quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017

Presidio incendiado por detentos em SP não tem auto de vistoria dos bombeiros.



Fonte: G1


07/02/2017 11h41 - Atualizado em 07/02/2017 11h41

Presídio incendiado por detentos não tem auto de vistoria dos bombeiros

Ao todo, 122 dos 152 detentos que fugiram em Bauru já foram recapturados.
Tenente diz que não seria possível impedir que o prédio fosse destruído.

Renata MarconiDo G1 Bauru e Marília
Rebelião foi no CPP 3 (Foto: Carolina Abelin/TV TEM)VIsitas foram retomadas neste sábado (Foto: Carolina Abelin/TV TEM)
O Centro de Progressão Penitenciária (CPP 3) Prof. Noé Azevedo, em Bauru (SP), que registrou uma rebelião dia 24 de janeiro, não possui Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) informou que o projeto técnico para obtenção do alvará dos bombeiros foi concluído em 2016 e devidamente aprovado pela corporação.
A unidade aguardava a elaboração pela equipe de engenharia da pasta dos projetos executivo e básico para a licitação de empresa especializada para a realização das adequações indicadas no referido projeto. Contudo, devido aos danos causados o projeto inicial deverá sofrer alteração, face a necessidade de reforma nas instalações prediais, o que possivelmente será ratificado pelo laudo a ser emitido pela equipe de engenharia.
Segundo o tenente do Corpo de Bombeiros de Bauru Victor Tozzi, o projeto técnico foi feito, mas não havia sido feito a vistoria ainda. Ainda segundo Tozzi, toda edificação, não só pública, precisa ter AVCB.  “Todo sistema de proteção é para um primeiro combate dos brigadistas, é um sistema de prevenção, é importante para se combater o princípio de incêndio”, explica.
Mas Tozzi também afirma que mesmo se a penitenciária de Bauru tivesse o auto de vistoria durante a rebelião, não seria possível impedir que o prédio fosse destruído. “No caso da rebelião, mesmo se tivesse o sistema, a gente não ia conseguir salvar o prédio porque os presos não deixaram a gente atuar. O incêndio foi criminoso. Eles colocaram fogo em vários locais, o fogo estava em muitos locais. A corporação chegou rápido, mas não tínhamos possibilidades.”
As visitas de fim se semana foram retomadas no sábado (4), segundo SAP. Elas foram canceladas após a rebelião. 152 fugitivos, mas segundo a PM, 122 já foram recapturados.
A unidade tem atualmente 594 reeducandos e todos os que têm visitantes cadastrados tiveram o direito às visitas. Segundo o coronel da PM Airton Martinez, 30 presos continuam foragidos.
Pavilhões do CPP 3 ficaram destruídos (Foto: Arquivo Pessoal)Pavilhões do CPP 3 ficaram destruídos (Foto: Arquivo Pessoal)
Os presos da penitenciária "Prof. Noé Azevedo” conseguiram fugir após atearem fogo nos pavilhões. A rebelião teria começado após apreensão de celular dentro da penitenciária, segundo a SAP.
Sindicato dos Servidores Públicos do Sistema Penitenciário Paulista (Sindcop) de Bauru enviou na segunda-feira (30) um ofício ao Ministério Público solicitando a investigação das denúncias que os agentes penitenciários vêm fazendo sobre a superlotação e infraestrutura do Centro de Progressão Penitenciária (CPP 3).
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), disse que  a superlotação não é um problema apenas de São Paulo. "Superlotação existe no Brasil inteiro. O que estamos fazendo? Vamos inaugurar mais unidades prisionais, duas em fevereiro, em Votorantim e Icém. Estamos trabalhando para aumentar o número de vagas prisionais e o Tribunal de Justiça tem atuado para promover a progressão das penas. O trabalho está sob controle", diz Alckmin.
Ainda segundo ele, a rebelião em Bauru foi um caso isolado. "[O CPP] É uma fazenda de 210 alqueires, não tem fuga porque lá é semiaberto, não precisa fugir, é só não voltar. O que houve é uma questão isolada, ão tem nada a ver com as rebeliões que ocorreram no Brasil. Foi um problema localizado de identificação de um preso com celular. Os demais presos foram solidários a ele e teve um problema", afirma.
No dia do motim, o CPP 3 - antigo IPA (Instituto Penal Agrícola), que tem capacidade para 1.124 pessoas, abrigava 1.427 presos, de acordo com a secretaria. Depois da rebelião mais de 700 presos foram transferidos para presídios que também estão superlotados. Com a mudança, a população carcerária na unidade caiu para 698.
O regime do CPP 3 é semiaberto e todos os detentos têm direito a trabalhar ou estudar fora da unidade. Ainda de acordo com a SAP, hoje, 208 presos trabalham fora da penitenciária, outros 65 em empresas dentro da unidade e  358 trabalham em atividades de manutenção do próprio presídio. Os outros estão em férias escolares ou aguardam conseguir uma atividade. Depois da rebelião mais de 700 presos foram transferidos para presídios que também estão superlotados. Com a mudança, a população carcerária na unidade caiu para 698.
A superlotação nos presídios, a falta de alimentação, a higiene precária foram alguns dos problemas citados pelo Sindicado dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo e por um agente penitenciário como motivos para a rebelião.
VEJA FOTOS DA REBELIÃO

