sábado, 18 de fevereiro de 2017

Arrecadação sindical aumenta 57% em uma década e chega a R$ 3,5 bilhões em 2016.




Veja também no link abaixo no final do texto, que os servidores públicos serão obrigados a pagar contribuição sindical, agora por instrução normativa do ministério do trabalho:

Agora sim vai  "pegar fogo" a briga entre os sindicatos, porque até agora era cobrado a contribuição destinada a um sindicato, mas ganharam através de manobras políticas do tucatanato e dos asseclas da FARSA SINDICAL.

Apesar que independente de qualquer um que  ganhar essa briga ficará atrelado aos governantes, já que esse dinheiro entrará por lei e não pelo associado, podendo a lei mudar a qualquer momento revogando essa cobrança, diante disso, imagine como será pelego o sindicato que ganhar essa briga, apesar que já são.

Fonte: R7
Arrecadação sindical aumenta 57% em uma década e chega a R$ 3,5 bilhões em 2016
Valor corresponde à contribuição sindical obrigatória paga por patrões e trabalhadores

Diego Junqueira, do R7
Contribuição sindical é obrigatória, corresponde a um dia de trabalho e normalmente é descontada no contracheque em março

Os sindicatos, federações e confederações de classe — tanto as que representam os trabalhadores como as dos patrões — arrecadaram R$ 3,5 bilhões com a contribuição sindical obrigatória em 2016. Os números são do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), que passou a detalhar as informações apenas em 2015.

Em 2007, primeiro ano com dados oficiais do MTE, a arrecadação foi de R$ 2,23 bilhões (valor corrigido pela inflação), o que representa alta de 57% no período — a arrecadação oficial de 2007, sem considerar a inflação, foi de R$ 1,25 bilhão, quase três vezes menor do que o registrado no ano passado.

A contribuição sindical, também conhecida como imposto sindical, foi instituída em 1943 pelo governo Getúlio Vargas. Incluída no decreto-lei que criou a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), a contribuição foi incorporada também à Constituição Federal, em 1988.

Ela funciona como um imposto, sendo devido obrigatoriamente por todos os que participarem de uma determinada categoria econômica ou profissional, ou por um trabalhador liberal, em favor do sindicato representativo. A cobrança é paga tanto por trabalhadores sindicalizados e não sindicalizados, assim como os empregadores.

O valor da contribuição pago pelos trabalhadores corresponde a um dia de trabalho, descontado no mês de março. Profissionais autônomos recolhem a contribuição em fevereiro. Já o valor pago pelas empresas depende de seu capital social.

O dinheiro é repartido entre as entidades que representam o patronato e os trabalhadores, além de uma boa fatia se direcionar aos cofres da União.

No caso do imposto pago por trabalhadores, a divisão é feita da seguinte maneira: 60% para o sindicato representativo; 15% para a federação correspondente; 10% para as centrais sindicais; 10% para a CEES (Conta Especial Emprego e Salário), que alimenta o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), usado, por exemplo, para pagar o seguro-desemprego; e 5% para a confederação correspondente.

No ano passado, quem mais recebeu recursos foi a CEES, com R$ 582 milhões. Das entidades de classe, CUT (Central Única dos Trabalhadores) e Força Sindical estão no topo da lista, com R$ 59,8 milhões e R$ 46,6 milhões respectivamente. Do lado dos patrões, a CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo) recebeu R$ 28,7 milhões. Ao todo, cerca de 11 mil entidades receberam os recursos. Todas as informações estão disponíveis na página do Ministério do Trabalho e Emprego.

Críticas

A obrigatoriedade da contribuição está sendo questionada no Senado Federal pelo projeto de lei 385/2016, de autoria do senador Sérgio Petecão (PSD-AC), que pretende alterar a CLT e limitar o pagamento apenas ao trabalhador filiado à entidade.

Em entrevista em outubro passado, Petecão disse que a contribuição obrigatória emperra e impede a liberdade sindical, pois independe de vínculos reais e efetivos entre representantes e representados. Atualmente, o projeto está parado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, nas mãos do senador Wilder Morais (PP-GO), relator da matéria.

