quarta-feira, 25 de janeiro de 2017

Renúncia coletiva no Conselho de Política Penitenciária é retaliação a Moraes





Renúncia coletiva no Conselho de Política Penitenciária é retaliação a Moraes
Estadão Conteúdo De Brasília 25/01/201714h53



A demissão coletiva é uma retaliação às ações do ministro, Alexandre de Moraes
O presidente e outros seis integrantes do CNPCP (Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária) entregaram, nesta quarta-feira (25), carta de demissão do órgão, vinculado ao Ministério da Justiça. A demissão coletiva é uma retaliação às ações do ministro Alexandre de Moraes.

Os conselheiros alegam falta de diálogo entre o Ministério da Justiça e o CNPCP, reforço da política de armamento e o lançamento de um Plano Nacional de Segurança Pública sem debate com a sociedade ou consulta às pesquisas do Conselho, que já havia construído um plano em 2015. O agravamento da crise prisional foi definitivo para a renúncia dos conselheiros, que afirmam que os projetos e estudos em curso foram ignorados pela gestão de Moraes.

"Dias antes da crise prisional atingir patamar alarmante, a minuta de decreto de indulto aprovada pelo colegiado do CNPCP foi deixada integralmente de lado, optando-se pela formulação de um texto normativo que é, talvez, o mais restritivo em termos de liberdades já editado na história recente e republicana. Tudo foi relegado ao esquecimento, a desprezar, inclusive, inúmeras pesquisas e trabalhos científicos a respeito da relevância da abordagem dessas peculiaridades no decreto de indulto", diz trecho da carta de renúncia.

Em sua página no Facebook, o conselheiro Gabriel Sampaio, que também atuou como assessor na defesa da presidente Dilma Rousseff no processo de impeachment, afirmou que a demissão está diretamente ligada à atuação de Alexandre de Moraes.

"Infelizmente, o atual Ministro da Justiça se comportou diante do Conselho como se comportam os que preferem as facilidades do autoritarismo à riqueza do debate democrático e à humildade de reconhecer nas críticas oportunidade para aperfeiçoamento de conduta e de propostas", escreveu.
O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária é integrado por 13 membros efetivos, além de cinco suplentes, dentre professores e profissionais da área do Direito Penal, Processual Penal, Penitenciário e Ciências correlatas, bem como por representantes da comunidade e dos Ministérios da área social.

O objetivo do órgão é o estudo e sugestões de políticas públicas para a área criminal e penitenciária. Os conselheiros que renunciaram haviam assumido os cargos entre 2015 e 2016, durante a gestão Dilma Rousseff, com mandato até 2017 e 2018.

17 comentários:

  1. Isso é ótimo, pq teremos menos PT no governo. ...

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  2. COMO ESCREVI NO OUTRO TÓPICO DO "GIR" : ESSE MORAES É UM CARA AUTORITÁRIO, MONOCRÁTICO, DO TIPO "EU SEI DE TUDO"! QUEM VAI ENDOSSAR MEDIDAS QUE NÃO CONTEMPLAM O AMPLO DEBATE COM SERVIDORES, DOUTORES E DOUTRINADORES DA LEI PENAL? O MOMENTO É DE REFORMAS E NÃO DE DECISÕES UNILATERAIS!
    FORA ALEXANDRE DE MORAES! VC QUEM DEVERIA DAR LUGAR A ALGUÉM MAIS CAPACITADO E ABERTO A DIALOGAR COM OS SETORES ENVOLVIDOS NA ORGANIZAÇÃO PENITENCIÁRIA!
    (J.P.G.)

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    1. E LEVE SEU CRIADOR GERALDINHO.

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    2. com esse bando querendo defender os direitos dos manos, tem mais é que tratar assim mesmo!

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  3. Todos representantes de estado ou de pastas do governo, querem passar aquela impressão de que está tudo sob controle, ainda que toda sociedade vê que não é verdade. Querem empurrar goela abaixo do povo, algo que cinicamente eles insistem em mentir a verdadeira realidade dos fatos, mas lógico né...tudo em defesa do poder, mordomias, altos salários...dane-se o povo.

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  4. So tinha petistas dos direitos humanos neste Conselho, O Cara para exercer o cargo dele numa crise desta não pode parar para ficar dialogando com essa gente não. isso é como ladrao, so escuta na paulada

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  5. Advogado do PCC e ministro só piada

