terça-feira, 14 de abril de 2015

Agente Penitenciário aposentado na "lei dos 30", ganha paridade e integralidade na justiça, segundo o Sifuspesp.


É óbvio que esse asp ganhou após entrar na justiça com uma ação individual, não quer dizer que estendeu a todos agentes, além do mais não está claro se o estado recorreu ou poderá recorrer ainda, mas o importante é que ganhou...


Fonte: http://www.sifuspesp.org.br/index.php/materia-1/3139-aposentado-de-bauru-ganha-paridade-e-integralidade-na-justica.html

Aposentado de Bauru ganha paridade e integralidade na justiça
Ter, 14 de Abril de 2015 09:14
Mais um servidor aposentado associado ao Sifuspesp é beneficiado por decisão judicial para pagamento de remuneração integral e paritário com o salário da ativa. A nova ação judicial do Sifuspesp beneficia servidor de Bauru, aposentado desde 2012. O SPPREV deverá efetuar o pagamento das diferenças salariais retroativas, corrigidas e acrescidas de juros.
A integralidade determina que o aposentado deverá receber a mesma remuneração do servidor na ativa. A paridade garante que o servidor inativo seja beneficiado pelos reajustes salariais da categoria em sua aposentadoria. Recentemente, um aposentado de Sorocaba foi beneficiado com ação vencida pelo departamento jurídico do Sifuspesp.
Para entrar com a ação, o servidor aposentado que teve perdas salariais deve ter ingressado no serviço público antes da Emenda Constituição 43/2003, além ter cumprido 30 anos de contribuição previdenciária e 20 anos de efetivo exercício no cargo de Agente de Segurança Penitenciária. O aposentado deverá levar ao departamento jurídico do Sifuspesp cópias dos três últimos holerites, cópia do último holerite da ativa, cópia do 1o holerite após aposentadoria (SPPrev) e publicação no DOE.

44 comentários:

  1. Esse sindicatozinho deveria fechar prá balanço. Enganaram todo mundo dizendo que haviam "descoberto a américa" com aquela aposentadoria especial. Quem "abraçou" perdeu muito e agora, eles aparecem dizendo que ganharam uma ação. TOMEM VERGONHA NA CARA. Busquem lutar pela aposentadoria aos 25 de forma integral, isso sim é vitória. Nossos veteranos estão ficando doentes por ai e vcs fazem o que? NADAAAAA... Por isso, jamais terão o meu respeito.

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    1. Esse pessoal do jurídico acha que estão falando com palhaços!!! Tá na lei sumula vinculante 33 do STF.E se estende a todos os funcionários públicos de todas as autarquias.....25 anos não é reivindicação....É DIREITO!!!

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    2. Olá, sou assessora de comunicação do Sifuspesp. Peço por gentileza que entre em contato com nosso departamento jurídico. Sim, sabemos que é um direito, entretanto vem sendo negado, por tal motivo entra-se na justiça.Então acabou tornando-se reivindicação, como vários outros direitos garantidos que infelizmente vem sendo negados. Estamos realmente disponíveis para ouví-los e esclarecê-los. Ouvir inclusive as queixas e as sugestões da parte de todos. Nossa nova presidência deseja ser participativa. Agradeço a compreensão, compreendendo a exaltação da sua parte. Grata

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  2. Bacana,que boa noticia, parabéns ao companheiro que conseguiu essa vitória.

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    1. Dane-se, eu não conseguí nada.....

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  3. ganhou na primeira só, vai longe ainda.

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  4. Cadê nome do ASP? Processo? Uma vitória dessa tem que ser mais clara

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  5. O que precisamos é ter conhecimento da sentença do Magistrado, como foi montado o Processo, não que queremos saber da vida do servidor, mas sim, para analisar casos, porque na secretária pelo que vejo, que as informações passadas pelo RH, são contrária uma das outras e informam que cada caso é um tipo de aposentadoria.

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    1. Olá, meu nome é Marcele Luize, sou assessora de Comunicação do Sifuspesp. Realmente, o estudo de casos é individual, faz parte do direito. Mas consideramos uma pequena vitória, porque esse direito vem sendo negado à muitos. Para ter conhecimento, entre em contato conosco, teremos o prazer de explicar-lhes e tirar as dúvidas.

