quarta-feira, 5 de abril de 2017

PEC 308 volta a ser debate no Congresso, mas...


Para aprovar uma PEC precisa de voto SIM de 3/5 dos deputados federais, depois ir para o Senado.

Para ficar fácil memorizar quanto são 3/5 dos deputados federais, que tem um total de 513 veja que coincidentemente são 308 deputados, é difícil imaginar que 308 deputados estejam presentes apenas para votar essa questão, além do que esses 308 tem que votar SIM, ou seja, precisa  estar presente pelo menos uns 400 deputados no momento, se imaginarmos que a maioria é a favor da criação da Polícia Penal.

Desculpem-me, prefiro ser realista, do que agir como sindicalistas que ficam criando e alimentando falsas esperanças.



Veja matéria da Câmara dos deputados federais.
04/04/2017 - 15h47
Debatedores defendem transformação de agentes penitenciários em polícia penal
Em comissão geral sobre o sistema carcerário brasileiro, no Plenário, deputados e agentes penitenciários pediram a votação de proposta que cria a polícia penitenciária
A transformação do agente penitenciário em polícia penal foi o principal ponto discutido na comissão geral sobre o sistema prisional brasileiro, realizada nesta terça-feira (4) na Câmara dos Deputados. Agentes, procuradores de Justiça, delegados e deputados presentes ao debate defenderam a aprovação pela Casa da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 308/04, que cria as polícias penitenciárias federal e estadual. O objetivo é liberar as outras polícias, como a civil e a militar, das atividades carcerárias. O texto está pronto para entrar na pauta do Plenário.
Gilmar Felix / Câmara dos Deputados
Comissão geral para discutir “O sistema penitenciário no Brasil”. Dep. Lincoln Portela (PRB-MG)
Lincoln Portela: agentes precisam ser reconhecidos como policiais de direito
“É lamentável que, por falta de informações, os agentes sejam chamados de carcereiros. Vocês serão polícia de direito e serão incluídos na Constituição”, afirmou o deputado Lincoln Portela (PRB-MG), que sugeriu o debate e é presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Penitenciários.
Segundo o procurador de Justiça de São Paulo Márcio Sérgio Christino, a PEC 308 merece apoio porque o agente penitenciário seria “a coluna sobre a qual repousa o sistema penitenciário”. “Ele tem de ter condições de realizar sua missão. Isso é a base de qualquer reforma no sistema”, declarou.
O presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Luís Antônio Boudens, acrescentou que a PEC 308 é uma dívida que o Congresso e o Poder Executivo têm para com os trabalhadores do sistema penitenciário. Na avaliação de Boudens, a valorização da categoria é necessária para que não se permita que “aventureiros façam parte desse setor da segurança pública”.
O deputado Cabo Sabino (PR-CE) disse não entender como uma categoria que toma conta de tudo dentro do presídio pode não ser considerada segurança pública. “Nós temos que ter uma polícia penal no País. É uma questão técnica que vai trazer ganho real para a sociedade.”
Previdência
Outro ponto mencionado pelos agentes penitenciários foi a reforma da Previdência. A categoria vê com preocupação a proposta em análise na Câmara, em razão de ela acabar com a aposentadoria especial para atividades de risco.
“O agente já tem uma vida muita curta. Se tivermos a reforma da Previdência e nós formos encaixados, com certeza será o fim”, comentou o presidente da Associação dos Agentes de Segurança Penitenciária de São Paulo (Aaspesp), Cicero Felix de Souza.
Luis Macedo / Câmara dos Deputados
Audiência pública extraordinária sobre a criminalização do Caixa 2. Advogado e Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Cristiano Avila Maronna
Cristiano Avila Maronna sugeriu mudanças na legislação sobre drogas para reduzir o encarceramento: "É preciso distinguir usuários de traficantes"
O diretor executivo do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná, José Roberto das Neves, também se mostrou preocupado com a questão. Os agentes, afirmou, estão doentes e muitos tomam remédios controlados. “É preciso pensar na saúde, na qualidade de vida e nas condições de trabalho desses servidores”, defendeu.
Desencarceramento
Alguns participantes do debate discutiram ainda a superlotação dos presídios brasileiros e apoiaram medidas como o desencarceramento em massa de presos que já cumpriram pena ou que cometeram crimes de pequeno potencial ofensivo.

O presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Cristiano Avila Maronna, acredita que a crise do sistema prisional nunca se resolverá se o número de presos não diminuir. Ele sugeriu alterações na legislação sobre drogas, a fim de reduzir o encarceramento no Brasil. “O fato de não haver distinção entre usuários e traficantes faz com que muitos usuários sejam encarcerados como se traficantes fossem”, exemplificou.
Os advogados Natália Damazio e Gabriel Carvalho de Sampaio lamentaram que hoje a população carcerária seja composta em sua maioria por jovens negros e pobres. “Precisamos de uma nova política policial e penitenciária. As pessoas estão sendo presas na periferia, quando não mortas e assassinadas. A solução é resolver esse problema com mais encarceramento?”, questionou Sampaio.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:


Reportagem – Noéli Nobre

Edição – Marcelo Oliveira


A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'




38 comentários:

  1. Concordo Jenis, com a quantidade de bandidos que existem no Congresso, que são a maioria esmagadora, tb acho dificil aprovar algo a favor da Policia.

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  2. Só uma correção: emenda à constituição não tem veto ou sanção presidencial.

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  3. Quando quiser ser Policial, prestarei concurso para tal. Quero salário decente, plano de carreira e quem sabe, poder aposentar algum dia.

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  4. so conversa e nada de votacao.

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  5. e dificil mais torcer, e o que nos resta

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  6. Esse projeto nunca vai passar.Não é todo agente penitenciário que tem perfil e atitude para ser policial penal. É muito facil "pagar" de polícia na rua e dentro da cadeia ficar se escondendo atrás da barra da saia de chefe de plantão ou de diretor de disciplina. O que tem de ASP que "se joga do trampo" não tá escrito. Acho que todos os colegas percebem isso nas unidades que trabalham. ASP que "trabalha" na manutenção, pega em uma chave de fenda e fica 12 horas sem fazer nada. ASP agricultor que cuida da horta da cadeia. ASP burocrata que se acha um "P.H.D. formado em Harvard" e faz de tudo pra mexer com papelada só pra não passar da revisora. ASP motorista que não quer ficar na carceragem. ASP cozinheiro que faz almoço/jantar pro plantão. Infelizmente quem faz o que é atribuição do cargo são poucos. E esse bando de "chupins" é que sobrecarregam os que realmente trabalham.

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    1. Pede pro seu pai Lori aprovar a operação legalidade,contratar todos esses profissionais que vc citou acima e depois vc publica seu comentário mesquinho!

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    2. Você precisa rever seus conceitos caro colega. Percebo um certo ar de "revolta", mas que tambem demonstra frustação. Talvez você seja daqueles que pouco faz dentro da Unidade e se julga o mais trabalhador de todos. Cuidado para não levar esse seu trauma para dentro do seu lar. Não se ofenda, pois isso é muito comum dentro do sistema penitenciario. BOA SORTE.

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    3. é só alguém começar a falar umas verdades que os burocratas mordem a chumbada! tomem vergonha na cara! Vocês acham que estão sendo ligeiros, se jogando do trampo, mas na realidade não são respeitados por nenhum colega. Que venha a operação legalidade e esses patifes comecem a trabalhar na radial. Será que terão coragem? Eu acho que não! O DPME vai ficar lotado!

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    4. A Policia Civil é uma zona, mas funciona assim mesmo e seja o que Deus quizer. Se chegar a nossa vez, acho que com um pouco mais disciplina vamos funcionar melhor que a PC.