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  6. ESSE ALEXANDRE DE MORAIS É UMA ABERRAÇÃO, OLHA A TRAJETÓRIA DESSE CIDADÃO, SE É QUE POSSO LHE CHAMAR DE CIDADÃO: ESSE ZÉ ROELA É DEFENSOR PUBLICO DE CARREIRA, ADORAVA DEFENDER INTEGRANTES DO CRIME ORGANIZADO EM SÃO PAULO"PCC",FOI PRESIDENDE DA ANTIGA "FEBEM" ATUAL FUNDAÇÃO CASA,NA ÉPOCA EMPOSSADO O DESGOVERNO JÁ ERA O GERALDINHO,OU PICOLÉ DE "CHUCHU" SE PREFERIR!SABE QUAL FOI O GRANDE FEITO DELE NESSE CARGO: MANDOU TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA FEBEM EMBORA,ISSO MESMO DEMITIU TODOS,APROXIMADAMENTE 4.000 MIL PAIS E MÃES DE FAMÍLIA, POR QUE ELE AFIRMOU QUE TODOS ERAM TORTURADORES DE MENORES:NA ÉPOCA ELE SIMPLESMENTE EXTINGUIU O CARGO QUE NA EPOCA ERAM OS MUNITORES,SALDO DA FATURA MUITOS SE SUICIDARAM AO VER SUAS VIDAS FINANCEIRAS IR A RUÍNA, E 10 ANOS DEPOIS A JUSTIÇA DETERMINOU A REINTEGRAÇÃO DOS SERVIFORES E QUE O ESTADO DE SP PAGASSE TODOS OS SALARIOS DO PERÍODO, POIS BEM O PICOLÉ DE CHUCHU RECORREU E VIROU PRECATÓRIOS, OU SEJA ATÉ HOJE NINGUEM RECEBEU E TALVEZ SEUS NETOS UM DIA RECEBA,PELO AUTORITARISMO DESSE VERDADEIRO DITADOR,LOGO APÓS ASSUMIU A SECRETARIA DE INSEGURANÇA PUBLICA DE SAO PAULO POR COINCIDÊNCIA TAMBÉM NO DESGOVERNO DO GERALDINHO, OLHA O GRANDE FEITO DESSA EPOCA EMPOÇADO NESSE CARGO:SECRETARIO DA SEGURANÇA PUBLICA DE SAO PAULO ALEXANDRE DE MORAIS É FLAGRADO POR POLICIAIS DA "ROTA" EM INVESTIGAÇÕES, EM UMA REUNIÃO DO SUBI MUNDO DO CRIME EM UMA QUADRA ESPORTIVA NA PERIFERIA DE SÃO PAULO COM CERCA DE "40" INTEGRANTES DA FACÇÃO "PCC" OS MESMOS FORAM PRESOS COM GRANDE QUANTIDADE DE ARMAS E DROGAS E TODOS IDENTIFICADOS"ATÉ HOJE ELE NUNCA CONSEGUIU EXPLICAR O QUE ELE ESTAVA FAZENDO NAQUELE LOCAL E NAQUELE MOMENTO"COMO SE NÃO BASTASSE TODOS OS OCORRIDOS,O MESMO ACABOU SENDO PROMOVIDO A MINISTRO DA JUSTICA:SE VOCÊS ASSISTIRAM O" TROPA DE ELITE 2"TIREM SUAS CONCLUSÕES!

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  7. Mas isso não é o pior na minha opinião
    Para esse plano nacional de segurança, que não vai virar nada, estarão usando o dinheiro do fundo penitenciário (FUNPESP), minguando mais ainda o investimento federal em nossas unidades.

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  8. Só advogados no conselho, queriam soltar um monte de vagabundo dando a eles perdão das penas, essa era a solução deles.... Ao invés de solicitar penas mais pesadas soltam os vagabundos.. vão tarde.....

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  9. Esse ministro comedia"NÃO CONSEGUIU COMBATER A CALVÍCIE ALGUÉM ACHA QUE ELE VAI CONSEGUIR COMBATER O CRIME ORGANIZADO"fala serio!

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  10. É O ROTO FALANDO DO ESFARRAPADO. ALEXANDRE DE MORAES É EXTREMAMENTE INCAPAZ PARA O CARGO . EM CONTRA PARTIDA A CNPCP (Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária) TAMBÉM É.
    QUALQUER IDIOTA SABE QUE NÃO SE MISTURA FACÇÕES NUMA MESMA PENITENCIARIA, A INCOMPETÊNCIA É DOS 2 LADOS INFELIZMENTE E SE VOCÊ PERGUNTAR PARA QUALQUER AGENTE PENITENCIÁRIO DO BRASIL ELES SABERÃO COMO RESOLVER ESSA POLEMICA.

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  11. Até representantes da pastoral carcerária faziam parte desse conselho!! Ou seja não servia pra nada!!

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  12. Vai espera o que de um cara que chegou ai, não por mérito mas por um golpe ? Não só sofrido pelo PT DE BOSTA mas contra toda a sociedade Brasileira !

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  13. Esses conselheiros também são " expertise", não fizeram muita coisa nesse tempo todo; o Moraes independentemente, está fazendo algo.
    Então: " Só sei que nada sei"

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  14. o que que tem haver se ele é careca com a função que ele ocupa?

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  15. Eu sou otimista e ate o meio do ano de 2017 Michel temer e seu ministro da justiça irão pedir demissão .

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