sexta-feira, 1 de novembro de 2013

"Reajuste" dos ASPs e AEVPs é SANCIONADO e PUBLICADO.


O artigo 4º da LEI continuou da mesma forma, ou seja, não retroage, será a partir de hoje, ou seja, de 01/11/2013, receberemos apenas no pagamento de dezembro/13.
Artigo 4º - Esta lei complementar entra em vigor na data
de sua publicação.
Quanto ao aumento do teto dos tickets de 141 UFESPs para 151 UFESPs não foi publicado ainda, com isso o ASP III com um quinquênio ou mais, perderá o Vale Coxinha.


LEI COMPLEMENTAR Nº 1.216 ,
DE 31 DE OUTUBRO DE 2013
Dispõe sobre a reclassificação dos vencimentos
dos integrantes da carreira de Delegado de
Polícia, das demais carreiras policiais civis e da
Polícia Militar, da Secretaria de Segurança Pública,
assim como da carreira e classe que especifica, da
Secretaria da Administração Penitenciária, e dá
providências correlatas
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo
a seguinte lei complementar:
Artigo 1º- Os valores dos vencimentos dos integrantes da
carreira de Delegado de Polícia, das demais carreiras policiais
civis e da Polícia Militar, da Secretaria de Segurança Pública,
assim como da carreira e classe que especifica, da Secretaria da
Administração Penitenciária, em decorrência de reclassificação,
ficam fixados na conformidade dos seguintes anexos desta lei
complementar:
I - Anexo I, para os integrantes da carreira de Delegado de
Polícia, de que trata o artigo 2º da Lei Complementar nº 731, de
26 de outubro de 1993, alterado pelo inciso I do artigo 3º da Lei
Complementar nº 1.197, de 12 de abril de 2013;
II - Anexo II, para os integrantes das carreiras policiais civis,
de que trata o artigo 2º da Lei Complementar nº 731, de 26
de outubro de 1993, alterado pelo inciso II do artigo 3º da Lei
Complementar nº 1.197, de 12 de abril de 2013;
III - Anexo III, para os integrantes da Polícia Militar, de que
trata o artigo 2º da Lei Complementar nº 731, de 26 de outubro
de 1993, alterado pelo inciso III do artigo 3º da Lei Complementar
nº 1.197, de 12 de abril de 2013;
IV - Anexo IV, para os integrantes da carreira de Agente
de Segurança Penitenciária, de que trata o artigo 2º da Lei
Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004, alterado
pelo inciso IV do artigo 3º da Lei Complementar nº 1.197, de
12 de abril de 2013;
V - Anexo V, para os integrantes da classe de Agente de
Escolta e Vigilância Penitenciária, de que trata o artigo 7º da Lei
Complementar nº 898, de 13 de julho de 2001, alterado pelo
inciso V do artigo 3º da Lei Complementar nº 1.197, de 12 de
abril de 2013.
Artigo 2º - O disposto nesta lei complementar aplica-se aos
ocupantes de funções-atividades, bem como aos inativos e aos
pensionistas.
Artigo 3º - As despesa resultantes da aplicação desta lei correrão
à conta das dotações próprias consignadas no orçamento
vigente, suplementadas se necessário.
