quarta-feira, 25 de junho de 2014

Quantos ASPs, AEVPs e servidores da área meio tem em cada UP de São Paulo?


Um deputado fez um requerimento a Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo, a pedido de um sindicato da categoria, questionando quantos servidores são lotados na SAP, a resposta veio de forma suscinta e sem muitos detalhes, resumindo, o texto diz: "De acordo com o documento assinado pelo secretário Lourival Gomes, o número total de funcionários do sistema prisional paulista é 35.785. Sendo que 23.572 são agentes de segurança penitenciária, 5.822 são agentes de escolta e vigilância, 4.255 são da área-meio e 2.136 são da saúde."

 
Mas como os atos de uma secretaria tem que ter transparência, solicitei ao Deputado Carlos Giannazi que elaborasse um requerimento de informação detalhado sobre quantos servidores tem em cada unidade prisional do estado de São Paulo, com isso detalhamos todas as UPs(unidades prisionais) e administrativas da SAP.
 
Muitas vezes sabemos que um presídio tem cerca de 165 ASPs e trabalhamos em números reduzidos nas unidades prisionais, diante disso queremos saber quantos ASPs, AEVPs, Área Meio e Técnica são pertencentes a quais unidades e quanto são os déficits de cada unidade administrativas e prisionais da SAP.
 
Pode procurar o presídio que você trabalha no requerimento, que ele foi citado, se não foi nos avise.
 
Requerimento de informação é uma ferramenta que um deputado pode usar exercendo o seu trabalho de  fiscalização referente ao governo do estado.



Veja o requerimento de informação publicado hoje, 25/06/2014, no diário oficial legislativo, páginas 22 e 23



REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO
Nº 164, DE 2014
Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do
Estado de São Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV
Consolidação do Regimento Interno, requeiro seja oficiado ao
Senhor Secretário Estadual da Administração Penitenciária,
questionando o seguinte.
Considerando dúvidas e divergências referente ao número
de servidores em exercício nas unidades prisionais do Estado de
São Paulo, de forma detalhada e indicativa do déficit enfrentado
pela Secretaria de Administração Penitenciária, questiona-se:
1- Qual é o número exato de funcionários pertencentes ao
quadro da Secretaria de Administração Penitenciária?
2- De forma detalhada e especificada, quantos servidores
atuam em cada uma das unidades administrativas da SAP?
Detalhar a resposta a este questionamento considerando:
2.1- O quadro total de servidores por unidade administrativa;
2.2- O quadro de servidores em atividade por unidade
administrativa;
2.3- O quadro de servidores afastados a outros órgãos ou
Secretarias, por unidade administrativa;
2.4- O quadro de servidores afastados por licença médica,
por unidade administrativa;
2.5- O quadro de servidores readaptados, por unidade
administrativa;
2.6- O quadro total de cargos vagos, por unidade administrativa.
3- Para o questionamento acima, considerar os seguintes
cargos do quadro da SAP:
3.1- Agente de Segurança Penitenciária (ASP) Masculino;
3.2- Agente de Segurança Penitenciária (ASP) Feminino;
3.3- Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (AEVP);
3.3.1- AEVP nas torres;
3.3.2- AEVP nas muralhas;
3.3.3- AEVP em trabalho de escolta;
3.4- Oficial Administrativo;
3.5- Analista Administrativo;
3.6- Executivo Público;
3.7- Assistente Técnico de Direção;
3.8- Oficial Operacional - Motorista;
3.9- Oficial Operacional – Telefonista;
3.10- Auxiliar de Serviços Gerais;
3.11- Psicólogo;
3.12- Assistente Social;
3.13- Psiquiatra;
3.14- Médico;
3.15- Dentista;
3.16- Enfermeiro;
3.17- Auxiliar de enfermagem;
3.18- Cargos comissionados.
4- Para este questionamento, considerar as seguintes unidades
da Secretaria de Administração Penitenciária:
4.1- Sede da SAP:
4.1.1- Gabinete do Secretário;
4.1.2- Chefia de Gabinete;
4.1.3- Assessoria Técnica;
4.1.4- Comitê Gestor de Informações;
4.1.5- Grupo de Planejamento Setorial;
4.1.6- Departamento de Inteligência e Segurança Penitenciária;
4.1.7- Departamento de Controle de Execução Penal;
4.1.8- Ouvidoria do Sistema Penitenciário;
4.1.9- Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário;
4.1.10- Conselho Penitenciário do Estado;
4.1.11- Conselho Estadual de Política Criminal e Penitenciária;
4.1.12- Núcleo de Apoio Administrativo.
4.2- Museu Penitenciário.
4.3- Escola da Administração Penitenciária.
4.4- Departamento de Atenção ao Egresso e Familiares.
4.5- Sede das Coordenadorias Regionais da Administração
Penitenciária:
4.5.1- Coordenadoria da Região Metropolitana de São
Paulo;
4.5.2- Coordenadoria da Região do Vale do Paraíba e
Litoral Norte;
4.5.3- Coordenadoria da Região Noroeste;
4.5.4- Coordenadoria da Região Central;
4.5.5- Coordenadoria da Região Oeste;
4.5.6- Coordenadoria da Saúde do Sistema Penitenciário
do Estado;
4.5.7- Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania.
4.6- Penitenciárias do Estado de São Paulo (Álvaro de
Carvalho, Andradina, Araraquara, Assis, Avanhandava, Avaré - I,
Avaré - II, Balbinos - I, Balbinos - II, Bernardino de Campos,
Campinas - Feminina, Capela do Alto, Casa Branca, Cerqueira
César, Dracena, Flórida Paulista, Franco da Rocha - I, Franco da
Rocha - II, Franco da Rocha - III, Getulina, Guareí - I, Guareí - II,
Guarulhos - I, Guarulhos - II, Hortolândia - II,Hortolândia - III,
Iaras, Iperó, Irapuru, Itaí, Itapetininga - I, Itapetininga - II, Itirapina
- I, Itirapina - II, Junqueirópolis, Lavínia - I, Lavínia - II, Lavínia
- III, Lucélia, Marabá Paulista, Marília, Martinópolis, Mirandópolis
- I, Mirandópolis - II, Osvaldo Cruz, Pacaembu, Paraguaçu
Paulista, Pirajuí - I, Pirajuí - II, Pirajuí - Feminina, Potim - I, Potim
- II, Pracinha, Presidente Bernardes, Presidente Prudente, Presidente
Venceslau - I, Presidente Venceslau - II, Reginópolis - I,
Reginópolis - II, Ribeirão Preto, Ribeirão Preto - Feminina, Riolândia,
São Paulo - Feminina da Capital, São Paulo - Parelheiros,
São Paulo - Feminina de SantAna, São Vicente - I, São Vicente
- II, Serra Azul - I, Serra Azul - II, Sorocaba - I, Sorocaba - II,
Tremembé - I, Tremembé - II, Tremembé - Feminina I, Tremembé
- Feminina II, Tupi Paulista, Tupi Paulista - Feminina, Valparaíso).
4.7- Centros de Detenção Provisória (Americana, Bauru,
Caiuá, Campinas, Capela do Alto, Caraguatatuba, Cerqueira
César, Diadema, Franca, Franco da Rocha - Feminino, Guarulhos
- I, Guarulhos - II, Hortolândia, Itapecerica da Serra, Jundiaí,
Mauá, Mogi das Cruzes, Osasco - I, Osasco - II, Piracicaba,
Pontal, Praia Grande, Ribeirão Preto, Riolândia, Santo André,
São Bernardo do Campo, São José do Rio Preto, São José dos
Campos, São Paulo - Chácara Belém - I, São Paulo - Chácara
Belém - II, São Paulo - Pinheiros - I, São Paulo - Pinheiros - II,
São Paulo - Pinheiros - III, São Paulo - Pinheiros - IV, São Paulo
- Vila Independência, São Vicente, Serra Azul, Sorocaba, Suzano,
Taiúva, Taubaté).
4.8- Centros de Progressão Penitenciária (Bauru - I, Bauru
- II, Bauru - III, Campinas, Franco da Rocha, Hortolândia, Jardinópolis,
Mongaguá, Pacaembu, São José do Rio Preto, São Paulo
- Butantan - Feminino, São Paulo - São Miguel Paulista Fem.,
Tremembé, Valparaíso).
4.9- Centros de Ressocialização (Araçatuba, Araraquara,
Araraquara - Feminino, Atibaia, Avaré, Birigui, Bragança Paulista,
Itapetininga - Feminino, Jaú, Limeira, Lins, Marília, Mococa,
Mogi Mirim, Ourinhos, Piracicaba - Feminino, Presidente Prudente,
Rio Claro, Rio Claro - Feminino, São José do Rio Preto
- Feminino, São José dos Campos - Feminino, Sumaré).
4.10- Centro de Regime Disciplinar Diferenciado – Presidente
Bernardes.
4.11- Hospitais do sistema penitenciário (Franco da Rocha -
HCPT 1, Franco da Rocha - HCPT 2, Taubaté, São Paulo - Centro
Hospitalar).
4.12- Centrais de Penas e Medidas Alternativas (Américo
Brasiliense, Araraquara, Assis, Avaré, Bauru, Birigui, Botucatu,
Bragança Paulista, Campinas, Chavantes, Guarujá, Ipauçu, Itapetininga,
Limeira, Marília, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão
Preto, Rio Claro, São Bernardo do Campo, Santos, São Carlos,
São José dos Campos, São Paulo - Barra Funda, São Paulo
- Centro, São Vicente, Sorocaba, Taubaté, Tupã, Votorantim).
4.13- Centrais de Atendimento ao Egresso e Familiares
de Presos (Araçatuba, Araraquara, Assis, Avaré, Bauru, Birigui,
Campinas, Hortolândia, Marília, Limeira, Presidente Prudente,
Rio Claro, Santos, São José dos Campos, São Paulo, Sorocaba,
Taubaté, Tupã).
4.14- Células de Referências Técnicas:
4.14.1- Região Oeste;
4.14.1- Região Noroeste;
4.14.1- Região Central;
4.14.1- Capital e Grande São Paulo;
4.14.1- Região do Vale do Paraíba e Litoral Norte.
JUSTIFICATIVA
Recebemos, repetidamente, denúncias e pedidos de providências,
referentes aos problemas enfrentados pelos servidores
do sistema penitenciário estadual. Falta de servidores, excesso
de trabalho, desvio de função, pressão emocional e assédio
moral são algumas das reclamações destes servidores, que
convivem com organizações criminosas estabelecidas no centro
do sistema prisional, sem condições de fazer impor suas
atribuições.
Deste modo, é o presente questionamento, para conhecer
em detalhamento a realidade da estrutura do quadro de servidores
do sistema prisional, inclusive, para fins de medidas
legislativas capazes de aprimorar a condição de trabalho dos
funcionários.
Assim, solicitamos informações detalhadas, para que sejam
indicados quantos trabalhadores atuam em cada área e unidade
prisional, e quantos cargos estão vagos.
Inclusive, essas informações auxiliariam o melhor remanejamento
de servidores, pois trará à tona onde há excesso e
onde há falta de funcionários.
Reitere-se, por oportuno, que não desejamos respostas
genéricas às questões apresentadas, mas sim, um quadro
aprofundado e detalhado da realidade dos servidores desta
Secretaria de Administração Penitenciária.
Justifica-se a solicitação por ser prerrogativa do Poder
Legislativo fiscalizar os atos da Administração Pública, quanto
aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade,
razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento
ao interesse público.
Sala das Sessões, em 18-6-2014.
a) Carlos Giannazi