Um abaixo-assinado no site change.org, aberto há 11 meses, já colheu mais de 116 mil assinaturas para pressionar os parlamentares, já que o assunto só pode ser alterado por reforma da constituição.

Para João Carlos Gonçalves, o Juruna, Secretário-Geral da Força Sindical, esse tipo de ação "joga contra os trabalhadores".

— A contribuição é baseada no fato de que o sindicato representa a todos os trabalhadores. Se representa a todos, sócios e não sócios, nas negociações que serão feitas, negociações coletivas da data base, negociações coletivas, então é natural que todos tenham que contribuir para que o sindicato seja forte para conquistar as suas reivindicações.

O professor de direito do trabalho Claudinor Roberto Barbiero, da Universidade Presbiteriana Mackenzie de Campinas, se define como um "crítico do imposto sindical. Ele aponta "falta de transparência" de parte dos sindicatos na prestação de contas, e também falta de interesse dos próprios associados em acompanhar a execução dos gastos.

— Não há efetiva fiscalização. Hoje gasta-se mais com a gestão dos sindicatos do que com projetos [voltados aos trabalhadores].

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O professor José Dari Krein, pesquisador do Cesit (Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho), do Instituto de Economia da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), defende uma reforma sindical "para que as decisões passem por definição da categoria que o sindicato representa", como a "alteração da fonte de financiamento".

— Isso é positivo, que a fonte de financiamento passe por assembleia coletiva do trabalhador. O problema é condenar que o sindicato tenha dinheiro público. O sindicato tem que envolver o trabalhador.

Krein lembra que os sindicatos enfrentam questionamentos sistemáticos desde sua origem, porque sua atuação "contrapõe interesses estabelecidos na sociedade, principalmente os interesses de empresas e também do Estado".

Convenção 87 da OIT

Para o advogado Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros, presidente da comissão de assuntos sindicais da AATSP (Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo) e professor de Direito da Unip, o modelo atual cria uma relação de dependência entre entidades de classe e Estado, já que o funcionamento dessas instituições depende dos recursos previstos na constituição e não da voluntariedade dos representados.

Segundo Medeiros, manter essa relação de dependência era inclusive um dos objetivos de Getúlio Vargas ao regularizar a contribuição sindical na CLT, em um período marcado por inúmeras greves.

— A estrutura sindical é como uma pirâmide, em que na base estão os sindicatos e no topo, o governo.

Medeiros afirma que esse cenário só seria alterado caso o Brasil ratificasse a convenção 87 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que prevê a liberdade sindical. Adotada na maior parte do mundo, inclusive nos vizinhos Chile e Argentina, a norma abre a possibilidade de os trabalhadores organizarem mais de um sindicato da categoria no mesmo município (atualmente só é permitido um único sindicato), permitindo assim que o trabalhador escolha a qual sindicato se filiar.

— Havendo a liberdade sindical, o sindicato deixa de ser vinculado ao governo.

O professor Krein, da Unicamp, discorda.

— A convenção 87 não necessariamente muda a forma de financiamento. Ela dá liberdade à determinação dos trabalhadores, sem interferência do Estado.

O professor Barbiero, do Mackenzie, acredita que o modelo preconizado na convenção iria aumentar a competição entre sindicatos, fazendo com que as entidades mais efetivas conquistassem mais associados.

Para Juruna, da Força Sindical, ter mais de um sindicato por setor econômico "leva a uma fragmentação de entidades que não têm poder de fogo". O sindicalista defende o atual modelo ao lembrar que o País está prestes a votar as reformas trabalhistas e previdenciária.

— É importante que os trabalhadores saibam que o único instrumento para combater a retirada de direitos é o seu sindicato. Dando uma parte do seu salário, você fortalece aquela instituição que irá defendê-lo.

Para Krein, nenhuma solução é simples, já que existe uma reorganização da classe trabalhadora e da sociedade como um todo, cada vez mais individualista.

— Alterar uma regra achando que isso vai alterar uma realidade é uma ingenuidade. Os problemas são mais profundos porque têm a ver com o que se tornou hegemônico. Tem a ver com valores, tem a ver com uma certa lógica de reorganização econômica e política, em que o espaço para uma ação coletiva e solidária tem pouca ressonância.




