quinta-feira, 30 de março de 2017

Você é contra ou a favor do imposto sindical obrigatório? Senado faz consulta pública, vote!


No link abaixo você votará nessa consulta pública do Senado, SIM se você é favorável ao PLS 385/16 que altera a legislação sobre Imposto Sindical Obrigatório e NÃO se você é contra a mudança e quer que continue da mesma forma:

Não sei nem quem é esse PETECÃO, mas antes apoiar o PLS do PETECÃO que nos favorece do que ficar com o SABICHÃO!

Fiquem atento na hora de votar, a pergunta é se concorda com a alteração na lei e nao se é contra ou a favor do imposto
Leia com atenção antes de votar:



Conheça o PLS 385/16:



PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2016
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT),
aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de
1943, para estabelecer que a contribuição sindical será
devida somente pelos filiados aos sindicatos, em
benefício de seus entes representativos, e dá outras
providências.
O CONGRESSO NACIONAL decreta:
Art. 1º A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo
Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, passa a vigorar com as seguintes
alterações:
“Art. 578. As contribuições devidas aos Sindicatos, pelos membros
filiados de categorias econômicas, profissionais ou das profissões liberais
por eles representados, serão, sob a denominação de “contribuição
sindical”, pagas, recolhidas e aplicadas na forma estabelecida neste
Capítulo.” (NR)
“Art. 579. A contribuição sindical, em favor dos respectivos
Sindicatos, é devida por todos aqueles que se filiarem e se mantiverem
filiados a um sindicato representativo de categoria econômica ou
profissional, ou de uma profissão liberal.” (NR)
“Art. 584. Servirá de base para o pagamento da contribuição sindical
de empregados, agentes ou trabalhadores autônomos e profissionais
liberais, a lista de contribuintes organizada pelos respectivos Sindicatos.
Parágrafo único. Caso o empregado ou trabalhador autônomo for
filiado a mais de um sindicato, deverá informar ao empregador a entidade
para a qual pretende destinar a sua contribuição.” (NR)
“Art. 600. ..................................................................
..................................................................................
§ 1º O montante das cominações previstas neste artigo reverterá ao
sindicato respectivo.
§ 2º Na falta de Sindicato, o montante a que alude o parágrafo
precedente reverterá à conta “Emprego e Salário”.” (NR)
“Art. 607. ...................................................................
SF/16831.09326-60
SENADOR SÉRGIO PETECÃO
Senado Federal, Ala Senador Teotônio Vilela, Gab. 21, Brasília - DF - Tel (61) 3303-6706 – Fax (61) 3303-6714
sergiopetecao@senador.gov.br
Parágrafo único. Os participantes de concorrências que se
declararem não sindicalizados estarão dispensados do cumprimento da
prova de quitação relativa aos recolhimentos da contribuição sindical.”
(NR)
“Art. 608. As repartições federais, estaduais ou municipais não
concederão registro ou licenças para funcionamento ou renovação de
atividades aos estabelecimentos de empregadores e aos escritórios ou
congêneres dos agentes ou trabalhadores autônomos e profissionais
liberais, nem concederão alvarás de licença ou localização, sem que sejam
exibidas as provas de quitação da contribuição sindical, na forma do artigo
anterior, em se tratando de interessados afiliados a sindicatos.
.....................................................................................” (NR)
Art. 2º Revogam-se o § 3º do art. 590, os arts. 591 e 601 e o Parágrafo
único do art. 602 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo
Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICAÇÃO
O conhecido e afamado “imposto sindical” sobrevive, até os nossos
dias, com o nome de “contribuição sindical”. Como fonte de recursos para a
atividade dos sindicatos acabou adquirindo uma relevância que emperra e
anestesia a liberdade sindical, uma das grandes conquistas sociais dos últimos dois
séculos. Trata-se de uma “contribuição” que independe de vínculos reais e
efetivos entre representantes e representados. É cobrada, inclusive, de
trabalhadores, empregadores, autônomos e profissionais liberais que sequer
possuem um sindicato representativo de sua categoria.
Em sua criação, o imposto sindical serviu como remuneração dos
sindicatos, cooptados pelo Governo, pelo exercício da função pública de
representação, dentro da visão corporativista da Constituição de 1937. Com a
transferência ou reserva de recursos públicos, os sindicatos foram mantidos sob
dependência financeira do Estado, fragilizados economicamente e suscetíveis à
pressão estatal.
A Constituição de 1988 é representativa de avanços na liberdade de
manifestação e gestão dos sindicatos, mas, contraditoriamente, manteve a
previsão legal celetista do imposto sindical, preservando uma estrutura
ultrapassada de dependência. Em consequência, dispondo da contribuição
SF/16831.09326-60
SENADOR SÉRGIO PETECÃO
Senado Federal, Ala Senador Teotônio Vilela, Gab. 21, Brasília - DF - Tel (61) 3303-6706 – Fax (61) 3303-6714
sergiopetecao@senador.gov.br
gerenciada e imposta pelo Estado, poucos sindicatos estão, realmente,
interessados na sua autonomia.
Com a revolução que vem ocorrendo no mundo do trabalho, a maior
parte dos entes representativos de trabalhadores e empregadores corre o risco de
se tornar carcaças inúteis e parasitas do trabalho e dos resultados dos outros. O
imposto sindical, por seu caráter compulsório, estimula esse comportamento
leniente e desvinculado de resultados.
Os sindicatos, que deveriam ser meios de reivindicações e
instrumento de disputa social, acabam dedicados, unicamente, à administração
dos recursos disponibilizados, quando não acabam divididos em fragmentos na
disputa pelos repasses federais. Nessa zona de conforto, há uma queda brutal na
qualidade da representação, facilitando a vida dos governantes, na instituição de
políticas que prejudicam àqueles que deviam ser defendidos e representados.
Cremos que o processo de evolução sindical é relativamente lento.
Por essa razão, estamos propondo que a contribuição sindical legal seja devida e
paga somente pelos sindicalizados. Dessa forma, iniciamos um processo de
aproximação dos sindicatos com a realidade e com os seus associados. O
contribuinte deve saber que contribui e para onde se destina essa contribuição.
Trata-se de um pequeno passo, talvez necessário, para que
avancemos na construção de um sindicalismo verdadeiramente independente,
fundamentado em suas próprias conquistas e no seu bom relacionamento com os
representados. A história caminha nessa direção. Diversos sindicatos importantes
e atuantes abrem mão do imposto sindical, devolvendo-o a seus representados.
Precisamos iniciar a modernização das relações sindicais no Brasil.
Cremos que a limitação do “imposto sindical” aos contribuintes realmente
associados virá acelerar a aproximação entre representantes e representados, razão
pela qual peço apoio de meus pares para a aprovação deste Projeto.
Sala das Sessões,
Senador SÉRGIO PETECÃO


