quarta-feira, 31 de maio de 2017

PEC 14/16 ser aprovada em CCJ não quer dizer muita coisa.


Está sendo divulgado que a PEC 14/16 (PEC que cria a Polícia Penitenciária) foi aprovada na Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania, não confunda alhos com bugalhos.

Por enquanto foi só aprovado na CCJ.

Para que uma PEC (Projeto de Emenda a Constituição) seja aprovada e passe a ser LEI, ela precisa passar pelas comissões da Casa que apresentar a PEC (Senado ou Câmara Federal), no caso da PEC 14/16, ela foi apresentada pelo senador Cassio Cunha Lima do PSDB da Paraíba, por ela ter sido apresentada por um senador, ela precisa passar pelas comissões do senado e depois ser colocada em pauta para ser votada e aprovada em dois turnos pelo senado e depois encaminhada para a câmara federal onde deve ser votada e aprovada.




O principal problema é que para ser aprovada uma PEC, precisa que 3/5 dos senadores votem SIM em dois turnos, ou seja, 49 senadores e que 3/5 da câmara votem SIM em dois turnos também, ou seja, 308 deputados, a última vez que lembro ver tanto deputado assim na câmara federal foi no impeachment da Dilma, onde tinha um grande apelo político, apoio da imprensa e até dos médicos desse país que odeiam o programa Mais Médico.

Portanto, se me perguntassem antes, eu não teria dúvida que essa PEC fosse aprovada nas comissões, mas não digo a mesma coisa que ela ao menos seja pautada para votação no senado e na câmara federal.



Se você não conhece essa PEC ainda, veja na íntegra no link abaixo:

32 comentários:

  1. Quais benefícios essa PEC trará à profissão de agente?

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  2. DIANTE DESTA CONTA DE VOTOS AGORA É A NOSSA VEZ COMO AGENTE COBRAR OS SENADORES PARA ESTA VOTAÇÃO BEM COMO OS DEPUTADOS, ATRAVÉS DE REUNIÕES E MOVIMENTAÇÕES NA INTERNET..

    CADA UM LEMBRA NO DEPUTADO E SENADOR QUE VOTOU...ENTÃO É HORA DE COBRAR OU NINGUÉM VOTOU NELES..

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  3. Quando existe outros interesses Governamentais tudo pode acontecer.

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  4. Acredito que agora eles vão aprovar por um simples motivo: CONTROLE!O agente é um funcionário público normal, como as demais categorias... agora eles vão laçar os agentes de vez e controlar igual as polícias, ou seja, adeus greves, adeus as desculpas de falta de poder nas rebeliões... estampe Polícia no peito e aumente suas atribuições e responsábilidade... menos o salário.

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  5. A PEC 308/04, QUE DIZ A MESMA COISA, JÁ ESTÁ APROVADA EM TODAS AS COMISSÕES DESDE 2006, OU SEJA, JÁ FAZ MAIS DE 10 ANOS QUE ELA PODE SER COLOCADA EM VOTAÇÃO NO PLENÁRIO DA CÂMARA. SÓ QUE ISSO NÃO ACONTECE POR DOIS MOTIVOS: 1. OS AGENTES PENITENCIÁRIOS NÃO TÊM 350 MILHÕES PARA PAGAR AOS DEPUTADOS, SENADORES, MINISTROS, PRESIDENTE E GOVERNADORES E SECRETÁRIOS PARA VOTAREM. 2. O STF MANDOU SOLTAR O GOLEIRO BRUNO MAS POUCO DEPOIS MANDOU PRENDÊ-LO E O MARQUINHOS NÃO TÁ VENDENDO HOT DOG FIADO.

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  6. Infelizmente é só mais uma manobra do governo pra diminuir os ânimos dos Agentes Penitenciários que estão descontentes com a não inclusão da classe na reforma da previdência...
    Daqui a pouco cai no esquecimento dos políticos, como a PEC 308 que desde meados dos anos 2000 passou pela mesma CCJ e até agora nem menção de votação no plenário.

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  7. ÔÔÔ Vó, tras aí meus óculos de soldador que a areia do senado que to lendo aqui tá grossa demais! kkkkk

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  8. Infelizmente eu já vi este filme e não devemos nos empolgar pois a PEC308 que trata o mesmo assunto ja passou em todas comissões e está na câmara a 13 anos aguardando para ser votada. Deculpem a minha sinceridade !!!

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  9. Vai ser aprovada sim, Jenis. A ficha dos políticos está caindo, sabem que não há outra solução.

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  10. Eu não serei pessimista. Só espero que não seja como o tal do A.L.E do Sindicop.

