segunda-feira, 20 de maio de 2013

R7 diz que pena mais dura para assassinos de policiais e agentes é ineficaz para reduzir índices de criminalidade.

Fonte:http://noticias.r7.com/brasil/pena-mais-dura-para-assassinos-de-policiais-pode-ser-ineficaz-para-reduzir-indices-de-criminalidade-20052013

Pena mais dura para assassinos de policiais pode ser ineficaz para reduzir índices de criminalidade

Na tentativa de coibir a violência contra policiais, promotores, juízes e defensores públicos, o Senado Federal quer aumenta o tempo de prisão e acabar com os benefícios de progressão de regime para criminosos condenados por matar esses servidores em função do cargo que eles ocupam.
Advogados criminalistas e especialistas em Direito Penal ouvidos pelo R7 aplaudem a iniciativa, mas não acreditam que o projeto tenha uma eficácia prática.
Para eles, os criminosos não vão ficar intimidados pela punição mais severa.
A proposta é alterar a lei, para tornar hediondo e qualificar o crime de homicídio contra integrantes da PF (Polícia Federal), da PRF (Polícia Rodoviária Federal), da PFF (Polícia Ferroviária Federal), das polícias civis e militares e do Corpo de Bombeiros.
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A medida também valeria para assassinatos de membros da guarda municipal, do Ministério Público, da Defensoria Pública, do Poder Judiciário e de agentes do sistema penitenciário.
Mas, para o advogado criminalista e professor de Direito Penal do Iesb (Instituto de Educação Superior de Brasília), Paulo Emílio Catta-Preta, na prática, nada mudaria.
O criminalista diz que, baseado em sua experiência, o assassino não pensa na punição que vai sofrer por cometer o homicídio. Segundo Catta-Pretta, nenhum deles mata acreditando que vai ser pego.
—A própria pena do homicídio já é alta o suficiente. É muito pouco provável que o agente que pretende praticar um homicídio contra alguma dessas autoridades se desestimule por causa de uma qualificadora. Eu acho que isso é um pouco fantasioso.
Para o advogado, o temor de ficar mais tempo na cadeia não intimida o criminoso que está disposto a matar um policial ou um juiz.
Justiça lenta
O especialista em processo penal, David Rechulski, também duvida que a simples mudança na lei possa gerar um temor maior nos criminosos. Para ele, a crença na impunidade é o maior problema.
Para o advogado, além da pena mais rigorosa, é preciso uma Justiça célere e eficiente, que dê certeza de punição rápida.
— Se punição rigorosa resolvesse, não existiria crime em países com pena de morte. A melhor maneira de intimidar é a certeza de punição. A Justiça rápida é que intimida.
A proposta
O projeto de lei do senador Ciro Nogueira (PP-PI) está na comissão especial do Senado, criada para analisar o projeto de novo Código Penal.
O autor da proposta está animado e acredita que o texto será aprovado sem problemas. Segundo ele, a mudança tem apoio no Congresso e no governo federal.
—O relator da proposta [de novo Código Penal], senador Pedro Taques (PDT-MT), é altamente favorável. E nós tomamos o cuidado também de procurar o governo, na pessoa do ministro da Justiça [José Eduardo Cardozo], que também ficou muito sensibilizado, totalmente favorável a essa proposta.
Sem dificuldades de tramitação, a matéria deve ser aceita sem grandes problemas. Se for aprovado, o texto modifica o Código Penal Brasileiro e a pena para assassinato de policiais e juízes passa de seis a 20 anos para de 12 a 30 anos de prisão.
O projeto foi apresentado em fevereiro deste ano, depois da onda de violência contra policiais militares registrada em 2012, principalmente em São Paulo.
Na proposta, o senador Ciro Nogueira alega que, conforme dados oficiais de 31 de outubro do ano passado, já se totalizavam 229 policiais civis e militares haviam sido assassinados em todo o País, sendo que 79% deles estavam de folga, em situação mais vulnerável.

12 comentários:

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    1. d vez vc abrir a boca pra falar vai cúrintia e falar "vai greveeee" ai sim vamos ganhar alguma coisa mané, vai pedir pro seu cúrintia alguma coisa pra vc ver mané, por isso q estamos nessa situação, eu não sou sindicalisado já e o minimo mas estou ajudando d alguma forma tenho 8 meses de Sistema Prisional, o BLOGGER e coisa seria viu filho e para a gente espor alguma coisa sobre o SISTEMA PRISIONAL ou alguma coisa pertinente. sem mais a relatar

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  2. NA MINHA OPNIAO QUANDO ALGUEM TIRA ALGO MAIS VALIOSA DE OUTRA PESSOA QUE É A VIDA, TINHA QUE TER PRISAO PERPETUA. NAO SAIR MAIS DA CADEIA. MORRER LA DENTRO, SÓ ASSIM ESSES LIXOS PARARIAM DE COMERTER HOMICIDIOS CONTRA OS AGENTES DA LEI.

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    1. concordo com vc, o "especialista" david disse que o bandido não pensa na pena na hora do crime, mas se existissem penas duras ou perpétuas, com certeza a realidade seria outra.

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  3. Esses caras só podem ser bandidos ou familiares de bandidos. Tinha de ser:
    1º Pena máxima
    2ºnenhum tipo de benefício nem redução de pena 3ºSem visita íntima, sem cigarro, jumbo ou sedex 4ºbanho de sol de apenas 2 horas por dia (como manda a lei)
    5ºtelevisão apenas na tv camara, tv senado e no máximo um patati patatá pra descontrair
    Aprova uma lei desse tipo e me diz se não funciona!

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  4. Experimenta fazer como na Inglaterra pra ver só! Vai ser um Deus nos acuda para os Direitos dos Manos, ups, Humanos.
    Ele afirma isso porque não é nenhum parente dele colocando o pescoço em risco em nome da segurança da sociedade.

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  5. Desculpe-me estes grandes pensadores e doutores da lei, mas as penas são altas, só que não se cumprem. O criminoso vai preso já fazendo as contas de quando vai sai, já que a progressão é automática. A progressão deveria ser somente para os réus primarios e de crimes menos ofensivos. homicidas, latrocidas, roubo a mão armada e estupro, cumprimento de pena total, sem progressão. Diminuiria os crimes em 40% de imediato. O crime hoje virou profissão, e a cadeia é pra tirar férias, remuneradas pelo estado!!!!

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  6. Se fosse para endurecer as penas para quem mata jornalistas,não tenham duvidas que iriam atrás dos especialistas que defendessem as mudanças!!!

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  7. Bandido, ladrão, estuprador, estelionatário, assassino e outros anginhos deveriam ter penas sem visitas intímas, sem contato com a sociedade, se eles foram excluidos da sociedade, para uma cadeia mais digna para o funcionário e por um luta pela melhoria para o funcionário, ouviu Sifuspesp. (um dia vai acabar essa mamata)

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  8. que tal então pena mais dura pra estelionatario,charlatão e sonegador de impostos?

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  9. Camará de gás e Fornos crematórios pra crimes hediondos, estupradores e presidente de sindicato cuzão baba ovo que fazem nada pela categoria.

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  10. nos Estados Unidos e assim, eu apoio até o fim já pensei muito sobre isso, mas se o criminoso cometer um crime contra um agente da lei de vez ser homicidio 12 a 30 entra no 121 agravado para 30 a 50 sem redução sem beneficio nenhum ai sim vai resolver, mas se o homicidio contra algum agente da lei o criminoso fica sem beneficio SÓ ai e um TIRO no PÉ.

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