quinta-feira, 13 de outubro de 2016

Policia Civil vai escoltar preso no interior de São Paulo, segundo a Istoé.

Nesse caso específico, trata-se dos presos que são apresentados para audiências de custódia, muitas cidades não tem ainda essas audiências, no caso da Grande São Paulo e de algumas cidades do estado, o preso é apresentado a um juiz em no máximo 24 horas após ser preso, e quem decide se o preso aguarda o julgamento em liberdade ou preso não é o juiz no momento que o preso é apresentado.

Essas audiências de custódia ajudou que a população de alguns CDPs da capital e grande SP diminuíssem, diferente de antes que o delegado prendia e solicitava os trâmites da prisão ao juiz de forma burocrática.

Na grande SP  a polícia civil leva o preso até o fórum e deixa lá com os AEVPs da escolta, agora ele terá que aguardar.

O que precisa é expandir as bases de escoltas da SAP.

Veja matéria da Istoé:



Polícia Civil vai escoltar preso no interior
Estadão Conteúdo

13.10.16 - 08h06
A Secretaria da Segurança Pública (SSP) determinou que policiais civis do interior e da Grande São Paulo também façam a escolta de presos durante as audiências de custódia em fóruns criminais. Na prática, isso significa que o policial vai ficar até o final dos procedimentos judiciais. Antes, ele deixava o preso no fórum, que ficava sob escolta da Polícia Militar, e voltava para a delegacia.

A Resolução 102 foi publicada no dia 8 e é assinada pelo secretário da Segurança, Mágino Alves Barbosa Filho. No texto de cinco artigos consta que “no interior do Estado e na Grande São Paulo, a apresentação do preso provisório à autoridade judiciária, para realização de audiência de custódia, será feita pela Polícia Civil, sendo que ao menos um policial civil deverá permanecer no fórum até o término das audiências para adoção de providências de polícia judiciária”.

Barbosa Filho determina também que todas as movimentações do preso dentro do fórum devem ser acompanhadas pela PM. Depois da audiência, caso a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) não tenha meios para transportar o preso até o Centro de Detenção Provisória (CDP), a tarefa fica também com a PM.

A resolução é uma tentativa de acalmar os ânimos entre as duas corporações. PMs estariam insatisfeitos em cuidar exclusivamente da escolta do preso, pois consideram este serviço da Polícia Judiciária. Do outro lado, policiais civis alegam que, diante da falta de efetivo nas delegacias, deslocar um investigador para ficar o dia inteiro no fórum vai prejudicar ainda mais as investigações.

O presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), Renato Sérgio de Lima, disse que o ideal seria saber quais os motivos alegados pela SSP para adotar essa resolução. “Concordo que a Polícia Civil sofra de carência grave de efetivo, porém, qual é o seu projeto de gestão? Me parece que, em vez de liberar mais policiais para as ruas, você acaba amarrando mais agentes para cumprir as mesmas funções. É o uso de recursos de maneira pouco eficiente”, afirmou.

Regra

Em nota, a SSP informou que não há nova regra e que o procedimento já é adotado desde 2015. A pasta diz também que “a Polícia Civil é responsável por escoltar os presos que serão submetidos a audiência de custódia das delegacias até o fórum, onde são entregues à PM” e que, “caso a prisão seja mantida, ele deverá ser levado à unidade prisional por escolta da Secretaria de Administração Penitenciária. Se o local não for provido deste serviço pela SAP, a PM fará o transporte”.

A SSP não cita o parágrafo 1 da Resolução 106, que determina que o policial civil fique até o final da audiência, fato que não ocorria antes. A pasta afirmou que a medida não trará prejuízo no atendimento à população. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

33 comentários:

  1. Eis a resolução na íntegra, publicada em 11/10/2016


    Segurança Pública
    GABINETE DO SECRETÁRIO
    Resolução SSP-102, de 8-10-2016
    Disciplina no âmbito da Secretaria da Segurança
    Pública, a operacionalização da apresentação pessoal
    do preso provisório à autoridade judiciária
    para a realização da audiência de custódia no
    interior do Estado de São Paulo, e na região da
    Grande São Paulo e dá outras providências
    O Secretário da Segurança Pública, resolve:
    Artigo 1º - No interior do Estado e na região da Grande São
    Paulo, a apresentação do preso provisório à autoridade judiciá-
    ria, para realização de audiência de custódia, será realizada pela
    Polícia Civil, sendo que ao menos um policial civil deverá permanecer
    no Fórum até o término das audiências para a adoção das
    providências de polícia judiciária.
    Artigo 2º - Além da permanência do policial civil, deverá ser
    destacado efetivo da Polícia Militar, que será responsável por
    todas as movimentações do preso nas dependências do Fórum.
    Artigo 3º - Sendo mantida a prisão do custodiado, e não
    sendo a localidade provida de escolta da Secretaria da Administração
    Penitenciária, a escolta deverá ser realizada pela Polícia
    Militar à unidade prisional.
    Artigo 4º - O Delegado Geral de Polícia e o Comandante
    Geral da Polícia Militar, no âmbito das respectivas atribuições,
    disciplinarão, em atos administrativos próprios, as atividades
    tendentes ao fiel cumprimento desta Resolução.
    Artigo 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
    publicação, revogadas as disposições em contrário.