15 comentários:

  1. CADE O AUMENTO SALARIAL , GREVE JÁ

    ResponderExcluir
  2. Jenis, por ex. o quadro de araraquara consta um numero mas na verdade a maioria esta em outras penitenciarias e o quadro da secretária consta como aqui. Então parece como quase completo qdo na verdade é uma grande mentira.

    ResponderExcluir
  3. QUE AUMENTO SALARIAL DE 6% É ESTE ANUNCIADO PELO GOVERNO?

    ResponderExcluir
  4. TEM UNIDADE QUE SÓ NÃO TEM ASP...PQ ADM É MATO...

    ResponderExcluir
  5. Outra coisa que não entendo Jenis, é com relação ao número de funcionários em cada unidade. Quando entrei com pedido de união de cônjuge a sap informou que tinha um máximo de 15 asps femininas. Questionei a sap sobre a lei, resolução, parecer ou qualquer outro documento que estipula esse número e eles me disseram que não informam, nem por escrito o fundamento legal. Ainda me pergunto: quem estipula o número máximo de servidores em cada unidade? Qual a base legal para isso? Se há o máximo, deve ter também o mínimo. Como pode as unidades estarem trabalhando muito aquém do número mínimo para manter uma margem de segurança? Outro detalhe: Funcionários que foram transferidos para assumir diretoria em outras Unidades ainda estão lotados na Unidade de origem, o que impede novas transferências diante desse limite. Pode isso? - José Renato de Julio - P 1 Avaré

    ResponderExcluir
  6. Para os AEVPs de Caraguatatuba existem algumas funções a mais que nos deixam com déficit com AEVP na sub-portaria,oitivas,teleconferencias e escolta externas de detentos no trabalho ao redor da unidade,deixando os companheiros super exaustos e desmotivados devido ao baixo efetivo.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Uma berdadeira palhaçada e vergonnha esse desgoverno e essa sap deixar as ups com deficit de asps e aevps,qd isso vai acabar? Le

      Excluir
  7. Tomara que saia a nomeação do concurso 2013, não só para as 150 vagas do edital, mas para outros mais estou ali em torno dos 310 esperançoso ainda! Abraço a todos!

