sexta-feira, 4 de julho de 2014

Deputada quer que o GIR grave vídeo e áudio das ações nos presídios paulistas.


Além de gravar o vídeo e o áudio das ações, essa deputada exige nesse projeto de lei que as ações sejam informadas ao Ministério Público, Poder Legislativo, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil, com antecedência mínima de 24 horas.


 
 
 
Veja o projeto da Deputada Telma de Souza na fonte, clicando no link abaixo:
 
Veja o projeto na íntegra:
 
PROJETO DE LEI Nº 897, DE 2014

Determina regras para ação de grupo de intervenção perante qualquer aparelho do sistema prisional no Estado de São Paulo.



A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:



Artigo 1º - Fica obrigatório o registro de áudio e vídeo das ações de intervenção, em qualquer aparelho do sistema prisional, no âmbito do Estado de São Paulo.

Artigo 2º - Caberá ao grupo interventor designar uma equipe especial para o cumprimento desta lei:

I. os responsáveis pelos registros de áudio e vídeo poderão requerer do aparelho prisional o material obtido pelos equipamentos fixos;

II. os materiais colhidos por meio não oficial terão a mesma validade dos oficiais, desde que comprovada a veracidade das informações prestadas;

III. a equipe descrita no caput deste artigo deverá preparar um relatório escrito em até 48 horas, bem como encaminhar o material de áudio e vídeo na íntegra para análise do Ministério Público, Poder Legislativo, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil;

IV. o descumprimento do caput deste artigo acarretará a exoneração imediata dos membros da equipe especial, bem como sua responsabilização nos termos da Lei Penal vigente.

Artigo 3º - A diretoria do aparelho prisional deverá informar sobre a operação ao Ministério Público, Poder Legislativo, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil, com antecedência mínima de 24 horas:
I. a operação será condicionada à presença de ao menos 1 (um) representante dos órgãos citados no caput deste artigo;

II. os flagrantes de eventuais ilegalidades e ou irregularidades cometidas pelos agentes deverão ser reduzidos a termo, restringindo-se imediatamente a liberdade do infrator nos termos do artigo 5º LXI da Constituição Federal;

III. o descumprimento do caput deste artigo acarretará a exoneração imediata do Diretor do aparelho prisional, bem como sua responsabilização nos termos da Lei Penal vigente.

Artigo 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


JUSTIFICATIVA


O presente Projeto de Lei tem por objetivo garantir a legitimidade das ações de intervenção por parte do Poder Público dentro do sistema carcerário.
A relação interna no sistema prisional deve ser vista com respeito aos direitos humanos, garantindo a integridade de todos os cidadãos participantes, devendo ser objeto de acompanhamento da sociedade civil em parceria com o poder público.
É certo que a população dos presídios e Centros de Detenção Provisória vem aumentando cada vez mais, competindo ao Estado dar a devida atenção. Trata-se de um mecanismo de acompanhamento e controle das ações de intervenção, com vistas à proteção da integridade física e moral de policiais, agentes penitenciários, servidores que compõem o quadro administrativo e presos.
A aprovação do presente Projeto de Lei, bem como a sua implementação por parte do Poder Executivo, será um avanço na garantia da dignidade da pessoa humana, dos direitos fundamentais e da democracia, sendo certo que o Estado mais rico da federação deve tratar sua população carcerária com dignidade, justiça e respeito.





Sala das Sessões, em 18/6/2014





a) Telma de Souza - PT
 
 Se você quiser deixar um comentário para essa deputada, clique aqui:
http://www.redetelma.com.br/contato.asp

50 comentários:

  1. DEIXEI UM RECADO, FALEI PARA ELA LEVAR UNS PRESOS PRA CASA DELA.

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  2. Era só o que faltava,deixa ela ser vitima de algum bandido,pra ela ver só.se ela vai continuar com essa besteira.

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    1. Isso se ela ja não fizer parte do crime neh... deve ser vagabunda tb.... leva uns pra casa dela...

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  3. deixa um bandido pegar um familiar dela,pra ver se ela continua com essa idiotice.vai procurar o que fazer.Porque ela não briga por melhores condições para agentes de seguranças publicas no geral.

