couber no belem manda pra gurulho se não manda pra pareiuvas la recebe qualquer quantia e qualquer hora...

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