sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017

Governo estuda reduzir em 10 anos a idade mínima para profissões de risco

Mesmo assim, acho que quem tiver já os 30 anos de contribuição, sendo 20 anos de efetivo exercício como ASP, deve sair o mais rápido possível aposentado, já que a tendência é só piorar, além do que com essas mudanças todas, não duvide que a lei da aposentadoria com perdas pode piorar muito ou ser revogada devido a futura reforma da previdência.


Fonte: Gazeta do Povo

Governo estuda reduzir em 10 anos a idade mínima para profissões de risco

A proposta encaminhada pelo governo já prevê a possibilidade de reduzir a idade mínima em dez anos e o tempo mínimo de contribuição em cinco anos para atividades de risco

Estadão Conteúdo [07/02/2017] [17h49]
A medida beneficiaria, por exemplo, policiais civis e agentes penitenciários, que teriam acesso a condições menos duras para se aposentar. | ROBERTO CUSTODIO / Arquivo Jornal de Londrina

A comissão especial da reforma da Previdência vai discutir a possibilidade de estender as condições especiais de aposentadoria para funções expostas a riscos. A medida beneficiaria, por exemplo, policiais civis e agentes penitenciários, que teriam acesso a condições menos duras para se aposentar. A proposta encaminhada pelo governo já prevê a possibilidade de reduzir a idade mínima em dez anos e o tempo mínimo de contribuição em cinco anos no caso de atividades que “efetivamente prejudiquem a saúde”.


No fim do ano passado, entidades que representam policiais civis e federais reagiram rapidamente à proposta de reforma da Previdência que foi encaminhada pelo governo, que prevê idade mínima de 65 anos e tempo mínimo de contribuição de 25 anos.

Atingidas pelas novas regras, as categorias foram para o corpo a corpo no Congresso Nacional, no Ministério da Justiça e no Palácio do Planalto. Os principais argumentos são de que as novas regras elevarão a idade média dos agentes e que “polícia envelhecida é crime fortalecido”.


Leia a matéria completa
Trata-se de uma dentre as diversas pressões que o governo e o Congresso enfrentarão com o início efetivo dos trabalhos em torno da reforma da Previdência. Centrais sindicais também se articulam para brigar por flexibilizações na idade mínima e na decisão de igualar regras para homens e mulheres.

“Na proposta, falta a possibilidade de aposentadoria especial por periculosidade, porque só se fala em insalubridade. Se por um lado os agentes penitenciários e os policiais civis não podem entrar no projeto dos militares, por outro lado é razoável que aqueles que tenham função que efetivamente os exponha ao risco tenham diferenciação”, disse uma fonte

“Aquele que trabalha como policial carcerário em Alcaçuz certamente está exposto a riscos”, destacou a fonte, em referência ao complexo penitenciário no Rio Grande do Norte que foi palco de 26 mortes de detentos e uma série de rebeliões no início deste ano.

A reforma propõe a manutenção de aposentadoria diferenciada para pessoas com deficiência e para aqueles cujas atividades sejam exercidas sob condições especiais que efetivamente prejudiquem a saúde, vedada a caracterização por categoria profissional ou ocupação.

A ideia que ainda está sendo gestada pela comissão especial não prevê caracterização de periculosidade pela categoria, mas sim por função. Isso significa que nem todos os policiais civis teriam direito às condições mais benéficas, só aqueles que atuam sob riscos.

Caso a proposta de diferenciação por periculosidade vingue, os policiais civis e federais conseguiriam benefícios semelhantes aos militares, cujo regime de aposentadorias será alvo de projeto de lei à parte. A ideia do governo é fixar as mesmas regras gerais de idade mínima e tempo de contribuição, mas prever exceções para determinadas funções. Além das Forças Armadas, o projeto dos militares vai contemplar policiais militares e bombeiros, que pesam sobre as contas dos Estados.

26 comentários:

  1. AHHHHHHHHH TÁ. QUAIS PROFISSÕES????
    JUÍZES, POLÍTICOS, PROMOTORES, SECRETÁRIOS, COORDENADORES, ETC, ETC, ETC.
    TALVEZ SEJAM ESTAS AS VERDADEIRAS BENEFICIADAS.

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  2. Vamos a luta... é a hora certa de botar pressão...

