sábado, 31 de agosto de 2013

Peritos fiscalizarão presídios contra tortura, sem avisar previamente.


Nós servidores penitenciários paulistas, queremos sim essa visita surpresa, mas venham e observam nossas condições de trabalho, geralmente trabalhamos em um presidio com o triplo da capacidade carcerária e com um terço dos servidores penitenciários no fundão da cadeia, além de sermos ameaçados constantemente, onde até quando estamos de folga somos alvos do crime organizado.

Fonte: http://www.cartacapital.com.br/sociedade/sistema-nacional-de-combate-a-tortura-9973.html
Matéria da Carta Capital.

Sistema Nacional de Combate à Tortura

Demos um passo contra a tortura nos presídios, diz ministra

Com a nova lei, diretores de instituições fechadas serão obrigados a abrir as portas para investigações de abusos, diz Maria do Rosário
por Paloma Rodrigues publicado 30/08/2013 08:49
Acúmulo de lixo, rede de esgoto precária, fiações elétricas inadequadas, suspensão de refeições, intimidação por arma de fogo, superlotação. O primeiro relatório anual do Comitê de Combate à Tortura no Rio de Janeiro, feito em 2012 , é apenas uma amostra da situação de 50 presídios do estado. Em um país onde mais de meio milhão de pessoas estão encarceradas - 40% delas ainda à espera de julgamento – a dimensão exata da prática de tortura, seja ela física, coercitiva ou verbal, é ainda uma incógnita aos grupos de direitos humanos. Uma das razões é o fato de que, em boa parte dos estados, os presídios são lugares inacessíveis à atuação das entidades de direitos humanos, apesar das séries de denúncias de violações contra o Brasil na Organização dos Estados Americanos (OEA) em razão da situação precária do sistema prisional.
“Ao longo dos últimos 20 anos nós ultrapassamos todos os limites em termos de encarceramento no Brasil", diz a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, em entrevista a CartaCapital.

A ministra está prestes a assumir a presidência do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, órgão criado a partir de uma lei sancionada em agosto que prevê a fiscalização permanente dos presídios no País. O comitê será composto por 23 integrantes, escolhidos pela presidenta Dilma Rousseff entre representantes do Executivo e da sociedade civil.
O grupo orientará o trabalho de 11 peritos que, a partir de agora, terão livre acesso, sem necessidade de aviso prévio, a centros de detenção, estabelecimentos penais, hospitais psiquiátricos, instituições de longa permanência para idosos, instituições socioeducativas para adolescentes e centros militares de detenção disciplinar. A instalação do sistema faz parte de um compromisso assumido em 2006 pelo País com a ONU.
Rosário aposta que, com as visitas dos peritos, os casos de tortura, que hoje só ganham visibilidade tempos depois de denunciados, seriam coibidos. Ela cita o caso recente de agressão praticada contra internos da Fundação Casa, em São Paulo, que só foi apurada após reportagem do Fantástico.

"Muitas pessoas fazem denúncias, mas elas não sabem como coletar uma prova. Os técnicos peritos fazem todo o procedimento para que as provas tenham um valor jurídico", afirma.
O desafio, a longo prazo, é mensurar os casos de tortura e obter punição “exemplar” aos agentes públicos. O sistema, afirma a ministra, permitirá a constituição de uma base de dados com informações detalhadas a respeito dessas instituições hoje fechadas.
Apesar de ser considerado um avanço, o projeto é visto com ressalvas por grupos de direitos humanos ouvidos pela reportagem. Segundo Carlos Gilberto Pereira, conselheiro do Movimento Nacional dos Direitos Humanos, a nova lei será inócua enquanto não houver pressão da opinião pública para obrigar as instituições a abrirem as portas para a fiscalização. “Primeiro, é preciso tirar a tortura da clandestinidade”, diz Pereira. Segundo ele, a sociedade brasileira ainda não assumiu que a tortura existe e é prática institucionalizada em algumas instâncias. "A Justiça faz relatórios, a Anistia sempre faz relatórios. Só fazer relatório é constatar o óbvio."
O estudante de Direito Felipe Napolitano Marotta e membro do Portal do Cárcere Cidadão, faz campanha pelo cárcere humanizado, pede atenção sobre o trabalho dos comitês estaduais, que, segundo a lei, devem atuar em parceria com a secretaria. “Os diretores de presídio tem relação com o poder estadual. Então, se o conselho também tiver a mesma relação ao mesmo poder, talvez se crie um contexto onde é mais difícil impedir a atuação dos peritos”. Ele critica também o número de peritos que serão responsáveis pelos trabalhos. “O número de peritos que temos atualmente é muito reduzido. É um entrave. Primeiro, pelo número de presos. Nomear 11 pessoas é muito pouco.”
A regra de atuação dos órgãos estaduais será definida em um decreto que será exposto à presidenta Dilma Rousseff até o final deste ano. Os comitês devem começar a atuar em seguida. Segundo Maria do Rosário, o objetivo é que, a longo prazo, o país consiga mudar a mentalidade de que a segregação, a partir do cárcere, é o único caminho para a responsabilização do crime. "O Sistema Nacional de Combate à Tortura é um passo nessa direção”, finaliza.