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    1. Esta mais com cara dos PM não perderem o boquinha no TJ, oficiais que trabalham no TJ ganham quase R$3.000,00 e Praça a metade que incorporam fora o vale alimentação , estão com medo da SAP dominar, com isso vão criar unidades na PM mais cadeira para oficiais para ficar só n função de escolta......

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  2. Daqui uns dias, isso vai ficar para o ASP, ficar no fórum até o final das audiências de custódia. Pois nossa secretária abraça tudo, e sempre foi pau mandado. Quando os delegados e investigadores começar a atrasar atendimento, aí eles passam a bola para o ASP. E outra isso não vai interferir no atendimento, nossa esses caras mente na cara dura. Vai na delegacia fazer um B.O para ver o tempo que demora. Então no futuro bem próximo pode ser que um ASP faca a função de um policial civil, como diz a lei polícia judiciária. Fazemos o serviço sem ser reconhecido, como ja vem acontecendo durante anos.

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    1. Só faz serviço dos outros quem aceita. Não é obrigação do ASP ficar no fórum. Fica porque não tem peito de falar não pro chefe ou gosta de lagartear pra PM.

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    2. Asp fazer função de policial civil ?
      Não viaja não companheiro. Vai lá fazer o que ? Dar comida para os presos ? Ou trocar as fraldas ?

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    3. Hã? 7h da manhã o Asp está contando ladrão, e o Aevp está sendo cobrado na Base, o Asp verifica se o preso esta barbeado e uniformizado, o Aevp está sendo verificado se está barbeado e Uniformizado, o Asp da um espirro no preso barbudo que atrasa a rotina, e o Aevp...bom, deixa pra lá, e tem o fato de no dia de pagamento o Asp contar umas notas a mais

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    4. CARAMBA, QUANTA DESINFORMAÇÃO! AS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA SOMENTE SÃO E SERÃO FEITAS PELA POLÍCIA CIVIL E PELA POLÍCIA MILITAR, POIS SE REFEREM À PESSOAS PRESAS EM FLAGRANTE PELA PM OU PC. OS DELEGADOS DA POLÍCIA CIVIL AGORA TÊM QUE APRESENTAR A PESSOA PRESA EM FLAGRANTE PERANTE O JUIZ NO PRAZO MÁXIMO DE 24 HORAS, O QUAL DECIDIRÁ SE A PESSOA RESPONDERÁ EM LIBERDADE OU PRESA PREVENTIVAMENTE. SE O JUIZ DECIDIR PELA PRISÃO PREVENTIVA, EXPEDIRÁ O MANDADO DE PRISÃO E SOMENTE APÓS ISSO PODERÁ A PESSOA PRESA SER CONDUZIDA À UM CDP. PERCEBEM QUE AS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA DEVEM OCORREM ANTES DOS PRESOS IREM PARA O CDP... POR ISSO NÃO TEM COMO ASP OU AEVP FAZER ISSO. PRESOS JÁ INCLUÍDOS EM CDP OU PENITENCIÁRIA NUNCA PASSARÃO POR AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA, POIS PARA ESTAREM NAS UNIDADES DA SAP JÁ DEVERÃO ESTAR COM O MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA EXPEDIDO E CUMPRIDO PELA PC OU PM. O QUE OCORRE É QUE EM ALGUNS FÓRUNS JÁ FICAM AEVPS ESCALADOS LÁ PARA AJUDAR NA MOVIMENTAÇÃO DOS PRESOS DA SAP LÁ, AÍ ACABAM AJUDANDO UM OU OUTRO A MOVIMENTAR PRESO DA PC OU PM, DAÍ A CONFUSÃO. OUTRO FATO QUE ESTÁ AJUDANDO NA CONFUSÃO É QUE A SAP 'VEM PRESTANDO FAVOR' À SSP, DANDO 'UMA CARONA' AOS PRESOS DA SSP ATÉ O CDP, APÓS PASSAREM PELAS AS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, APROVEITANDO O BONDE, FUNCIONÁRIOS E ESCOLTA POLICIAL QUE JÁ SE ENCONTRAM POR LÁ DIARIAMENTE NAS APRESENTAÇÕES JUDICIAIS ROTINEIRAS DA SAP (AUDIÊNCIAS DE INSTRUÇÃO, DEBATES E JULGAMENTO, OITIVAS JUDICIAIS, PERÍCIAS, ETC.)... NADA CONTRA A ESSA CARONA E CAMARADAGEM COM A PM E PC, POIS OTIMIZA OS EQUIPAMENTOS E RECURSOS PÚBLICOS... PORÉM ALGUNS POLICIAIS 'COMANDANTES' ESTÃO TENTANDO INCURTIR NA MENTE DO ASP E AEVP QUE AS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA SERIA DE RESPONSABILIDADE NOSSA, MAS A VERDADE É QUE NÃO É E LEGALMENTE NÃO TEM COMO SER, POR ISSO QUE NA RESOLUÇÃO ACIMA, O SECRETÁRIO DA SSP DEIXA CLARO QUE NAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, TUDO É RESPONSABILIDADE DA SSP (PC E PM), E QUANDO NÃO TIVER 'CARONA' COM O BONDE DA SAP, ELES DEVEM LEVAR OS PRESOS AO CDP.