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  11. Meuuuuuuuuuuuuu deuuuuuuuuuuuuus só pode ser recruta pra acreditar que vão virar polícia .para de sonhar, essa pec nunca vai ser aprovada o governp não quer outra policia e sinceramente! Não tem efetivo pra isso, meia duzia consegue ocupar o cargo o resto tem que passar por um inensivao tem cada figurinha .apesar que tem uns que se acham os bradoks .kkkkk

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    1. OOOOOOOOOOOO JERIMU:ESSA PEC SERA VOTADA PARA SIMPLESMENTE TRANSFORMAR OS ASPS EM POLICIA PENAL E AÍ SIM INCLUIR NA APOSENTADORIA IGUAL A DOS PLICIAS POIS SE NÃO FIZER ISSO NÃO SERREMOS INCLUSOS POIS SOMOS FUNCIONARIO PUBLICO E SE FOR INCLUIR NOS TEM QUE INCLUIR TODOS DEU PRA ENTENDER OU QUER QUE DESENHE . O RACINHA QUE SÓ RECLAMA SE NÃO VOTA TA RUIM SE VOTA TA RUIM !ASSIM FICA DIFICIL....

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  12. Essa PEC bastante sucinta, cria a polícia penal e transfere a regulamentação para os Estados.
    A Pec 308 é gigantesca, uma verdadeira ilha da fantasia, por isso é que nunca foi aprovado.

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  13. Para todos urubus de plantões, vão tomar picolé de chuchu, soio avarento, candinhas secadeiras

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  14. Começaram uma coisa pelo fim, não tem que criar uma Polícia .até porquê ja fazemos parte da segurança publica, ou melhor já faziamos parte .só que com a criações de cargos fomos excluidos discretamente, nossa profissão era carcereiro que era um policial civil, ai criaram o cargo de agente penitenciário .ai deixamos de ser policia .então teria que brigar para o cargo de agente penitenciário ser agregado a policia civil .e não tentar criar uma Polícia que para o governo não servirá pra nada .

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  15. Se você é Agente penitenciário e for trabalhar mais uns 15 anos você tem uma chance de 90% de ser contemplado com essa PEC. Boa sorte a todos.

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  16. A pec 308 com ciclo completo de polica não ia vingar mesmo, nestes moldes apresentados pela pec 14/16 ta muito melhor e sendo aprovada no senado, que é a tendência, a câmara vai aprovar tb, agora qdo só Deus sabe

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  17. Temos que ser otimistas pois enquantos muitos dão as costas aos agentes, outros com base em interesses ou não estão buscando alguma melhora ou conquistas. ..!!!

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  18. Só blá blá blá conversa fiada, nem a PEC 308 aprovam pioro outra!!!

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  19. caríssimo e nobre Jenis, tenho acompanhado os seus textos relativos as PECs dessa natureza é observa-se um pessimismo latente. Energia positiva é sempre bom. respeitosamente Alceno Lobo

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    1. boa noite amigo, a quanto tempo esta no sistema ? Qual foi a vez que ouviu falar em alguma PC que seria boa pro guarda ser aprovada bom a minha parte eu quero em dinheiro.

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  20. Benefícios serão ZERO!!!! Agora malefícios.... muitos, cadê a droga do aumento??? faz 36 meses sem nem um centavo sequer!!!

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  21. Não fiz concurso para polícia, os frustrados q não tem capacidade para enfrentar um Barro Branco que querem isso mas essa Pec só vai vir mais atribuições do q melhorias. Vão estudar frustrados

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  22. Minha parte quero em salário digno... não sou poliça" e nunca quero ser...se eu tivesse essa vontade eu teria prestado concurso para PM para ser tapete de coronel e lagarto do governo.

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  23. Quais seriam os benefícios de se tornar policia penal?

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  24. É nóis Queiroz...sou poliça rapaz...vou pagar de meganha agora... minha família vai me elogiar... Vou ostentar...Ass:Pit-bitoca

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  25. Bundas mole, t que se esconder atrás de um molho de chaves mesmos e ser esquecido pela sociedade, se perguntar para dez pessoa o que é um agente penitenciário, onze não saberiam responder se quer sabe que existi .não vao aprovar, mais gostaria que aprovasse só para ver essa cambada de chaveiros se borrando, kkkkkk

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    1. Nossa cara você perdeu a chance de ficar calado!!!( Aps wsm) chamou o guardas de chaveiro...???bunda mole...?tem que ser ASP jóia que sonhou em passar no concurso da PM

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  26. ASP=ainda serei pulicia.
    AEVP=agente esperando virar pulicia.
    É pra cabar!!!
    Eu queria e $$$$ no bolso.
    Isso sim.

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