19 comentários:

  1. Todo mundo metendo a mão no dinheiro do trabalhador,e os sindiladros amarrados ao governo, estamos em mais lençóis.

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  2. CAROS AMIGOS E HORA DE DARMOS UMA RESPOSTA A ESTE GOVERNO ,QUAL SERIA A CONSEQUENCIA NA SUA UNIDADE SE TODOS OS AGENTES DEIXASSEM DE DIRIGIR E OS AGENTES QUE ESTAM EM DESVIO DE FUNÇAO ,RETORNASSEM PARA A CARCERAGEM PENSEM NISSO ,E HORA DE REGIONALIZARMOS OS CONCURSOS PARA MOTORISTA E OFICIAIS ADMINISTRATIVOS COMENTEM ...

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  3. Boa tarde Janes, por favor nos instrua como desfialr do sindicato por favor, tem um modelo de Requerimento posta por favor, devemos no desfilar em massa ,pois so pegam nossa grana e não resolvem nada!!

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  4. DESFILIAÇÃO JÁ...!!!

    $INDA$P FÓRA...!!!

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  5. PAREM DE RECLAMAR E DESFILIEM, ASSIM PELO MENOS ESSE BANDO DE CHUPINS NÃO TERÃO COMO SE MANTER. UM SINDICATO PRECISA DE ASSOCIADOS, SE NÃO TIVER UM NÚMERO MÍNIMO, PERDE A CARTA SINDICAL. MÃOS À OBRA, DESFILIE-SE E PARE DE RECLAMAR...!!!

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  6. Esses bandos de urubus além de não lutarem por nós ainda tiram um dia de trabalho nosso, isso só aumenta minha revolta e pensar que tem idiotas que contribuem com esses dedensores dos próprios bolsos. Cadê a luta pela nossa reposição salarial.

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  7. Infelizmente Jenis vivemos em uma falsa democracia, que democracia é essa em que somos obrigados a votar, ao alistamento militar e a contribuir com sindicatos que não nos representam ?

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  8. Em atenção ao texto, gostaria que todos releia-o o assunto "critica" Se somos obrigados a Contribuição Sindical, porque ser sócio de Sindicatos? Veja o Texto!!!
    Críticas

    A obrigatoriedade da contribuição está sendo questionada no Senado Federal pelo projeto de lei 385/2016, de autoria do senador Sérgio Petecão (PSD-AC), que pretende alterar a CLT e limitar o pagamento apenas ao trabalhador filiado à entidade.

    Em entrevista em outubro passado, Petecão disse que a contribuição obrigatória emperra e impede a liberdade sindical, pois independe de vínculos reais e efetivos entre representantes e representados. Atualmente, o projeto está parado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, nas mãos do senador Wilder Morais (PP-GO), relator da matéria.

    Um abaixo-assinado no site change.org, aberto há 11 meses, já colheu mais de 116 mil assinaturas para pressionar os parlamentares, já que o assunto só pode ser alterado por reforma da constituição.

    Para João Carlos Gonçalves, o Juruna, Secretário-Geral da Força Sindical, esse tipo de ação "joga contra os trabalhadores".

    — A contribuição é baseada no fato de que o sindicato representa a todos os trabalhadores. Se representa a todos, sócios e não sócios, nas negociações que serão feitas, negociações coletivas da data base, negociações coletivas, então é natural que todos tenham que contribuir para que o sindicato seja forte para conquistar as suas reivindicações.

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  9. Burrice é você engordar os representantes dos Sindicatoss para uma única categoria com valores astronômicos mensais em descontos nos seus contras ou a favor cheque(holerites).
    Leia mais, nenhum Juiz vai te dar o que não estiver na Constituição do Pais!
    A contribuição é baseada no fato de que o sindicato representa a todos os trabalhadores.
    Neste caso!
    Se representa a todos, sócios e não sócios, nas negociações que serão feitas, negociações coletivas da data base, negociações coletivas, então é natural que todos tenham que contribuir para que o sindicato seja forte para conquistar as suas reivindicações.
    Vai continuar pagando Sindicatos? Sua Contribuição já é obrigatória pela constituição.!!!
    Segundo o Dicionário Michaelis- UOL , diz:
    Sindicato
    s. m. 1. Agremiação fundada para defesa de interesses comuns a seus aderentes.
    OS... A Constituição nos adere automaticamente.