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  4. o meu recado pra ela,porque ela não elabora um projeto para melhorar as condições dos agentes,um projeto de um convenio médico top,aceito em todas as clinicas particulares do estado de São Paulo.Um projeto de moradia só para agentes de segurança publica.Telma vai ti catar.

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  5. sendo certo que o Estado mais rico da federação deve tratar sua população carcerária com dignidade, justiça e respeito.SÒ FALTOU NO FINAL ELA ESCREVER O MESMO PARA O AGENTE,ela esqueceu.

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  6. Alguem aí tem o e-mail de um gp que mandou uma carta gigante prá pastoral carcerária quando ela embaçou no nosso porte de arma? Quem tiver pede pra ele mandar uma daquelas prá deputada, pq aquela da pastoral foi foda.,..

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  7. Essa pod despedir da politica.
    "Inutil"

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  8. Chega dar nojo de uma deputada desta affff por isso as eleições estão chegando tem que dar uma respostas nas urnas vamos votar em um candidato que seja Agente Penitenciario

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  9. nao vamos nos indignar, com esta DEPUTADA ela e so mais um deles, assim como tantos outros, que estao no poder mas fazem parte da mesma quadrilha. infelizmente o congresso esta tomado por esta quadrilha. nos e que temos que fazer algo.

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    1. Vdd,temos q nos atentar para nao votar em membros dessa quadrilha q estao no congresso hj. So salva um ou outro.o Gianazi é um dos nossos. Le

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  10. Lamentável, sou apolitico mas com esta atitude mais uma vez um membro do PT vem em defesa dos criminosos. Lembrando que o projeto de lei que acaba com a revista íntima nos presídios também foi de autoria de um membro do referido partido.

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  11. Pô Gente ela só quer saber com antecedência para com certeza se precaverem de que os Agentes do Gir nao sejam surpreendidos , agredidos e tenhamos o acompanhamento psicológico e defesa dos direitos humanos. Garantindo o sucesso da operação, o não vazamento de informações ne? Ainda mais o PT que zela pela justiça, não é mesmo pessoal? Que outro interesse, senão o do cuidado com o trabalhador teria essa senhora tão bem intencionada? ".?."

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  12. De boas intenções o inferno tá cheio! Só acredita quem se deixa enganar.

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  13. Sabe porque quer isto para depois entrar com processo contra o GIR como agiram com muito rigor para depois usar o vídeo a favor dos "coitadinhos" que apanharam sem merecer. Pelo jeito este Deputado esta contra os funcionários e a favor dos presidiários.

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  14. AVISAR 24 HORAS ANTES DA AÇÃO? TA NA CARA Q É PARA QUE OS PRESOS SAIBAM O DIA DAS AÇOES, ASSIM ELES SE PREPARAM E PERDE O EFEITO SURPRESA. TA CADA DIA PIOR, DAKI ALGUM TEMPO NÃO EXISTIRÁ NEM REVISTA NO PRESO. ELA SABE MUITO BEM QUEM ELA ESTA BENEFICIANDO COM ESSE PROJETO, SÓ ESTA USANDO ESSE PAPO DE DIREITOS HUMANOS. O CRIME ESTA EM TODOS OS PODERES.

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  15. É DO P.T?. TÁ EXPLICADO. ALGUMA NOVIDADE NESSA ATITUDE DELA. OWWW !!! O SUPLICY JÁ DORMIU DENTRO DO CARANDIRÚ. PAU NELES NA ELEIÇÃO.

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  16. ABRAM AS PORTAS DAS CADEIAS E DEIXEM OS CRIMINOSOS SAIR!!!!
    ELOY - GIR 6

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  17. Pessoal,essa Deputada é esquema do crime, com isso ele quer comunicar os criminosos para ganharem tempo e nos surpreender tirando nossas vidadas e de familiares...

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  18. ....e também devemos mudar nosso uniforme para terno branco, gravata borboleta e sapatos bem lustrado, para melhor atende-los.(para não gastar dinheiro da UP compraremos o uniforme) AONDE IREMOS CHEGAR COM TAMANHA INVERSÃO DE VALORES E ALÉM DE TUDO TEM QUE AVISAR ANTES, IGUAL O "LADRÃO" FAZ QUANDO ACERTA O ASP COVARDEMENTE. CAMPANHA POLITICA BEM FINANCIADA, VALE TUDO...

