terça-feira, 12 de abril de 2016

Imposto Sindical "sequestrado" é devolvido, enfim foi feito justiça.


Agora, só falta do ano passado... Veio uma folha suplementar, será pago dia 15 desse mês, apenas para os ASPs que tiveram desconto do Sindasp.

Assim como disse meu amigo Johnny, enfim foi feito justiça em partes...

Veja no link abaixo:


https://www.fazenda.sp.gov.br/folha/nova_folha/acessar_dce.asp?menu=dem&user=rs

44 comentários:

  1. temos q agradecer o SIFUSPESP, Jenis?

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    1. Vamos aguardar matéria do Sifuspesp, para ver até onde o Sifuspesp nos ajudou com esse caso, esperamos também que o Sifuspesp se manifeste quanto ao imposto dos AEVPs também, ja que existem muitos AEVPs filiados ao Sifuspesp e o que foi descontado dos AEVPs direcionado ao Sindesp não houve devolução.

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    2. E a diferença da mudança de classe vamos ter que entrar na justiça para receber os atrazados?

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    3. COMPANHEIROS

      A CANALETA NÃO É ESTA, MAS É DE INTERESSE GERAL, DIFERENÇA DA PROMOÇÃO SERÁ PAGO EM 5º DIA MAIO, RESTA ESPERAR A FAZENDA DISPONIBILIZAR.

      INFORMADO VIA NOTES.

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  2. Respostas
    1. Infelizmente dos AEVPs não veio conforme informações de vários amigos AEVPs, mas sugiro irem até o Sifuspesp juntamente com vários AEVPs que são sócios daquele sindicato e ver a possibilidade de alguma ação contra essa ação do SINDESP.

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    2. Quem é filiado ao SINDESPE como eu sou, o sindicato vai começar a fazer a devolução para quem enviou o requerimento, na proxima segunda-feira, e pra quem não é filiado ai é salci fufu

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    3. Eu sou filiado ao SINDESPE e o sindicato vai começar a devolução na proxima segunda feira (18) para quem enviou o requerimento e só para quem for filiado, ja para quem não for ai é salci fufu.

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    4. Por isso eu parei de pagar essa porcaria de sindicato....mais brigam entre si do que ajudam a categoria ! AEVP COMO SEMPRE SEMPRE SE FERRA NESSE SISTEMA,SÃO OS ULTIMOS A SEREM "BENEFICIADOS"....O MEU DINHEIRO NÃO PEGAM MAIS,SOU APENAS "ROUBADO" UMA VEZ POR AMO AGORA!! E QDO DIGO "ROUBADO", É PORQUE ISSO É UM ROUBO LITERALMENTE, LOGO QUE, TENHO DESCONTO EM FOLHA EM PAGAMENTO E NAO TENHO SUPORTE DE NUNHUM SINDICATO PARA NADA. TODOS ESSES SINDICATOS SAO DE MÁ ÍNDOLE E SEM MORAL PERANTE TOOODA A CATEGORIA. SE JUNTAR TODOS NÃO DA UM.

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  3. Jenis, sei que voce não vai postar meu comentário, mas está aí...


    Conforme solicitado pelo SIFUSPESP, Fazenda devolverá imposto sindical do SINDASP em folha suplementar PDF Imprimir E-mail
    Ter, 12 de Abril de 2016 17:01
    impostosindical

    A Secretaria Estadual da Fazenda devolverá, nesta sexta-feira (15/04), o valor descontado na folha de pagamento deste mês referente à contribuição sindical do SINDASP. A informação já está disponível aos servidores no site www.fazenda.sp.gov.br/folha/nova_folha/default.asp

    “Esta é uma vitória dos agentes penitenciários que demonstraram serem totalmente contrários à cobrança absurda deste imposto”, afirma o presidente do SIFUSPESP, João Rinaldo Machado. “A Fazenda cometeu um erro enorme ao cobrar o imposto novamente, uma vez que conseguimos cassar a liminar do imposto do Sindasp, não existindo razões para o novo desconto”, completa o presidente.

    O próximo passo será a devolução do imposto cobrado no ano passado. O Departamento Jurídico do SIFUSPESP já vem cobrando o TJSP sobre a devolução e agora estuda a propositura de Mandado de Segurança para agilizar o trâmite.


