quarta-feira, 29 de julho de 2015

Sobre a cobrança do imposto sindical obrigatório, por Jenis de Andrade.

A cobrança do imposto sindical de forma obrigatória existe há muito tempo para os celetistas, onde todo trabalhador tem descontado no seu holerith o valor de 1 dia de trabalho por ano,  surpreendentemente o Sindasp conseguiu judicialmente através de uma liminar que esse imposto fosse descontado no holerit do mês de agosto desse ano dos agentes de segurança penitenciária de todo o estado, independente se é sócio ou não de um sindicato.

Todo sindicato de servidores públicos sonhou ou sonha com a cobrança desse imposto por enes motivos, inclusive existem projetos de leis no congresso impetrado por deputados a pedido de sindicalistas e centrais sindicais.

Segundo matéria no site do Sifuspesp, o Sifuspesp está tentando derrubar essa liminar, principalmente porque sabemos que existe uma disputa pelos sócios entre os dois sindicatos e para dizer quem mais representa os agentes penitenciários.

Acredito que não resolve apenas blasfemar, xingar ou ofender o Sindasp, até porque o Sindasp entrou com a ação e a justiça concedeu esse direito, mesmo sendo por uma liminar existem ferramentas jurídicas para que não se cobre mais esse imposto sindical, até porque não temos os mesmos direitos que os celetistas e é a primeira vez que é concedido a um sindicato de servidores públicos estatutários, sugiro que formem grupos dentro das unidades e entrem com mandado de segurança através de um advogado, certamente ficará muito barato a ação se formarem grupos de 30, 40 ou 50 servidores.

É óbvio que aquele que é contra pagar essa contribuição obrigatória não deve aguardar a ação do Sifuspesp apenas, já que existe a possibilidade do Sifuspesp requerer também uma fatia desse imposto sindical.

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