sexta-feira, 29 de julho de 2016

Ação do ALE 100%; Sindcop tranquiliza filiados quanto ao despacho de juíza, Sindasp contesta e Sifuspesp não se pronuncia.


Após ler as matérias, veja no link abaixo o despacho da juíza publicado ontem, 28/07/16:



Matéria do Sindcop:

ALE 100%
Uma juíza de 1ª instância determinou que fosse aguardado o trânsito em julgado da ação do ALE 100%. Essa fala da juíza na ação causou desconforto entre os filiados. Porém, o advogado José Marques - autor da ação e responsável pelo Departamento Jurídico do SINDCOP - tranquilizou os filiados e afirmou que “a decisão da juíza não muda nada no trâmite da ação”. Segundo ele, a juíza tomou essa decisão apenas para não afrontar a decisão anterior do relator do Agravo de Instrumento.
“Vamos aguardar. Em breve o apostilamento estará sendo realizado”, disse o advogado.
Conforme Marques, a decisão de 1ª instância, em nada prejudica a decisão do mérito do processo. Ele explicou que havia uma decisão de primeiro grau determinando o apostilamento, em trinta dias, no qual a Fazenda do Estado interpôs o Agravo de Instrumento. No despacho que recebeu o recurso de Agravo da Fazenda, o desembargador - relator, por cautela, determinou que o prazo do apostilamento fosse suspenso.
O Agravo de Instrumento foi julgado em 21 de junho de 2016, com ganho para os servidores.A publicação do Acórdão se deu em 29 de junho de 2016. Essa decisão do Tribunal de Justiça, em mais esse recurso da Fazenda confirmou a vitória dos servidores quanto ao mérito – ALE 100%.
Conforme o advogado, o SINDCOP, no intuito de agilizar o apostilamento , peticionou pela continuidade do prazo de trinta dias, anteriormente concedido.
“Ocorre que a juíza de 1ª instância (que é recém-transferida para a Vara da Fazenda Pública de Bauru, vindo de Lençóis Paulista) está assumindo a função do processo agora. O processo é volumoso, de alto valor e complexidade. Por cautela, a juíza decidiu Aguardar o Trânsito em Julgado do Agravo de Instrumento”, disse o advogado.
Segundo ele, a juíza nada mais fez do que repetir o que o desembargador-relator já havia determinado – por cautela aguardar o trânsito em julgado.
“Apenas para informar, com a publicação em 29 de junho, o prazo para o recurso (Especial ou Extraordinário) em relação à decisão do agravo, vence no próximo dia 10 de agosto (prazo em dobro – 15 dias X 2 =30 dias e, dias úteis, pelo novo Código de Processo Civil). Vejam bem, o recuso eventualmente cabível é relacionado a decisão do Agravo, nada que mude o mérito do processo”, afirmou Marques.
O advogado lembrou que foi negado provimento ao recurso extraordinário interposto pela Fazenda, anteriormente.
“Sendo assim, não há nada de novo – ALE 100% está ganho. A decisão de aguardar o trânsito em julgado proferida pela juíza de 1º grau foi apenas para não afrontar a decisão anterior do relator do agravo.

Veja matéria do Sindasp, dê um "print" ou copie essa matéria, já que vi alguns sindicatos mudarem textos após novos posicionamentos.


Justiça suspende execução do ALE que Sindcop diz ter conquistado


quinta, 28 de julho de 2016 16:30
Carlos Vítolo
imprensa@sindasp.org.br

® © (Direitos reservados. A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura do jornalista e do Sindasp-SP, mediante penas da lei.)
A Justiça suspendeu nesta quinta-feira (28) a execução da ação ingressada pelo Sindcop e divulgada à categoria, afirmando ter conquistado a incorporação de 100% do Adicional de Local Exercício (ALE) no salário-base dos agentes de segurança penitenciária (ASP).

