sábado, 22 de fevereiro de 2014

Governo de SP infla vagas de presídios superlotados

Fonte: http://www.ovale.com.br/regiao/governo-de-sp-infla-vagas-de-presidios-superlotados-1.502263

February 22, 2014 - 08:48


Governo de SP infla vagas de presídios superlotados


Unidades da RMVale batem novo recorde de superlotação e têm capacidade turbinada pela SAP


ESPECIAL PARA O VALE

Enquanto presídios da RMVale batem novo recorde de superlotação, com 14.071 detentos, a SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) conseguiu um jeito de inflar a capacidade das unidades em 1.760 vagas.
Até então, os presídios da região somavam uma capacidade para 6.655 presos, que foi turbinada para 8.415, aumento de 26,45%. A estratégia do governo do Estado também afeta as unidades de outras regiões.
A maquiagem oficial serviu para reduzir o percentual de presos excedentes. Mesmo assim, a superlotação regional passou a ser de 67,2%. Se os parâmetros anteriores fossem mantidos, o excesso de presos chegaria a 111,4%.
Estratégia.
Segundo a SAP, houve mudanças na metodologia de contagem, passando a incluir como vagas as chamadas "áreas de inclusão", onde acontece a triagem dos presos antes deles serem definitivamente encaminhado para as celas.
Estes são espaços que já existiam e, por razões não esclarecidas pela SAP, passaram a engrossar o saldo de vagas extras nas unidades prisionais.
Com isto, uma penitenciária que tinha capacidade para 768 presos, por exemplo, passou a comportar 844 detentos.
Gambiarra.
Medidas improvisadas como construir muros dentro de um pavilhão, transformando-o em vários outros, e substituindo camas por beliches e treliches foram travestidas de reformas.
Foi o que aconteceu na P-1 (Penitenciária Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra) de Tremembé, onde puxadinhos mais do que dobraram a quantidade de vagas, que saltaram de apenas 538 para 1.258, segundo denúncia do sindicato dos agentes penitenciários (Leia texto abaixo).

Distorções. Representantes da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) ouvidos ontem por O VALE informaram que a estratégia da SAP não alterou o espaço físico das unidades e, por isso, não influiu nas condições de superlotação das unidades.
"Não há espaço físico para a ampliação de vagas no CDP (Centro de Detenção Provisória) de São José. Mesmo assim, se a capacidade é para 500 ou 520 presos, isto é irrelevante porque a unidade, de qualquer maneira, está superlotada, afirmou o presidente da comissão de Direitos Humanos da OAB de São José dos Campos, Luiz Alves de Lima.
Em São José, o CDP abriga atualmente 1.534 presos, quase o triplo da capacidade 'turbinada pela SAP.





'Estão regulamentando a superlotação'
Subdividindo pavilhões com muros sem ampliar a área original e substituindo beliches por treliches.
Foi assim que a SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) conseguiu ampliar a quantidade de vagas na Penitenciária Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra, a P-1 de Tremembé, de 538 para 1.258.
É o que afirma o presidente da Aspesp (Associação dos Servidores Penitenciários do Estado de São Paulo), Jenis Andrade. Questionada, a secretaria apenas respondeu que o local passou por reformas no ano passado. "Onde antes era o pavilhão 1 hoje estão os pavilhões 1 e 2. Onde havia os pavilhões 2 e 3, hoje estão os 3,4,5 e 6. Como fizeram? Colocaram muros. Estão fazendo gambiarra, regulamentando a superlotação" disse Andrade.
Para ele, a estratégia desrespeita convenções internacionais. "Por exemplo a de que, para cada preso, é preciso seis metros quadrados. Além disso, o número de agentes não foi alterado, o que expõe nossa categoria a riscos."



RAIO-X DOS PRESÍDIOS DDA RMVALE


Penitenciária1 -potim
Capacidade anterior: 768
Capacidade atual: 844
População: 1.763

Penitenciária 2-Potim
Capacidade anterior: 768
Capacidade atual: 844
População: 1.736


Feminina Tremembé 1
Capacidade anterior: 100
Capacidade atual: 204
População: 205


Feminina Tremembé 2
Capacidade anterior: 776
Capacidade atual: 917
População: 1.028


P-1 tremembé
Capacidade anterior: 538
Capacidade atual: 1.258
População: 1.618


P-2 Tremembé2
Capacidade anterior: 347
Capacidade atual:608
População: 598

CDP Caraguá
Capacidade anterior: 768
Capacidade atual: 847
População: 1.437


CDP de São josé
Capacidade anterior: 512
Capacidade atual: 525
População: 1.534


CDP de Taubaté
Capacidade anterior: 768
Capacidade atual: 844
População: 1.915

CPP Tremembé (Pemano)
Capacidade anterior: 1.068
Capacidade atual: 1.095
População: 1.847

CR Feminino de São José
Capacidade anterior: 174
Capacidade atual: 183
População:127

Casa de custódia
Capacidade anterior: 184
Capacidade atual: 246
População: 255

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