domingo, 17 de fevereiro de 2013

Eleições no SIFUSPESP, quando serão? Por, grupo UNIDADE NA LUTA.




Texto construído pelo grupo de servidores penitenciários UNIDADE NA LUTA.

Eleições no SIFUSPESP, quando serão?


Nós, servidores penitenciários do estado de São Paulo temos apenas um sindicato com legitimidade para nos representar, isso se dá, por ser a única entidade sindical que tem registro no Ministério do Trabalho, com base de atuação sindical em todo o estado de São Paulo.


Esse sindicato é o SIFUSPESP(Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo), que é dirigido por uma junta diretiva eleita em assembleia realizada em 2007 por ordem judicial. Estamos em 2013 e vemos que já fazem 6 anos que nosso sindicato está nessa situação.


Porque o SIFUSPESP é dirigido por uma junta diretiva e porque não temos data para eleição nesse sindicato?


Temos um grupo dominante nas entranhas do sindicato, onde o presidente Sr. João Rinaldo foi eleito no ano de 2002 em chapa única, ou seja, sem concorrer com uma chapa de oposição, quem votou em 2002 só tinha uma opção, João Rinaldo e Cia. Em 2007 houve uma eleição onde 3 chapas se inscreveram. Uma chapa foi impugnada pela comissão eleitoral, cabe destacar que a comissão eleitoral era formada em sua maioria por membros do grupo do João Rinaldo, inclusive um dos membros dessa comissão eleitoral era a Sra. Toninha de Avaré, que várias vezes citada indevidamente no site do SIFUSPESP como coordenadora do Sindicato em Avaré e coordenadora do departamento de mulheres, indevidamente porque ela era da comissão eleitoral e não poderia ser coordenadora e tampouco foi eleita para tais cargos, mas voltamos a situação da junta diretiva.


A chapa que foi impugnada em 2007 pela comissão eleitoral entrou com uma ação judicial questionando os motivos para essa impugnação, a juíza, que recebeu a ação cerca de 8 meses após a chapa encabeçada por João Rinaldo ser declarada vencedora tomar posse, decidiu que fosse eleita uma junta diretiva até a decisão daquela juíza, essa junta foi eleita em uma assembleia conturbada, onde estavam presentes pessoas estranhas ao sindicato e a categoria, além de muitos seguranças particulares contratados pela diretoria presidida pelo João Rinaldo, além do mais, essa assembleia como todas as outras marcadas por ele e o secretário geral Sr. João Alfredo, sempre procurou cumprir a legislação, uma legislação que parece ter sido criada com o único intuito desses grupo perpetuarem nas entidades sindicais.


A legislação, através do código civil e o estatuto do SIFUSPESP, diz que a assembleia tem que ser convocada 48 horas antes e publicada em um jornal de circulação na base sindical, ou seja, como é legal, mas não importam se é moral ou ético, cumprem a legislação ao "pé da letra", geralmente publicando essa convocação no jornal que circula no estado e como a legislação também não diz o tamanho da publicação, publicam em um caderno do jornal que ninguém lê e de um tamanho reduzido, agora imagine como você, servidor penitenciário participará de uma assembleia para decidir algo tão importante para a categoria sendo avisado com 48 horas de antecedência, sem contar que os amigos que votariam a favor do grupo do João Rinaldo, são avisados anteriormente no "boca a boca", muitos companheiros também reclamam que sempre quando procuram as sedes dos sindicatos procurando saber se haverá condução para a assembleia, muitas vezes a VAN está cheia e não conseguem vagas. Não há chamadas via boletins para qualquer atividade realizada pelo Sindicato. Só para citar um exemplo, na assembleia realizada no dia 19 de dezembro de 2012, a convocação foi feita via telefone, isto é, só os amigos foram convidados. Isso é transparência???? Isso é democracia????


A juíza decidiu em 2011 que a junta diretiva fizesse a eleição, como essa junta diretiva "encabeçada" pelo João Rinaldo, quer se perpetuar no poder, resolveu NÃO fazer a eleição e recorrer ao Tribunal de Justiça, mas agora no final de 2012, o Tribunal de Justiça também determinou que a junta diretiva fizesse essa eleição, desta vez podem até entrar com recurso no SUPREMO, mas não terá efeito suspensivo, ou seja, podem recorrer mas tem que fazer a eleição, mesmo assim a junta diretiva decidiu entrar com um embargo declaratório, ou seja, embargo declaratório é como se você questionasse o tribunal sobre um erro no processo, como se você indagasse o tribunal se tal frase do texto continha uma vírgula ou um ponto. Mas não conseguirão atrasar a eleição por muito tempo, tanto é que já estão montando chapa nas unidades tendo o mesmo grupo "encabeçando" essa chapa, sendo João Rinaldo Presidente, Gilberto Machado Tesoureiro, João Alfredo Secretário Geral e Danone Diretor de saúde.


O presidente dessa junta diretiva está afastado de suas funções como agente penitenciário desde 2003, ou seja, há 10 anos, os outros acima citados estão a 6 anos sem exercer suas funções em uma unidade prisional, como seremos representados por companheiros há tanto tempo sem pegar em uma chave de cela, ou sem ao menos entrar em um raio SUPERLOTADO e com uma enorme falta de funcionários.


Temos alguns companheiros nesse grupo que são de luta e sempre lutaram pela categoria, mas sabemos que esses não tem voz ativa dentro do grupo, por isso propomos a UNIÃO de todos os companheiros que querem montar uma chapa para concorrer nas próximas eleições. Sabemos das dificuldades de montar uma chapa e concorrer contra um grupo que tem o único objetivo de perpetuar na direção do SIFUSPESP, mas sendo decidido quem irá assumir cada cargo do Sindicato em uma CONVENÇÃO, onde a categoria decidirá através do voto presencial quem assumirá cada cargo no SIFUSPESP na próxima gestão, mas queremos que essa convenção seja avisada com pelo menos 30 dias de antecedência e que sejam disponibilizados ônibus para todas as regionais, se o João Rinaldo quer continuar como presidente que passe por essa convenção também.Se a categoria decidir que ele deve ser o presidente por mais 4 anos, que assim seja. Essa é verdadeira democracia.


Somos um grupo que quer um Sindicato que realmente lute pelos interesses dos agentes penitenciários, que nos represente de verdade nas negociações com o governo estadual e não fique abraçando governador nem secretário de administração penitenciária. Esses políticos passam, nós ASP’s continuamos trabalhando.


Lembramos que o SIFUSPESP é um sindicato que administra cerca de 300.000 reais por mês e possui mais de 8.000 sócios.


Veja a situação do processo judicial que determinou em segunda instância que seja feita eleição no SIFUSPESP acessando o link abaixo e digitando o número do processo:


Nº do Processo: 00763001620085020010 copie e cole após abrir o link.


Link do TJ: http://trtcons.trtsp.jus.br/dwp/consultasphp/public/index.php/segundaInstancia


UNIDADE NA LUTA É O NOSSO LEMA.


CONSTRUIR UMA CHAPA AMPLA , REPRESENTATIVA E GARANTIR A DEMOCRACIA E A TRANSPARÊNCIA, ALÉM DE ORGANIZAR E MOBILIZAR A CATEGORIA PARA A LUTA, ESSE É NOSSO OBJETIVO.


Grupo de servidores penitenciários UNIDADE NA LUTA.

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