    Confira um breve histórico da luta dos agentes penitenciários contra o imposto sindical:

    http://sifuspesp.org.br/index.php/materia-1/3649-desconto-do-imposto-do-sindasp.html
    http://sifuspesp.org.br/index.php/materia-1/3644-sifuspesp-cobra-secretaria-da-fazenda-e-procuradoria-geral-do-estado-sobre-desconto-ilegal-nos-salarios-dos-agentes-penitenciarios.html
    http://sifuspesp.org.br/index.php/materia-2/3642-sifuspesp-cobra-explicacao-sobre-desconto-do-imposto-sindical.html
    http://sifuspesp.org.br/index.php/materia-2/3585-justica-diz-que-sifuspesp-e-legitimo-representante-do-asp-paulista-em-acao-do-imposto-sindical-promovida-pelo-sindasp.html
    http://sifuspesp.org.br/index.php/materia-2/3573-sifuspesp-consegue-vitoria-para-a-categoria-na-acao-do-sindasp-do-imposto-sindical.html
    http://sifuspesp.org.br/index.php/materia-1/3436-sifuspesp-apresenta-mais-uma-tese-para-derrubar-imposto-sindical-do-sindasp.html
    http://sifuspesp.org.br/index.php/materia-3/3403-procuradoria-acata-posicionamento-do-sifuspesp-na-acao-do-imposto-sindical.html
    http://sifuspesp.org.br/index.php/materia-3/3399-sifuspesp-esta-recolhendo-abaixo-assinado-contra-imposto-sindical.html

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    1. Amigo anônimo, porque eu nao postaria? A matéria está la no site do Sifuspesp, até acredito, inclusive sugeri os AEVPs irem até o Sifuspesp, só espero que o Sifuspesp nao queira entrar requerendo também, e o que é pior, sem consultar a categoria, como foi feito pelos sindicatos que conseguiram esse imposto na surdina, espero que o Sifuspesp tambem tome posição sobre a possível futura cobrança da CSPB, confederação que está de olho nesse imposto também, a CSPB tem a Fenaspen como sua filiada e essa Fenaspen é a Federação que o Sifuspesp é filiado e o presidente tem cargo de coordenador adjunto na região sudeste desde 2013 e essa ação da CSPB é de 2011, esperamos nao ter surpresa sobre esse possível futuro imposto que será "sequestrado" do nosso holerith.

      Foi concedido espaço aqui para divulgação da ação que o Sifuspesp entrou contra o imposto, aguardamos matéria do Sifuspesp sobre o possível imposto que será cobrado da CSPB... O Sifuspesp já fez matéria sobre o assunto em fevereiro, mas queremos mais detalhes dessa ação da CSPB, é preciso que o Sifuspesp cobre a Fenaspen ou desfilie da Fenaspen.
      Vamos aguardar os próximos capítulos...

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    2. Trabalhar ninguem quer,vão trabalhar bando de vagabundos,conquistas não tem,e para nos roubarem são eficientes,o mais triste e ver alguns idiotas estarem felizes só por serem filiados,pratrocinando boa vida pra quem nos ferra.

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  4. A desconfia e a seguinte: teria o sifuspesp interesse em anular o desconto do sindasp para que ocorra o desconto da cspb e assim levar algum dinheiro?

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  5. Jenis e os AEVPs filiados ao Sindasp, receberam de volta os imposto?

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    1. não existe AEVPs filiado ao SINDASP,é sindicato exclusivo dos ASPs.

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  6. COMUNICADO SIFUSPESP - AÇÃO IMPOSTO SINDICAL CSPB PDF Imprimir E-mail
    Qua, 24 de Fevereiro de 2016 13:59
    naoaoimpostosindical

    A Categoria foi pega de surpresa mais uma vez referente a uma ação transitada em segunda instância no Superior Tribunal de Justiça, referente a cobrança do imposto sindical de toodo o funcionalismo público do Estado de São Paulo.

    Convém esclarecermos alguns pontos:

    1 - Nós , assim como qualquer outra entidade sindical que temos contato no estado não sabiam da existencia desta propositura.

    2 - A Confederação do Servidores Públicos do Brasil (CSPB) é uma entidade sindical de terceiro grau, ou seja, o SIFUSPESP não é filiado a ela , nem poderia.

    3 - A FENASPEN, sim. A Federação Nacional dos Servidores Penitenciários (FENASPEN) é filiada a CSPB.

    4 - O presidente do SIFUSPESP, João Rinaldo Machado , tem o cargo de coordenador adjunto da região Sudeste na CSPB desde o ano de 2013, sendo indicado pela FENASPEN. Vale frisar que a malfadada ação é de 2011 .

