segunda-feira, 29 de julho de 2013

Defensoria quer interditar mais um CDP Paulista.

http://www.dgabc.com.br/Noticia/471775/defensoria-quer-interditar-cdp-de-maua?referencia=ultimas-editoria



Defensoria quer interditar CDP da cidade de Mauá


Marina Brandão/DGABC

Uma denúncia feita pelos próprios detentos por meio de abaixo-assinado levou a Defensoria Pública do Estado de São Paulo a entrar com um recurso no TJ (Tribunal de Justiça) pedindo a interdição do CDP (Centro de Detenção Provisória) de Mauá, o que evitaria a entrada de outros presos.

O pedido foi feito na última semana e leva em consideração as reclamações dos presos, que apontaram sofrer com racionamento no fornecimento de água e negligência nos serviços médicos, além da falta de estrutura adequada por conta da superlotação. Segundo os dados da própria SAP (Secretaria da Administração Penitenciária), a unidade prisional de Mauá hoje tem uma população carcerária de 1.466 pessoas em um espaço onde cabem 576. Lotação quase três vezes maior que a adequada para o local.

A Defensoria inclui no seu pedido também um relatório feito pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) depois de uma inspeção em agosto de 2011, em que são denunciadas as péssimas condições do prédio, e que não conta com alvarás atualizados do Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e Defesa Civil, essas últimas de competência municipal.

“A condição é precária”, alertou Patrick Lemos Cacicedo, coordenador do núcleo especializado da situação carcerária da Defensoria. “As pessoas que lá estão presas correm risco iminente de morte.”

Procurada, a SAP não respondeu aos questionamentos feitos pelo Diário. Um funcionário da diretoria da unidade mauaense que não quis se identificar disse que a Pasta e os responsáveis pela unidade iriam comentar o assunto somente após eles serem avisados judicialmente do recurso.

O processo, no entanto, vem correndo desde o ano passado. O juiz corregedor de presídios da cidade, Jomar Juarez Amorim, indeferiu os pedidos de interdição feitos pela Defensoria, acatando o pedido do Ministério Público para arquivamento. Mas um laudo de agosto de 2012 do Corpo de Bombeiros mostra que o local não está apto a funcionar desde que solucione 14 problemas apontados, entre eles a falta de luzes de emergência, portas de rota de fuga trancadas, alarmes de incêndio não acionados e até falta de ventilação da carceragem.

Ao juiz, responsáveis pela unidade disseram que os problemas seriam corrigidos. “O Judiciário tem o poder de fiscalizar a situação dos presídios, mas não o faz”, completou Cacicedo. “Não pode haver o desrespeito e a degradação das pessoas no cumprimento da pena. E não há o rigor na fiscalização para ver se o direito dessas pessoas está sendo cumprido.”


Unidade tem histórico de problemas desde inauguração

Inaugurado com um ano e cinco meses de atraso em setembro de 2004, o CDP de Mauá vive rotina de problemas e denúncias desde que começou a funcionar.

Naquele mesmo ano, a unidade superlotou e recebeu médico apenas no início de 2005, quando ainda não tinha a licença da Prefeitura. O diretor na época teve de pedir doações para manter o centro funcionando.

A superlotação da unidade, que recebe detentos também de Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, está longe de solução e é um problema recorrente nas outras unidades da região.

O Ministério Público, que pediu o arquivamento do processo da Defensoria, pediu em junho no CDP de Santo André a remoção de 818 detentos que já haviam sido condenados e que continuavam cumprindo pena no local. Não há a informação de quantos estão na mesma situação em Mauá.

Ao juiz, a direção atual da unidade mauaense diz que já são feitas transferências de detentos da cidade para outros presídios do tipo do Grande ABC.


‘Eles se sentem como cachorros’

“É um sentimento horrível, um clima de tristeza. Eles se sentem como cachorros.” A doméstica Ana Maria Dolores, 43 anos, conhece de perto o drama dos detentos do CDP de Mauá. Seu marido está no local há sete meses. Foi preso por roubo no Centro da cidade. E divide cela com cerca de outras 31 pessoas, onde cabem 20, segundo ela, que confirma o racionamento de água que eles sofrem no local.

“Tem dias que eles sequer conseguem tomar banho. É horrível. Meu marido errou, sabe disso, mas o Estado erra ainda mais. Penso como ele pode se recuperar desta forma, retomar a vida”, disse.