Artigo 4º - Esta lei complementar entra em vigor na data
de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 31 de outubro de 2013.
GERALDO ALCKMIN
Fernando Grella Vieira
Secretário da Segurança Pública
Lourival Gomes
Secretário da Administração Penitenciária
Andrea Sandro Calabi
Secretário da Fazenda
Júlio Francisco Semeghini Neto
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Regional
David Zaia
Secretário de Gestão Pública
Edson Aparecido dos Santos
Secretário-Chefe da Casa Civil
ANEXO I
a que se refere o inciso I do artigo 1º da Lei Complementar
nº 1.216, de 31 de outubro de 2013
DENOMINAÇÃO DO CARGO PADRÃO VALOR R$
CARGOS PERMANENTES
DELEGADO DE POLÍCIA DE 3ª CLASSE
DELEGADO DE POLÍCIA DE 2ª CLASSE
DELEGADO DE POLÍCIA DE 1ª CLASSE
DELEGADO DE POLÍCIA DE CLASSE ESPECIAL
I
II
III
IV
3.758,01
4.064,13
4.402,39
4.776,17
CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
DELEGADO GERAL DE POLÍCIA V 5.562,88
ANEXO II
a que se refere o inciso II do artigo 1º da Lei Complementar
nº 1.216, de 31 de outubro de 2013
DENOMINAÇÃO DO CARGO PADRÃO VALOR R$
CARGOS PERMANENTES
MÉDICO LEGISTA DE 3ª CLASSE
MÉDICO LEGISTA DE 2ª CLASSE
MÉDICO LEGISTA DE 1ª CLASSE
MÉDICO LEGISTA DE CLASSE ESPECIAL
I
II
III
IV
3.758,01
4.064,13
4.402,39
4.776,17
PERITO CRIMINAL DE 3ª CLASSE
PERITO CRIMINAL DE 2ª CLASSE
PERITO CRIMINAL DE 1ª CLASSE
PERITO CRIMINAL DE CLASSE ESPECIAL
I
II
III
IV
3.758,01
4.064,13
4.402,39
4.776,17
CARGO EM COMISSÃO
SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA V 5.562,88
CARGOS PERMANENTES
ESCRIVÃO DE POLÍCIA DE 3ª CLASSE I 1.580,04
ESCRIVÃO DE POLÍCIA DE 2ª CLASSE II 1.691,18
ESCRIVÃO DE POLÍCIA DE 1ª CLASSE III 1.813,97
ESCRIVÃO DE POLÍCIA DE CLASSE ESPECIAL
INVESTIGADOR DE POLÍCIADE 3ª CLASSE
IV
I
1.949,67
1.580,04
INVESTIGADOR DE POLÍCIADE 2ª CLASSE II 1.691,18
INVESTIGADOR DE POLÍCIADE 1ª CLASSE III 1.813,97
INVESTIGADOR DE POLÍCIA DE CLASSE ESPECIAL
FOTÓGRAFO TÉCNICO-PERICIAL DE 3ª CLASSE
IV
I
1.949,67
1.628,20
FOTÓGRAFO TÉCNICO-PERICIAL DE 2ª CLASSE II 1.744,39
FOTÓGRAFO TÉCNICO-PERICIAL DE 1ª CLASSE III 1.872,78
FOTÓGRAFO TÉCNICO-PERICIAL DE CLASSE ESPECIAL
AGENTE DE TELECOMUNICAÇÕES POLICIAL DE 3ª CLASSE
IV
I
2.014,65
1.628,20
AGENTE DE TELECOMUNICAÇÕES POLICIAL DE 2ª CLASSE II 1.744,39
AGENTE DE TELECOMUNICAÇÕES POLICIAL DE 1ª CLASSE III 1.872,78
AGENTE DE TELECOMUNICAÇÕES POLICIAL DE CLASSE ESPECIAL IV 2.014,65
AUXILIAR DE NECROPSIA DE 3ª CLASSE
AUXILIAR DE NECROPSIA DE 2ª CLASSE
AUXILIAR DE NECROPSIA DE 1ª CLASSE
AUXILIAR DE NECROPSIA DE CLASSE ESPECIAL
I
II
III
IV
1.628,20
1.744,39
1.872,78
2.014,65
DESENHISTA TÉCNICO-PERICIAL DE 3ª CLASSE
DESENHISTA TÉCNICO-PERICIAL DE 2ª CLASSE
DESENHISTA TÉCNICO-PERICIAL DE 1ª CLASSE
DESENHISTA TÉCNICO-PERICIAL DE CLASSE ESPECIAL
I
II
III
IV
1.628,20
1.744,39
1.872,78
2.014,65
CARGOS PERMANENTES
PAPILOSCOPISTA POLICIAL DE 3ª CLASSE
