quinta-feira, 4 de agosto de 2016

Sobre o suposto áudio do advogado do Sindasp no site do Sindasp.

Fiquei impressionado com o áudio que ouvi no site do Sindasp, supostamente do chefe do departamento jurídico, digo supostamente porque para afirmar que o áudio é de uma pessoa é preciso ser periciado.
Se tiver um documento com a assinatura dele (não quero dizer que acreditarei nas palavras, mas acreditarei que ele disse essa fala totalmente equivocada no meu ponto de vista).
Se o senhor falou isso mesmo, #ficaadicadoutor: COLOQUE NO PAPEL E ASSINE!

Vamos aos pontos que qualquer adolescente poderá entender:

1º Nós agentes de segurança e de escolta penitenciária, somos trabalhadores em condições insalúbres de grau máximo.

2º A súmula vinculante 33 diz: 
"Aplicam-se ao servidor público, no que couber, as regras do regime geral da previdência social sobre aposentadoria especial de que trata o artigo 40, § 4º, inciso III da Constituição Federal, até a edição de lei complementar específica." 
Quando a súmula vinculante diz até a edição de lei complementar específica, ela está dizendo sobre uma lei federal  e não uma lei estadual, já que lei estadual cada estado pode fazer ao seu bel prazer.

3º  A aposentadoria especial do estado de São Paulo, apelidada por nós por "aposentadoria mentirosa". por não ter paridade e integralidade não é devido a insalubridade e sim ao trabalho de risco, podendo ser consultado na lei no link abaixo:

Não ficarei surpreso se esse áudio não estiver mais no site daqui uns dias.

Sinceramente... não entendi porque houve essa posição do suposto advogado.

Jenis de Andrade
Agente de segurança penitenciária

22 comentários:

  1. SINDASP sendo SINDASP.
    infelizmente esses são os nossos "representantes", parecem mais urubus torcendo para o infortúnio de suas "presas", isso por que não são capazes nem de finalizar sua caça, ficam a espreita esperando outros fazerem esse serviço... por isso não me filio a nenhuma organização do tipo...

    ResponderExcluir
  2. Lamentavelmente os dois principais sindicatos que diz representar a categoria não nos representa em nada, não é interessante a eles que nossos direitos sejam reconhecidos pelo estado. Tenho 26 anos de sistema e até hoje nada de concreto foi feito pela categoria.

    ResponderExcluir
  3. Segundo informações o $INDA$P esta com mais de 600 desfiliação "paradas" na sede de Presidente Prudente, e pessoal não esqueçam de enviar cópia do último olerite grampeado ao AR e/ou carta de desfiliação protocolada, á secretaria da fazenda se possível grifado o código de desconto com caneta amarela.Não se esqueçam tb ao preencherem AR de envio ao SINDASP preencher o campo conteúdo com a seguinte frase contém carta desfiliação SINDASP.

    ResponderExcluir
  4. CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB
    Art. 32. O advogado que eventualmente participar de programa de televisão ou de rádio, de entrevista na imprensa, de reportagem televisionada ou de qualquer outro meio, para manifestação profissional, deve visar a objetivos exclusivamente ilustrativos, educacionais e instrutivos, sem propósito de promoção pessoal ou profissional, vedados pronunciamentos sobre métodos de trabalho usados por seus colegas de profissão.

    Parágrafo único. Quando convidado para manifestação pública, por qualquer modo e forma, visando ao esclarecimento de tema jurídico de interesse geral, deve o advogado evitar insinuações a promoção pessoal ou profissional, bem como o debate de caráter sensacionalista.

    ResponderExcluir
  5. SINDASP Equivocado, o STF deu a favor dos Agentes Penitenciarios de Rondonia o direito de aposentadoria especial aos 25 anos, me estranha essa posição do SINDASP, e oque mais me estranha ainda quando este sindicato posta em tua pagina processos em andamentos que caso tenham exitos, somente assossiados terão o direito de receber, não são eles que dizem que são representantes legais da categoria e não os outros sindicatos

    ResponderExcluir
  6. Mais um motivo para não entender porque o suposto adv do sindasp postou esse áudio, veja antes que tirem do ar essa também, façam print antes:

    Sindasp ingressa com reclamação no STF pedindo direito a aposentadoria dos filiados aos 25 anos por insalubridade


    access_timesexta, 27 de novembro de 2015 15:21
    Carlos Vítolo
    imprensa@sindasp.org.br

    ® © (Direitos reservados. A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura do jornalista e do Sindasp-SP, mediante penas da lei.)


    O Sindasp-SP ingressou nesta sexta-feira (27) com uma reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF), por descumprimento da Súmula Vinculante 33, pedindo o direito a aposentadoria aos 25 anos de atividade insalubre, para todos os filiados da instituição.



    O fato de os agentes de segurança penitenciária (ASP) exercerem suas funções em ambientes altamente insalubres e perigosos, deve ser acrescido 40% do tempo trabalhado para a contagem de fins de aposentadoria. Assim, por exemplo, um ASP que trabalhou por 25 anos, na verdade, teria trabalhado por 35 anos, e por isso teria direito a aposentadoria.