De acordo com o chefe do Departamento Jurídico do Sindasp-SP, Jelimar Vicente Salvador, a determinação para suspender a execução da ação do Sindcop foi da juíza Ana Lúcia Graça Lima Aiello, da 1ª Vara da Fazenda Pública, Foro de Bauru, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). Clique para ler.

O texto destaca: “Em observância ao comando legal, bem como o perigo de dano de difícil reparação, que pode causar ao erário público um prejuízo irreversível ou de difícil reversibilidade, no caso de modificação do título executivo, determino que se aguarde o trânsito em julgado para o prosseguimento da execução”. De acordo com o advogado do Sindasp-SP, quando o texto da decisão aponta acima “no caso de modificação do título executivo”, isto significa que “pode haver a possibilidade de não haver nada a ser executado”, disse.

Conforme já havíamos publicado anteriormente, o Sindcop divulgou que havia conquistado o direito da incorporação de 100% do ALE ao salário-base, porém, de acordo com o chefe do Jurídico do Sindasp-SP, tudo não passou de um equívoco. Conforme o entendimento do Jurídico, a decisão do TJSP não concedeu a incorporação dos 100% ao ALE ao salário-base, mas apenas manteve aquilo que já foi concedido a partir de 1º/3/2013, pela Lei Complementar 1.197/2013, ou seja, a incorporação de apenas 50% ao base e os outros 50% ao Regime Especial de Trabalho Policial (RETP).

O Jurídico do Sindasp-SP destaca que não há nenhuma diferença entre o texto da lei já cumprido pela Fazenda e a decisão já proferida anteriormente pelo TJ sobre a ação de 100% do ALE que o Sindcop diz ter conquistado. “Portanto, conforme a fundamentação acima colacionada, de rigor a reforma da r. sentença recorrida, para determinar a incorporação do ALE nos vencimentos dos autores, a partir de 1º.03.2013, nos moldes do art. 7º da LC 1.197/2013”, descreveu a decisão anterior. Ou seja, nada mudou, a incorporação permaneceu nos moldes já concedidos em 2013, sem qualquer alteração, 50% no base e 50% no RETP. É importante deixar bem claro que, na decisão, o Desembargador determinou que a incorporação fosse concedida “nos moldes” da Lei Complementar 1.197/13.

INCORPORAÇÃO EM 2013: vale lembrar que a incorporação de 50% do ALE no salário-base e 50% no RETP, que ocorreu a partir de 2013, foi uma conquista do Sindasp-SP para a categoria e fez parte de todas as pautas de reivindicação elaboradas pelo sindicato. O que o Sindasp-SP conquistou, foi o que o Desembargador determinou, e é o que continua valendo.

CASO A AÇÃO FOSSE EXECUTADA: conforme já divulgamos anteriormente, caso a ação do Sindcop tivesse sido executada, o Sindasp-SP entraria com pedido de cobrança para todos os filiados da instituição.
















50 comentários:

  1. O $INDA$P ta apostando contra, mas cancelar minha filiação nada.

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    1. Gente, pedido de desfiliação não respondido tem solução: Manda uma cópia do pedido de desfiliação para a Secretaria da Fazenda. Se o sindicato não realizar a desfiliação, em 3 meses a fazenda realiza.
      Sindasp está ignorando sumariamente estas solicitações.

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    2. mande tb cópia do olerite a secretaria pediu.

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    3. Pedi minha desfiliação em Abril e até agora estão descontando.

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    4. abraços a todos ai de campinas....DEVEMOS NOS UNIR NESSA HORA E DAR UM BASTA A ESSES DITOS SINDICATOS(SINDASP E SIFUSPESP = 2ª EDIÇÃO DO DIARIO OFICIAL..KK). REFORMULAR NOSSA REPRESENTATIVIDADE...ESTOU FAZENDO ISSO..PEDIR OS COLEGAS QUE DESFILIEM-SE...PROMETERAM UM SINDICATO FORTE(COM IMPOSTO SINDICAL), NA VERDADE MAIS UMA MENTIRA...2 NOS SEM AUMENTO SALARIAL..E ATÉ A PRESENTE DATA, SEM NEGOCIAÇÃO, SEM AUMENTO,SEM GREVE... E ALGUEM LA NA CAPITAL RINDO DA CATEGORIA. ABRAÇOS

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    5. sera q ñ existe uma acessoria de disfiliação

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  2. E VOCE COMO ANALISA TUDO ISSO JENIS?