Parte dos detentos do CPP 3 foi transferida para penitenciárias de Balbinos, Álvaro de Carvalho, Getulina e Hortolândia, mas todas já estão com o dobro da capacidade de presos. Os outros presos ficaram em áreas que não foram atingidas pelo fogo. Dos 22 presídios da região Centro-Oeste Paulista, 18 estão acima da capacidade de detentos, segundo informações da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP).
Detentos se rebelaram em Bauru (Foto: Arquivo Pessoal)Detentos se rebelaram em Bauru (Foto: Arquivo Pessoal)

Por isso que a comissão de assuntos carcerários da Ordem dos Advogados (OAB) está percorrendo os presídios da região, na tentativa alertar as autoridades. "A superlotação não só neste local, mas em todo o país é um caos, ela tem que ser resolvida", afirma a presidente da comissão Rosângela Pereira da Silveira Thenório.
Coronel Airton e Kitazume em coletiva da PM (Foto: Heloisa Casonato/G1)Coronel Airton e Kitazume em coletiva da PM
(Foto: Heloisa Casonato/G1)
Durante uma coletiva na tarde desta terça-feira, o coronel da Polícia Militar Flávio Kitazume descartou relação com outras rebeliões que estão acontecendo no país. “Em nenhum momento houve refém e por isso descartamos este caso em relação aos demais fatos que estão acontecendo em outras regiões do país e isso nos tranquiliza.”

Segundo informações da Polícia Militar, os presos colocaram fogo no prédio de três pavilhões e conseguiram fugir. O capitão da Polícia Militar Juliano Loureiro diz que a situação foi controlada ainda de manhã. O Corpo de Bombeiros foi chamado para controlar as chamas e o helicóptero Águia sobrevoou a cidade para localizar os fugitivos.

“Esse é um caso isolado e não há qualquer relação com o crime organizado, mesmo porque os detentos são de regime semiaberto. Eles saem para trabalhar e têm benefícios com saídas temporárias. Pode haver um problema de relacionamento entre eles. Se houve um problema, foi algo pontual. O motivo da revolta está sendo apurado e também por que alguém portava celular lá dentro”, afirmou o coronel da PM Airton Martinez.

Ainda segundo o coronel Airton houve uma tentativa de roubo de carro perto do CPP 3, mas os suspeitos foram presos em flagrante e uma tentativa de roubo a carro a uma mulher, que se assustou e bateu em uma árvore. “Não houve invasão em lugar nenhum e o comércio está voltando a funcionar normalmente. Todos os policiais estão patrulhando no centro da cidade.”

Três pavilhões estão com muitos danos, segundo o capitão da PM. Familiares de presos foram ao local em busca de informações de vítimas, mas o sindicato dos agentes penitenciários afirma que nenhum agente foi feito refém ou ficou ferido e que alguns presos ficaram feridos, mas nenhum com gravidade.
Reforma será analisada pela SAP (Foto: Reprodução/TV TEM)Reforma será analisada pela SAP (Foto: Reprodução/TV TEM)
Uma perícia ainda será feita na penitenciária, mas a Polícia Civil acredita que mais de 80% dos prédios foram destruídos. O alojamento, a cozinha e a escola foram tomadas pelo fogo. Só a parte de administração não foi afetada pela rebelião.
A Secretaria da Administração Penitenciária informou que as reformas serão feitas após a vistoria do Núcleo de Engenharia da SAP para realizar o levantamento das partes afetadas e, iniciar as medidas para recuperação do prédio.
Devido aos estragos causados no prédio da penitenciária durante a rebelião, as visitas estão temporariamente suspensas até que o local tenha condições para receber visitação, segundo a SAP.
Um vídeo registrado por um morador mostra o momento em que policiais abordam um carro com detentos que tinham fugido. (Veja abaixo).
Apreensão de celular
Segundo o presidente do Sindicado dos Agentes Penitenciários, Gilson Pimentel Barreto, a rebelião em Bauru começou por causa de uma apreensão de celular dentro da penitenciária. "Durante uma ação dos funcionários no alojamento e pegaram um preso com um celular e a revolta começou devido a isso. Os funcionários estavam retirando o preso e o resto da população não aceitou."
Ainda segundo Barreto, os detentos do CPP 3 em Bauru não estavam sendo monitorados com tornozeleira eletrônica porque o convênio entre o estado e a empresa não foi renovado. "Foi colocado fogo em papelões, tem alguns feridos, funcionários não ficou ninguém refém, mas não foram muitas fugas", afirma.

