sexta-feira, 31 de março de 2017

Sindasp-SP tenta ludibriar servidores com suposta devolução de imposto sindical, segundo o Sifuspesp.

Fonte:
http://www.sifuspesp.org.br/index.php/noticias/4227-sindasp-sp-tenta-ludibriar-servidores-com-suposta-devolucao-de-imposto-sindical-2

Sindasp-SP tenta ludibriar servidores com suposta devolução de imposto sindical
30 MARÇO 2017


contribuicao sindical

Entidade comandada por Daniel Grandolfo é a responsável por desconto nos holerites dos ASPs em abril


O SIFUSPESP vem a público para esclarecer aos agentes de segurança penitenciária(ASPs), filiados ou não ao Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo, único representante legítimo da categoria no Estado, que não recebe valores referentes à cobrança obrigatória do imposto sindical.


O reforço dessa informação faz-se necessário após o questionamento de alguns servidores sobre a devolução do imposto sindical que o Sindasp-SP alega ter feito a seus associados, conforme matéria publicada em seu site.


De acordo com o Departamento Jurídico do SIFUSPESP, o Sindasp-SP tenta, há vários anos, fazer o desconto do imposto sindical diretamente nos holerites de todos os ASPs com base em decisões judiciais liminares, e só não o conseguiu, até hoje, por conta da atuação efetiva do SIFUSPESP em obter, também via judicial, impedir esses descontos.


O processo que ainda corre na Justiça demonstra, sem sombra para dúvidas, que o SIFUSPESP é o verdadeiro sindicato dos agentes de segurança penitenciária e, por isso, soberano para decidir que os servidores não precisam ter descontado o imposto em sua folha de pagamento.


Além de sempre ter sido contra a contribuição obrigatória, o SIFUSPESP ainda aguarda por um recurso interpelado junto ao Superior Tribunal de Justiça(STJ) que pede novamente que o imposto não deve ser cobrado dos ASPs. Recentemente, após nova investida do Sindasp, o STJ permitiu que a contribuição fosse para seus cofres.


É por isso que no holerite dos agentes de segurança penitenciária do mês de abril de 2017 estão vindo os descontos em seus vencimentos. São valores referentes ao imposto sindical cobrado insistentemente pelo Sindasp, que o STJ permitiu.


O Sindasp-SP segue tentando arrecadar esses valores e mente ao dizer que, em anos anteriores, fez a devolução dos mesmos. Quem obrigou a entidade comandada por Daniel Grandolfo a devolver o dinheiro foi a Justiça, com base em ações do SIFUSPESP. Não foi, portanto, uma mera benevolência.


Com a desculpa de que esse dinheiro será usado para “defender os direitos dos servidores”, o Sindasp-SP, filiado à Força Sindical, ainda almeja uma regulamentação do imposto a nível federal, e para isso negocia com o governo Michel Temer seu apoio à reforma trabalhista e uma menor resistência à reforma da previdência.


Servidor, fique atento! O não desconto do imposto sindical é um direito seu, e o SIFUSPESP luta para que você não seja prejudicado.

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