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  3. Como já disse aqui em outra postagem, sou agente penitenciário há 22 anos, vi muitas ações sendo ditas como ganha, passei a acreditar nessa ação quando vi o sindasp e o sifuspesp contestar veementemente e em seguida "balançar" nas matérias após o agravo de instrumento, alguns amigos com conhecimento jurídico acreditam nessa ação piamente, outros não acreditam, eu sempre acredito que pode haver alguma pegadinha do desgoverno de São Paulo, mas já vi vários amigos ganharem ações de quinquênios, sexta parte, adicional noturno e muitas outras, já vi muitos perderem também... Como diz sempre um amigo: Cabeça de juíz é igual fralda de criança, nunca se sabe o que vai ter lá...Portanto, continuo afirmando, assim que tiver um holerith constando o ALE 100%, farei propaganda gratuíta para o jurídico do Sindcop e vou sugerir para todo agente entrar com essa ação pelo jurídico do Sindcop.

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    1. Concordo plenamente com você Jenis! Se é uma ação perdida como é que os sindicatos ''balançaram'' na hora do agravo de instrumento.Lembrando que nem ''O poderoso estado de São Paulo''pode ir contra a lei constitucional, tenho também certeza que é uma causa ganha e que vai ficar feio para os outros sindicatos se a ação for verdadeira. Torçam Sifuspesp e Sindasp para ser mentira... pois se for verdade na unidade em que trabalho falarei muito bem do Sindcop e incentivarei a muitos funcionarios a se desfiliarem de vocês (que não pensam no bem maior da categoria e só em si mesmos) pois não merecem serem nossos representamtes.

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    2. Jenis, Sou o Alexandre, do CPP. CAMPINAS, o que mais me chama a atenção é essa cara de pau do "SIFUDESP" e do "SEM ASP" KKK. Eles afirmas convictos que não ganhamos a referida ação, mas se contradizem quando SE GANHARMOS, eles entrarão na briga pelos seus filiados. Se eles sabem que "não ganhamos", por que irão entrar na briga? Estão querendo manter seus associados.

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    3. Como o Sindcop postou, a juíza apenas determinou o trânsito em julgado para após iniciar a execução da sentença. A sentença pode ser alterada por instância superior? Sim, pode. É provável que isto aconteça? Não, não é.
      Emanuel Marcos Rezende- penit. Assis

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  4. O que mais me espanta, são estes sindicatos que diz que falam em nome da classe, torcendo contra os que o outro esta pleiteando e também informando como se a coisa já estivesse definida, e o outro como sempre faz cara de paisagem, como sempre fez, então o que fazer, olha os nossos holerith, a desunião só interessa a este desgoverno que esta ai, se nos não nos entendemos como queremos que algo aconteça, se eles os sindicatos se omitem e não fazem nada.

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  5. Creio eu que por no acordão está a expressão "aumento disfarçado" já fica claro que o entendimento do juiz de segundo intância é que o governo fez uma pegadinha com a gente...ainda acredito na vitória desta ação!

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    1. O Comandante.....Joga praga não..seu ramelão

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  6. Sindasp torcendo pra dar tudo errado e o Sifuspesp, vendido ou no mínimo acovardado.