40 comentários:

  1. Não é SABICHÃO, é RATOLFÃO KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

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  2. SERIA A FAVOR DESDE QUE ESSE SINDICATO DE MERDA REPRESENTASSE REALMENTE OS INTERESSES DA CATEGORIA E QUE ATUASSE DE FORMA NITIDA EM PROL DOS SINDICALIZADOS!!!! NAO ESSA CAMBADA DE RATAZANAS QUE ESTAO LÁ SURRUPIANDO NOSSO SUADO E DEFASADO SALARIO!!!!!!

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  3. eu pago dízimo todos os meses e ñ reclamo glória a JE$U$

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  4. Oque o sindicato fez nos ultimos 2 anos em favor a categoria ??? Totalmente contra

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    1. Quem é contra a contribuição sindical (q é o meu caso) DEVE VOTAR SIM (o SIM significa que você quer a mudança na legislação). Se a pessoa vota não, significa que ela nao quer a mudança (até numa pesquisa o governo faz uma robadinha).

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  5. DESFILIAÇÃO EM MASSA, VAMOS EXTINGUIR ESSE $INDICATO!!!

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  6. concordo com o imposto sim. porque sem sindicato nao tem como cobrar o governo, sem sindicato nao tem greve, sem sindicato nao tem pauta, e nao tem beneficio. se esta ruim com sindicato imagina voce se estiver sem ele. como nos vamos ficar. agora oq nao concordo é com o sindicalizado pagar mensalidade, esperar, tomar processo, brigar com o governo, parar na hora da greve, e quando vem os benefícios vem pra toda a categoria e os pelegos que nao contribuíram e somente difamaram o sindicato, usufruirem do beneficio adquirido. temos por exemplo a dejep, que muitos criticaram e batem no peito dizendo que nao pagam sindicato e é os que mai querem fazer dejep. se eu fosse esses tinha vergonha. entao concordo com o imposto sim porque esses terão que pagar obrigatoriamente pelo serviço prestado. rs.

