quarta-feira, 13 de março de 2013

Regras rígidas marcam primeira experiência em presídio


Enquanto não estiver HIPERLOTADO e com falta de servidores, igual os presídios PAULISTAS, é fácil manter um regime rígido.

Fiz duas observações no texto abaixo que me chamaram a atenção, uma sobre o preso escolher a cadeia, enquanto muitos(as) companheiros(as) tem dificuldades para isso, muitas vezes aguardando mais de 7 anos para trabalhar próximo de seus familiares, a outra é sobre o gasto por preso...

"Se o preso quiser ir para tal penitenciária, melhor", diz Rocha. "Se ele for transferido à revelia, o risco é maior de cometerem infração, de não se adaptar." O balanço oficial do início das operações não registrou nenhum incidente.

Pelo contrato vencido pela GPA, o Estado paga mensalmente R$ 2.700 por preso à empresa

Fonte:http://www.valor.com.br/brasil/3039184/regras-rigidas-marcam-primeira-experiencia-em-presidio
Regras rígidas marcam primeira experiência em presídio
O primeiro e único presídio fruto de uma parceria público-privada (PPP) do país abriu suas portas há pouco mais de um mês. As instalações do Complexo Prisional Público-Privado, em Ribeirão das Neves, região metropolitana de Belo Horizonte, são limpas, as celas têm no máximo quatro ocupantes, a alimentação é balanceada e nos fins de semana familiares podem esperar a hora da visita em um amplo e arejado salão com cadeiras ergonômicas. Junto com essa mudança nas condições de vida no presídio, vieram regras mais rígidas, com maior controle de drogas, a proibição de fumar, a ausência de celular, e, inclusive, celas sem televisão.

O presidente da comissão de assuntos carcerários da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Minas Gerais, Adilson Rocha, diz que a rigidez incomoda alguns presos, que "reclamam". "O preso chega lá [na prisão da PPP] e é apresentado a um pla nejamento de trabalho, de estudo, tem atendimento médico", diz ele. "As condições são mil vezes melhores, mas lá não está entrando nada de droga, não podem fumar em nenhuma parte da prisão, estão sem celular, sem TV nas celas, enquanto no resto do sistema prisional eles conseguiam tudo isso", diz Rocha. "Muitos não estão se adaptando", afirma o advogado.

O governo de Minas concedeu a prisão ao consórcio Gestores Prisionais Associados (GPA). O consórcio construiu e operará por 27 anos o presídio, num contrato de parceria público-privado com o governo de Minas Gerais. Os primeiros presos foram transferidos em 18 de janeiro.

Por enquanto, apenas um dos cinco presídios do complexo construído pela PPP está pronto. São 608 vagas já disponíveis; com os outros quatro, serão 3.040. A experiência de Ribeirão das Neves é acompanhada por governos de outros Estados e por empresas que pretendem entrar nesse ramo. Segundo o Observatório das Parcerias Público Privadas, PPP prisionais como a de Minas estão em fase de projeto ou estudo em Pernambuco, Alagoas, Mato Grosso e São Paulo.

Quem decide para quais presídios os criminosos são enviados é o governo do Estado. Mas, diz Rocha, os diretores das penitenciárias acham aconselhável que os presos queiram ir para essa ou aquela prisão - a chance, claro, não vale se o destino determinado pelo Estado for uma cadeia de segurança máxima.

"Se o preso quiser ir para tal penitenciária, melhor", diz Rocha. "Se ele for transferido à revelia, o risco é maior de cometerem infração, de não se adaptar." O balanço oficial do início das operações não registrou nenhum incidente.

A GPA, consórcio responsável toca a PPP, havia acordado com o governo do Estado que os presos seriam enviados aos poucos para que pudessem, em grupos menores, ir se adaptando às regras internas da PPP. A proibição total ao cigarro é um dos aspectos que incomodam aos novos ocupantes e que tem provocado picos de abstinência acompanhados de muita ansiedade.

O plano inicial era que o presídio fosse ocupado totalmente em quatro meses para ajudar no período de adaptação. Mas em 40 dias de funcionamento da nova prisão, o governo já havia transferido para lá pouco mais de 300 detentos, a metade das 608 vagas disponíveis.