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    1. COMO PODEM VER NO BOLETIM DE ACOMPANHAMENTO QUE RECEBO DA CÂMARA(É SÓ SE CADASTRAR NO SITE)BOMBEIROS E POLICIAIS FEDERAIS ESTÃO MOBILIZADOS.


      Acompanhamento de Proposições
      Brasília, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017



      Prezado(a) EMANUEL,


      Informamos que as proposições abaixo sofreram movimentações.




      ◦ PEC-00287/2016 - Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências

      - 23/02/2017 Apresentação do Requerimento n. 132/2017, pelo Deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF), que: "Solicita seja convidado para participar de Audiência Pública desta Comissão os representantes do FONAP, Entidade de Bombeiros e Policiais Militares, para auxiliar no debate sobre a seguridade social".

      - 21/02/2017 Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 125/2017, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: " 'Requer a realização de Audiência Pública onde será ouvido o Secretário da Previdência Social Marcelo Abi-Ramia Caetano'".

      - 21/02/2017 Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 126/2017, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "'Requer a realização de Audiência Pública onde será ouvido Carlos Mourão, Presidente da ANPM'. ".

      - 21/02/2017 Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 127/2017, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "'Requer a realização de Audiência Pública onde será ouvido Bruno Fortes, da Associação Nacional dos Advogados da União.'".

      - 21/02/2017 Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 128/2017, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: " 'Requer sejam convidados: Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais - ANAFE, Presidente Marcelino Vieira; Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo - APESP, Presidente Marcos Fábio de Oliveira Nusdeo; e Sindicato dos Delegados da Polícia Federal de São Paulo - SINDPF Presidente José Mauri de Rosis Portugal, para em Audiência Pública desta Comissão debaterem a PEC 287/2016'. ".

      - 22/02/2017 Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 131/2017, pelo Deputado Heitor Schuch (PSB-RS), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater as desonerações ou isenções tributárias e seus impactos no déficit da Previdência Social, com os convidados Sérgio Goberti - Economista do IPEA; e Maria Lúcia Fatorelle - Coordenadora Nacional da Autitoria Cidadâ da Dívida


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  3. Eu estou numa sinuca de bico. Ja tenho mais de 25 anos de estado (asp)e passei dos 30 em contribuição. Ninguem me fala com exatidão qual a melhor hora de se aposentar. Na especial não dá, pois alguns colegas que sairam se arrependeram. A perda salarial é grande e sair e ter que fazer bico pra sobreviver não dá. O advogado do Sindcop, fala pra esperar mais um tempo, pois tem uma ação ganha, mas ainda sofrera varios recursos. ENTÃO, SEI LA ... VOU CONTINUAR MAIS UM TEMPO, PELO MENOS ATÉ QUE HAJA MAIS CLAREZA NESSE ASSUNTO.

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    1. Não espera mais nenhum minuto, corre pro seu núcleo de pessoal e pede a aposentadoria, ainda se perder algum dinheiro agora ao menos estará aposentado, caso contrário aguarde os 65 anos de idade e complete 49 anos de contribuição para assim receber a aposentadoria integral que vc fará jus.

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    2. AMIGO, PARE COM ESSA HISTORINHA DE SINDICATO E OLHE PRA VOCÊ. ISSO É BRASIL E VOCÊ TA FERRADO DE TODO JEITO.
      EU SOU ASP HA 15 ANOS E DEPOIS DE VELHO FUI NO SENAI E FIZ UM CURSO DE TORNEIRO MECÂNICO.
      HOJE EU GANHO SUPER BEM NA MINHA OFICININHA E PAGO UM PLANO DE PREVIDÊNCIA PARTICULAR. TÔ CAGANDO E ANDANDO PRO SISTEMA E SÓ ESPERANDO A HORA CERTA PRA SAIR.

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    3. Espera sentado, porque 49 anos demora viu, se espera um dia se aposentar pelo estado, então faça por onde é não fique esperando pelos outros fazer por você.

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    4. Eu quero aposentar e ficar de boa, curtir minha familia, viajar quando possivel e etc. Não pretendo ficar trabalhando após a aposentadoria. Cada um traça seus objetivos e o meu é esse. O que adianta eu aposentar e depois, ficar trabalhando em outro lugar até a velhice chegar?

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    5. Se a sua idade e o seu tempo de contribuição somarem 95 anos, sua aposentadoria sera integral, pois já tem 25 anos como ASP.

