quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017

TCE apura suposta irregularidade na compra de ração para cães em prisões de SP

Fonte: G1
TCE apura suposta irregularidade na compra de ração para cães em prisões de SP

Relatório do tribunal vê restrição à disputa em licitação e diferença entre alimento de cão comprado e entregue em 4 penitenciárias; governo tem 30 dias para se manifestar.
Por Tahiane Stochero, G1 São Paulo
14/02/2017 16h43 Atualizado 14/02/2017 16h52


O Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo investiga suspeitas de irregularidades em licitações de fornecimento de comida para cachorro que atuam com agentes e guardas de presídios de São Paulo. Segundo o TCE, são investigadas licitações dos presídios de Franco da Rocha, na Grande São Paulo, e nas cidades de Assis, Avaré e São Vicente, no litoral paulista.
Uma fiscalização realizada por auditores do TCE apontou problemas em relação a irregularidades no fornecimento do produto, que estaria em desacordo com o que foi contratado, e também restrição à disputa durante a realização da licitação.

Procurada pelo G1, a Secretaria de Administração Penitenciária informou que entraria em contato com as diretorias regionais para ter um posicionamento sobre o caso.
Em despacho publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (14), o conselheiro do TCE relator do caso, Roque Citadini, deu prazo de 30 dias para que os diretores das unidades prisionais, a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado (SAP) e as empresas se pronunciem sobre os questionamentos feitos por auditores.
Os problemas foram verificados em contratos de 2014 da Penitenciária Nilton Silva, em Franco da Rocha, na Grande São Paulo, da Penitenciária Nelson Marcondes do Amaral, em Avaré (cujo contrato é de R$ 6.564), da penitenciária de Assis (contrato de R$ 3.300), e do Centro de Detenção Provisória de São Vicente. Os contratos de Franco da Rocha e São Vicente são estimados em cerca de R$ 5 mil cada um, segundo o TCE.
Investigação
A investigação teve início após denúncia de uma empresa de Sorocaba, no interior paulista. A atacadista de alimentos e medicamentos para animais e uso veterinário é concorrente da empresa que fornece os mesmos serviços a algumas das unidades prisionais investigadas.
Nesta representação ao TCE, a empresa acusou a concorrente que está fornecendo os alimentos de calúnia em disputa para o fornecimento de produtos à Polícia Militar e para outros presídios do estado. A acusação também aponta que a empresa que agora está sendo investigada pelo TCE, terminou vencedora da proposta para vender alimentos para cães para a Penitenciária Nilton Silva, em Franco da Rocha, mesmo entregando produtos bem diferentes do objeto descrito na convocação para a disputa.
Uma auditoria do TCE na penitenciária e na licitação descobriu que a empresa que apresentou a denúncia cumpria todos os requisitos exigidos para a ração dos cães adultos, menos a composição de ovo desidratado, atendendo mais requisitos exigidos do que as empresas que ficaram em primeiro e segundo lugar na tomada de preços. A auditoria entendeu que o edital foi muito específico e que nenhuma empresa conseguiu atender plenamente as exigências do governo e que, no caso em questão, a penitenciária escolheu o de menor valor.
No entanto, segundo aponta o relatório, isso não significa que o menor preço tenha sido a melhor contratação para a administração pública “pois, como o edital foi bastante específico”, outras empresas que poderiam ter participado da concorrência e oferecido valores inferiores deixaram de participar.
O relatório técnico do processo realizado por um engenheiro no TCE concluiu que a contratação não observou as regras da Lei das Licitações, restringindo a concorrência. Agora, o Tribunal aguarda a posição das penitenciárias, da SAP e das empresas envolvidas para decidir sobre a investigação.

21 comentários:

  1. Boa noite para os guerreiros honesto do sistema primeiramente não vai dar em nada, informo aos leigos que licitação é a maneira mais fácil de roubar instituições públicas, ficar rico e as penas são bem brandas três meses a um ano e fica suspenso de participar de outra licitação seis meses, uma pela oportunidade para pessoas de má índole vamos lembrar o caso da merenda escolar, CPI imprensa acusações e no final não deu em nada, partidos e pessoas são brindadas nesse país e não vai mudar, falsa democracia será que o regime militar é tão ruim assim, é verdade as instituições estão funcionando mas é só para que é da elite quem tem dinheiro e poder e eles temem e nem quer ouvir falar do militarismo, motivo é que eles vão para cadeia muitos, eu quero mudança nesse país mudança de verdade.

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  2. Caiu hoje 14/02/2017 o Diretor Geral de Diadema. Agora só falta o restante dos incompetentes.

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  3. O vendedor dessa ração deve ser parente do loro.... Vergonha

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  4. Por falar em ração que termina em ão, e quem é o fabricante do colchão fornecido aos presos ? Não ( outra vez ão ) consta nº do CNPJ, endereço etc... nos mesmos. TCE ?

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    1. Os colchões sao fabricados pela Funap.

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    2. Realmente os colchões são vendidos pela FUNAP mais se fizer uma pesquisa rápida vai encontrar colchão muito mais barato e de qualidade que a FUNAP kd o TCE??