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    1. falar que dejep é benefício, você deve estar de brincadeira!

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  7. Pessoal a nossa oportunidade de escaparmos das garras malditas do SINDASP é só votar SIM!!!!!!!!!

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    1. Anonimo das 1:24. Também votei SIM ao PLS porque vejo como uma oportunidade de extinguir a contribuição sindical. Como vc sabe, porém, o PLS pode ter "milhões" de sim e isto não quer dizer q os Senadores votarão pela extinção desta contribuição. A pesquisa serve apenas para eles terem uma noção do clamor popular. Os políticos dependem de voto e podem querer votar de acordo com o que a população (nós) queremos. Recomendo que todos votem SIM ao PLS e também enviem mensagem específica pros Senadores pedindo o apoio deles. Emanuel

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  8. Como faço para ter meu dinheiro de volta nao sou filiado a nada desses lixos

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  9. Totalmente contra, foram contra a constituinte contra democracia, contra liberdade de escolha tem que finalizar esse sindicato...

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  10. Alguem poderia me dizer como se faz a desfiliação do Sindespe e em qual endereço devo enviar o requerimento ? Desde já agradeço a tenção.

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    1. Anonimo das 1:53 peguei informações no próprio blog do jenis (desfiliação) e no google (endereço sindespe). Espero que ajude. emanuel
      ENDEREÇO
      SÃO PAULO/SP – SEDE ESTADUAL
      Av.: Pedroso de Morais, 272 – Sala 101 (10º andar – Boutique Offices)

      Pinheiros – CEP: 05420-000

      Fone: (11) 2221-0095

      (11) 2221-0104

      E-Mail: sede@sindespe.org.br

      Horário de Almoço: 12:00 às 13:00 hrs.

      DESFILIAÇÃO

      através de requerimento, em duas vias, dirigido à entidade, constando Nome e Número do Registro Geral – RG (conforme modelo), observando:




      Entregar a primeira via na entidade e protocolar a Segunda via, ou

      Enviar a primeira via pelo correio, com Aviso de Recebimento (A.R).

      Em ambos os casos, a segunda via protocolada, ou Segunda via com o A.R., deverá ser enviada à Secretaria da Fazenda – Av. Rangel Pestana, n.º 300 - 14º andar - Divisão de Estudos e Informações
      CEP 01017-911 – São Paulo – SP.




      MODELO DE REQUERIMENTO




      À__________________________

      (Nome da entidade)







      ________,____de _______ de ______







      Eu, _______________________________________, portador do Registro Geral, n.º_________________, venho pela presente solicitar o CANCELAMENTO de meu nome junto ao quadro de sócios dessa entidade, sob o código 097___.










      _______________________________

      (assinatura do requerente)



      Copiem esse modelo acima e cole no world para imprimir




      O número desse código completo, se encontra no holerith... Reconheça firma da assinatura em cartório, algumas sedes regionais exigem esse procedimento, não há necessidade, mas você poderá perder a viagem se não quiserem receber por falta de assinatura com firma reconhecida.

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    2. normalmente vc pode fazer direto na secretaria da fazenda de sua cidade

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    3. Mas atenção ao verificar o código no holeritch
      Observar no caso do $INDA$P o holeritch ref. pagamento de Março que vai ser pago em abril.
      Cuidado para não pegar o código ref. ao imposto sindical

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    4. Pessoal nunca coloquem SINDASP ou SINDESPE no AR.A secretaria da fazenda não aceita no caso do SINDASP sempre escrevam em uma etiqueta ou papel sulfite conforme abaixo:

      SINDICATO DOS AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DO
      ESTADO DE SÃO PAULO
      Rua Pedro de Oliveira Costa, 64 - Bosque - Presidente Prudente - SP
      CEP: 19010-000

      Recortem colem no AR que vai para o sindicato.

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  11. Puts ,acho q nao entenderam ,pois os votos a favor são maiores.
    Tbm sou contra da mesma forma que o amigo acima, pois essa lei já deveria ser planejada e imposta juntamente com vantagens que a CLT oferece e não temos.
    Ja que pretendem igualar com Clt ,cade as vantagens ? Ex FGTS.
    ONDE VAMOS PARAR COM TANTA GENTE NO PODER QUERENDO SÓ SUGAR O BRASILEIRO?
    alex

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    1. Mas é a favor que tem que votar lá mesmo, é a favor da mudança da LEI, entendeu agora?

