sábado, 20 de agosto de 2016

Presídios de São Paulo lotam logo após inauguração, segundo a Folha SP.




Veja as imagens e gráficos da matéria de hoje, 20/08/16, no link abaixo:
http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2016/08/1805104-presidios-no-interior-de-sao-paulo-lotam-logo-apos-inauguracao.shtml



Presídios no interior de São Paulo lotam logo após inauguração
Divulgação


CDP em Riolândia (SP), inaugurado em 2013
MARCELO TOLEDO
DE RIBEIRÃO PRETO
MATHEUS SOUZA
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, EM PIRACICABA

20/08/2016 02h05
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Inauguradas a partir de 2010, 18 das 20 prisões mais recentes em operação em São Paulo já estão superlotadas.

A situação gera queixas de especialistas, que apontam a ampliação de penas alternativas como forma de reduzir a superpopulação carcerária.

Essas 20 unidades abrigam 26.872 detentos, segundo a SAP (Secretaria de Estado da Administração Penitenciária), para uma capacidade de 17.613 –um excedente de 53%. São penitenciárias masculinas e femininas, CDPs (Centros de Detenção Provisória) e CPPs (Centros de Progressão Penitenciária).

Dos 20 locais, 13 foram construídos para abrigar 847 presos cada. Considerando-se o excedente (9.259 pessoas), seriam necessárias 11 prisões iguais a essas somente para atendê-las, no limite.

Para Flavia D'Urso, coordenadora do núcleo de situação carcerária da Defensoria Pública do Estado, o problema não é tratado como política pública, e a ampliação de penas alternativas para crimes patrimoniais poderia ajudar a diminuir o número excessivo de presos.

"Esses crimes representam 40% do total. É preciso valorizar substitutivos penais para crimes patrimoniais, pois isso reflete diretamente na redução da população carcerária", afirma a coordenadora.

A Pastoral Carcerária esteve recentemente em duas das prisões femininas mais novas —Mogi Guaçu e Tupi Paulista– e alega que o cenário de superlotação é crítico em ambas, motivado em sua maioria pelo tráfico.


Na tabela abaixo clique em "Capacidade e Excedente" para melhor visualização do gráfico.
ABARROTADAS.

CDP de Jundiaí
847
Penit. Piracicaba
847
Penit. Florínea
849
Penit. fem. de Mogi Guaçú
847
Penit. Mairinque
847
Penit. Taquarituba
1.080
CPP de Porto Feliz
847
Penit. Bernardino de Campos
847
CDP de Riolândia
1.080
CPP de Jardinópolis
847
Penit. de Capela do Alto
847
CDP de Capela do Alto
847
Penit. de Cerqueira César
847
CDP de Cerqueira César
826
Penit. fem. Pirajuí
847
CDP de Pontal
847
CDP de Taiúva
780
Penit. fem. Tupi Paulista
908
Penit. fem. Tremembé
1.079
CPP de São José do Rio Preto
847
CDP de Jundiaí

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"É insalubre também para o profissional, pois aumenta o risco de conflito. É preciso que alternativas sejam criadas, pois saem muito menos presos do que entram. Há um número muito grande de presos provisórios", diz o assessor jurídico da pastoral, Francisco de Barros Crozera.

Apenas duas das 20 penitenciárias mais recentes, em Piracicaba e Florínea, ambas inauguradas neste ano, operam com menos presos do que sua capacidade.

A pior situação é a da unidade de Capela do Alto, que foi inaugurada em 2013 e tem 1.935 presos –ou 128% a mais que as 847 vagas para as quais foi projetada. A cidade tem ainda um CDP, com o dobro de presos que suportaria.

"O processo de gestão penitenciária não tem a mesma temporalidade da ação da polícia. Há uma aparência de produção de resultados que atende a apetites autoritários sem produzir segurança igualitária para todos. Poderia prender menos, mas melhor", afirma a antropóloga Jacqueline Muniz, professora da Universidade Federal Fluminense, em Niterói (RJ).

No país, havia em 2014 622.202 presos, para 371.884 vagas, conforme o Infopen (Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias), do Ministério da Justiça.

Isso representava 30,62 presos por 10 mil habitantes. Em São Paulo, a taxa era de 49,85, a quinta do país.

NOVAS VAGAS

A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária informou, por meio de sua assessoria, que desde 2010 foram criadas mais de 26 mil novas vagas no sistema prisional e que há 18 presídios em construção.

Segundo a pasta, o investimento previsto nas obras dessas unidades é de R$ 883,7 milhões –2018 é o prazo final para entrega.

Ainda de acordo com a secretaria, a demanda contínua por vagas é "fruto da política de segurança" do governo, que "vem diminuindo os índices de criminalidade".

Uma das medidas adotadas é a criação de penas alternativas –atualmente há 13 mil pessoas em prestação de serviços comunitários– substituindo a pena de encarceramento.

Conforme a SAP, a realização de audiências de custódia tem colaborado de forma decisiva para reduzir o número de detenções provisórias e, consequentemente, a população carcerária.



PIRACICABA

Último presídio inaugurado no Estado de São Paulo, a Penitenciária de Piracicaba (160 km da capital) foi entregue no fim do mês passado com três anos de atraso em relação à previsão inicial.

A obra teve contrato assinado em dezembro de 2011 com orçamento previso, na época, em R$ 35,8 milhões –foram consumidos cerca de R$ 36 milhões ao todo.

A demora de três anos na conclusão do presídio não foi comentada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) na inauguração, com a presença do secretário de Estado da Administração Penitenciária (SAP), Lourival Gomes.

Divulgação
Centro de Detenção Provisória em Riolândia
Centro de Detenção Provisória em Riolândia (SP)
Das 20 unidades mais recentes, apenas duas, em Piracicaba e Florínea, operam com menos presos que a capacidade. A de Piracicaba, porém, não consegue absorver nem o excedente de presos do CDP da cidade, que tem capacidade para 514 detentos, mas abriga 1.341.

Como a nova penitenciária comporta 847 presos e abriga 322. Teria condições de receber mais 525, ante um excesso de 827 no CDP.

AUDIÊNCIAS

Segundo o secretário, o reforço nas audiências de custódia pode servir para amenizar o problema da lotação nos presídios paulistas.

"No caso de uma pessoa presa em flagrante, a audiência de custódia pode definir se a pessoa responde ao crime presa ou em liberdade", disse. "Antes, nossa média mensal de entrada era de 900 a 950 novos presos por mês. Hoje, está em cerca de 650."

A penitenciária de Piracicaba é a de número 165 no Estado, segundo a secretaria. Outras 18 unidades prisionais estão em construção. Além da Penitenciária e do CDP, há também um centro de ressocialização feminino.

Jose Luis da Conceição/Gov do estado de SP
CDP de Jundiaí (SP)
CDP de Jundiaí (SP)






3 comentários:

  1. Nao tem que ter penas alternativas, tem que aumentar o tempo da pena sem saida temporaria,pois quando cumprida(pena) pensará bem antes de cometer crimes,colocar essa raça pra trabalhar e custiar a estadia na cadeia e pagar pensão pra vítima ou pra familia da vítima,acabar com jumbo,sedex e auxílio reclusão, no Brasil cadeia parece creche.

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  2. Nota-se um encarceramento por todo o país desalinhado de preceitos de responsabilidade em que a pessoa infratora deverá adquirir ou obrigatoriamente ter para o retorno ao convício social. Percebe-se um assistencialismo sem responsabilidade futura.

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  3. PRECISA INAUGURAR O PRESIDIO DE ICÉM-sp O MAIS RAPIDO POSSIVEL . :)

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