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  19. Bjonho no ombro
    Larguei essa funcao faz tempo
    #abandona

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  20. Deputada Telma de Souza "IMBECIL" . Vota nela nao .

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  21. por que essa ilustríssima deputada não elabora um projeto de lei onde quem atente contra a vida de um servidor da segurança publica seja punido severamente com a perda do direito de ficar vivo?
    SIM, PENA DE MORTE!!!! QUE FOI O QUE FIZERAM COM O SD PM DE LUCCA ESSES DIAS ATRAS!!! COM DIREITO A TORTURAR O POLICIAL ANTES DE EXECUTA-LO!!!
    o que se passa na cabeça desse povo pra ficar protegendo quem destrói famílias, acabam com sonhos, deixam filhos sem pai!!
    é por isso que o marginal sai hj da cadeia e hj comete crime de novo, pq a cadeia é suave! pq pessoas alienadas como essa ilustríssima deputada lutam com unhas e destes para proteger criminosos!!!
    DIREITOS HUMANOS PARA HUMANOS DIREITOS!!!!
    ELOY SEXTO GIR

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  22. Na verdade isto deve ser uma manobra para poder acabar com o GIR . So pode ser, ou sera que com ameaca de exoneracao imediata alguem vai querer fazer parte do GIR.Fazer o que ne ? Acho que esta na hora de tirar vagabundo do poder por meio da forca, ja estamos cansado de quem nao entende de nada fazer leis no Brasil. Ou se entendem estao mal intensionados. Sabemos que tem Pcc no poder em varios estados. Por isso nao temos que ter pena dessa corja. Deputado bom e deputado em extincao. Para cada lei feita para acobertar crimes e beneficiar vagabundo deveria ser derrubado um deputado.

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  23. tem que gravar os videos das viaturas da PM o caras tem os equipamentos e não usam. pq n cobra da PM?

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  24. Jenis gostaria de publicar um agradecimento , e acredite si quiser e´para um DCSD isso mesmo para um diretor de disciplina , da penitenciaria de POTIM I , Sr. Celso parabéns pela sua competência e profissionalismo.

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    1. Ja Trabalhei com o Celsinho, esse é Diretor de Verdade!
      Alias todos os que trabalharam com o saudoso José Alves (que infelizmente não esta mais na nossa secretaria) pelo menos tiveram uma boa escola! Deixo aqui Tbm meus sinceros Elogios!

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    2. Vdd o que vc disse. O Celsinho é um ótimo "menino" e teve uma escola digna de elogios. Não nos esqueçamos do DG da época do Zé Alves, o Idelbrando tambem merece elogios, pois quando chegaram aqui em Potim I a cadeia estava na mão do bandido e eles reverteram a situação em pouco tempo.

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  25. Entao ela quer que seja avisado 24 horas antes e haver a acao? Entao pede pros presos avisarem 36 horas antes de virar a cadeia ou fazer motim!!! Nao creio que uma balela dessas seja aprovada!!! Se for, entao ta tudo errado mesmo!!!

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  26. Foi aprovado pela Assembleia de São Paulo, nesta quinta feira(3), o fim da revista intima em presídios só falta o governador sancionar a lei, agora não falta mais nada liberou geral.

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  27. Ei pessoal projeto de lei o vento leva, para ser aprovado o presidente da Assembleia Legislativa precisa colocar em votação, depois votado em plenário e se aprovado, segue para a sanção do governador.Portanto quem ajudar a aprovar este projeto de lei e quem sancionar vale tanto quanto a autora do projeto.

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  28. da baixada santista, foi advogada, tens duvidas quem financiou esta campanha ? ah! é do PT

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  29. Só faltou no final ela dizer, PAZ, JUSTIÇA e LIBERDADE.

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  30. o G.I.R. é serviço voluntario, quero ver quem vai ser voluntario pra ser arrastado e exonerado......

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  31. MAIS UMA DO PT. ELES SÓ ESTÃO DEFENDENDO SEUS INTERESSES JÁ QUE SEUS PRINCIPAIS LIDERES ESTÃO TODOS PRESOS OU RESPONDENDO PROCESSOS.