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  5. Pois é já vi caso em unidade da região "Old West", que na licitação o asp "responsável" do Canil, copiava a composição (formula) da raçao que vinha no pacote da ração "tal", como outra conseguia competir se o edital estava "restringindo" a esta formula .Foi por muitos anos assim, até descobrirem que o tal "responsável" estava se locupletando com a venda de tal ração. , corre PAD do tal "responsável. Coisas do "Old west"

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  6. Vamos acompanhar os outros que devem cair tb,...E se mexer mais vão encontrar muita coisa...pq o sistema ta cheio de diretor metido a bravo e com o bolso cheio.

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  7. se ganham em cima da ração dos cães imagina na alimentação que é fornecida aos vagabundos e funcionários! o parada belo mesmo é um deles, a comida se compara mais a lavagem para porcos!!!

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  8. A corrupção está no sangue dos brasileiros...temos que denunciar o tempo todo....lugar de Bandido e do lado de dentro das grades. e na SAP não é diferente, o problema maior é o corporativismo e o medo de represálias já que o "coronel Santo " é o chefe maior.

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  9. Isso se chama licitação "direcionada", é o mesmo caso da compra das VTRS, faz uma licitação especificando as caracteristicas de um veículo que só a "toyota" tem, como que a "ford" "Volks" vai participar, isso é mais velho que..... é aí que existe a mina... isso eu

    porque sou leigo no assunto, isso existe desde 1.90000 e bolinha, agora que os orgãos competentes estão fiscalizando, isto é, porque ouve denuncia! se não....aahh TCE venhamos e convenhamos...kkkkk

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  10. A unidade é uma mina de dinheiro sem fim para diretor geral e diretor administrativo é uma farra precisou de dinheiro é só fazer uma notinha fria com o valor desejado e jogar uma areia para liberar o dinheiro ninguém faz nada sozinho porisso os asps desviados de função se perpetuam em sua salinhas.
    será que a alimentação servida pela empresa é a licitada tanto para servidores como pra presos

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    1. Colega os componentes das alimentações de presos e funcionários tem que ser os mesmos.É lei para evitar por exemplo que nós funcionários comamos filé mignom e os presos paleta véia. O frango é aquele que a galinha bota ovo a vida toda e depois chega nas cadeias.
      O suco é o famoso veneninho.Na unidade em que atuo só tem acelga, batata, beterraba e tomate todos cheios de defensivos, eles murcham mas não apodrecem mas nem fudendo. Os ovos (digo óvulos, se tornam ovos quando "galados") dá até medo as caixas chegam sem data de validade.Os DGs. deveriam fazer uma para nós ajudar nós a ter uma alimentação melhor, guarda bem alimentado produz mais.Eu nunca vi o DG e a Diretora Administrativa na copa participando do banquete, ela compra refeição.
      OBS: a CALAbresa de tão ruim, que é chamada de FALAbresa.

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  11. ...como tudo em nossas unidades, desde a caneta, detergente, sabão em pó, papel higiênico...ganha o mais barato...não a melhor qualidade...produtos com etiquetas e especificações qualquer empresa de fundo de quintal para vender pro governo faz...ou vc já viu o detergente da cadeia no supermercado???...quem irá fiscalizar???...vc é competente para saber se o material entregue é realmente aquele que a etiqueta de especificação diz ser???...até os uniformes chegam cada um com qualidade diferente do outro....

    A royal acredito que é a única ração de qualidade que arrisca entrar em licitações, as demais acham que não vale a dor de cabeça...

    Algumas dessas empresas de fundo de quintal entra na justiça para saber por que todas unidades preferem royal e não as dela...que teoricamente tem a mesma especificação...a empresa perde na justiça e fica suspensa por 2 anos sem fornecer pro governo...por outro lado algumas unidade sedem por motivos diversos, pressão, receio de ficar sem ração e aceitam a ração de fundo de quintal (menor valor)...a royal denuncia essas cadeias que aceitaram a ração de fundo de quintal alegando e com razão que a empresa não cumpre com as especificações...e quem queria q o cão não ficasse sem ração....toma!!!

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  12. É QUE VCS NÃO SABEM DE UM CASO NA ... DEIXA PRA LA? SE O ASP DO CANIL NÃO FOSSE LIGEIRO, TINHA SIDO PUNIDO E FEIO AINDA. A SORTE QUE ELE GUARDOU AS NOTAS. AH !!! ESSE CASO FOI "ENCOBERTO", POIS ENVOLVIA PESSOAS DE ESCALÃO MAIS ALTO E BEM MAIS ALTO.

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    1. Por que você não denuncia (se tem nota)? Este é um círculo vicioso, ninguém denuncia ninguém! Depois querem que se mude alguma coisa!

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    2. Dia desses fui tomar banho na cadeia e usei o sabonete, gente quase perdi a cabeça do .... (menino) de tanta soda que tinha, quase que apodrece o besta.

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    3. Denuciar? Meu amigo, existe mais misterio entre o céu e a terra ... melhor não falar por aqui.

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  13. A SAP TODA TEM QUE PASSAR POR UMA CPI.

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