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  7. Acho que o doutor devogado do dito Sindasp deveria reler o código de ética da OAB, pois esta exagerando em suas considerações sobre temas e assuntos de outras instituições e com certeza lhe caberia reprimenda, só pelo art. 32 do referido código pelos seus comentários sobre a ação do ALE do Sindcop, ou será que estão usando seu nominho sem autorização.
    Afinal ele representa o sindicato de um homem só de uma proposta só.
    Código de ética da OAB
    Art. 32. O advogado que eventualmente participar de programa de televisão ou de rádio, de entrevista na imprensa, de reportagem televisionada ou de qualquer outro meio, para manifestação profissional, deve visar a objetivos exclusivamente ilustrativos, educacionais e instrutivos, sem propósito de promoção pessoal ou profissional, vedados pronunciamentos sobre métodos de trabalho usados por seus colegas de profissão. Parágrafo único. Quando convidado para manifestação pública, por qualquer modo e forma, visando ao esclarecimento de tema jurídico de interesse geral, deve o advogado evitar insinuações a promoção pessoal ou profissional, bem como o debate de caráter
    sensacionalista.

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  8. Saiu nova matéria no Sindasp, dizendo que o Sindop não ganhou nada e eles mencionam que a decisão do acórdão seria nos moldes da Lei de 2013, só que seria bem isso, é nos moldes do art. 7º daquela Lei, ou seja, a partir de 13/03/2013, com reflexo nos adicionais temporais e RETP, isso está bem claro lá. CHORORO DO SINDASP.....

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  9. SE A AÇÃO FOR GANHA O SINDCOP VAI SER O MAIOR SINDICATO DA CATEGORIA... PODEM CRER!

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    1. Sabe quando a ação será ganha ? Quando o saci cruzar as pernas. kekekekeke

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  10. SÓ ACHO UMA COISA:SINDASP=GENTE DA PIOR ESPÉCIE.SIFUSPESP=SINDICATO INERTE,INOPERANTE,INEXISTENTE.SINDCOP=PODE SER UMA LUZ NO FIM DO TÚNEL,VEJAM BEM PODE SER.POIS SE ESSA AÇÃO NÃO DER CERTO VAI SER UMA FRUSTRAÇÃO TOTAL,EU PARTICULARMENTE ACREDITO NA AÇÃO GANHA,E TENHO FÉ QUE VAI DAR CERTO,AGORA O QUE ME ADMIRA,E UMA ASSOÇIAÇÃO CHAMADA SINDASP,TORCER CONTRA A CLASSE,CLARAMENTE COM A MANCHETE QUE ELE POSTARAM NO SITE,RINDO DA CATEGORIA,MAS TENHO FÉ JUNTAMENTE COM MEUS COMPANHEIROS,QUE ESSES CANALHAS,DO SINDASP VÃO PAGAR DIA APÓS DIA TUDO QUE ESTÃO FAZENDO,CONTRA NÓS,E DIGO MAIS VÃO PAGAR DA PIOR FORMA POSSÍVEL,ISSO QUE ESTOU DIZENDO NÃO É ROGAR PRAGA,MAS É A LEI DIVINA,AQUI SE FAZ AQUI SE PAGA,E O FIM ESTÁ PRÓXIMO!!!!

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    1. SE DESFILIE DO SINDASP, JUNTE MAIS QUATRO COLEGAS LOTE UM CARRO. VAMOS DAR FIM NESTES APROVEITADORES QUE DEBOCHAM DA CATEGORIA.AQUI NO BLOG NA ABA DA DIREITA TEM O PROCEDIMENTO DE DESFILIAÇÃO.

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    2. amigo,já me desfiliei dessa corja há mais de 2 anos,e incentivo a todos fazerem o mesmo,somente eu na minha unidade troquei idéia com o pessoal,resultado:mais de 30 desfiliações em um único dia,e assim,se tudo der certo será o fim dessa corja nojenta!!!

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    3. Vc. tem fé demais ou fé de menos !!

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  11. Não entrei nessa ação...tomara que não dê certo....

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    1. vc. entra na ação de ré né vacilão.

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    2. kkkkk,tomara que sua vida seja a pior possível,e que vc se ferre dia após dia!!!!