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    5. Asp são todos cansados.. Até para ter uma melhora e ter mais visibilidade vocês são contrário..
      Orgulho AEVP

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    6. o camarada ai que comentou e um inutil , que mal deve conseguir pegar na chave , não nenhuma outra habilidade e mesmo com o deficit de funcionarios no sistema não consegue sair da mesmice e fica olhando os outros , cara vai estudar , progredir , e para de ficar olhando os outros , talvez vc queira ir pra manutenção mas não sabe nem o que uma chave de fenda , queira ser motorista mas não sabe nem dar partida e por ai vai deve ser um encosto na gaiola e os os colegas te carregam nos ombros , e fica aqui pagando de mosntrão.so e chamado pra frota, manutenção e adm quem tem habilidade para tal.

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  7. O que na prática irá mudar? Haverá equiparação de salários e benefícios? Aposentadoria especial? Não vislumbro nada além de uma mera mudança de nomenclatura.

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    1. Só vai denegrir mais a imagem do ASP, EU SOU CONTRA A PEC 308, POIS ESTUDEI PRA SER ASP, NÃO POLICIA PENAL. tem-se lutar pra nós não entrar no projeto da previdência, ter salario reajustado como se deve,não tirar o auxílio alimentação quanto se chega a ASP III, tem que brigar com o DRHU, que faz manobras indevidas na LPT, com a fazenda que corta (engole) vencimento já encorporados, com os coordenadores que esquecem estão como coordenadores, e são como bobos da corte, que esquecem da onde vem, os que são ASP.

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  8. Art. 60, §2º, CF:
    "Art. 60. A Constituição poderá ser emendada mediante proposta:
    § 2º A proposta será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, EM DOIS TURNOS, considerando-se aprovada se obtiver, em ambos, TRÊS QUINTOS dos votos dos respectivos membros."

    "Dois turnos" significa duas vezes, em cada casa, ou seja, uma na Câmara, após, Senado. Depois, outra na Câmara, após, Senado, novamente; com quórum qualificado (3/5)!!!

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  9. PEC 308? HAHAHA

    Olha só oq nós conquistamos!!! Qual sindicato vai abraçar mais essa conquista para a categoria????? Pq para levar fumo nós somos policiais sim, desde criancinha....
    https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2017/04/05/stf-reconhece-que-direito-a-greve-para-policiais-e-inconstitucional.htm

    BANDIDOS DE TOGA! SAFADOS QUADRILHEIROS LIDERADOS PELO LEX LUTHOR TUCANALHA, O GRAVATÃO DO CRIME E PELO JOÃO PLENÁRIO QUE VAI FICAR ESSE MÊS TODINHO GOZANDO NOS EUA E NA EUROPA COM O NOSSO SUADO DINHEIRO E AINDA VAI RECEBER GORDAS DIÁRIAS!!!!

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  10. Art. 60, §3º, CF:
    "A emenda à Constituição será promulgada pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, com o respectivo número de ordem."
    Ou seja, a promulgação de uma EC não é feita pelo Presidente, mas pelas Mesas.

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  11. Blá, blá, blá.....não quero ser polícia e sim bem remunerado, ao contrário de muitos.

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  12. Desencarceramento em massa?Tem é que construir mais unidades prisionais e não soltar marginal na rua para matar, roubar traficar e estuprar pessoas de bem.Bando de hipócritas!!!

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  13. Espere aí, só porque o bandido é "negro e pobre da periferia" ele não pode ser preso, tem que haver desencarceramento?Se é bandido não interessa a cor da pele, tem é que ir em cana mesmo!

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  14. por favor asp de cristo orem pela classe eu quero ser puliça.

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  15. Não precisa não de aprovação dá pec, basta voltar vila boas P1 Franco e Hugo na coordenadoria, pq tá fácil prós presos, # volta cavalo

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  16. MUITO BONITO NO PAPEL......MAS NA PRATICA É LAMENTÁVEL.
    QUEIRA DEUS QUE EU E MILHARES DE AGENTES ESTEJAM ERRADOS

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  17. MAIS FACIL CAIR UM ASTEROIDE EM CHAMAS E DESTRUIR TODA A TERRA, DO QUE APROVAR ESSA PEC.

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  18. Essa PEC só arrasta o guarda... Não quero ser policial...