Pelo contrato vencido pela GPA, o Estado paga mensalmente R$ 2.700 por preso à empresa. O cálculo é feito com base no número de celas disponíveis ao uso e o número de presos no complexo. Uma parcela da remuneração está vinculada ao cumprimento por parte da GPA de 380 indicadores de desempenho. Brigas, rebeliões, celulares nas celas, armas, depredação ou então chuveiros quebrados, lâmpadas queimadas e a condição geral das celas são alguns dos itens que podem afetar o pagamento. Segundo a empresa, não houve nada disso neste início de operação. A veri ficação independente está sendo feita por uma equipe da Accenture que circula diariamente pelo presídio.

"Nesse primeiro relatório da Accenture, não foi apontado nenhum problema, nenhuma falta grave. Ainda é muito cedo para avaliarmos, mas nesse primeiro mês brilhamos", disse Maria Cláudia Machado de Assis, diretora da unidade setorial de parcerias público privadas da Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas.

Marcos de Moura e Souza - De Ribeirão das Neves, MG






35 comentários:

  1. Uma grande preocupacao com os infratores, criminosos, vagabundos, e nos, cade nossos direitos, bem colocada a sua observacao, e nos funcionarios que temos que engolir garganta abaixo o que a Secretaria tem a nos oferecer, participei de uma Palestra do Secretario Lourival Gomes onde ele pediu perdao aos presos por nao poder atender a todos em pedidos de aproximacao familiar e nos onde ficamos, ja que abencoada LPT nao anda nuuuuunca estao agora transferindo a bem do servico publico da grande Sao Paulo para o interior, alguem sabe me explicar isso, mais uma vacalhacao, vergonhosaaaaaaaaaaa.

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    1. AO
      Anônimoquarta-feira, março 13, 2013 7:32:00 AM

      Nunca imaginei que entraria em defesa do atual secretário.
      Porém, fale por você.
      Não estive na palestra do Senhor Secretário, mas não posso concordar com você. Primeiro porque não sei para quem foi dirigida a palestra. Segundo porque não presenciei o discurso do Senhor Secretário. Terceiro porque reza a LEP sobre os direitos dos apenados num deles sobre a aproximação familiar. Quarto e não menos importante, que o seu (nosso) Estatuto (dê uma lida) diz que devemos residir no local de exercício. Portanto, a LPT é uma “conquista” não prevista em lei. Então parceiro não se iguale nos desejos. Seus direitos são outros, procure sabê-los.
      E se o Senhor Secretário se referiu com pedido de perdão aos apenados, tem ASP que levaria o preso prá casa se pudesse ser transferido com ele.

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    2. voce que ta defendendo o secretario!!!
      tenho certeza que nunca virou chave e ASP de computador e mesinha com ventilador, aproximação familiar voce esta de brincadeira ne manezão, deve ser daqueles ASPS BABAOVOS que se esconde em dia de blitz e desaparece quando soa o alarme da cadeia.

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    3. Você é ridiculo, defendendo o "SENHOR SECRETARIO", garanto que voce nunca pegou na chave e entrou no pavilhao pra trancar preso, deve ta numa mesinha com internet babando atras de diretor. Seu comedia, vá trabalhar de verdade.

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    4. Anonimo LPT é uma conquista disso eu sei, mais uma prova de que a Secretaria não está nem um pouco preocupada com os funcionários, pois se estivesse a LPT seria transparente e de facil acesso aos interessados, lembrando também caro colega que quando prestamos o concurso para o cargo de ASP está no edital que serão vagas para o ESTADO DE SÃO PAULO e quando vamos fazer escolha de vagas nos oferecem apenas para São Paulo e Grande São Paulo e algumas no Litoral, sendo que a grande concentração dos presidios se dá no interior do estado e que as transferencias se dão de maneira obscura, vc pode me explicar tudo isso, pois entendi pela sua mensagem o quanto é uma pessoa bem informada e competente na sua função, agora qto a sua colocação que ASP levaria preso para casa para conseguir a sua transferencia talvez vc esteja falando de vc mesmo, pois essa não é a minha e nem de muitos da nossa classe que tenho tanto orgulho, apenas me entristeço pelo descaso para com a nossa classe e ainda vem pessoas como vc querer denegrir a nossa imagem, e outra coisa acredito que vc nunca teve que deixar sua familia para trabalhar longe de seu lar então não pode julgar quem dessa maneira tem que viver.