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  6. Sei que os sindicatos inventam um monte de ações que nem sabem se vai dar alguma coisa só para não perder as pessoas filiadas e quando algum tenta se desfiliar é uma luta! Esse "REPRESENTANTES" tem mesmo que ler as leis e propostas apresentadas pelo GOVERNO e analisar se vai beneficiar a categoria que já não tem apoio em nada, ainda esta sendo vítima de criminosos que foram encarregados de nos matar aos poucos.

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    1. Olá, meu nome é Marcele Luize e sou Assessora de Comunicação do Sifuspesp. Na verdade o Departamento Jurídico do Sifuspesp procura entrar com ações diferenciadas a partir de resultados anteriormente negados pela justiça, mesmo que por um direito garantido. Cada caso é estudado de maneira individual e encaminhado conforme a necessidade dos mesmos. Nosso Departamento Jurídico acompanha as Leis e e propostas do Governo, entretanto a luta por direitos apesar das Leis existem, pois os mesmos costumam ser negados nos tribunais. Portanto existe realmente muito estudo e suor envolvidos. Estamos dispostos a tirar todas as dúvidas, entre em contato conosco. A filiação e desfiliação fica a critério do funcionário. É um ato de liberdade e escolha. Também estamos em luta pela vida dos agentes e conhecemos a realidade dos mesmos. Algumas ações vem sendo realizadas em prol disso, sabendo que o Sistema Prisional Brasileiro tem como nome crise e caos. Não inventamos ações, trabalhamos pelo funcionário, a fim de que o mesmo obtenha o resultado pretendido. O direito é como a medicina, não pode prometer resultados, mas esforçar-se por todas as soluções possíveis. Teremos prazer em tirar suas dúvidas e ouvir as frustrações em relação aos problemas da categoria. Grata

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  7. Alguém sabe se terá nomeação para oficiais adiministrativos antes de caducar?

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    1. Olá, sou assessora de comunicação do Sifuspesp. Poderia entrar em contato conosco para que possamos tirar sua dúvida? Agradecemos imensamente.

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  8. Concordo com o primeiro comentário. Nossos representantes devem lutar pela aposentadoria INTEGRAL aos 25 anos. Nossa classe é guerreira, nossos servidores são pessoas honradas e merecem mais respeito. É uma pena que os sindicatos ficam brigando por filiados e portanto, inventam um monte de coisas para "iludir" os novatos. Porque não pensam nos servidores que já deram o "sangue" por esse Estado? Por essa Secretaria? Pela Unidade Prisional em que trabalha? Pelos mais novos? e etc?

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    1. Olá, sou assessora de comunicação do Sifuspesp. Estamos lutando pelo direito da aposentadoria especial. Transformar a categoria em Polícia Penal ajudaria na aquisição desse direito, entre outros. Temos imenso respeito pela honrada categoria. "Nossa classe é guerreira, nossos servidores são pessoas honradas e merecem mais respeito.", concordamos absolutamente, entretanto não estamos inventando nenhuma questão. As lutas apresentadas são verdadeiras e sofremos com a descrença da categoria que acaba não se unindo, que é o que precisamos. Compreendemos esse processo historicamente, e estamos tentando mudar, sendo claros e aceitando reclamações e sugestões, independente do desejo ou não da filiação. necessitamos da união e da força dessa honrada categoria.

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    1. Um ASP qualquer aqui da capital e já com 20 anos de profissão.

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  10. alguém sabe se terá nomeação dos remanescente do concurso de 2013.jenis voce sabe alguma coisa à respeito de uma possivel convocação ajuda ai.

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  11. E ai jenis voce sabe se vai nomear alguém dos candidato da lista do concurso asp masculino de 2013

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  12. muitos comentou que iria começar a convocar este mês de abril e até agora nada.e ai jenis voce sabe alguma coisa se tera mais nomeação por este dias.muito obrigado.

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  13. alguém que entrou em contato com a sap,pode dar mais informações sobre o concurso de asp masculino de 2013.posta ai alguma novidades para nós.

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  14. VITÓRIA DO SINDICATO ????? UMA OVA ....... O SINDICATO NUNCA , NUNCA REPRESENTOU NOSSA CLASSE . TRABALHEI COMO METALURGICO 16 ANOS ANTES DE ENTRAR PRO SISTEMA EU SEI O QUE É SINDICATO E SEI O QUE É COMÉDIA

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    15/04/2015 às 13:22 - Atualizado em 15/04/2015 às 16:04
    Polícia Militar demite cabo envolvido na morte da atriz Luana Barbosa
    Decisão do Comando Geral da corporação foi publicada nesta quarta-feira (15) no Diário Oficial do Estado de São Paulo

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    Valmir Custódio

    Luana Barbosa morreu ao passar por uma blitz da Polícia Militar na Avenida Joaquim Constantino (Foto: Arquivo/iFronteira)

    Clique na imagem para expandir.