    Vale ressaltar que, exceto a CUT que tem um posicionamento político e ideológico contrário ao imposto sindical, assim como a maioria das entidades a ela filiada, as outras entidades sindicais de primeiro, segundo ou terceiro grau estão ávidos pelo recebimento do referido imposto.

    O jurídico do SIFUSPESP está analisando todo o processo impetrado pela CSPB e os meios que porventura existam de tentarmos mais uma vez contrapormos este tipo de ação.

    Já está sendo formalizado o afastamento em caráter irrevogável, do cargo que ocupa na CSPB do Sr. João Rinaldo Machado .

    Estaremos nos reunindo em Brasília nos próximos dias em Brasília com representantes da Confederação, assim como de aguardamos um parecer oficial do jurídico do SIFUSPESP , quando a partir daí poderemos esclarecer as dúvidas e os questionamentos de todos .

    O SIFUSPESP reafirma ser totalmente contrário a cobrança do imposto sindical , assim como o total apoio a PEC 36/2013, que tramita no Senado, e estabelece o fim de tal cobrança obrigatória.


    Para acompanhamento da tramitação da PEC e pressão nos parlamentares, você pode acessar o link: http://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/113574

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  7. Realmente amigo, era sobre essa matéria do Sifuspesp de fevereiro desse ano que eu me referia, mas precisamos de maiores detalhes da posição do Sifuspesp que é filiado a Fenaspen que é filiada a CSPB... Ou seja, como diz o provérbio... Dê a César o que é de César...

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  8. Jenis, o imposto deveria ser mantido, mas somente aos filiados do Sindasp. Se o referido sindicato ainda tem sócios, mesmo depois desta facada pelas nossas costas, nada mais justo que seja mantido o imposto. Eles gostam.

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  9. COMPANHEIROS ... VOU ME MANISFESTAR, POIS CONVERSO COM AMIGOS DE JORNADA E CADA UM FALA UMA COISA.
    QUALQUER COMENTARIO OU NOVA INFORMAÇÃO SERA BEM VINDA PARA NÓS

    IMPOSTO SINDICAL É LEI E JÁ EXISTE, E ESTA NA CONSTITUIÇÃO, A NOVIDADE (PELO MENOS PARA NÓS) É DESCONTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS.
    TODOS PAGAM NÃO PRECISA SER FILIADO, BASTA SER DA MESMA CATEGORIA.
    TODAS AS ENTIDADES QUEREM ESTE DINHEIRO.
    IMPOSTO SINDICAL DESCONTADO UMA VEZ POR ANO, REFEREENTE UM DIA DE SERVIÇO.
    História (IMPOSTO SINDICAL)
    A contribuição sindical foi instuída pela Constituição de 1937, conferindo aos sindicatos o poder de impor contribuições e exercer funções delegadas do Poder público. Em 1940, através de decreto-lei, essa contribuição foi denominada de imposto sindical e estabeleceu, entre outros, a época do recolhimento pelas empresas e indicou o percentual a ser distribuído pelos sindicatos às entidades de grau superior. A Constituição de1988 preservou a contribuição sindical compulsória, mantendo assim a principal fonte de recursos dos sindicatos.
    Características
    Atualmente, os recursos da contribuição sindical são distribuídos da seguinte forma:
    60% para os sindicatos, 15% para as federações, 5% para as confederações, 10% para as centrais sindicais e 10% para a "Conta Especial Emprego e Salário", conforme o art. 589 da CLT. Os empregados devem pagar a contribuição uma vez por ano, sendo o valor correspondente a um dia normal de trabalho, sem inclusão de horas extras. Os trabalhadores autônomos e profissionais liberais deverão descontar a contribuição correspondente a 30% do maior valor de referência fixado pelo Executivo na época do pagamento. Para os empregadores, o pagamento do imposto é proporcional ao capital social da empresa, registrado nas respectivas juntas comercias ou órgãos equivalentes
    Centrais Sindicais hoje reconhecidas:
    CUT (Central Única dos Trabalhadores) É CONTRA O IMPOSTO SINDICAL, MAS DEFENDE OUTRA FORMA DE COBRANÇA. SIFUSPESP é FILIADO.
    Força Sindical – Não é contra o IMPOSTO SINDICAL. SINDASP É FILIADO
    UGT (União Geral dos Trabalhadores)
    NCST (Nova Central Sindical dos Trabalhadores)
    CGTB (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil)
    CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)

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    1. o imposto e cobrado para quem tem aumento de salario anual coisa que não temos a dois anos ,funciona da seguinte forma e concedido o aumento desse primeiro aumento e retirado um dia de seu salario para a entidade que representa a categoria.agora lhe pergunto como pode descontar se não tivemos aumento,correto.