13 comentários:

  1. E A VÍTIMA MAIS UMA VEZ NÃO É LEMBRADA, P/ DEFENDER VAGABUNDO APARECE UM MONTÃO. BRASIL, PAÍS DE BOSTA ONDE QUEM MANDA É SÓ LADRÃO...POLÍTICOS RATAZANAS, A SUA PISCINA ESTA CHEIA DE RATOS...E A VERDADE NÃO CORRESPONDE AOS FATOS.

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  2. Eu sou leigo, não posso demonstrar essa magica, que transforma o preso em algo bom e ressocializado,depois da psicologia psiquiatria serviço social leis e decretos que favorecem estes presos, ate aqui falharam miseravelmente, e depois de tantos especialistas agora teremos mais um para desconfiar do trabalho dessa categoria...

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  3. PODEM TER CERTEZA ESSAS VISITAS E SÓ PARA FERRAR OS TRABALHADORES SOFREDORES DO SISTEMA E BENEFICIAR VAGABUNDO, ESSES AI DEVERIAM PASSAR PELO MENOS UMA SEMANA JUNTOS COM OS SERVIDORES PARA VER A REALIDADE, FICAM APENAS UMA HORA E VÃO EMBORA.

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  4. Infelizmente do jeito que o direito humano retrata, nós ASP somos maus (torturamos e batemos no ladrão) é brincadeira, em outros estados as unidades são zuadas, mas aqui em sp tá suave, no meu tempo o ladrão era cobrado... hoje se vc relar a mão no bandido o diretor é o primeiro a de fu.... Não tem jeito naum. Só teremos valor o dia em que abrir as portas das prisões e liberar para rua todos os marginais, ai talvez o direitos humanos e os políticos mudaram de pensamento.

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  5. Pusemos ladrão de banco, sequestrador, terrorista em Brasília .
    O que mais esperariamos senão uma forma de vingança velada contra as instituições combatentes da criminalidade neste país ?

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  6. Finalmente lembraram dos coitados dos presos que sofrem tortura, com as mas condições das unidades nas mãos destes terríveis e bem remunerados ASPS, que só querem maltratar estes seres que foram presos pq estavam resando na igreja........e tem gente que me pergunta pq to desanimado com meu trabalho e achão que to errado de tirar atestado uma vez por ano......... Brasil um país de todos....os Bandidos.

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  7. Pois é serão bem vindos os tais inspetores, mas que venham com uma visão ampla, naõ somente do lado do preso mas de toda a sistematica que abrange o serviço penitenciario. As ameaças dos presos aos funcionários passarão impunes? As ameaças de retaliações de Diretores sobre funcionários passarão impunes? Agora ameaças para com os presos eles apurarão, com certeza.

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  8. E os guardas que apanham, são intimidados, colocam sua vida em risco??? Inversão de valores. Não acho certo bater em preso, mas tem muita coisa a ser feita, mas o BRASIL é o pais que só sabe fazer MÉDIA!!!! Toda politica aqui é paliativa!!!!

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  9. Quero uma perícia no meu holerit ou como dizem "miserit"...kkk...é pra acabar mesmo.

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  10. CDP de Osasco tem 2 funça que apanhou dentro do raio, vou conversar com eles para dechar o B.O. no armario pra quando eles vierem passar a mão nos presos, cada uma viuuuu tira eu daki vovooooo

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  11. Quem tortura os presos é o governo de SP que deixa as unidades prisionais SUPERLOTADAS!

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  12. O povo da cadeia reclama de diretor carrasco.... Diretor só canta de galo em cima de vacilão...

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  13. Por favor, gostaria que o senhor divulgasse em seu blog os vereadores que são a favor dos bandidos nesta matéria. Vamos através da transparência da internet divulgar os nomes destes:
    http://flitparalisante.wordpress.com/2013/09/03/pela-primeira-vez-na-historia-ladroes-homenageiam-a-rota-povo-de-bem-o-ka/

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