    Uma portaria do Comando Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, publicada na edição desta quarta-feira (15) do Diário Oficial do Estado de São Paulo, aplicou a pena de demissão ao cabo Marcelo Aparecido Domingos Coelho, pelo “cometimento de atos atentatórios à instituição e aos direitos humanos fundamentais, consubstanciando transgressão disciplinar de natureza grave”.

    De acordo com a portaria, a transgressão disciplinar atribuída ao cabo está prevista nos artigos do Regulamento Disciplinar da Polícia Militar que tratam de “disparar arma por imprudência, negligência, imperícia, ou desnecessariamente” e de ações “atentatórias às instituições ou ao Estado” e “atentatórias aos direitos humanos fundamentais”.

    Marcelo Aparecido Domingos Coelho envolveu-se, no ano passado, na morte da atriz e produtora cultural Luana Barbosa, durante uma blitz de trânsito que era realizada pela Polícia Militar na Avenida Joaquim Constantino, na Vila Formosa, em Presidente Prudente.

    O caso

    No Tribunal da Justiça Militar do Estado de São Paulo, o juiz José Álvaro Machado Marques, da 4ª Auditoria Militar, absolveu o cabo Marcelo Aparecido Domingos Coelho da acusação de homicídio culposo pela morte da atriz e produtora cultural Luana Barbosa.

    A Vara do Tribunal do Júri de Presidente Prudente também recebeu a denúncia de homicídio doloso simples – quando há intenção de matar – feita pelo Ministério Público Estadual (MPE) no dia 8 de janeiro.

    Atualmente, uma ação de “conflito de competência” tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília (DF), e tem o objetivo de definir se a Vara do Júri de Presidente Prudente ou o a 4ª Auditoria Militar do Estado de São Paulo é o foro competente para julgar o caso.

    A atriz e produtora cultural Luana Barbosa morreu no dia 27 de junho de 2014, aos 25 anos, ao ser atingida por um tiro disparado pela arma em posse do cabo da Polícia Militar Marcelo Aparecido Domingos Coelho, então com 43 anos, durante um bloqueio policial realizado na Avenida Joaquim Constantino, em Presidente Prudente.

    Recurso

    Em nota oficial divulgada na tarde desta quarta-feira (15), a Seção de Comunicação Social do 18º Batalhão da Polícia Militar do Interior informou que o cabo Marcelo Aparecido Domingos Coelho “ainda poderá recorrer da decisão” pela qual foi demitido.

    A íntegra da nota tem o seguinte teor:

    “Foi publicada hoje (15) no Diário Oficial do Estado de São Paulo a pena de Demissão ao Cabo PM Marcelo Aparecido Domingos Coelho, pertencente ao 18º BPM/I.

    Em 27 de junho de 2014 durante um bloqueio de trânsito, a jovem Luana Barbosa, foi atingida fatalmente por um disparo de arma de fogo. A jovem estava na garupa da motocicleta do namorado que não respeitou o sinal de parada dos policiais.

    O Cabo PM Coelho alegou que o disparo produzido por sua arma foi acidental, (não intencional) e foi absolvido do crime por decisão do Tribunal de Justiça Militar, por sentença proferida em 05 de março 2015.

    Porém, na esfera administrativa, o Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo determinou a demissão do militar, pelo cometimento de ‘atos atentatórios à Instituição e aos Direitos Humanos Fundamentais’.

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    1. geralmente o motorista fica dentro da viatura, no banco do motorista mesmo.

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    2. e fica sempre em choque o motorista kkkk

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  17. E ai pessoal? Alguém sabe informar se haverá nomeação de assistentes sociais e psicólogos? Estamos todos no aguardo!

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  18. Não tem previsão de chamada para asp masculino, somente uma pequena chamada de asp feminina.

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  19. esse sifuspesp desse gordão é uma piada!! esse cara é 171 puro, ele mama na presidencia ha anos e vem com esse bla bla bla !!!

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  20. JENIS DE ANDRADE...
    Você consegue o número grande deste Processo para que possamos pesquisar junto ao site do Tribunal de Justiça?
    Este Processo já foi julgado em segunda instância?
    Manda o número do Acordão.
    Valeu.