Coordenador do curso de Direito Penal da FGV (Fundação Getúlio Vargas), na Capital, Celso Vilardi, concorda com a Defensoria no que diz respeito à tolerância do judiciário com infrações aos direitos de detentos, visto que as vagas no sistema prisional estão cada vez mais escassas. E alerta que o principal intuito dessas instituições torna-se ineficaz.

“O processo de recuperação dos presos é afetado quando você leva pessoas para condições sub-humanas. E não há condições adequadas nesses CDPs. Existe uma situação de descaso total com a população carcerária em todo o Brasil, não só em Mauá”, avaliou.


Luana (nome fictício), 42, viu em junho o filho ser preso em flagrante por furtar bolsas de mulheres. O saldo que ela tem das conversas com ele mostra que o pensamento é voltar ao crime tão logo o jovem ganhe liberdade. “Não se consegue pensar em outra coisa lá dentro diante de tanto descaso”, disse.

32 comentários:

  1. No CDP I Guarulhos tem 2600, cela para 12 com 50 presos, e a Direcao da unidade recebendo das Delegacias por día em media 20 presos, o teto e o limite, 300 presos por raio, trabalho sub-escravo, agentes fazendo uso de medicamentos psicotrópicos e outros meios para conviver com esta situacao CAOTICA que nos funcionarios estamos vivenciano no día a dia...estamos largados as trasas...

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    1. Se o Estado não nos guarda ao direito ao trabalho digno, que venham CORTES INTERNACIONAIS (OEA) PARA OS PRESOS NESTAS UNIDADES HIPER-LOTADAS...

      www.oas.org/es/cidh/ppl/mandato/composicion.asp

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  2. To morrendo d dó deles, manda os juízes q estão preocupados com as péssimas condições d moradia deles no cdp levarem os presos bonzinhos pra casa deles, afff, enquanto ficam preocupados com esses marginais tá cheio d gente honesta e trabalhaDora passando necessidades pelas ruas e casas a fora em todos os âmbitos!!!

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  3. Quanto aos relatos da matéria, ora, devem se sentir como “verdadeiros animais sim!”, pois, que tira a vida do próximo, rouba o que é ganho com o suor do trabalho de cada dia, tem sim que se sentir um verdadeiro ANIMAL.
    Engraçado ouvir de um coordenador da FGV o relato de levar o preso a condição sub-humana, ora, e nossos amigos e familiares quando são assaltados, são obrigados a ficar com arma apontada pra cabeça, estes sim sendo humilhados, ameaçados de morte, com graves danos psicológicos levados pro resto de suas vidas? E os sequestros relâmpago onde submetem suas vitimas ao terror psicológico?
    Criticar todo mundo critica, ficam com Dó do animal preso em jaulas construídas pelo Estado, que o local é desumano.... quer uma dica: “Levem para suas casas e os deem tratamento 5 Estrelas”

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  4. ATÉ PARECE QUE OS PRESOS SÃO VITIMAS...TEM QUE PENSAR PRIMEIRO NOS RISCOS PARA OS FUNCIONÁRIOS QUE LÁ TRABALHAM!

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    1. ai sim em falou bonito,apoiado,la é trabalho degradante....sei q todas são,mas lá é piorrrr e não podemos falar nada.......se não ouvimos a seguinte frase...........vcs são probatório.não que nadaaa....ta assinado a lápis............ta anônimo pq se não fazem o que querem fazer já com um funcionário lá......fritar eleee

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    2. É isso aí Misael, disse tudo!

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    3. não é ele.mas ele vai precisar bastante do apoio do sindicato.....................

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  5. Honestamente estou cansado de ver tanto especialista em sistema prisional sendo consultado, todos tem solução para os problemas do sistema, mas nunca até este dia vi ou ouvi falar que foram consultados os Agentes que trabalham dentro das unidades para saber a real situação e as reais necessidades de cada unidade. quando o governo desativou as cadeias públicas, jogou para o Sistema mais de 8000 presos, sem as devidas vagas nas unidades, novamente a política do varrer prá baixo do tapete como faz sempre o PSDB, a grande massa da população não vê que o problema começa por melhores condições de trabalho aos agentes, além de melhores salários, conheço unidades que tem vazamento de água em várias partes colocando em risco a estrutura dos prédios, mas o governo faz vista grossa, até o dia que acontecer uma tragédia. somos funcionários do Estado, alckmins e serras passam, mas nós continuamos vivendo o dia a dia do sistema, com todos os riscos. a superlotação é consequencia das políticas dos que governam com a conhecida incompetência de sempre e promessas não cumpridas. cadê as 49 novas unidades do Serra??? Cadê o aumento salarial real que tivemos??? Cadê o atendimento de saúde do servidor Estadual??? cadê a vergonha na cara do governador???