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    5. esse deve ser seguro na cadeia ( se e que sabe o que e uma cadeia ) seu comedia do lado do secretario vai se danar . os nossos direitos nunca sao vistos nem sequer pensados pela secretaria o salario depois de muito tempo congelado teve aquela merreca paga em parcela a lpt nao funciona e a condiçao de trabalho Deus me livre presta atençao no que escreve aqui de opniao mais uma coisa coerente

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  2. Nem o ASP nivel 1 de S.P ganha os 2.700 reais que o governo mineiro vai pagar de custo mensal por preso. Imaginem onde chegaram!!!!

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    1. CALMA GENTE.
      É MINAS.
      AQUI VAI CONTINUAR TUDO DO JEITO QUE ESTÁ.
      PREOCUPA NÃO!

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  3. Lamentavel esse comentário do Presidente de As. Carc. da OAB, então pra ele todas estas contavenções e ilicitos são normais? Puxa tem hora que me da vontade de falar "Para que eu quero descer" Direitos Humanos sim, mas para Humanos Direitos!

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  4. bom dia, uma curiosidade, um asp com estudo superior tem algum privilegio a mais?? digo em local de trabalho, vencimentos, etc...

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  5. ontem fiz os exames para aevp no aguardo da convocacao, cheguei a fazer inscricao para agente do parana salario 3.500 acabei nao pagando prefiro começar na sap no momento

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  6. iria fazer oncurso para agente do parana salario 3.500 mas prefiro no momento ficar na sap ontem entreguei os exames para aevp

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    1. Olá vou dizer uma coisa a você ...tenho 15 anos de trabalho e conheço varios amigos que deixaram São paulo e foram para o Paraná....Não é diferente daqui não amigos....palavras deles mesmos que foram para lá...A luta por condições e trabalho está em todo lugar....

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  7. O CDP DE SERRA AZUL/SP TAMBÉM ESTÁ ACIMA DA LOTAÇÃO E AS REGRAS SÃO RÍGIDAS TAMBÉM, TUDO DEPENDE DE UM BOM ADMINISTRADOR

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    1. SERRA AZUL .. JÃ OUVI FALAR MUITO BEM DE LÁ. O PRESO FAZ ATÉ FILA FORMAÇAO NA SOLTURA E NA TRANCA. DIZEM QUE NÃO TEM NEM FAXINA...ESSA EU QUERIA VER. JA FIZ MINHA LPT PRA LÁ... TO NO AGUARDO.

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    2. Eu trabalhei lah!!! Realmente é um regime diferenciado!!! Mas alguns funcionarios esquecem que é o guarda quem toca a cadeia e não diretor!!!

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  8. estou a esperar esta ridicula lpt que mesmo com a falta de funcionários, aonde foi solicitada não anda, já os presos com todos os direitos que nós não temos......

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    1. LPT
      Lista Para os Trutas...

      É SÓ ESPERAR...

      cri-cri-cri-cri...

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  9. a verdade é uma só, nada que é público funciona!!!!!!!! privatizar já!!!!!!!!!!!!!!!!!

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  10. Enquanto isso a merenda escolar de uma unidade de ensino fundamental em Minas Gerais, Uberaba para ser mais exato, é macarrão com polenta, macarrão com salsicha, polenta com salsicha, sopa de macarrão e polenta.....

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  11. esse sindasp e uma comedia mesmo aumentaram o valor da mensalidade sem termos aumento e brincadeira quando oferecem filiaçao disseram que so seria aumentado o valor caso o salario base fosse reajustado e so tivemos incorporaçao ate onde eu sei me corrijam se eu estiver errado

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    1. Idiota de vocês que pagam sindicatos. Bem feito. Otários!

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  12. Gente,

    Vejam o lado bom da coisa, se privatizarem todos esses malditos presidios em SP, vão ter que nos colocar fora deles em outros locais, ou seja iremos nos livrar dessa bagunça de SAP.