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  19. Tem que aprovar sim, só asp vacilao não tem interesse que aprove .temos que sermos reconhecidos, já levamos muito tapa na cara para deixar pra lá .se é nosso direito fazer parte da segurança publica que seja vamos lutar por isso e quem achar que não tem condições de agir como polícia pede pra sair, afinal acredito que seria feito uma reciclagem .um treinamento para adquirirem algumas técnicas ha mais .nesse caso esses asp de 2014 vai ser pouco porquê o quantidade de asp sem condições é enorme e pra quem ta preocupado com salário o fato de ser considerado Polícia abriram outras portas .aos que tem condições de ser policia vamos brigar ppr isso

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  20. Jenis vc. esta iludindo esses miseráveis, foi aprovada a PEC que congela por 20 anos gastos públicos, então vc. fica bostando no blog essa matéria, nem todo mundo é desinformado pô! Faço campanha para vc. ser deputado FEDERAL e para o RATOLFO estadual.
    A PEC 308 não vai ser aprovada.Trabalharemos sob o regime CLT vcs. não creram ne'u quando bostava aqui que o $INDA$P representava os funcionários da justiça e agora tai a resposta.
    Vamos pedir para o pessoal, seus familiares, amigos regularizarem o Título de Eleitor e transferi-lo para local próximo onde o eleitor estará em OUTUBRO 2018.
    Não justifique o voto, vc. não sabe o mal que esta fazendo a ti.
    Forte abraço amigos do BLOG.

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    1. Amigo anônimo, obrigado pelo apoio, mas coloque seu nome, seria um apoio bem melhor, principalmente porque faz crítica sem nexo, tanto é que se você perceber lá em cima eu deixo claro que não acredito ser possível passar essa PEC.
      Se você bosta aqui no blog tudo bem, mas eu costumo postar e às vezes respondo a anônimos como você também.

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  21. Como podemos ser puliça sendo que a maioria dos Asp trabalha no setor administrativo e não fazem nem bate-chão , pelo menos na PII de Potim é assim.

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  22. Nunca chegará! Jamais serão!

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  23. GOSTARIA DE PARABENIZAR O NOSSO AMIGO JENIS, POR ESSE BLOG, QUE É UM CANAL DE COMUNICAÇÃO DA NOSSA CATEGORIA, AO MESMO TEMPO, PEDIR À TDS OS COMPANHEIROS, QUE AO SE REFERIR AO AMIGO JENIS, O FAÇAM COM RESPEITO, COMO VC GOSTARIA QUE FOSSE TRATADO, AFINAL AQUI É O ÚNICO LOCAL, ONDE PODEMOS NOS EXPRESSAR SOBRE ASSUNTOS DE NOSSA CLASSE, JÁ NÃO TEMOS SINDICATO, SE OFENDERMOS NOSSO COMPANHEIRO JENIS, AÍ É O FIM CAMARADAS, MAIS RESPEITO COM QUEM DE FATO TÁ DO NOSSO LADO. ABRAÇO À TDS. JOÃO BOSCO.