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  3. Melhor policia civil que AEVP, esses AEVP aqui na grande SP quando entram dentro de uma viatura da SAP se sente mais polícia que tudo, se acham acima de Deus. Já cansei de ver eles olharem o ASP com nojo dentro do presidio quando vai buscar preso pra Forum. Se sentem os olhos do Estado, os reis da criação humana.

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    1. e ganhando menos, imagina se ganhasse mais....jesus cristo..

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  4. Caramba....vc viu tudo isso, só olhando pro AEVP??... Cara, acho que vc se apaixonou por ele, não passa vontade, corre atrás e convida pra sair!

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    1. Acho que vc que ta chamando o ASP pra sair...... sei la... o que vcs fazem dentro da muralha???? Um calibra a 12 do outro??? Sou ASP e tenho orgilho do que faco!!!!vcs naum....prestam concurso para aevp, mas se acham policia.... comedias....

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  5. Deve ser questão de reciprocidade...Pq tá cheio de ASP querendo ser "polícia"e o que não é! Olham com desdém...Essa falta de união e aversão de um com o outro, só contribui para o fracasso de ambos.

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  6. Será que isso significa que o plano de escolta pelos aevp para o estado todo foi por água a baixo?
    Se isso acontecer será difícil prorrogar o concurso de 2013, tendo em vista que o edital de 2014 eles tem que chamar no mínimo as 1500 vagas do edital.

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  7. vai cabar as escoltas e os aevps vão ter que trancar ladrão, será

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  8. Golpe de mestre desse desgoverno, poderia ter aumentado o efetivo de Asp, ao invés disso criou mais um cargo(AEVP) totalmente desnecessário, com o objetivo de nos manter dividido.
    E tem gente querendo nos unir com outra secretária, não conseguimos isso nem mesmo com os colegas da própria secretaria.
    Se nao fosse triste, seria hilário!!
    Abraços a todos.

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    1. Sou ASP, mas jamais me sujeitaria a ficar 12h seguidas e sem rendição alguma na muralha com uma arma na mão, pq é assim que seria se a muralha fosse dos ASPs, pq nós somos cordeirinhos que por N motivos (medo de punição que te atrasa a vida, medo de probatório, medo de perder a teta, vontade de ser diretor, etc) abraçamos TUDO oq é de mais errado, tudo oq fere a segurança nossa, dos nossos colegas e da unidade e aceitamos tudo isso calados, achando bom demais!

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  9. ASP ou AEVP todos são agentes penitenciários, lembrem-se disso nunca seremos mais que isso!!

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  10. Na verdade esse negócio de aevp é um fracasso! Deviam é cair no pavilhão e virar chave. Não são nem polícia(mas se acham) e nem ASP. A PM deveria voltar a cuidar da muralha como fazia antes. Podem xingar à vontade agora kkkkkkk !!!!!