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  6. Pinheiros tbm não fica atrás quando se trata de superlotação,o complexo esta com quase 6000 mil presos.

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  7. varias cadeias estão se alvará de funcionamento na coremetro, da um role em pinheiros, para ver como estas as coisa por láááááá...............

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  8. Será que conhecem o cdp 1 de pinheiros.....

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  9. No CDP de Diadema é o mesmo problema ja que o predio é vertical. A SAP é muito degligente, e o guarda que trabalha no "andar"( 4 pavilhões), é o mais afetado...

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  10. BOA TARDE A TODOS SUPERLOTAÇÃO? EM OSASCO II TEM 2500 ONDE DEVERIAM TER 768.ESSES JUIZES,DEFENSSORES,PROCURADORES E ETC QUE DEVERIAM REALMENTE FISCALIZAR E COBRAR SÓ FAZEM ISSO QUANDO SAI NA MIDIA OU QUANDO O DETENTO FAZ, COMO FOI FEITO. É BRINCADEIRA?? ELES QUE COLOCAM ESSES MALAS TODOS OS DIAS ATRAS DAS GRADES E AGORA FAZENDO CAÔ.

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  11. Não é só os detentos que sofrem no CDP de Mauá com o racionamento de água e produtos de limpeza,os funcionários também estão expostos a todo tipo de interperies.Há excesso de atendimento todos os dias da semana,sendo que hoje a carceragem já esta com mais de 1500 detentos.Conta com um pequeno quadro de funcionários e pra prestar atendimento a 500 detentos por andar são colocados somente 2 agentes como fica registrado na escala de plantão.Já houve dias que foi mantido a carceragem com apena 10 agentes.Em dias de visitas que geralmente entra em media 500 visitantes é um caos total pois geralmente pra fazer a revista feminina contamos com 2 ou no máximo 3 agente femininos.Por causa de situações dessa natureza,dia 11/07/13 houve uma paralização dos funcionários que no dia somavam 12 agentes no plantão e ouviram da Diretoria que se não voltassem imediatamente para suas funções,todos responderiam sindicância.É triste mais a unica proposta da Diretoria foi que daria uma carta de elogio a cada funcionário que faz parte da carceragem.No CDP de Mauá os agentes também estão em constante risco laborial e psicológico.

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  12. O esse Dannnnn é um comedia, diz que tudo que for usado em outros meios de comunicação ou distribuição tem citar, a fonte, mas ele deu tiro no pé,,, basta ver as edições vídeos e outra coisa q usa no seu site, mas parece blog d péssima qualidade, usa imagens vídeos e outras coisas dos outros e nada de citar , ladrão que rouba ladrão 100 anos de perdão

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  13. os asps é que estão sendo tratados como cachorros pelo governo, os poucos asps que estão trabalhando, estão a base de remedios, e a maioria estão pegando licença 13, ja estou pensando em fazer o mesmo, vou embora pro interior e pegar licença 13 e ja era, ganho mais afastado que aqui na capital, abraços!!

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  14. eu acho é pouco pra esses malas, é só parar de roubar e matar.

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  15. TRABALHEI NESTE CDP POR 4 ANOS SEM CONDIÇÕES PRO GUARDA TRABALHAR NÃO TEM VENTILAÇÃO É ESCURO NO DIA DE BLITZ ERA MUITO SOFRIMENTO TINHA QUE IMPLODIR AQUELE PRÉDIO.

