sexta-feira, 5 de julho de 2013

Defensoria pede o fim da Hiperlotação de CDP Paulista

Se em Taubaté, a juíza tentou interditar o CDP por três vezes e não conseguiu, imagina a defensoria pedindo...

http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2013/07/04/defensoria-apela-a-justica-contra-superlotacao-em-pior-presidio-de-sao-paulo.htm

8 comentários:

  1. E PARA
    ONDE AO MANDAR OS PRESOS DOS CDP? SE AS PENITENCIARIAS ESTAO SUPERLOTADAS, E SEM FUNCIONARIOS SUFICIENTE.

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  2. O Defensor que disse que o CDP de Praia Grande é o "pior do Estado", pelo jeito, não conhece os outros CDPs paulistas, que estão nas mesmas condições ou até mesmo piores.Por exemplo o CDP de São José dos Campos que também tem capacidade para 512 e abriga quase 1.700 presos, também tem racionamento de água, não tem médico e nem local para abrigar presos com moléstias infecto-contagiosas.

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  3. Realmente sou obrigado a concordar que esses membros da D. Defensoria não conhecem a realidade. Alem de o CDP citado não ser o pior nem da CVL, as celas do ADP da P1 são muito menores e a unidade está sem funcionários, num esgana total, isso a Defensoria não QUER VER

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  4. guarulhos então nem se fala os dois CPD juntos estão com mais de 5000 presos quero ver onde vai parar,espero que a defensoria passe por la também,abraços jenis e continue com seu otimo trabalho e espero que nas próximas eleições vc sai para deputado estadual,pois só assim teremos alguém que pensa realmente no funcionários do sistema,abraços e boa sorte

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  5. jenis voce nao esta colocando as convocaçoes aqui no blog tbm?!

    Comunicado DRHU - 37, de 5-7-2013
    O Diretor do Departamento de Recursos Humanos da
    Secretaria da Administração Penitenciária comunica aos Agentes
    de Segurança Penitenciária de Classe I, abaixo relacionados,
    nomeados em 25 de abril e 16-5-2013, respectivamente, que
    ficam convocados a comparecer neste Departamento de Recursos Humanos, no dia 11-7-2013, às 10h, sito à Avenida General
    Ataliba Leonel, 556 - CEP 02033-000 – Carandiru – São Paulo/
    SP, para iniciar exercício do cargo acima citado. Os nomeados
    deverão se apresentar munidos de RG, cópia do cartão ou do
    extrato bancário contendo o número da Agência e da Conta
    Corrente no Banco do Brasil, caso já possua.
    Esquema de Convocação para Exercício do Cargo de Agente
    de Segurança Penitenciária de Classe I

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  6. Salve Jenis.
    Em comparação ao Juízo da Execução, a Defensoria pode dar muito mais trabalho ao Governo e conseguir sim a interdição. É que o juiz da execução é obrigado a seguir ordens internas emanadas da cúpula do Tribunal de Justiça de São Paulo, mais precisamente da boca do presidente do tribunal e do corregedor geral do tribunal, este último, que por regulamento interno do tribunal, avoca a competência para si de declarar interditada parcial ou toootálmente qualquer unidade prisional do Estado, sendo o juiz da execução, assim, impedido por incompetência de decidir sobre interdição parcial ou total do estabelecimento prisional. Resumindo, o juiz da execução não pode impedir a SAP de hiperlotar qualquer presídio por regulamento interno do Tribunal de Justiça, somente o corregedor geral do tribunal pode isso fazer... Porém, alguns juízes de execução do interior até decretaram a interdição de algumas unidades, o que valeu até a ordem ser cassada pelo próprio tribunal, ou, que devido aos qi´s de um ou outro juiz o corregedor geral fez vistas grossas e foi mantendo a interdição... Resumindo, o juiz não pode ir contra a decisão do corregedor geral do tribunal. Mas a Defensoria , em tese, e se tiver defensores corajosos, combativos e honestos, podem e devem pedir a interdição ao corregedor geral do tribunal de justiça, se negada por ele, podem aí levar o caso ao STJ, ou STF, ou CNJ, por flagrante violação aos direitos humanos inclusive dos servidores penitenciários por serem obrigados a conviver com tortura diária, e de certa forma até por serem usados pelo Estado para impor essa tortura e expostos a iminente risco à sua integridade física... etc. Alias, esses casos podem até ser levados à recente Corte Interamericana de Direitos Humanos... Vê-se, pois, que defensores austeros e sem "rabo-preso político" podem dar muito mais trabalho e conseguir muito mais resultados que alguns corajosos e heróicos juízes de execução que tentam fazer o certo...

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    Respostas
    1. Ótima colaboração, me envie email com mais detalhes: jenisdeandrade@yahoo.com.br

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    2. Até que enfim uma mente pensante nesse blog

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