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  21. Já foi publicado em vários órgãos de Funcionários Públicos, até no Flit Paralisante: STF aprova aposentadoria especial para policiais

    https://flitparalisante.wordpress.com/2014/01/21/stf-faz-tres-anos-aprovou-a-aposentadoria-especial-para-policiais-por-que-geraldo-alckmin-nao-cumpre-a-lei-51-85-por-que-um-simples-procurador-do-estado-se-acha-mais-jurista-do-que-um-juiz/

    Só em Estado Governado por Geraldo Aidimim que não respeitam a lei e decisões do STF
    EU COMPARTILHO e lá no face e tt eu também comento em apartado.

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  22. Tenho 31 anos no sistema e a conversinha de sindicatos é sempre a mesma.Isso que fizeram de achatar os salários reduzindo o número de classes e ferrando os ASPS 8 devia ser motivo de reflexão para todos.E o pior é que depois de tudo lançaram uma nota que diz: " direitos conquistados serão só para filiados"E UMA CAGADA MONSTRO COMO ESSA QUE FOI PRA TODOS?Sindicato pra mim é meio de vida.

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    1. Olá, sou assessora de comunicação do Sifuspesp, entre em contato conosco. Na realidade o direito é para todos e uma vitória, ainda que em primeira instancia pode abrir jurisprudência e possibilitar que o direito seja concedido aos demais trabalhadores, já que vem sendo negado pelo magistrados. Tiraremos todas as suas dúvidas e compreendemos a frustração perante os sindicatos. Entretanto pedimos uma oportunidade de não sermos generalizados por pessoas que aproveitaram-se disso como meio de vida. Nossa diretoria realmente deseja uma administração participativa. Venha nos conhecer. fale conosco. Os direitos conquistados realmente não são apenas para filiados. Apenas, o sindicato oferece o serviço judicial para filiados, sem pagamento a mais. É um serviço prestado com muito suor, devido a demanda.

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  23. Boa tarde, aposentei em 2013, entrei com uma ação de aposentadoria para conseguir meus direitos de paridade e integralidade em 2014, e ganhei em primeira instancia, segunda instancia e estou aguardando apenas o pagamento integral de meu salario bem como o atrasado. note-se que o salario vira ainda este ano , porem, o atrasado deve demorar uns 03 ou 04 anos para receber....meu e.mail sergio.rodrigues1958@hotmail.com

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    1. Boa noite, vc aposentou com quantos anos de trabalho pergunto pois, falta pouco para 30 de contribuição e ouso tantos comentários que estou super ansiosa .
      obrigado

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  24. QUERO ME ASSOCIAR E ENTRAR COM O PROCESSO DE PARIDADE E INTEGRALIDADE, MANDE INFORMAÇÕES PARA email chicobiriba@hotmail.com

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    1. Olá, sou assessora de comunicação do Sifuspesp. Entre em contato conosco. Nosso link de filiação, já que manifestou o desejo:http://www.sifuspesp.org.br/index.php/filie-se

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  25. Olá, faço parte da Assessoria de Imprensa do Sifuspesp.Na ética jornalística não costumamos expor nomes em matérias relacionadas ao jurídico. Sabemos que foi em primeira instância, mas já abre jurisprudência, por isso consideremos uma vitória. Para mais informações, entre em contato inbox pelo nosso Facebook https://www.facebook.com/pages/SIFUSPESP/415332425238371.
    A matéria não é mentirosa, tomamos o cuidado, principalmente neste tipo de matéria. Aqueles que desejam filiar-se, esse é nosso link http://www.sifuspesp.org.br/index.php/filie-se.
    Estamos absolutamente dispostos a tirar as dúvidas do seu caso e da sua necessidade em específico.
    Agradeço o espaço e aguardo perguntas, que serão respondidas prontamente pelo departamento jurídico. Aos AEVPEs e profissionais de meio, por favor, também informem-se conosco. Casos de abusos moral também podem ser denunciados e inclusive cabem processo.

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  26. A notícia é antiga e temos uma nova presidência. Entrem em contato pra tirarmos as dúvidas. Grata

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  27. Boa tarde gostaria de saber se o asp com 39 de contribuição mais 23 de trabalho e 20 anos de efetivo exercício na carreira, 61 anos de idade aposenta normalmente com salario total e aumento da ativa,ou tem que recorrer a justiça. obrigada

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