terça-feira, 5 de agosto de 2014

Readaptados têm direito à insalubridade.

Fonte: Sifuspesp.

Readaptados têm direito à insalubridade


Quem tiver o valor do adicional descontado, deve procurar o sindicato



Desde junho, o SIFUSPESP tem recebido denúncias de que servidores readaptados estão tendo o adicional de insalubridade descontado. Isso decorre de uma orientação equivocada que foi passada ao Departamento de Pessoal de algumas Unidades Prisionais para elaboração de novo laudo de insalubridade dos funcionários readaptados.

O Departamento Jurídico do SIFUSPESP esclareceu, em reportagem publicada em 19 de junho passado, que o desconto da insalubridade dos readaptados é uma prática ilegal. Diante de uma nova denúncia deste caso, republicamos as orientações dos nossos advogados.

Em virtude da orientação da sAP, que pede a elaboração de um novo laudo para o pagamento do adicional, os servidores readaptados podem sofrer descontos do valor do adicional de insalubridade entre a realização do laudo até sua homologação.

O Departamento Jurídico do SIFUSPESP esclarece que a insalubridade da atividade exercida pelo Agente Penitenciário é inerente à sua própria natureza, de modo que não pode ser suspenso o pagamento do referido adicional por conta da readaptação, frisando-se, que o servidor trabalha normalmente no período, não havendo suspensão de suas atividades, e portanto não podendo haver suspensão do pagamento do referido adicional.

Assim, esse desconto é ilegal, tendo em vista que em nenhum momento o servidor deixou de realizar suas funções, isto é, manteve-se em efetivo exercício normalmente, sem a suspensão das atividades, ocorrendo apenas alteração de algumas de suas atribuições. Além do mais, a readaptação, bem como o processo de elaboração do laudo para o recebimento da insalubridade são realizados pela própria Administração, e não pode o servidor sofrer prejuízos financeiros oriundos desses atos.

Questionado a respeito, o Departamento de Recursos Humanos da SAP informou que todas as Unidades Prisionais deverão elaborar novos laudos de insalubridade dos funcionários readaptados.

O associado que sofrer desconto da insalubridade, ou de alguma forma se sentir lesado, pode procurar a regional do SIFUSPESP mais próxima para providências judiciais imediatas, para que não sofra descontos referente ao adicional de insalubridade ou para ser ressarcido de valores já descontados.

9 comentários:

  1. Respostas
    1. Pessoas que se encontra com problemas de saúde e que o DPME julga que não é caso de aposentadoria por invalidez, ela pode ser temporária ou definitiva.

      Excluir
    2. gente que não quer trabalhar

      Excluir
    3. O Estado somente dá este direito apenas aos acidentes de trabalho em serviço nas unidades após vários anos de pericias médicas.

      Excluir
    4. Espero que nunca precisemos deste beneficio, pois quando fizermos jus ao mesmo nosso saúde já estará tão debilitada ao extremo que não usufruiremos de nada em vida. Saúde não tem preço!!!

      Excluir
  2. Anônimo por que anônimo você tem vários comentários aqui muitos bons eu sou readaptado mas o que é readaptado. Bom gostaria de poder contar minha história dentro do sistema para você pessoalmente mas você é anônimo mas mesmo assim respeito seus comentários.

    ResponderExcluir
  3. Anônimo por que anônimo você tem vários comentários aqui muitos bons eu sou readaptado mas o que é readaptado. Bom gostaria de poder contar minha história dentro do sistema para você pessoalmente mas você é anônimo mas mesmo assim respeito seus comentários.

    ResponderExcluir
  4. É duro ver um companheiro de trabalho dizendo que o readptada não quer trabalhar.Sera que você meu caro gostaria de ficar anos e anos fazendo hemodiálise? Pra depois de quase 12 anos conseguir um rim compatível? Então companheiro o meu rim que Deus me deu eu não comprei ele na farmácia não. Acho que você deveria rever seus conceitos quando você julga algo que não sabe.Acho que aqui todos querem trabalhar porém alguns tem suas limitações né. Passar bem e espero do fundo do meu coração que você tenha saúde muita saúde

    ResponderExcluir



Seu comentário é bem vindo, porém não será postado caso o moderador entenda que existam ofensas ou que não se aplique ao assunto da postagem.
Identificando-se, sua crítica, favorável ou contrária, terá mais credibilidade e respeitabilidade junto aos leitores.

Comente a postagem, para perguntas ou bate papo com o autor do BLOG,
jenisdeandrade@yahoo.com.br,
Jenis de Andrade no Facebook.