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  32. Como disse em outra postagem, qro mais é que o sistema prisional desande de vez... como diz uma amigo asp de guarulhos: quando a coisa chega no fundo do poço, só tem um lugar prá ir: prá cima.... a coisa vai desandar tanto, que uma hora vai ter que melhorar

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  33. Minha cara DE PUTA, DA para perceber que que vc luta bravamente pelos diretos daqueles estão privados de liberdade,certo que dos 30.000 ASP é pouco voto, mas dos milhares de presos que são agentes multiplicadores de votos, VISITANTES, FAMILIARES E SIMPATIZANTES isto te interessa e em muito né, minha cara DE PUTADA.

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  34. festa da uva mesmo,essa deputada analfabeta,passa uma semana com a gente no sistema pra ver.

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  35. quero ver se os ladrão pegar ela ou alguém da família dela em Santos,se ela vai continuar com essa besteira.

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  36. SE ESSE PROJETO FOR APROVADO TODOS INTEGRANTES DO G.I.R. QUE TEM VERGONHA NA CARA DEVEM PEDIR BAIXA.
    #SOMOSTODOSOTÁRIOS.

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  37. ESSA VAGABUNDA SÓ PODE SER DO CRIME! SÓ FALTA ALGUM ASP SER IDIOTA VOTAR NESSA IMBECIL!

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  38. Se já estava difícil conseguir funcionário para se integrar ao GIR, pois poucos tem vantagem, agora é que vai perder o resto da tropa!

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  39. O GIR deve possuir o respaldo funcional da Secretaria e normas bem definidas para realizar o seu trabalho. Se o secretário não está nem ai com este projeto, certamente continuamos desprestigiados por quem deveria permanentemente trabalhar em prol da eficiência da atividade carcerária e a integridade física dos agentes. Certamente é mais um benefício para a criminalidade concedido por parasitas que infestam o legislativo e mais um desafio para o exercício de nossas atribuições. Nossos direitos continuam sendo violados e piorando cada vez mais as condições de trabalho do agente penitenciário, principalmente os que trabalham diretamente nas atividades de atendimento aos presos.

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  40. Presidenta Dilma (PT), fode o povo brasileiro. Senadora Marta Suplicy (PT-SP) acaba com a família, Senadora Ana Rita (PT-ES) acaba com a prisão apar crimes de furto e roubo e outros. Deputada Telma de Souza (PT -SP) quer ação do GIR filmadas. Depois veem pedir voto pra mulher e pro PT.
    Ainda reclama que mulheres são só 10% na politica. E já fazem esta merda toda, imagina se fosse mais.
    Vou acabar achando que a Juiza da VEC de Taubaté e do P também.

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  41. Sabe pq ASP só se fode? pq a maioria é analfabeto funcional... Essa lei nem tem como ser aprovada do jeito que foi redigida...não tem como existir exoneração imediata, o texto é mal redigido, ninguém dará voz de prisão para os agentes como menciona a lei, ou seja, essa lei não vai ser aprovada nem f...

    O projeto de lei é tão idiota e desprovido de fundamento, que não tem nem cabimento ficar se preocupando com ele...

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  42. Espara aiiii.
    A mae Dinà nao morreu! Kkkkk
    Se for o q vc ta falando ,td bem entao.

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    1. A sua postagem só confirma o que eu disse acima

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  43. Já que o crime está colocando seus integrantes no congresso, vamos também colocar pessoas de bem lá, principalmente agentes penitenciários que vivem o dia a dia nas cadeias do nosso estado para poder brigar por nossos direitos, meus amigos de profissão vamos votar consciente, vamos votar nos candidatos que são agentes

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  44. Quero saber se um Agente do G.I.R que estiver com munição letal der um tiro, quem será responsabilizado? Não diga que não existe, pois todos sabemos a realidade. O nosso velho amigo "Zé Alves" ex Diretor de Disciplina de Potim, perdeu o emprego pq quando era chefe de turno em Parelheiros o DSD deu uma ordem, mas depois que a "batata assou" disse que não havia falado nada. E como sabemos na S.A.P as histórias se repetem e por isso, quero que reflitam sobre o que acima foi descrito. E VC QUE É VIBRADOR NO G.I.R ABRA SEU OLHO.

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  45. Vc nao tem o q tazer nao idiota?
    Vai planta mandioca.
    Nao vai filmar prr. Nenhuma nao.
    Tem q fima vc 24h p pega tnt corrupçao.

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