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  12. SINDASP GOZANDO NA CARA DO SÓCIO COM ESSA MATÉRIA NO SITE.

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  13. O advogado do SINDA$P leu um trecho isolado do acórdão e interpretou totalmente fora do contexto (má fé ou "coisa de principiante"). É necessário interpretar fazendo uma leitura na íntegra e com muita atenção,inclusive da sentença de 1ª instância,somente assim se chegará a uma conclusão acerca do que foi reformado e provido no recurso.
    Como operador do direito e estudioso das ciências jurídicas não me restam dúvidas de que o Desembargador determinou a incorporação de 100% ALE no base.
    Absolutamente nada pode mudar o mérito decidido e transitado. O que a Fazenda pode fazer é entrar com estes recursos protelatórios e "espernear" para atrasar o máximo que puder a execução.

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  14. Manhêêê quando crescer quero se delegado do SINDASP pra prendê o peido e soltar a respiração kakakakakakakakaka

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  15. O SINDASP SÓ ESTA COM MEDO DE PERDER ASSOCIADO$$$, POUCO IMPORTA QUE OS AGENTES GANHEM A AÇÃO.SINDICATO DE MER...

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  16. Jenis nos temos direito a adicional noturno?

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    1. Sim se seu chefe te adicionar no facebook.

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    2. Sim. É possível entrar com ação no Judiciário para passar a receber o adicional noturno. Alguns Juízes entendem que temos o direito, outros entendem que não. O que vai decidir mesmo é a sua sorte em cair a ação na mão de um Juiz justo com o trabalhador ("Ainda existem Juízes em Berlim") ou o azar de cair na mão de um Juiz pró psdb. Aconselho a todos os colegas do noturno a entrarem com a ação, quem tiver a sorte acima, recebe retroativo a 5 anos contados da entrada da ação, mais o tempo a partir da entrada da ação até seu desfecho... mas aviso: quando vc ganhar a ação, a SAP para não ter que continuar a pagar o adicional noturno a vc, ela te muda pro dia... (mesmo assim vale a pena, pois dá para receber no mínimo uns 8, 9 anos retroativos.

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  17. Boa tarde amigos, acredito que vamos receber sim esta ação, e estamos precisando muito desse dinheiro pois estamos em estado de miséria, assim como todos os funcionários do nosso Governando Geraldo, vamos fechar com o SindCop e Jenis de Andrade e acabar com o Sifuspesp, Morte ao Sindasp.

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    1. Miséria???? Eu não..... estou andando de caminhonete, tenho vários largatos filiados.

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  18. olha, se depender do sindasp o asp vai passar a ganhar um salario minimo por mês,e não vai demorar muito. fora ratoldo.

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  19. Saiu sentença do ALE ontem (15/08) e ninguém comenta nada... SINDCOP pronuncie-se!!!!!!

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    1. Não represento o Sindcop (na verdade não represento nenhum sindicato, sou apenas associado) mas em atenção ao colega de 16/08_ 10:30am) pesquisei no site do TJSP e vi que,smj, não houve uma sentença, apenas um despacho de mero expediente (são aqueles que não têm nenhum conteúdo decisório e tem como finalidade primordial impulsionar o processo. Significa que houve algum andamento ou impulso processual que, apesar de determinado pelo Juiz da causa, não configura decisão em seu processo). Segue abaixo cópia do despacho (se quiser é só entrar na pg do Tribunal-consulta de processos- comarca de Bauru-nome da parte(sindcop)ou nºdo processo).