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  4. Qu é realmente dizer só vai reconhecer quando neste lugar morrer alguém na mão do preso ou ter rebelião e ó casst mesmo

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    1. A SAP está esperando fazer parceria com uma empresa que fará o laudo.

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    2. Tenho um e-mail da SAP dizendo q esta aposentadoria aos 25 anos não se aplica a nós (ASPs). Pra ganharmos teremos que recorrer ao Judiciário- emanuel

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  6. Concordo com vc amigo,nunca darão esse Benefício que se vier já vem tarde,pois essa função de vigiar Vagabundo dentro de presídio sucateado acaba com o coitado do ASP.

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  7. E concerteza vão dar adicional de permanência igual fazem com a Civil para não contratar.Concurso SAP 2014 vai dar só remanescentes chorando pela posse

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    1. com certeza com certeza com certeza ... fica este fim de semana sem ir no buteco beber pinga e escreve mil vezes "com certeza" e você nunca mais vai assassinar o português!

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    2. Irmão não critique o colega por não saber escrever,ele talvez não deve ter tido oportunidade de frequentar mais tempo a escola, ao invés de ficarmos discutindo estas tolices, vamos gastar energia para que os valores subtraídos de nós via IMPOSTO SINDICAL seja investido na construção de um hospital para: funcionários da SAP, seus ascendentes e dependentes.Lutar também para construção de consultórios odontológicos.É que esse dinheiro vai beneficiar somente + ou - 10 sindicalistas, todos com 10 dedos.

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  8. Por favor poste o link da matéria. Infelizmente nao consegui encontrar.
    Obrigado

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  9. Dia 16/02/2017 publicada classificação final concurso promoção ASP ( antiguidade 2016).

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  10. Me aposentei na especial e não me arrependo.Só perdi 600.00 reais .Só o fato de não ir mais pra cadeia tá ótimo.

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  11. A Lei da aposentadoria especial acho que vai sofrer alterações sim, se a reforma passar do jeito que está idade mínima 65 anos, o governo de sp irá alterar, pois hoje ela está assim 30 de contribuição, 20 de asp/aevp e 55 de idade e quem ingressou antes da emenda constitucional 41/2003 não exige a idade. Como que na reforma estabelece 5 anos a menos de contribuição e 10 anos a menos na idade, acho que ficará assim: 30 de contribuição, 20 de asp/aevp e 60 de idade, vai diminuir 5 anos na idade, considerando que vai para 65 anos. Lembrando que para quem ingressou antes da EC 41/2003, não exige idade, não muda nada.

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  12. Retificando meu comentário acima: acho que não mudará nada, pois se está reduzindo 10 anos na idade ficara assim: 30 anos de contribuição, 20 asp/aevp e 55 anos de idade (considerando os 65 anos da reforma) e para quem ingressou antes da EC 41/2003 não exige idade.

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    1. DEUS TE OUÇA MEU AMIGO. ESTOU NESSA FASE TAMBEM, JÁ PASSEI DOS 30 DE CONTRIBUIÇÃO, MAS ESTOU COM MEDO DE APOSENTAR NA ESPECIAL E DEPOIS, PERDER MUITO E ISSO, PODERÁ FAZER FALTA NA VELHICE. TAMBEM IREI AGUARDAR MAIS UM POUCO PARA TER CERTEZA DE TUDO.

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  13. Será bem vindo a possibilidade, mas sem constar as condições de INTEGRALIDADE E PARIDADE DOS VENCIMENTOS, a aposentadoria frustrará muitos, pois a aposentadoria seguira a regra e condições do INSS. Isso deve ficar claro na lei, INTEGRALIDADE E PARIDADE DOS VENCIMENTOS. Sem isso, os valores de sua aposentadoria não será como da ativa, e ainda; quando os da ativa receberem aumento salarial, os aposentados não receberão.

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    1. Amigo das 9:14 h quantos reajustes o governo de s.p deu pros ASPs e AEVPs nos ultimos 3 anos? E os aposentados que seguem a regra do INSS tiveram reajuste?

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  14. Qualquer tipo de beneficio ou vantagem, se é que existe, é para ser aproveitado, trabalhar em lugar insalubre e perigoso como é esse sistema não é fácil. Ninguém trabalha nisso por que tem prazer, somente por necessidade, ninguem quando criança ou adolescente imaginava ter essa profissão. As circunstâncias da vida e o destino empurraram elas, existem gente de todo tipo, universitários, empresários, vigias, etc.

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