Por conta da rebelião, uma onda de pânico se espalhou na cidade. Comerciantes fecharam lojas e a unidade do Poupatempo em Bauru reforçou a vigilância. Os serviços públicos municipais foram retomados durante a tarde de terça-feira.
Agente denunciou problemas na penitenciária (Foto: Reprodução/TV TEM)Agente denunciou problemas na penitenciária
(Foto: Reprodução/TV TEM)
Denúncia
A rebelião no Centro de Progressão Penitenciária (CPP 3) "Prof. Noé Azevedo”, em Bauru (SP), na terça-feira (24), começou após um preso ser flagrado com um celular dentro da penitenciária, segundo a Polícia Militar. Mas, de acordo com um agente penitenciário que prefere não se identificar, a causa do motim foram outros problemas, como a falta de alimentação, higiene precária e a superlotação. Durante a rebelião, 152 detentos fugiram. Até esta quarta-feira (1), 122 foram recapturados.
“A gente já estava sabendo há vários meses que ia acontecer a rebelião. Não tem nenhuma conexão com facção, com nada. Foi um problema dentro da unidade. Não veio ordem de fora, não ordem de facção, não veio nada. A falta de cuidados com o prédio. A gente escutava planos de fazer isso, porque tinha estragado carne em geladeiras da cozinha, 14 quilos de carne. Foram servidos laranja podre. O IPA não foi colocado fogo e feito rebelião na véspera da saidinha, por causa da laranja podre, porque no outro dia era saidinha, senão já teria acontecido”, afirma o agente penitenciário, que está afastado por um problema de saúde. Representantes do sindicato de funcionários confirmam a denúncia de falta de infraestrutura na penitenciária.
Em nota, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), responsável pelo Centro de Progressão Penitenciária (CPP 3), informou que lamenta que pessoas estejam se aproveitando do momento para fazer denúncias infundadas sobre o sistema prisional paulista. (Confira a nota na íntegra abaixo)
O funcionário também relata os problemas de infraestrutura e de saúde dentro da penitenciária. “Eles não cuidam do prédio, deixam estragar. Tem várias infestações de pombos, de pragas. Racionam comida, servem comida estragada para os presos. Os alojamentos estão estragados, chove dentro. Tem presos sem ter o que fazer lá dentro. Confinados com problemas de tuberculose, com HIV. Poucos presos trabalhando fora do regime.”
Detentos atearam fogo em colchões (Foto: Reprodução/TV TEM)Detentos atearam fogo em colchões (Foto: Reprodução/TV TEM)
A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) também informou que o Centro de Progressão Penitenciária (CPP 3) tem equipe de saúde completa com dois  clínicos gerais, enfermeiro, técnico de enfermagem e dentista. A unidade possui enfermagem com área de isolamento para doentes internados. Também afirma que a unidade de Bauru possui cozinha e que os presos preparam a própria alimentação.
O presidente do Sindicado dos Agentes Penitenciários, Gilson Pimentel Barreto, acredita que a superlotação na penitenciária levou à rebelião. “Alimentação, falta de água em algumas unidades, até tratamento de esgoto. São questões várias que a superlotação aflige. A falta de contratação de funcionários, hoje o número de funcionários é muito defasado.  São várias situações que vai levando para o caos.”
O CPP 3 - antigo IPA (Instituto Penal Agrícola) tem capacidade para 1.124 pessoas, mas abriga atualmente 1.427 presos, informou a secretaria. Já o sindicato dos agentes funcionários afirma que o CPP 3 tem capacidade para 742 presos e abriga 1.500.
Prédio teve vários danos após incêndio (Foto: César Evaristo/TV TEM)Prédio teve vários danos após incêndio (Foto: César Evaristo/TV TEM)
Confira a nota na íntegra:
A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) lamenta que pessoas estejam se aproveitando do momento para fazer denúncias infundadas sobre o sistema prisional paulista.
O Centro de Progressão Penitenciária (CPP) III "Prof. Noé Azevedo"  tem equipe de saúde completa, com dois  clínicos gerais, além de enfermeiro, técnico de enfermagem e dentista. A unidade possui enfermagem com área de isolamento para doentes internados. Em casos mais graves ou que necessitem de atendimento especializado, os presos são encaminhados ao Hospital Estadual de Bauru.
A unidade é regularmente dedetizada.  A última dedetização tem validade até abril deste ano.