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  10. JENIS, EU TE RESPEITO MUITO COMO COMPANHEIRO E COLEGA DE TRABALHO E UM EXÍMIO DEFENSOR DA NOSSA CLASSE DE AGENTES PENITENCIÁRIOS, MAS DISCORDO DOS LEITORES DESSE BLOG QUE COLOCAM NA MESMA PANELA TODOS OS SINDICALISTAS. EU JA DEFENDI AQUI O DANIEL GRANDOLFO E VOLTO A DEFENDE-LO SEM NENHUMA RESSALVA PORQUE EU CONHEÇO A VIDA E A CONDUTA DESSE HOMEM QUE TEM SIDO UM EXEMPLO DE SERVIDOR E DE DEFENSOR DOS INTERESSES DA CLASSE. EU DESAFIO QUALQUER UM A APONTAR UMA IRREGULARIDADE NAS CONTAS DO SINDASP OU UM DESVIO DE CONDUTA DO DANIEL À FRENTE DESSA INSTITUIÇÃO. HOMEM SIMPLES, HOMEM DESPOJADO DAS VAIDADES POLITICAS E DAS PRETENSÕES DELAS ADVINDAS. EU PEÇO AQUI NO BLOG DO NOSSO COMPANHEIRO JENIS QUE RESPEITEM A HISTORIA DE DANIEL GRANDOLFO E SEU PASSADO DE LUTAS EM PROL DE UMA VIDA MELHOR PARA TODOS NOS DO SISTEMA PRISIONAL.

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    1. Que o Daniel coloque tudo o que entra e o que sai de dinheiro (e eventualmente outro tipo de bem movel, imovel ou semovente- afinal alguem pode ser louco e fazer doações ao Sindasp) no site. Que ele coloque onde foi gasto cada centavo com numero da nota fiscal. É evidente que podem dizer que o sindicato ou associação ja faz prestação de contas anualmente, mas num mundo informatizado, colocar esta prestação de contas no site nao deve ser dificil, e isto tornará as contas mais claras. Se todos pudermos ler onde é gasto o dinheiro ele terá mais respaldo. Quanto a pretensões politicas ele ja se lançou candidato a Deputado (e infelizmente votei, estupidamente, nele) e ja se lancou candidato a vice prefeito. Ainda assim voce insiste na tese que ele nao tem pretensões políticas? O sindasp tinha tudo pra crescer, e o Daniel ser um campeao de votos, mas ele fez burrices uma atrás da outra (exemplo uma greve com pretencoes eleitoreiras e esta safadeza do imposto sindical feito na surdina).

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    2. Se ele é tão bom assim, pq ele não corre atrás do óbvio? É meu camarada, pq ele não corre atrás de mudar a lei para que o servidor, seja qual for, só possa ficar até 2 anos afastado em sindicato! Isso mesmo que vc ouviu! Até 2 anos em TODA a sua vida funcional! Fez sua cota no sindicato? Bom! Parabéns! Agora volte a rodar chave como qualquer outro guarda!!!! Ou o ratolfo é da mesma ralé de lula, paulinho da farsa e cia ilimitada???? E aí, ele aceita esse desafio? Ah, aí não, né? hahaha

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    3. Homem religioso, de conduta ilibada, tem uma família bonita, vcs. receberão o troco divino pelas calúnias a esse coitado.

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  11. E ELE É UM SERVO DE DEUS, TA PENSANDO EM IR PARA OS A$P$ DE CRI$TO E O POSTO DE GASOLINA QUE FALAM QUE ELE TEM É DO LULA.

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  12. Transparência já com as receitas e gastos do dinheiro do guarda.

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  13. Proponho que o valor subTRAÍDO (Imposto Sindical) do guarda seja investido na construção de um hospital para funcionários, seus ascendentes, dependentes ligados a SAP.

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  14. RIA PRA NÃO CHORAR...site do sifuspesp hj segunda dia 20.2.17...pra ter algo a comentar eles poem noticias de 2011..estamos em 2017....

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