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    2. OTIMA HISTORIA CONTADA POR VC...PORÉM, LEIA-SE BEM..CLT.EMPRESAS, ETC........NÃO SOMOS CLT, NÃO SOMOS EMPRESAS,ETC...PORTANTO ACHO QUE VC É DIRETOR DE ALGUM SINDICATO.

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  10. PAGINA II
    SE RECEBER A SUA PARTE, O SIFUSPESP IRA DEVOLVER E HONRAR A POSIÇÃO CONTRARIA AO DESCONTO OBRIGATORIO.
    ESPERAREMOS UMA POSIÇÃO DO SIFUSPESP
    SIFUSPESP É FILIADO AO FENASPEN, QUE É FILIADO CSPB
    É TAMBÉM FILIADO A FEBRASP – FEDERAÇÃO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PENITENCIÁRIOS
    CSPB – CONFEDERAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL
    EM RELAÇÃO CSPB COMUNICADO DO GOVERNO DE SANTA CATARINA, SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO SOBRE CONTRIBUIÇÃO OU IMPOSTO SINDICAL
    A Contribuição Sindical é devida por todos aqueles que participem de uma determinada categoria econômica ou profissional, ou de uma profissão liberal, independentemente de os servidores serem ou não associados a um sindicato. Considerando decisão constante no Mandado de Segurança, Autos n.º 023.12.022416-2, em que é impetrante a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB, a Contribuição Sindical deverá ser descontada de todos os servidores públicos civis em atividade vinculados à Administração Direta do Estado de Santa Catarina, bem como daqueles vinculados as suas autarquias e fundações, independentemente de filiação às entidades sindicais.
    ENTIDADE QUE MANISFESTA EM UMA AÇÃO DESDE 2011, PARA RECOLHER O IMPOSTO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM NIVEL NACIONAL.
    CSPB DIRETORIA EXECUTIVA - GESTÃO 2013/2017
    Coordenador Adjunto Região Sudeste
    JOÃO RINALDO MACHADO (SIFUSPESP)
    FENASPEN - Federação Sindical Nacional dos Servidores Penitenciários
    Diretoria
    FENASPEN:
    Presidente
    • Fernando Ferreira de Anunciação
    • Mato Grosso do Sul
    Vice-Presidente
    • João Rinaldo Machado
    • São PauLO
    SIFUSPESP - Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo
    DIRETORIA EXECUTIVA
    Presidente: João Rinaldo Machado
    http://www.sifuspesp.org.br/index.php/materia-4/3600.html?task=view

    FEBRASP – FEDERAÇÃO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PENITENCIÁRIOS
    SINDASP - Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo
    SIFUSPESP - Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo

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  11. SINDASP É FILIADO A FORÇA SINDICAL (A FAVO0R DA COBRANÇA DO IMPOSTO)
    SINDASP É FILIADO FEBRASP – FEDERAÇÃO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PENITENCIÁRIOS

    SINDASP - Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo
    DIRETORIA NACIONAL DA FORÇA SINDICAL
    DANIEL AGUIAR GRANDOLFO
    SIND.AG.SEG.PENITENCIARIA EST.SAO PAULO
    Cargo: 5º Sec. Pol. Públicas (Sistema Prisional)


    FEBRASP – FEDERAÇÃO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PENITENCIÁRIOS TEM COMO FILIADOS :
    SINDASP - Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo
    SIFUSPESP - Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo

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  12. É chupa gordofo morto de fome!pença que seria assim fácil furtar o dinheiro do guarda que da duro pra sustentar a família com o salário miserável que ganhamos.você deveria depois dessa se renunciar,pois com a devolução ficou provado que fosse desconto é ilegal.chupa essa sei gordo sem vergonha.