      Emanuel Marcos- penit. Assis

      Dados do processo


      Processo:
      0027905-10.2013.8.26.0071 (007.12.0130.027905)

      Classe:
      Procedimento Comum


      Área: Cível

      Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios
      Local Físico: 16/08/2016 00:00 - Aguardando Publicação - Relação: 0375/2016
      Distribuição: 09/08/2013 às 14:31 - Livre
      1ª Vara da Fazenda Pública - Foro de Bauru
      Controle: 2013/003283
      Juiz: Ana Lúcia Graça Lima Aiello
      Outros números: 0027905-10.2013.8.26.0071
      Valor da ação: R$ 5.000,00


      Partes do processo

      Reqte: Sindicato dos Servidores Publicos do Sistema Penitenciario Paulista Sindcop

      Data Movimento


      16/08/2016 Remetido ao DJE
      Relação: 0375/2016
      Teor do ato: Vistos.Por ora, esclareça a FESP se existe em tramitação algum recurso pendente de julgamento, comprovando-se nos autos.Após, conclusos.Int.
      Advogados(s): Ana Carolina Izidorio Davies (OAB 202574/SP), Jose Marques (OAB 39204/SP)

      15/08/2016 Proferido despacho de mero expediente
      Vistos.Por ora, esclareça a FESP se existe em tramitação algum recurso pendente de julgamento, comprovando-se nos autos.Após, conclusos.Int.

      09/08/2016 Início da Execução Juntado
      0022649-81.2016.8.26.0071 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

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  20. Ninguem fala mais nada da ação do ALE, o Sindcop não fala nada, o que será que esta acontecendo... porque esse silêncio.

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    1. Olá, alguém leu o DOE ultimamente? É só impressão minha, ou o Sindcop já perdeu esta batalha nos tribunais?

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    2. POR FAVOR ALGUÉM QUE ENTENDE DE PROCESSOS JUDICIAIS PODERIA DAR UM PARECER PARA NOSSA CATEGORIA, POIS SÓ VEJO DESÂNIMO EM NOSSA CLASSE. VAMOS LÁ GENTE TEMOS QUE TER UM POUCO DE FÉ! ACREDITEM...

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  21. Cada tipo no sistema que dá até dó.

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  22. Agora em Setembro, esta fazendo um ano que estou pagando o Sindicato e nada, nem satisfação pelo site do sindCop eles dão, isso porque era para receber em fevereiro de 2015, Muita gente desanimada nem querendo tocar mais nesse assunto, e vou esperar mais um mês e se não der nada vou me desfiliar, eu pensei que esse seria o maior e o melhor sindicato da nossa categoria, só acumulamos perdas e frustações. Alguém tem alguma notícia.

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  23. É, VERDADEIRAMENTE ACHO QUE O SINDCOP DEU COM OS BURROS N'ÁGUA, POIS LIGUEI LÁ E NINGUÉM TINHA AINFORMAÇÃO A SER PASSADA!!!

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  24. BOA TARDE, ACREDITO QUE ESTA MUITO BEM EXPLICADO PELO ADVOGADO DO SINDCOP, A AÇÃO ESTA EM FASE EXECUTÓRIA, NAO CABE MAIS RECURSO, ENTREM NO PROCESSO E OLHEM......

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  25. Graças a Deus, espero que comecemos receber isso logo.

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  26. Obrigado Departamento Jurídico do Sindcop por nos montrar mais uma vez que temos fé nessa ação, pois muitos estão contra vocês, mas a esperança é a ultima que morre.Sabemos que muitos não confiam mas acho que isso é PURA INVEJA, pois muitos associados de outros sindicatos sabem que eles não ganharam e sabem que quando sair o apostilamento seus associados saíram correndo para se filiarem a vocês.OBRIGADO SINDCOP POR NOS FORTALECEREM NESSES TEMPOS DIFÍCEIS.

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  27. CAROS INTEGRANTES DE SINDICATOS AO INVES DE FICAREM BRIGANDO ENTRE SI PQ NAO SE JUNTAM EM PROL DA CATEGORIA QUE A CADA DIA QUE PASSA ESTA SENDO ESQUECIDA,DESCULPE MAS A IMPRESSÃO QUE SE TEM É QUE VCS ESTAO APENAS PEGANDO NOSSO DINHEIRO QUE POR SINAL ESTA CADA VEZ MENOR.

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