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  11. Já passou da hora de implantar a escolta armada da SAP em todo o Estado de São Paulo. Pode até ser que seja identificada como uma terceira polícia no território, situação que não agrada os tomadores de decisão, mas a demanda cria a necessidade imediata. Tirar a polícia civil de sua atividade de investigação e atendimento a população para atender demandas de escolta contradiz e muito a intenção do Governo, na época, com o discurso que a escolta armada da SAP viria tirar o policial militar da escolta para dar segurança ao cidadão na rua. Nessa nova decisão, a coisas se invertem, pois nega ao cidadão a capacidade de atendimento e investigação. Decisão de Governo, nem um pouco Decisão de Estado.

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    1. Edmilson Leandro,não diz bobagem,AEVP como terceira Polícia,a terceira já existia que é a GCM que em 2014 passou a ter poder de Polícia pela lei Federal,AEVP nada mais é que um vigilante do estado,acho que vc ver aquelas páginas deles no face e se empolga...quer ser Polícia PM ou PC de AEVP vc nunca vai ser visto como um profissional das forças policiais

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  12. aevp se acham milicos e não passam de agentes sap

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  13. Tenho bem mais de vinte anos de serviço, e aviso aos temperamentais colegas, o tempo mostrará a vcs, PM, Civil, Asp ou AEVP significa ser servidor público e mal pago, apenas isso é nada mais que isso, cada um com sua atribuição e pronto! Ah outra coisa, todos eles reclamam de alguma coisa também.
    Mas tenham paciência, aguardem que o tempo mostrará e vcs poderão ver quantas bobagens vcs disseram no passado.
    Abraços a todos.

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    1. Faz muito tempo que não vejo um comentário tão sensato neste blog, pena que sê forma anônima. Parabéns anônimo.

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  14. tanto aevp quanto asp tudo machao e estamos a 2 anos sem aumento e nao fazemos nada bando de comedias isso sim

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  15. Pessoal temos que parar com esse negócio de ficar menosprezando um o outro cargo, tanto asp quanto aevp se resume a uma so categoria que é a de agente penitenciário, todos nós temos nossa importância para a SAP e principalmente para a sociedade. Entendo que o governo não precisava ter criado outro cargo, bastando somente ter aumentado o efetivo de aspa para fazer as escoltas, mas ja que criou precisamos respeitar uns aos outros pq se continuar nos degladiando nunca seremos respeitados. Temos que parar de perguntar o que a SAP tem para nós oferecer e comentar a pensar o que cada um de nós temos á oferecer para a secretaria de estado da administração penitenciária, só assim teremos uma secretaria melhor para trabalhar. Cícero Silva asp.

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    1. Uma palavra sobre as suas palavras "bom senso"!

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  16. Enquanto os senhores ficarem discutindo entre si, o nosso dignissimo Secretario sequer se manifestou sobre o assunto e muito menos por alguma classe seja asp ou aevp.

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  17. Concordo com os colegas que dizem que temos que respeitar a função do outro.
    Mas os sindicatos podiam brigar para que unissem os cargos, pois já é provado que nos estados que tem uma só classe, tem se conquistado mais vantagens (como é o caso do Paraná,MG É RJ).
    Os salários seriam iguais,as funções as mesmas, o curso de formação, a logística para movimentações de funcionários na unidade seria mais fácil.
    Trabalhei em MG como contratado, lá era uma classe só, qdo precisava formar uma escolta emergencial, ou um apoio no pavilhão o diretor podia usar Asp de qualquer setor,facilitando o seu trabalho.
    Acabaria tbm com as críticas com o setor do próximo, já que todos teriam o conhecimento geral(tanto escolta,muralha,carceragem,portaria,revisora,visita,etc...).
    É seríamos mais fortes para brigar pela nossa classe que muitos nem sabem que existem.

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  18. Também concordo com apenas uma classe, qdo o governo criou o AEVP pensou em nos dividir, mas a desculpa foi que os servidores que trabalham na muralha não poderia trabalhar nos pavilhões, mas e nos semi abertos???? Nestas undiades não tem AEVP e lá os Asps é quem assume todos os setores, inclusive muralha, detalhe... desarmado!! Por isso, não vejo problemas e acho que seríamos muito mais fortes assim, nada contra os AEVP, que inclusive, depois que assumiram as muralhas passaram a ter fuga 0, mas acho que na SAP devriam ter apenas 2 categorias 1- agente, 2- administrativo.
    Abraços a todos.

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  19. O que dizer de uma categoria desunida e com vários sindicatos só dw olhos no bolso do asp. O gerardo quer isso mesmo, desunião entre as categorias. E ele conseguiu. Olha os comentários, o inimigo é outro galera. Vamos nos unir.

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