quarta-feira, 28 de dezembro de 2016

1 Bilhão e 200 milhões para o sistema prisional, mas reajuste...


Fonte: G1


Temer libera R$ 1,2 bilhão aos estados para investimentos em penitenciárias


Dinheiro será usado para construção de presídios, modernização do sistema penitenciário e compra de equipamentos; estados poderão adquirir scanners para substituir as revistas físicas de visitantes.

Por Bernardo Caram, G1, Brasília
28/12/2016 17h41 Atualizado há 25 minutos

O presidente Michel Temer autorizou nesta quarta-feira (28) o repasse de R$ 1,2 bilhão aos estados para a construção de penitenciárias e modernização do sistema penitenciário, informou o porta-voz da Presidência, Alexandre Parola. O dinheiro, ressaltou o Palácio do Planalto, já estará disponível nesta quinta-feira (29).
Segundo o Ministério da Justiça, cada unidade da federação vai receber o mesmo valor do governo federal: R$ 44,8 milhões. Os únicos estados que não terão direito ao dinheiro extra são Bahia e Ceará, que não têm fundos penitenciários.
Do montante que cada estado receberá do governo federal, explicou a assessoria do ministério, R$ 31,9 milhões são destinados à construção de uma penitenciária. O repasse para as obras somará R$ 799 milhões, afirmou o porta-voz da Presidência.
Além da verba para novos presídios, os estados terão à disposição R$ 12,8 milhões para compra de equipamentos de segurança para as unidades prisionais.
O governo disse que os R$ 799 milhões devem ampliar o número de vagas e reduzir a superlotação nas unidades penitenciárias.
Outros R$ 321 milhões serão destinados a programas de promoção da cidadania, de alternativas penais, de controle social e de qualificação em serviços penais.
Scanners

Parte do dinheiro do Funpen poderá ser usado pelos governos estaduais para a compra de novos equipamentos de segurança para os presídios, como scanners, que substituirão as revistas físicas de visitantes das penitenciárias. Serão adquiridos ainda veículos e equipamentos de segurança e de comunicação.
“(O repasse) representa o maior investimento jamais realizado no sistema penitenciário do Brasil”, afirmou Alexandre Parola.
MP 755
O Planalto destacou que o repasse dos recursos está respaldado por uma medida provisória editada neste mês que autoriza a transferência de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) diretamente aos governos estaduais.
Apesar de já estar em vigor, a MP 755 ainda precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado antes de virar lei.
Ao permitir que os recursos sejam encaminhados diretamente aos estados, a MP estabelece que essa ajuda seja reduzida ano a ano.
O texto define que até 75% da dotação orçamentária do Funpen pode ser dividida com estados até o fim de 2017. O porcentual será reduzido para 45% até dezembro de 2018, 25% em 2019 e 10% nos anos seguintes.

19 comentários:

  1. Tá parecendo estoria dá carochinha...

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    1. QUER APOSTAR que uma Odebrecht da vida ganhará a licitação para construir as Penitenciárias e que elas coincidentemente custarão 31 milhões e 900 mil reais? Por que esta redução gradativa dos repasses do Fundo Penitenciário Nacional? O FUNPEN não deveria ser usado em ações que visam o aprimoramento do sistema penitenciário em âmbito nacional? É capaz do governo federal criar uma forma deles usarem este dinheiro para pagarem a dívida pública. Este FUNPEN parece a CPMF que foi criada pra saúde da população e só ajudou a melhorar a "saúde" dos trusts dos políticos.

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  2. Nesse caso o governo esta correto, pois alguns Estados estão em situação amplamente precária no que diz respeito ao sistema prisional. Antes do nosso aumento, que seria uma coisa justa, devemos nos preocupar com os colegas de outras regiões mais pobres que não possuem a minima condição de ter um trabalho digno. Mas, antes que venha a primeira critica, deixo claro que não pertenço a partido algum e acho que estamos sendo injustiçados a tempos pelo nosso governador no que tange o aumento salarial. Promoção de nivel não é aumento, pois se pensarmos assim, os coitados dos ASPs VII estariam f ...

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  3. enquanto houver dejep não tem aumento....é osso

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  4. É lógico que é verdade,finalmente vamos dar mais conforto aos detentos e suas visitas

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  5. Ouvir dizer..Rádio ASP... Que vai ter um aumento em março..... Graças ao nosso grande e melhor presidente de todos os tempos de um sindicato.. Sr grandolfo... Um aumentinho sindical básico.....Viva o Sindasp....Viva Gandolfi......Viva....A classe unida .....Viva.....Vou falar ta feio pra nois....

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  6. Aumento salarial para a categoria, nada...

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  7. Asp e AEVP trabalham por vocação não por salário quem quer salário melhor vai procura outra coisa.
    Aqui fazemos as coisas porque amamos porque queremos contribuir para o crescimento do estado.
    Sou um anjo da guarda que protege a população dos demônios mantendo-os trancados e isso pra mim por si só já é um pagamento.
    Força e honra os alienígenas vem ai e eu já estou preparado para a guerra!

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    1. Ele disse uma coisa certa, si não esta satisfeito sai fora porra e a da a vaga para os ASP 2014 que tão loucos para trabalhar, preguiçosos do caramba, tão reclamando de barriga cheia caralho, aumento é um direito seu sim, mas mi responde, quantos no Brasil ganham 3k garantido todo mês com a possibilidade de trabalhar dia sim dia não, mas alguns benefícios? Todos nós vamos trabalhar sabendo da situação, mas só sabem reclamar, da pra contar nos dedos quantos si preparam fisicamente, mentalmente e si desenvolver pessoalmente, querem ganhar sem suar, é cada coisa ridícula que si lê aqui, fora a escrita e o linguajar das pessoas, só ai já da pra ver o nível de preparo do cara... Tinha é qui ter fiscalização e passar o rodo nesse tipo de gente.

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  8. Um agente foi agredido ontem no raio 2 da p 2 de Avaré . ficou bem machucado. Pelo jeito conseguiram abafar a notícia

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  9. INFELIZMENTE NÓS SABEMOS QUE A GRANDE MAIORIA DO ¨PESSOAL¨QUE VAI PEGAR ESSE DINHEIRO IRÁ DESVIA-LO. O QUE É UMA PENA POIS AS UNIDADES NECESSITAM DE MANUTENÇÃO URGENTE.

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  10. Tem que fazer GREVE GERAL!!!Senão o governo não sente o quanto a nossa função é essencial para a sociedade!!!

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  11. Kd. a operação legalidade proposta pelo sifuspesp?

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  12. O burro, op. legalidade é golpe para dividir mais ainda a categoria e tirar o foco sobre a inutilidade das quadrilhas(sindicatos). Invadir ruas e assembleia legislativa, foi um ótimo exemplo que os asps do RJ nos deram. Pena que não aprendemos nada.

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  13. o PESSOAL DAQUI SEMPRE BATENDO PALMA PRA MALUCO DANÇAR...KKKKK

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