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  13. Errr...porque que a LPT não se torna pública? acessível a todos?
    Até pra quem não se inscreveu? Acho que isso sim seria transparência.
    Do jeito que está é pura "paiaçada" e "cunversa pra boi durmi".
    Porque o segredinho?Ah...tendi. é pra ficar mais fácil as "manobrinhas" né?

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  14. Acessem este link e vejam como estamos atrasados em relação aos outros estados. Salários defasados, vários sindicatos brigando entre si. Não somos unidos. Vários cargos dentro de uma unidade.
    http://www.sindaspmg.org.br/130301-1.pdf

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  15. Se na Administração pública houvesse transparência em todos os atos, com certeza muitas coisas mudariam. Gostaria que o Sr. Secretário (SAP), nos responda sobre os questionamentos deste blog. Transparência somente dos nossos salários. Eu gostaria que políticos não fossem todos iguais, mas infelizmente os nossos deputados não honram os votos recebidos. Por que eles não entram em nossos debates democráticos e nos esclarecem as infinitas dúvidas.

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  16. Olá pessoas,estou a um tempinho aqui lendo tudo referente ao ASP no geral.Sou funcionária da prefeitura ,acabei de escolher vaga para ASP e estou super indecisa se devo ou não assumir diante de tantas informações que vem me desanimando.Não conheço nada do sistema.O maior problema que vejo particularmente é da transferência.Alguém aí sabe me dizer se realmente funciona,se algum dia vou conseguir trabalhar na minha cidade?E com relação a remuneração,o que é que sobra de real a receber tirando todos os descontos(ASP NIVEL I).

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    1. depende a sua regiao pra ir embora se for oeste esquece , quanto ao salario 2.300

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  17. asp 1 recebe quase 2300 liquido mais o vr e transferencia é demorada não estou te desanimando voce vai ganhar mais na sap mas vai ficar longe de casa muitos anos e as condiçoes de trabalho sao pessimas mas só voce é quem vai decidir pense muito e boa sorte na sua caminhada as; anderson asp 1

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  18. A LPT é uma palhaçada dessa secretaria chamada SAP que "escraviza" o ASP do interior, já que ele precisa estar atento a tudo o que ele faz para não tomar um PAD (processo administrativo disciplinar) ou coisa parecida. Conheço colegas do interior que tomaram punição apenas por estar distraído e é obrigado a amargar aqui em São Paulo. Esse é o jogo da SAP. "Obriga" o cara do interior a sair da sua cidade para ter que trabalhar aqui e esperar anos e anos pela sua transferência. É por isso que as cadeias daqui de Sampa "funcionam" bem. Quem do interior vai querer andar fora da linha e se arrastar? Tenho autoridade para falar disso porque já sofri com isso durante quatro meses no fundo do Vale do Paraíba (comecei na P2 de Potim, sendo que eu sou da Grande São Paulo. Pode uma coisa dessas!!!!!!)

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    1. Deixa eu falar uma coisa, que ninguem é obrigado a permanecer na SAP, exceto o detento, o funcionário pode passar no RH e ir embora a hora que quiser, se nao esta satisfeito, pede pra sair. Se vc saiu do interior e aceitou ir trabalhar na capital, é pq onde vc estava é pior do que onde vc está ... entao nao reclama.

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  19. se todo mundo se unir ao invés de ficar brigando tudo mudaria principalmente o pessoal do interior q não se ligaram na 'sap' o motivo de ter tanta gente do interior qé q o sr. secretario tem o controle da maquina se ouver união não tem nada q a 'sap' possa fazer ou seja de uma certa forma praticamente obriga o pessoal a cumprir ordens absurdas com medo tomar um bonde

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  20. Queria saber de onde tiraram as idéias de ressocializacao desse modelo de cadeia...
    Tá parecendo quem planejou o move-brt em bh, com certeza nao anda de onibus...
    as pessoas que difiniram este modelo de caeia, ou nao tem sensibilidade pra lidar com a questao ou estava no lugar errado, na hora errada quando definiiu tais linhas de atuação.

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