segunda-feira, 8 de maio de 2017

Macapá disputa com duas cidades do Norte a construção de um presídio federal.


Fonte: G1

Macapá disputa com duas cidades do Norte a construção de um presídio federal
Apesar de estar entre os concorrentes, a capital do AP não oficializou a intenção de abrigar a prisão federal. Uma nova unidade estadual já está prevista com capacidade para mil internos, diz o governo.
Por Carlos Alberto Jr, G1 AP, Macapá
08/05/2017 08h09 Atualizado há 1 hora

Com apenas um presídio no estado, Macapá pode ganhar uma nova unidade (Foto: Divulgação/Sejusp) 



A crise carcerária que se instalou em vários estados brasileiros no início do ano fez com que o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) anunciasse o projeto de construção de cinco novas unidades de presídio, uma em cada região do país. No Norte, as cidades de Macapá, no Amapá, Iranduba, no Amazonas, e Belém, no Pará, disputam a possibilidade de receber um presídio federal.

O secretário de Segurança Pública do Amapá, Ericlaudio Alencar, informou que tem conhecimento da iniciativa, mas disse que o governo não manifestou interesse em partifcipar da concorrência pelo presídio federal. Segundo ele, o estado já tem recursos para a construção de um novo presídio.
"Já temos R$ 44 milhões em conta para a construção de uma nova unidade prisional no estado, com capacidade para 1 mil vagas, mas ele não seria aos moldes federais", informou Alencar.

O diretor do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen), Lucivaldo Costa, confirmou que o Estado não iniciou nenhum procedimento para o recebimento de uma unidade federal.

Até o momento, das três cidades postulantes, apenas o município amazonense de Iranduba oficializou a intenção de receber o presídio.

Na região Sul, o Depen já definiu o local para a construção da unidade federal, será no município de Charqueadas, no Rio Grande do Sul. As unidades do Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste ainda estão em análise de locais e dos requisitos para a escolha de uma cidade que preencha todos os pontos necessários definidos pelo Governo Federal.

Atualmente, há quatro presídios federais no Brasil, localizadas em Mossoró, no Rio Grande do Norte; Porto Velho, em Rondônia; Catanduvas, no Paraná; e Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. De modo geral, as penitenciárias federais abrigam presos que não poderiam ficar nas unidades prisionais dos estado por questões de segurança.

Presos no Amapá
Em 2016, o Iapen, único presídio do estado, acomodava 2.650 presos, cerca de 1 mil a mais que a capacidade. A maioria dos detentos na capital é do sexo masculino, com 2.582. No presídio feminino, são 112 mulheres. Atualmente a penitenciária está em fase de licitação para a criação de quatro novos pavilhões, sendo um deles de segurança máxima.

Crise carcerária
No dia 1º de janeiro, 56 presos que cumpriam em Manaus foram mortos durante a rebelião que durou 17 horas. Na mesma semana, houve um tumulto em uma penitenciária em Roraima, onde 31 presos foram mortos. No dia 14, Rio Grande do Norte, pelo menos 26 presos foram mortos em rebelião na Penitenciária Estadual de Alcaçuz.

Após o ocorrido, 220 presos foram transferidos para outras penitenciárias. Estados como Minas Gerais, Santa Catarina e Paraná também enfrentaram esse tipo de problema. No dia 24 de janeiro, mais de 200 detentos fugiram do Instituto Penal Agrícola em Bauru (SP).

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