    No último mês de setembro, o STF concedeu parecer favorável ao filiado do Sindasp-SP Denilson Bezerra dos Anjos na ação pediu o direito a aposentadoria aos 25 anos de atividade insalubre. A decisão do STF se baseou no artigo 57 da lei nº 8.213/1991, que trata dos requisitos para a concessão da aposentadoria especial, prevista na Constituição Federal, em seu artigo 40.



    O artigo 57 destaca que: “A aposentadoria especial será devida, uma vez cumprida a carência exigida nesta Lei, ao segurado que tiver trabalhado sujeito a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, durante 15 (quinze), 20 (vinte) ou 25 (vinte e cinco) anos, conforme dispuser a lei”.



    A decisão do STF ressaltou que os pedidos de aposentadoria especial são indeferidos pelas autoridades competentes sob a argumentação apenas da inexistência de lei que trate da aposentadoria pela insalubridade. O texto apontou ainda que, o fato dessas autoridades não analisarem as circunstâncias, ou seja, se o agente penitenciário preenche ou não os requisitos descritos no artigo 57, há uma violação da Súmula Vinculante 33.



    De acordo com o Departamento Jurídico do Sindasp-SP, a reclamação ingressada junto ao Supremo é coletiva e, de momento, os filiados devem apenas aguardar o parecer. Assim que houver qualquer decisão, os filiados serão informação sobre os procedimentos a serem tomados.



    Serviço: dúvidas ou mais informações podem obtidas diretamente com o Diretor Jurídico do Sindasp-SP, Rozalvo José da Silva, pelo e-mail rozalvo@sindasp.org.br ou pelo telefone (18) 98183-1211.

    ResponderExcluir
  7. Senhor.....kkkkk, esperar o que desses caras?

    ResponderExcluir
  8. Ja pensaram se os presos resolverem jogar Pokémon Go.

    ResponderExcluir
  9. Jenis , não tem como ver essa publicação com o estado , sap, ninguem sabe informar , sei que vc tem bastante conhecido deputado ,,, não tem como sumariá essas publicações?

    ResponderExcluir
  10. Se realmente se confirmar essa jogada desse sindicato,por fvor amigos...quem for filiado a eles saia logo,e tire uns 10 cada.

    ResponderExcluir
  11. E o principio constitucional da igualdade seu advogado.Qualquer chicana derrubaria esse seu h.

    ResponderExcluir
  12. Prezados seguidores do Blog. Meu nome é Alexandre, sou de CPP CAMPINAS. Pelo que estou acompanhando referente este tema "Aposentadoria", vejo que nenhum dos dois sindicatos estão querendo reconhecer essa gloriosa vitória que nos foi concedida. Agora só resta saber, se os dois presidentes estão compactuando com nossa secretaria? Ou será que estes estão querendo se promoverem encima dessa situação, alegando que estão "trabalhando" pela categoria? Pois estão ocorrendo muitas desfiliações de colegas se filiando no SINDICOP, que pelo que me parece é um sindicato que se preocupa mais com a categoria. Vejam pelo exemplo seu Presidente. O mesmo trabalha na chave, ou seja, sabe muito bem das dificuldades da categoria. Por fim, não acredito em nada em que estas duas instituições publicam.
    PS. E o Sindasp ainda tem coragem de dizer que foi por eles que roubaram 50% do nosso ALE. é o fim mesmo.

    ResponderExcluir
  13. QUERENDO DESCARACTERIZAR PARA DEPOIS FALAREM QUE ELES DERAM JEITO E FOI ELES QUE CONSEGUIRAM.A CONSTITUI;'AO FOI PROMULGADA EM 1988 E ESSA LACUNA DO ARTIGO 40 FICOU TODO ESSE TEMPO ABERTA.QUANDO ALGUEM OS INQUIRIA SOBRE O ASSUNTO ELES DESCONVERSAVAM E FALAVAM QUE N'AO DARIA EM NADA E QUE A PESSOA TAVA SONHANDO ACORDADO.CONHE;O ESSA TURMA H[A 30 ANOS...SEMPRE O MSM AREIAL

    ResponderExcluir
  14. CADE O MARCOS CUNHA , HEIN

    ResponderExcluir
  15. O grande problema que vejo nos sindicatos com relação a aposentadoria é que nós guerreiros da antiga somos minoria e eles estão mais preocupados em angariar filiados, por isso, a maioria das suas ações visam apenas novatos. Claro, que tambem nos beneficiamos disso, mas ao meu vêr é muita covardia. Tenho 30 anos de sistema e estou com quase 60 de idade e com sinceridade, não tenho mais paciência prá ficar dentro de um pavilhão onde só tem moleque. Mas, só aposento com todos os meus direitos e não entro em onda de sindicato de sair e depois, entrar na justiça. Quem saiu na aposentadoria especial esta arrependido, pois perdeu muito.

    ResponderExcluir



Seu comentário é bem vindo, porém não será postado caso o moderador entenda que existam ofensas ou que não se aplique ao assunto da postagem.

Identificando-se, sua crítica, favorável ou contrária, terá mais credibilidade e respeitabilidade junto aos leitores.

Comente a postagem, para perguntas ou bate papo com o autor do BLOG,
jenisdeandrade@yahoo.com.br,
Jenis de Andrade no Facebook.