sábado, 5 de julho de 2014

Auxílio Transporte para servidores públicos do Estado de São Paulo, veja como funciona.



Porque colegas da CAPITAL dizem receber maior valor de auxílio transporte do que os colegas que estão no interior?








Após uma breve explanação de como funciona a lei do auxílio transporte, veja resposta da secretaria da Fazenda ao email enviado pelo colega de trabalho Tereziano da PI de Potim.


Quanto maior é o salário, menos se recebe de auxílio transporte.

Auxílio transporte foi criado por lei federal, o trabalhador paga apenas 6% do seu salário no transporte, o restante é o patrão que paga.
O cálculo é feito de acordo com o valor do transporte "público" da cidade, sempre levando em conta que o trabalhador mora na cidade que trabalha.
Exemplos:
Para quem ganha 600,00 e gasta 150,00 de ônibus e/ou metrô, paga 6% do salário, ou seja 36,00, o patrão paga 114,00.
Para quem ganha 3.000,00 e gasta 150,00 de ônibus e/ou metrô, como 6% de 3.000,00 é mais que 150,00, paga sozinho e não recebe nada do patrão.

No caso dos servidores de São Paulo, existe uma tabela pré determinada, conforme a região administrativa que o servidor estiver lotado, que leva-se em conta preços de passagens, distância e tamanho das cidades, onde determina-se qual a média de gasto com transporte por dia.

Sendo esses os valores de 2.013.
Região Metropolitana da Grande São Paulo 12,00
Santos 8,70
Taubaté 9,00
Sorocaba 10,05
Campinas 9,00
Ribeirão Preto 8,70
Bauru 8,70
São José do Rio Preto 7,29
Araçatuba 8,40
Presidente Prudente 7,50
Marília 6,45
Araraquara 8,40
Caso haja divergências de valor pago procure um advogado para que o valor seja corrigido e você tem direito de receber a diferença dos últimos 5 anos. 

Veja a resposta da Secretaria da Fazenda ao email do agente de segurança penitenciário Tereziano da PI de Potim:
Observe, essa resposta da Secretaria da Fazenda é do ano de 2.013.

Prezado ( a ) Senhor ( a ),

Atendendo a sua solicitação, informamos:

1) Para fins de pagamento de auxílio transporte consideramos para a
Capital e grande São Paulo ( cada região tem valor diferenciado * ) o seguinte valor tarifário ( junho/2013) :
ônibus : 3,00x 2 = 6,00
metrô : 3,00x 2 = 6,000
total ....................... 12,00

2) R$ 12,00 multiplicado pelo número de dias efetivamente trabalhados no mês anterior. Por exemplo, hoje estamos providenciando a folha normal de agosto/13, portanto a frequência utilizada será setembro/13.

3) Somamos agora todos os seus vencimentos exceto, salário família,
adicional de insalubridade e GTN. Sobre este total aplicamos 6%.

4) Comparamos o total da tarifa ( 12,00 x dias trabalhados) contra o
total obtido nos 6%, o que ultrapassar esse índice, será o auxílio transporte pago.

O valor tarifário refere-se a junho/2013.
Mais esclarecimentos junto ao seu órgão de pessoal.

* valores da despesa diária de condução ;
-REGIÃO ADMINISTRATIVA Valor diário da despesa de condução – R$

Região Metropolitana da Grande São Paulo 12,00
Santos 8,70
Taubaté 9,00
Sorocaba 10,05
Campinas 9,00
Ribeirão Preto 8,70
Bauru 8,70
São José do Rio Preto 7,29
Araçatuba 8,40
Presidente Prudente 7,50
Marília 6,45
Araraquara 8,40







Para fazer perguntas, que o DP da sua unidade não saiba responder, basta entrar no link abaixo e deixar a pergunta, geralmente é respondido pela Secretaria da Fazenda:



Veja a lei que foi criada o auxílio transporte:


Veja também como funciona o Teto Indexador do Vale Coxinha:

16 comentários:

  1. Antes que alguém pergunte, GTN é gratificação noturna, alguns ASPs recebem judicialmente, mas muitos perderam essa ação e tiveram que pagar as custas processuais, em breve farei postagem sobre o assunto.

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    1. Ah... isso é graças ao maldito RETP, alguns juízes interpretam que não temos direito ao adicional noturno por recebermos RETP.

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  2. E QUEM TRABALHA EM PRESIDIOS EM QUE A CIDADE NÃO TEM TRANSPORTE PÚBLICO NÃO TEM DIREITO AO VALE TRANSPORTE??
    TRABALHO EM BALBINOS MAS MORO EM BAURU E NÃO RECEBO NADA .
    GASTO $300,00 COM CONDUÇÃO.

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    1. Amigo, infelizmente essa é mais uma aberração que os servidores do estado sofrem, pelo estatuto o servidor tem que morar na cidade que trabalha, é capaz de voce entrar com uma ação judicial reclamando isso e no final eles dizerem que você tem que mudar para Balbinos. Sugiro tentar uma ação judicial dessa, o qu acha?

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    2. Jenis , eu não entendo sobre o tal auxilio transporte ! Moro em Franca-SP, cidade com população de 320 mil habitantes, a ultima vez que recebi vale transporte foi em Janeiro deste ano e míseros R$8,40 alguém consegue me explicar isso ????

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    3. Amigo, é preciso fazer a conta... para saber quanto você tem direito ou se tem direito...

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  3. O mais correto ai seria igual de PMs, transporte livre, apresenta-se a funcional e se transita do trabalho para casa e casa para o trabalho sem qualquer tipo de restrição e claro sem pagar nada, deveria entrar em pauta no congresso.

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  4. Eu moro em Potim e trabalho em Potim e desde de que sou agente cada mês vem um valor de aux transporte diferente. Alguém consegue entender isso?

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  5. Eu moro a 14 quilômetros da unidade onde trabalho e nunca recebi este famigerado vale transporte, região oeste....secretaria comédia....

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  6. bom dia futuros colegas de profissão sei q não tem nada haver com o titulo do post mas gostaria de saber sobre a escola de formação d asp quanto tempo dura o curso? e a escola tem capacidade pra quantos alunos quem puder me responder eu agradeço obrigado

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  7. O problema que ninguem consegue explicar é que meses com os mesmos dias trabalhados, vem com auxilio transporte diferente, isso não é sério.

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  8. o curso dura 03 meses e mais ou menos 50 alunos

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    1. Obrigado amigo pela resposta veleu!!!!

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  9. Bom dia, gostaria de saber se o curso de formacao e remunerado e quanto tempo demora pra receber, dizem que so depois de 3 meses, e verdade?

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  10. Pessoal: diarias, feriados, falta medica, justificada, injustificada, nojo, gala, LS, LP e abonada tambem entram no calculo do auxilio transporte. O calculo é simples de se fazer e nao tem erro. Se o pagamento de 07/07/2014 voce recebeu xx dias de AT, verifique sua frequencia de maio (quantos dias uteis teve no mes, tire as mencionadas acima - se foram utilizadas) - lembrando que o Estado só paga de seg-sex (40 hs semanais), ou seja, geralmente os meses tem em média 20 dias uteis. Se for pagar 10,00/dia o valor seria 200,00, fazendo os calculos: Exemplo simbólico: Salario de 2000,00 (Base+RETP+quinquenio) x 6%=120,00 - 200,00, sobraria 80,00 (este é o valor do auxilio transporte)

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  11. Nao desmerecendo os pms, mas resaltando o descaso com nossa categoria por se tratar de um local de trabalho longe das cidades,das residencias dos func sertamente é mto mais justo q tivessemos o trasporte livre, triste!

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