sexta-feira, 16 de maio de 2014

Dilma sanciona aposentadoria especial para policial mulher aos 25 anos


Essa lei vale para policiais civis, policiais da Policia Rodoviária Federal e policiais federais, segundo o Ministério da Previdência.
As agentes penitenciárias de São Paulo não serão contempladas com essa aposentadoria especial, mas após essa sanção da presidenta ajuda no caso de ação judicial, já que as mulheres por ter dupla jornada, como trabalhadoras, mães e donas de casa, tem garantido a diferenciação de idade no momento da aposentadoria  de acordo com as regras gerais da Previdência, o governo de São Paulo não reconheceu essa diferenciação quando sancionou a aposentadoria especial dos agentes penitenciários em 2010, aqui em São Paulo agentes penitenciários masculinos e femininas se quiserem aposentadoria especial, que não tem paridade e tem diminuição de vencimentos, homens e mulheres precisam ter 30 anos de trabalho, indo contra as regras da aposentadoria.
Portanto se você é agente de segurança penitenciária feminina em São Paulo e tem 25 anos de trabalho procure um advogado e entre com o pedido de aposentadoria baseado na sanção da presidenta e nas regras gerais da previdência.
No caso dos ASPs e AEVPs tem lei nova sobre a aposentadoria especial aos 25 anos também, nenhum sindicato tocou no assunto no caso do estado de São Paulo, já que a lei diz que o estado que já tem legislação sobre o assunto não enquadra na nova lei, nós temos legislação, mas é pior, é aos 30 anos, sem paridade e diminui os vencimentos, estou aguardando um parecer de um advogado para tecer comentários mais aprofundado sobre esse assunto.

Veja a matéria do G1:
Fonte: http://g1.globo.com/politica/noticia/2014/05/dilma-sanciona-aposentadoria-especial-para-policial-mulher.html



Dilma sanciona aposentadoria especial para policial mulher

Pelo texto, tempo de serviço para obter benefício passa de 30 para 25 anos.
Matéria foi aprovada em abril pela Câmara dos Deputados.





Do G1, em Brasília




A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que reduz para 25 anos o tempo mínimo de contribuição para que mulheres policiais obtenham aposentadoria. A sanção presidencial foi publicada nesta sexta-feira (16) no "Diário Oficial da União". O texto já havia sido aprovado pela Câmara e pelo Senado.

O benefício, segundo o Ministério da Previdência, vale para policiais civis, policiais da Polícia Rodoviária Federal e policiais federais. De acordo com a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), cerca de 4 mil mulheres serão beneficiadas. A lei passa a vigorar a partir desta sexta, data de publicação.


Antes de a lei ser sancionada, o tempo de serviço exigido era mesmo para homens e mulheres da categoria - 30 anos, com ao menos 20 anos no serviço estritamente policial. Com o texto, apenas para mulheres, a aposentadoria será concedida após 25 anos de trabalho, com pelo menos 15 de atuação na polícia.

2 comentários:

  1. ESSES POLITICOS MALDITOS NUNCA LEMBRAM DE NOS MESMO

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  2. O TEXTO DA LEI DA ESPECIAL EM SP,QUE É UMA DROGA, DIFERE DESSE APROVADO PELO STF.O PRIMEIRO FALA EM RISCO,O SEGUNDO EM INSALUBRIDADE.PORTANTO,ACHO QUE PRA NÓS,AGENTES,VAI VIRAR.

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