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    2. Alex, como o jenis explicou: VOTO SIM se você quer que a lei mude e PAREM DE COBRAR A CONTRIBUIÇÃO. Vota SIM LÁ COMPANHEIRO!

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  12. 100 por cento contra, nao serve para nada

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  13. Precisa responder, depois dá política, vem os sindicatos, com raras exceções nos representam....

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  14. Totalmente contra. Era filiado ao sindesp, instituição que se dizia defensora dos AEVPs. Quando eu mais precisei de ajuda eles simplesmente viraram as costas.

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  15. Sou contra , se eu quisesse me filiaria a um sindicato, totalmente errado esse desconto.

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  16. CONCORDO...DESDE QUE OS SINDICATOS FOSSEM HONESTOS CONOSCO, MAS NAO DEVERIAM COBRAR MENSALIDADE.

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  17. Descordo totalmente, ao invés de tirar direito e proveito dos trabalhadores, eles deveriam lutar pela categoria.

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  18. Sou contra a cobrança sim , pois nenhum sindicato faz greve , quem faz são os agentes. Um exemplo disso foi de 2015 que o Sindasp tentou forçar uma e não teve apoio , gravações foram reveladas do próprio representante pedindo aos seus apoiadores para simular confrontos com a PM. Não precisamos manipular nada , nem de sindicatos pra reinvindicar nossos direitos , temos peito pra ir pra cima , conhecemos bem nossos direitos e deveres . Não tenho filho desse tamanho pra sustentar não , e se tivesse já estaria trabalhando também, e não querendo tirar o pão dá mesa de nossos irmaos trabalhadores!!!

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  19. EXCELENTE sua explicação Jenis. O voto é SIM para quem quer acabar com a contribuição sindical. Caso você ainda não seja cadastrado, ao acessar o site pela primeira vez talvez se depare com pesquisa a meu ver bastante interessante sobre o PROJETO QUE REDUZ NÚMERO DE SENADORES. Se possível vote, acompanhe, divulgue. Obrigado! emanuel

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  20. totalmente contra o imposto, contra o sindicato tambem, so trouxas para apoiar

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  21. Sim sou totalmente contra esse desconto parà sustentar um sindicato que não faz nada pela nossa categoria estamos abandonados

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  22. ESSE PROJETO DE LEI NÃO ALTERA A CONSTITUIÇÃO. ALTERA APENAS A CLT. NÃO INTERFERE EM NADA NOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS!

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  23. Vai no link e vota. Quem vota no link é para mudança na lei!!!

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  24. Concordaria se presidente de sindicato não ficasse transformando o sindicato em picadeiro político. E existisse um único sindicato que realmente representasse a categoria

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  25. Daniel Lixolfo, vagabundo que ganha dinheiro as custas dos verdadeiros trabahadores e não move uma palha em prol da categoria!!!!! Sem contar os mensalistas(trouxas) que pagam com a ilusão de apoio jurídico. Vai a merda Ratolfo.

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  26. Eu optei pelo sim ,só assim o sindicato com interesse de realmente fazer diferença estará digno de receber minha contribuição voluntária, as conquistas de uma classe só se consegue se nos unimos, a tática do governo é a de nos dividir para que ñ tenhamos força para revindicar nossos direitos.

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  27. Sou contra sustentar vagabundos oportunista que quer um caminho mais rápido para se tornar político e se dar bem, Daniel-larapio no seu cargo vitalício até conseguir seu intento usando uma categoria desunida como escada para chegar ao poder a qualquer preço vendendo a própria mãe, exagero só para lembrar o cidadão citado está ao lado do Paulinho da força sindical da solidariedade já, o mesmo que defender com unhas e dentes Eduardo Cunha que se encontra preso, mais do que provado que Daniel-larapio tem a pior das intenções, então sou contra cobrança de imposto, sindicato de merda, que tenha eleição para todos os ASP votar em presidente e diretores desse sindicato, motivo é se o presidente do sindicato roubar ou fizer qualquer coisa erada pelo menos foi votado pelos ASP do estado de SÃO PAULO.

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  28. Essa contribuição tem ser facultativa e só podem desfrutar das conquistas aqueles que se propuseram contribuir.

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  29. Greve geral já!!! Por melhores salários, mais segurança para os ASPs e melhores sindicatos.URGENTE!!!

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