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Tbm aguardo,estou em 700 .
      Pelo q dizem,o desfalqe esta grande e novas ups abrindo,acho q chamam mais sim.
      Agora, eu preciso msm demora,pq minha empresa ond estou à 10 anos nao q me manda embora, é ruim ,mas preciso fz por onde.aff
      Boa sorte a tds q aguardao.

      Excluir
  8. No CDP de Guarulhos I ha um enorme déficit de funcionários, tem dias que tem que tocar o plantão em 4 guardas, para uma lotação de 2.700 presos, como exigir excelência no serviço, dessa forma??? Eu tenho outras duas observações, uma é essa forma de contratação que Estado adotou...admitem servidores que moram lá na casa do caramba, já sabendo que o cara não vai ficar onde ele foi designado a trabalhar, depois retiram o cara, colocam ele perto da casa dele e a unidade que se exploda...tem que fazer concursos onde as vagas sejam regionalizadas, chega dessa patifaria de 2 meses por ano o plantão tá redondo, os outros 10 meses arrancando o couro de quem está lotado de forma definitiva na unidade....outro ponto, temos que ser sinceros, o que tem de miguelagem tirando licença, não está escrito...óbvio, quem tem necessidades sérias e reais estão apenas fruindo do direito, mas todos sabem que tem muito ASP, como dizem "metendo o louco" no Estado e prejudicando quem fica...lógico, isso é um problema de má administração, porque quero ver o cara fazer isso trampando na área privada, mas enfim, tem muita brecha nessa secretaria abandonada (por razões óbvias, presídio não gera votos), e os "espertos" aproveitam-se disso. O que não pode é 4 ASP's tomando conta de 2.700 presos..., fora o stress, tem-se o risco, a pressão, a sobrecarga...enquanto tudo está dando certo, tá tudo lindo...a primeira falha que houver (e acontece por razões óbvias), vão arrancar o couro de quem for o "contemplado", até porque Diretor nenhum vai levar em consideração esse descaso...a cadeira vale mais.

    ResponderExcluir
  9. COMPANHEIROS:

    ALGUMAS QUESTÕES TEM QUER OBSERVADAS:

    QUANTOS OFICIAIS ADM TEM POR UNIDADE?

    Em algumas oportunidades questionados os DIRETORES, DIZIAM QUE ERAM 14 OFICIAIS a lotação máxima que nunca ficou completa.. atualmente não tem 10.. incluindo 1 almoxarife e 1 eletricista ...E COMO ESTES VÃO EXECUTAR OS SERVIÇOS ADM...PRECISAM DE 60 para os ASPs retornarem a suas funções..

    NA UNIDADE É BASE DO GIR...e estes AGENTES são de varias unidades mas contam no quadro UE, hora o GIR é uma equipe de prontidão e não atua nas tarefas diárias e nem deve na minha opinião....

    LICENÇA MÉDICA....RADIO ASP na unidade informa que tem aproximadamente 50, tem ASP que foi transferido para cá e nunca trabalhou 12 horas...

    E POR AÍ VAI......MAS SE TODOS OS ASPs deixassem a ADM e

    estivessem no plantão executando suas funções... como o DESGOVERNO

    IRIA SE VIRAR .....

    ResponderExcluir
  10. Estava contando, são 44 ASPs em desvio de função em Mogi, o que quase dá os dois plantões do dia somados...
    Agora com a DEJEP, o governo não vai mais ter pressa de contratar novos ASPs pois não haverá mais falta de funcionários, já que os bestas estão trabalhando em dobro só por causa de migalhas

    ResponderExcluir
  11. Meus amigos guerreiros! Tudo tem limite! Vamos cortar o mal pela raíz! Em todas ás unidades tem desvio de função e os mandatários protegem seus lagartos tudo bem! Desde que sejam poucos! Mas mais de 10(dez) é patifária! Um dia nós de sindicatos vamos acabar com essa insensatez! não demora muito!

    ResponderExcluir
  12. O que virou este levantamento JENIS???

    ResponderExcluir



Seu comentário é bem vindo, porém não será postado caso o moderador entenda que existam ofensas ou que não se aplique ao assunto da postagem.
Identificando-se, sua crítica, favorável ou contrária, terá mais credibilidade e respeitabilidade junto aos leitores.

Comente a postagem, para perguntas ou bate papo com o autor do BLOG,
jenisdeandrade@yahoo.com.br,
Jenis de Andrade no Facebook.