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  16. Defensoria Pública, ajam mesmo, pois a realidade desta unidade é ainda pior das quais vocês relataram. Além dos 14 problemas a serem solucionados, saibam que as Celas em Mauá não são para abrigar 20 presos e sim para 12. Não possuem cerca de 30 presos e sim todas acima de 40. Além disso todas as celas 1 possuem numero reduzido de detentos (max. 15) o que superlota as celas 2, 3 e 4 de cada Raio, toda cela 1 é chamada de "faxinas", mas na verdade são os detentos que coordenam a facção criminosa PCC. Médico ali não existe e nunca existiu, o corpo funcional é reduzido e além de reduzido cerca de 50 exercem outras funções nas áreas administrativas, saúde, motoristas e manutenção. A estrutura física da unidade possuí pouca disponibilidade de movimentação carceraria e mesmo assim o numero de atendimentos realizados são gigantescos devido a superlotação, o que coloca em risco a vida dos funcionários diariamente. O CDP é de Mauá, mas recebe presos de Rib. Pires, Rio G. Da Serra e pra completar de mais 4 DP(s) da zona leste de São Paulo. E mesmo tendo todos estes problemas, saibam que dentro das condições os presos ali são muito bem tratados, já o corpo funcional é o inverso, pois esta falta de condições de trabalho (função do ESTADO) é corrigida diariamente com o nosso suor, mas se continuarmos nestas condições em breve vamos acabar corrigindo-a com o nosso SANGUE!

    Ass: ASP Anônimo por ser passível de repressão.

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  17. ASP não evolui nunca mesmo.... Ele acha (na sua mediocridade) que preso tem que morar em cela lotada, que tem que viver igual bicho. Ele, o ASP, só esquece que quem toma conta desses presos espremidos são os Agentes de Segurança. Queria eu trabalhar em um presídio que tivesse 01 (um) preso por cela, com médico, dentista e outras benesses para os presos. Meu trabalho seria muito mais confortável.

    Mas não. A visão do ASP só consegue se estender até a próxima folga SAP e se a "bóia" já "atracou" na cadeia. Ou então na sua colocação da lista de transferência.


    Jonas - CDP I de algum lugar da COREMETROLÂNDIA

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  18. esta ruim ser preso???simplesmente não venha!! eu mesmo para honrar com meus compromissos sou asp e para ajudar no meu orçamento ainda faço bico nas horas de folga como muitos amigos no sistema. e ve se a gente reclama , pois somos trabalhadores. foi como eu disse: esta ruim na cadeia, nao venha preso.

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  19. TÓ LOCO: "PORTAS DE ROTA DE FUGA"? NUMA CADEIA?

    PRONTO!

    NUNCA VI!

    ENTÃO É SÓ OS PRESOS TOCAREM FOGO NA CADEIA E SAÍREM CORRENDO PELAS PORTAS DE ROTA DE FUGA.

    PELA AMOR!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

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  20. ESTÁ TUDO CERTO! CADEIA TEM QUE SER ISSO MESMO "PARA O PRESO".

    O PRESO TEM MESMO QUE SOFRER PARA SABER QUE ALI É MUITO PIOR QUE NA RUA E PROCURAR NÃO ERRAR MAIS PARA NÃO VOLTAR MAIS PARA LÁ.



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  21. O MINISTERIO PUBLICO DEVERIA É ACABAR COM ESTA SECRETARIA LIXO CHAMADA SAP, ELA É A CULPADA DE TODA SITUAÇÃO DOS PRESIDIOS PAULISTAS, JUNTAMENTE COM O GOVERNO E SECRETARIO DE PASTA, PELO DESCASO E OMISSÃO, ESTA SECRETARIA PRESTA UM GRANDE SERVIÇO PARA O CRIME ORGANIZADO, COM CERTEZA O SISTEMA PENITENCIARIO PAULISTA CHAMADO SAP PRESTA IRRELEVANTES SERVIÇOS PARA OS BANDIDOS, O CARA ENTRA NO SISTEMA LADRÃO DE PIPOQUEIRO E SAI ASSALTANTE DE BANCO COM PÓS GRADUAÇÃO E DOUTORADO, TODO ESTE APRENDIZADO É FEITO DENTRO DAS CADEIAS COM CONSENTIMENTO E CONHECIMENTO DO GOVERNO QUE SABE QUE OS LIDERES DE FACÇÕES NÃO ESTÃO ISOLADOS, ELES CONVIVEM COM OS OUTROS PRESOS ENSINANDO A SER BANDIDO TAMBÉM, E NÃO ISOLAM OS LIDERES PORQUE O GOVERNO NÃO QUER "ACORDO", TODA ESTA LAMBANÇA GRAÇAS AO SISTEMA DE RECUPERAÇÃO E CONTROLE CHAMADO SAP-LIXO, QUE SÓ VIVE DE PROPAGANDA ENGANOSA E INFORMAÇÕES MENTIROSAS, E PRATICAS TEORICAS, QUANDO TEM QUE MOSTRAR ALGUMA CADEIA ELES PEGAM UM CR CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO PRA MOSTRAR EXEMPLOS PRA MIDIA, PORTANTO A SECRETARIA LIXO SAP DEVERIA SER EXTINTA PARA O BEM DA POPULAÇÃO!!!!!!!!!!!