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  13. e com isso vai se passando o tempo do repasse que o estado nos deve, e o sindicato nao toma nenhuma providencia sobre isso, vergonhoso senhores do sindicato, enchendo o peito para dizer que conseguiram devolver nosso, repito nooosssssooooo dinheiro para nós mesmos, e cade o aumento, cade melhores condiçoes de trabalho, onde estao os novos guardas, e só pra voces saberen eu sou filiado, entao tenho o direito de que voces, sindicato, me respondam

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    1. Por falar em SINDICATO O SINDASP mente quando diz que representa os ASPs. Ele representa também os SERVIDORES DA SECRETARIA DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.Entrem no google e vejam SINDICATO DOS AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA E SERVIDORES DA SECRETARIA DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.Aí tem maracutaia, srs. diretores esclareçam isso

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    2. Deixa os servidores da secretaria da justiça do Estado de São Paulo saber disso

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    3. Esse SINDICATO do sindasp é filiado a farça sindical comandada pelo paulinho da farça, e ele é deputado federal eleito por São Paulo e futuro Ministro do Trabalho no Governo Timer.Ele trabalha contra os trabalhadores da CLT e SERVIDORES ESTADUAIS

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    4. Ratolfo feche essa porra logo que vc. contraia mais dívidas.Cada dia que passa nós ASPs vamos cancelar as inscrições de sócio, vc. traiu nós funcionários.

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    5. o partido do Paulinho da forca ( é forca mesmo) é o SOLIDARIEDADE.

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  14. Sobre a possível futura cobrança da CSPB, de 5 dias de serviços é verdade e eles podem fazer isso, já que nosso salario está defasado e nessa crise na qual estamos passando??? Você poderia me explicar???

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  15. jenis, não posso ser irresponsável ao ponto de não dizer, parabéns ao sifuspesp, digo isso porque não sou filiado nem a esse sindicato e nem ao outro, mais diga-se de passagem o sifuspesp conseguiu reverter uma injustiça sem precedentes causada por esse outro sindicato ( ou na verdade associação) pois nem carta sindical ele tem e não tem direito nenhum de se auto dominar sindicato, enfim venho até vc sempre apresentar minhas criticas, perguntas e opiniões, então porque não parabenizar o sifuspesp pela conquista em prol a nossa tão sofrida categoria.

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  16. Ola jenis, queria saber se pode haver dois desconto do imposto sindical no holerite no mesmo ano, sendo as que esse ano e ano passado o sindesp já descontou e agora tem mais essa entidade sindical de Brasília CSPB que já ganhou no supremo e logo sofremos o desconto todo ano. Como fica essa questão? Se alguém puder responder. Agradeço

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  17. Anônimo disse...
    Ola jenis, queria saber se pode haver dois desconto do imposto sindical no holerite no mesmo ano, sendo as que esse ano e ano passado o sindesp já descontou e agora tem mais essa entidade sindical de Brasília CSPB que já ganhou no supremo e logo sofremos o desconto todo ano. Como fica essa questão? Se alguém puder responder. Agradeço

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  18. Bruna essa Confederação ganhou na justiça o direito e tb o retroativo por 5 anos de cobrar da gente, mas me parece q houve um acordo e eles vão querer só 2 parcelas e de forma parcelada, mas ontem me disseram q a cobrança deles é de 1% q dará uns 7 reais de cada pessoa num sei ao certo.

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  19. |Graça ao Bom Deus a justiça esta sendo feita, mais este imposto e obra de qual Sindicato, eu gostaria de ter uma resposta dos Sindicato Sindasp, Sifupesp, e Sindicop, Quem de vocês Manifestou interesse a este imposto e por que.
    O Sindicato deveria Ser a nossa defesa e não o nosso Carrasco.

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  20. Estamos fudido se aprovarem a PLP 257/16

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  21. https://www12.senado.gov.br/ecidadania/visualizacaotexto?id=131837

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  22. Ou a coisa melhora ou a categoria acabou

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  23. Isso não é nada, pois esse sindicato(que nos presenteou com esse absurdo de imposto sindical)agora quer que fazemos greve para recebermos o bônus de 2014.Lembrando que o mesmo na greve de 2014 foi que ´´RECUOU`` sobre ameaça do governo de multa diaria e deixando os funcionarios na mão na hora que mais precissaram.Não vamos abraçar a sua conversa mole Grandolfo, de novo não.VOLTA PRO CHAVÃO QUE É SUA ÚLTIMA OPÇÃO!

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  24. é todos malditos esses sindicatos roubam nosso dinheiro e não faz merda nem uma.. o sindespe até retirou chat, de tanta reclamação q os funcionarios fazem desses vagabundos..bandidos,,não fazem nada

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