PAPILOSCOPISTA POLICIAL DE 2ª CLASSE
PAPILOSCOPISTA POLICIAL DE 1ª CLASSE
PAPILOSCOPISTA POLICIAL DE CLASSE ESPECIAL
I
II
III
IV
1.628,20
1.744,39
1.872,78
2.014,65
ATENDENTE DE NECROTÉRIO POLICIAL DE 3ª CLASSE
ATENDENTE DE NECROTÉRIO POLICIAL DE 2ª CLASSE
ATENDENTE DE NECROTÉRIO POLICIAL DE 1ª CLASSE
ATENDENTE DE NECROTÉRIO POLICIAL DE CLASSE ESPECIAL
I
II
III
IV
1.317,74
1.404,13
1.499,59
1.605,10
AUXILIAR DE PAPILOSCOPISTA POLICIAL DE 3ª CLASSE
AUXILIAR DE PAPILOSCOPISTA POLICIAL DE 2ª CLASSE
AUXILIAR DE PAPILOSCOPISTA POLICIAL DE 1ª CLASSE
AUXILIAR DE PAPILOSCOPISTA POLICIAL DE CLASSE ESPECIAL
I
II
III
IV
1.317,74
1.404,13
1.499,59
1.605,10
CARCEREIRO DE 3ª CLASSE
CARCEREIRO DE 2ª CLASSE
CARCEREIRO DE 1ª CLASSE
CARCEREIRO DE CLASSE ESPECIAL
I
II
III
IV
1.317,74
1.404,13
1.499,59
1.605,10
AGENTE POLICIAL DE 3ª CLASSE
AGENTE POLICIAL DE 2ª CLASSE
AGENTE POLICIAL DE 1ª CLASSE
AGENTE POLICIAL DE CLASSE ESPECIAL
I
II
III
IV
1.317,74
1.404,13
1.499,59
1.605,10
ANEXO III
a que se refere o inciso III do artigo 1º da Lei Complementar
nº 1.216, de 31 de outubro de 2013
POSTO PADRÃO VALOR
CORONEL P.M.
TENENTE CORONEL P.M.
MAJOR P.M.
CAPITÃO P.M.
1º TENENTE P.M.
2º TENENTE P.M.
ASPIRANTE A OFICIAL P.M.
PM 16
PM 15
PM 14
PM 13
PM 12
PM 11
PM 29
4.776,17
4.402,39
4.064,13
3.758,01
3.480,98
2.676,98
2.530,48
CARGO EM COMISSÃO
COMANDANTE GERAL P.M. PM 40 5.562,88
GRADUAÇÃO PADRÃO VALOR
SUBTENENTE P.M.
1º SARGENTO P.M.
2º SARGENTO P.M.
3º SARGENTO P.M.
CABO P.M.
SOLDADO P.M. DE 1ª CLASSE
SOLDADO P.M. DE 2ª CLASSE
ALUNO OFICIAL 4º CFO
ALUNO OFICIAL 3º CFO
ALUNO OFICIAL 2º CFO
ALUNO OFICIAL 1º CFO
PM 28
PM 27
PM 26
PM 25
PM 24
PM 22
PM 21
PM 36
PM 35
PM 34
PM 33
1.893,62
1.735,79
1.596,10
1.472,48
1.363,09
1.239,54
1.091,56
1.443,85
1.316,21
1.173,83
1.070,26
ANEXO IV
a que se refere o inciso IV do artigo 1º da Lei Complementar
nº 1.216, de 31 de outubro de 2013
AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA
DENOMINAÇÃO DO CARGO VALOR (R$)
AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I 1.180,69
AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II 1.271,64
AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE III 1.325,84
AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE IV 1.380,06
AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE V 1.487,92
AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VI 1.602,20
AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VII 1.710,08
AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VIII 1.828,75
ANEXO V
a que se refere o inciso V do artigo 1º da Lei Complementar
nº 1.216, de 31 de outubro de 2013
AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA
NÍVEIS DE VENCIMENTOS (R$)
I II III IV V VI
898,68 1.037,92 1.198,05 1.372,05 1.594,18 1.702,07
Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 31 de
outubro de 2013.