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    1. Cara, você falou demais agora. Amo a minha Secretaria, amo meu Estado, amo a minha profissão, sou ASP sim! Se não está bom pra você exonera!!! Pede pra sair!!! Ninguém te forçou a prestar concurso e a entrar na "SAP LIXO". É fácil ser a pedra, quero ver ser vidraça!!! Se a sua Secretaria é Lixo, sinal de que vc também é um Lixo, pois ela é o seu reflexo. Quando vc acende a sua bomba de maconha, vc não pensa no interior de um presidio! Quando vc compra uma peça cabrita pro seu carro ou moto, vc não lembra da SAP Lixo! Quando tira o seu Qzzzzz, que se dane a SAP e os parceiros. É fácil jogar a culpa no Estado, ou em um Secretário, mas é complicado assumir que vc não faz nada de útil para mudar isso, a não ser criticar e esconder o rosto.
      Lembre-se meu caro, a mudança parte de nós ASPs, ao mudarmos o nosso comportamento e nossas atitudes, também mudamos o ambiente em que laboramos.

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  22. e cadê os sindipelegos, que nada fazem, o guarda apanha toda semana e nada acontece, os sindicatos só tirando fotos com o governo e colecionando viagens, nada de melhoria no sistema, mais ainda bem que tem idiotas que pagam vida boa pra esses caras fdp, minha grana esses lixos de sindicalistas não pegam mais, pior que ta não vai ficar, ja to no fundo da cadeia, pior que isso só se eu ficar atras das muralhas, me ajuda ai oww!!!

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  23. bom dia, isso é fichinha, se for analizar na realidade todas as cadeias deveriam ser interditadas, os asp estão trabalhando em situação desumada, isto é, o que estão indo trabalhar, muitos estão abandonando o sistema, é muito sofrimento, não tem ninguem que olhe pela situação, é muito descaso, cadê os sindicatos, dizem que são sindicatos a trabalho do governo, pode isto, nunca vi sindicato que convida o governo pra inaugurar uma sede do sindicato e tirar fotos, é mesma coisa que deixar a raposa tomando conta das ovelhas, ou to errado!!!! só esse granmerd... que enxerga ao contrario, marionete do governo!!!, fdp!!

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  24. Uma pergunta ao Jenis. Asp pode dar aulas em ensino privado?

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    1. Eu ia responder, mas como a pergunta foi par ao Jenis...

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  25. Caros colegas, esse problema é recorrente, talvez, muitos de vocês não saibam que há mais ou menos uns dez anos, existia apenas uma coordenadoria chamada COESP, e esta fazia parte da SAP, esta só cuidava de presos condenados e uma parcela de presos provisórios que ficavam da Casa de Detenção, ai então depois de vários problemas e superlotação em vários distritos policiais e cadeias públicas que eram os DAKAR, em meados dos anos 2000, uma "mente brilhante" criou os CDPS que passaram a ser da SAP, ai meus amigos começou todos os nossos problemas os quais estamos sofrendo até hoje, pois criou-se os coordenadorias, mais cargos, mais burocracias, e nada melhorou, a não ser para os presos.
    O sistema prisional só não esta pior, pois conta c om funcionários valorosos que muitas vezes acabam sendo desviados de função, para fazer a "maquina burocrática" funcionar.
    Quanto a superlotação, sou totalmente favorável as unidades prisionais terem exatamente sua capacidade respeitada,

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  26. Jean Carlos - CDP RIBEIRÃO PRETOsábado, agosto 03, 2013 3:51:00 PM

    Desperdício de água nas cadeias paulistas nunca vi tanto!!! Chega a doer o coração. Vazamentos, vazamentos, e mais vazamentos. Manutenção precária e água à vontade dia inteiro. E se a gente protocolar algo a respeito, torna-se o Zica da cadeia. Porque falar de boca não adianta não.

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