O CPP III de Bauru possui cozinha e os presos preparam a própria alimentação, que  é balanceada e segue cardápio previamente estabelecido, com cereais (arroz, trigo, fubá, etc), carne bovina, carne de frango, macarrão, feijão, frutas, legumes e verdura, etc e respeita a legislação vigente - Anexo I, da Resolução SAMSP-16/98 e Decreto 49.339, de 21 de julho de 1998. Os gêneros são adquiridos por procedimento licitatório com entrega fracionada que é devidamente inspecionada por comissão de recebimento. Parte das verduras e legumes são produzidas na própria unidade.
Em cumprimento à Lei de Execução Penal, a Pasta provê aos custodiados nos presídios em todas as necessidades materiais, de forma padronizada, de acordo com o que determina a Resolução SAP 26, de 1/3/2013. Esta legislação estabelece que, ao ser incluso em uma unidade, todo preso recebe um conjunto completo de roupa de cama que inclui colcha e cobertor, além de laminado de espuma anti-chama; travesseiro; lençol; toalha de banho; toalha de rosto e fronha. A reposição de peças de uniforme, roupa de cama e íntima é feita de acordo com a necessidade de cada preso.  As unidade prisionais também fornecem aos presos, quando do ingresso  (e mensalmente), o denominado "kit higiene", composto por sabonete, creme dental, escova dental, aparelho de barbear, papel higiênico (e absorventes nas unidades femininas).
Hoje, 208 presos trabalham fora da unidade, exercendo atividades externas, outros 65 em empresas dentro da unidade e 358 trabalham em atividades de manutenção do próprio presídio.
Desde o início do Plano de Expansão de Unidades Prisionais, a Secretaria da Administração Penitenciária entregou aproximadamente 20 mil vagas. Até o momento já foram inauguradas 22 unidades e outros 17 presídios estão em construção.
Além do programa de expansão e modernização do sistema penitenciário paulista, o Governo do Estado de São Paulo também tem investido maciçamente na ampliação de vagas de regime semiaberto, seja pela ampliação das atuais existentes, seja pela construção de alas em unidades penais de regime fechado. Dentro do Programa, já foram entregues quase 8 mil vagas e estão em construção outras 600 vagas. Paralelamente à criação de novas vagas, o Estado investe maciçamente na adoção de penas alternativas à pena de encarceramento -  hoje quase 14 mil pessoas prestam serviços à comunidade, medida essa que substitui a pena de prisão.
A Secretaria não tem medido esforços para ampliar o programa de Centrais de Penas e Medidas Alternativas, sendo que hoje existem 67 cpmas. Através da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania, a Pasta desenvolve o Programa de Prestação de Serviço à Comunidade desde o ano de 1997. O total de pessoas que passaram pelo Programa desde 1997 é superior a 150 mil.
A Secretaria da Administração Penitenciária tem participado ativamente na realização de audiências de custódia, que tem colaborado de forma decisiva para reduzir o número de inclusões de pessoas presas em flagrante no sistema penitenciário. Além dessas medidas descritas, o Governo do Estado de São Paulo, por meio da SAP, também mantém parcerias com a Defensoria Pública e a Corregedoria Geral de Justiça para prestação de assistência judiciária aos sentenciados e a realização de mutirões para análise dos pedidos de progressão de regime.
O secretário de Estado da Administração Penitenciária, Lourival Gomes, tem se reunido frequentemente com a Corregedoria Geral da Justiça para solicitar a realização de mutirões visando análises dos benefícios requeridos por presidiários que cumprem pena em unidades prisionais dos regimes fechado e semiaberto.
Bombeiros foram acionados para controlar incêndio (Foto: Reprodução/TV TEM)Bombeiros foram acionados para controlar incêndio (Foto: Reprodução/TV TEM)
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Presos atearam fogo em penitenciária (Foto: César Evaristo/TV TEM)Presos atearam fogo em penitenciária (Foto: César Evaristo/TV TEM)
Pavilhões do CPP 3 ficaram destruídos (Foto: Arquivo Pessoal)Pavilhões do CPP 3 ficaram destruídos (Foto: Arquivo Pessoal)


4 comentários:

  1. Essa SAP é ridícula mesmo... Concursos para Diretorias já!!!

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    1. Quem sabe você é muito inteligente é consegue passar num concurso para diretor né?...

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  2. NENHUMA UNIDADE DA SAP TEM ISSO. GRANDE NOVIDADE

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  3. Um museu desde de mil anos, não passa numa vistoria nunca, tem que por os presos no container, torrando na lata até aprender a não estragar onde mora, se tá ruim pode ficar pior.....

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