12 comentários:

  1. REFLITAM!!!

    Em janeiro/2011, o salário do Agente Penitenciário do Paraná era de R$ 2.678,18 sendo R$ 1.050,68 de salário base e R$ 1.627,50 adicional de atividade penitenciaria.
    Depois disso tiveram um reajuste, com lutas através do sindicato, que está de parabéns por representar a categoria honestamente, passando o salário para R$ 3.568,45, sendo R$ 1.176,04 de base e R$ 2.392,41 do Adicional ativ. Penitenciária.
    Em 2013, esse salário aumentou para R$ 3.800,03, sendo R$ 1.252,36 de base e R$ 2.547,67 de adicional ativ. Penitenciaria.
    Pois bem, a partir do segundo semestre deste ano de 2013, começou uma mobilização do sindicato do Paraná junto com os servidores (informação de um colega do Paraná, o qual falou muito bem do sindicato de lá e disse que eles vão a luta mesmo), pleiteando junto ao Governo um reajuste de 23,37 % sobre o Adicional de ativ. Penitenciaria, que hoje é de R$ 2.547,67, adicional esse que passaria para R$ 3.143,06, que somando ao sal. base passa a ser o salário total inicial de R$ 4.395,42.
    Esse reajuste de 23,37 % não foi aceito pelo governo do pr, mas sendo pressionado pelo sindicato que mobilizou a categoria, digo mobilizou pq o sindicato de lá não é corrupto e após reunião com a categoria decidiram que queriam 23,37 %, então o sindicato disse que lutariam juntos até conseguir.
    Apesar de todas as lutas de passeatas e acampamento dos serv. Em frente ao governo, não foi dado o reajuste que queriam, e após reunião com o Governo do PR e o sindicato, não chegaram ao acordo, motivo pelo qual no dia 30/09/2013 foi decretada Greve a partir do 15 de outubro de 2013.
    No dia 09/10/2013, o Governo vendo que os servidores entrariam em greve mesmo, foi decidido pelo sindicato que a greve não aconteceria no momento programado, pois o Governo apresentou ata assinada pelas Secretarias responsáveis pelo aumento, e os 23,37 % vão ser pagos mas divididos em janeiro, fevereiro e março de 2014.
    Com mais esse reajuste “merecido” é claro pq lutaram juntamente com o representante “sindicato” de lá funciona, em março de 2014, o salário inicial do agente do Paraná passara para R$ 4.395,42.
    AGORA REFLITAM SENHORES COLEGAS, os agentes penitenciários do PR não são melhores que nós aqui de SP, e nem piores também, assim como o Governo do PR não é melhor que o daqui de SP, e nem pior. MAS A DIFERENÇA É que eles tem REPRESENTAÇÃO HONESTA. Enquanto tivermos agentes filiados nesses dois sindicatos que já provaram por a mais b, não correr com a categoria e ssim com o Governo, ficaremos passando vergonha. ME DESFILIEI EM JUNHO/2013, quando tomei vergonha na cara e fui atrás entender direito pq não temos um reajuste considerável, faça o mesmo vc também, ou me arrisco a dizer que a culpa de não chegarmos a lugar algum, é sua, agente penitenciario que paga esses sindicatos.
    http://www.justica.pr.gov.br/arquivos/File/GRHS.PDF