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  24. MEU AMIGO JENIS TODO O RESPEITO A VOCÊ. TENHO CERTEZA QUE VOCÊ SEMPRE PROCURA SER O MAIS JUSTO NOS SEUS COMENTÁRIOS E PUBLICAÇÕES. NESSE SENTIDO, É LAMENTÁVEL QUANDO VEJO COMENTÁRIOS DE PSEUDOS-ASP´S POSTANDO COMENTÁRIOS OFENDENDO SEUS PRÓPRIOS PARES. SERES HUMANOS FRUSTRADOS E QUE GOSTARIAM DE ESTAR NO LUGAR DAQUELES QUE ELE CRITICA. ESSE TIPO DE AGENTE PROVAVELMENTE NÃO EXERCE DEVIDAMENTE SUAS FUNÇÕES, DESSA FORMA NÃO TEM O MÍNIMO DE CONDIÇÕES NEM DE TOCAR O HORTA QUE SEU COMPANHEIRO TOCA E, TAMBÉM SE ESQUECE QUE QUANDO COME AS VERDURAS FRESQUINHAS E LEGUMES, SÃO ASP`S QUE ORIENTAM OU VIGIAM PRESOS PRA ELE ENCHER O PRATO E ESQUECER QUE SEUS AMIGOS AINDA NÃO COMERAM. MEU AMIGO SAIA DE DENTRO DA UNIDADE, VOCÊ NÃO PRESTOU CONCURSO PRA SER ASP, VOCÊ PROVAVELMENTE PRESTOU CONCURSO PRA METER O PAU NOS OUTROS E GENTE COMO VOCÊ NÓS ESTAMOS CHEIOS. LEMBRE-SE, QUANDO METEMOS O PAU NOS NOSSOS PARES, EM TESE, ESTAMOS A FAVOR DO OUTRO LADO...OUTRO LADO TALVEZ VOCÊ SAIBA QUEM É...DITADO: QUAL LADO DO MURO VOCÊ ESTÁ??? DE DEUS OU DO DIABO???? SE VOCÊ ESTÁ EM CIMA DO MURO, ESCULACHANDO SEUS PARES, VOCÊ ESTARÁ DO LADO DO DIABO... PENSE NISSO!!!! SERÁ QUE VOCÊ CONSEGUE. RESPEITE-NOS SOMOS AGENTES E NÃO PATIFES.... JENIS ABRAÇO E OBRIGADO PELO MARAVILHOSO ESPAÇO, PENA QUE ALGUNS DE NÓS NÃO SABE UTILIZÁ-LO.

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    1. Asp coxinha!kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

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    2. FAZER HORTA NA CADEIA VAGABUNDO, E EU TRABALHANDO E ME FODENDO NO PAVILHÃO, VC DA LIÇÃO DE MORAL MOSTRANDO A BUNDA.QUER FAZER HORTA E ( VER DURA ) VEM PRA CADEIA NAS FOLGAS, AÍ SIM DOU VALOR CHEGA ATÉ UM QUALQUER.
      ESCREVAM AI ONDE, DESRESPEITEI O JENIS. VC DEVE CHAMAR O CHEFE DE PORTARIA SEM DENTES DE FEDIDO DE DOUTOR

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  25. É muito triste a desunião entre os asps.A ira de alguns com os administrativos....Saibam que na PM, lá tb tem o administrativo, a informatica, o rh, etc. Só que lá um policia não fala mal do outro devido ao cargo que ocupa como os ASPs. Pois lá o respeito vem em primeiro lugar. Vamos brincar de vidas??? é assim cada um cuida da sua vida. Deixe o administrativo em paz, ao inves de fofocas, unem-se, fortaleçam-se. Se os policiais rodoviarios pensassem como os asps hoje eles tb seriam meros guardas de trânsito. Vçs são sim policiais e com risco maiores aos da pm e civil. Qto a PEC 308 pra quem não sabe, com a nova regra de aposentadoria, SOMENTE os policiais e professores terão apos. especial, então ainda tem alguém que não quer ser polícia de direito? quer receber 5.000 hollerith e se aposentar com 2.100??? reflitam e vamos se valorizar e se respeitar uns aos outros independente do cargo e função que se ocupa.

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  26. Jenis deixe de aceitar comentários anônimos. Então vamos ver se pessoal "Bravo" se apresenta.

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  27. Boa noite a todos os colegas de profissão, acreditamos sempre em melhoria para a categoria,mas infelizmente enquanto tivemos sindicatos que só pensam e meter a mão no bolso do guarda e levar proveitos sobre nós trabalhadores, não iremos a lugar nem um, porque é ridículo vários sindicatos e o guarda não ter benefício nem um,e com nem um deles, pelo contrário eles metem a mão no bolso até daqueles que não são filiados à eles, só gostaria de saber dos colegas mais interados no assunto que baseado no que eles chegam e fazem um desconto de 112,00 reais do meu pagamento sendo que nem filiado eu sou.

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