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    1. Concordo com você, eu também consegui me desfiliar do sindicato que fazia parte, porém além de me desfiliar consegui mostrar para outros companheiros de serviço o que o sindicato está fazendo pela classe, ou seja, nada, apenas gastando o dinheiro das mensalidades com viagens pra lá e pra cá, e aproveitando esse espaço, pois sei que aqui neste blog vários funcionários do sistema carcerário visitam diariamente, vou deixar uma dúvida no ar. Porque será que o Sindasp convocou urgentemente os filiados para uma assembléia, será que é para anunciar que vamos fazer greve, não, ele convocou urgentemente pois a mensalidades não serão mais descontadas em folha de pagamento, esse o motivo de tão rápida assembléia e também, nossa, não podia esquecer o sorteio de uma pistola GLOCK, que bom, mas porque será que antes não tinha este sorteio o sindicato ganha muito com os filiados. Mas fazer o que, ainda tem ASPs, achando que o sindicato realmente corre atrás de benefícios para a classe que é pura mentira, então para você que ainda é filiado e quer desfiliar, aproveita agora e manda o pedido de desfiliação para o sindicato e encaminha uma cópia para a Fazenda, ou você que ainda tem confiança nestes sindicalistas, espere, pague mais umas mensalidades, vamos ver se os sindicatos tanto sindasp quanto sifuspesp vão querer fazer GREVE, porque até agora nos comentários que vejo nas redes sociais, dá a entender que só não se faz greve por culpa dos ASPs e AEVPs, na verdade os sindicatos estão preocupados que tenham que pagar multa para o governo, porém a multa se for paga, será paga com o dinheiro dos associados que pagam as mensalidades, então porque os sindicatos estão preocupados, eles não nos representam. E falo mais, Jenis, está na hora de você criar logo uma associação que seja, pois muitos funcionários até hoje só não se desfiliaram pois pensam que de repente podem precisar de advogados, mas, estão enganados, com uma associação também poderemos ter advogados melhores dos que lá estão, e depois de uma desfiliação em massa destes sindicatos, ai sim montar um sindicato único e forte, não só de ASP, mas sim de ASP e AEVP, pois somos todos uma equipe, independentemente de ser ASP, AEVP, PLANTONISTA ou DIARISTA. Somos uma equipe que cuida do lixo da sociedade, então nós sim somos fortes, vamos para o arrebento. Pierre, Penitenciária Masculina de Tupi Paulista.

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    2. dia 13/11 o sifus... esta marcando uma assembléia geral e esta sugerindo greve, vamos pressionar o mesmo a manter esta sugestão pois só com greve teremos um aumento que presta

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  2. É isso ai, eu que estou começando, nem quero saber desses sindicatos, vou usar esse dinheiro para complementar o vale coxinha, ae galera, façam o mesmo...

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    1. Isso mesmos companheiros, já estou me desfiliando, só assim graças ao sindasp, meu aumento passará de 7% para pelo menos 9% esse ano. Melhore seu salário vc tbem.

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  3. Prezados colegas de classe, assim como o João eu tambem ja fui afiliado aos sindicatos de nossa categoria e quando percebi que estes na verdade nada faziam pela nossa valorização me desfiliei, festa e viagens com meu suado dinheiro eu não permito, vamos pensar companheiros!!!!!!!!!!!!!!!111

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  4. O décimo terceiro, no caso da maioria seria a segunda parcela, ou a primeira e a segunda para aniversariantes em dezembro, é um espelho do pagamento de dezembro ou de novembro?

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  5. cONCORDO COM VC E ACHO QUE SE QUISERMOS REALMENTE SER OUVIDOS, TERMOS REPRESENTATIVIDADE E VOZ ATIVA, PRECISAMOS DE UM SINDICATO ÚNICO E FORTE E ACIMA DE TUDO, QUE NOS REPRESENTE COM DIGNIDADE VISANDO NOSSOS INTERESSES E NÃO JOGAR DO LADO DO GOVERNO. FICAM MANDANDO JORNAIZINHOS MOSTRANDO QUE CONSEGUIRAM ISSO E CONSEGUIRAM AQUILO E FICAM SE ENGALFINHANDO, PARECEM INIMIGOS QUE SÓ FAZEM DIVISÃO DA CATEGORIA. SE CONTINUARMOS ASSIM, PERMANECEREMOS JOGADOS AS TRAÇAS, MANIPULADOS E AMORDAÇADOS POR ESSA POLITICA QUE AÍ ESTÁ.

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  6. Parabéns companheiro!!! É assim que se fala, vou me desfilhar também, só ouço mentiras deste sindicato areieiro, comparsa do governo.

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  7. Concordo plenamente com você amigo, tambem pedi baixa deste silasq, temos que unir a nossa classe em um novo sindicato forte, mas com dirigentes comprometidos com a categoria e não com o governo, ai sim iremos ser como os Agentes do PR

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  8. aqui em São paulo é sifudesp e sinbosta, juntar os 2 sindicatos não da um, fala sério.

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  9. desculpem a ignorância da pergunta, mas este "aumento" será em cima do salário base?

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