quinta-feira, 5 de junho de 2014

Senado aprova projeto que proíbe revista íntima em presídios. CADÊ O SCANNER CORPORAL???


Esse projeto elaborado pela senadora Ana Rita-PT e que tem como relator o senador Humberto Costa-PT, é bem possível que seja aprovado na Câmara Federal e depois sancionado pela presidente da República.
 
É óbvio que a revista íntima é constrangedora para quem revista e para quem é revistado, mas pela falta de estrutura que temos no sistema prisional, continua sendo a única forma de coibir a entrada de ilícitos dentro dos presídios, haja visto a quantidade de flagrantes que são efetuados nos dias de visitas graças a essa forma de revista.

É óbvio que o SCANNER CORPORAL seria excelente para resolver esse problema, veja que até aeroportos internacionais tem SCANNER CORPORAL, se para implantar bloqueadores de celular(prometeram desde 2001 e começou timidamente só agora em 2014) não existe interesse político, imagina se irão implantar SCANNER CORPORAL...
 
Mas, se esse projeto for sancionado, precisamos lutar com "unhas e dentes" pela implantação de SCANNER CORPORAL nas unidades prisionais de São Paulo, que venha verba do governo federal e do governo estadual para essa implantação, senão o problema será muito maior daqui uns anos.
 
Esperamos também que implantem SCANNER CORPORAL com laudos e certificados médicos, já que o SCANNER CORPORAL instalado na PII de Venceslau estava fora de uso por não estar de acordo com as exigências dos órgãos competentes da área de saúde, temos informações também que esse SCANNER CORPORAL implantado nessa unidade é OBSOLETO, que já existe tecnologia mais avançada e que não traz prejuízos a saúde de trabalhadores e trabalhadoras do sistema prisional que terão que usar diariamente.



Senado aprova projeto que proíbe revista íntima em presídios



BRASILIA - O Senado aprovou nesta quarta-feira projeto que proíbe a revista íntima (sem roupas) em estabelecimentos penais do país. Pela proposta todos os visitantes devem se revistados por meio de equipamentos eletrônicos - como detectores de metais ou de raio-x - e nos casos em que houver necessidade de revista mais detalhada, ninguém poderá ser obrigado a retirar as roupas.

O projeto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve ser enviado agora, se não houver recurso, diretamente para votação na Câmara.

Pelo texto, só devem ser submetidos à revista pessoal, em que há contato direto entre o visitante e o agente penitenciário, pessoas que não possam passar em equipamentos eletrônicos. A exceção também vale para casos em que os aparelhos flagrarem objetos ou substâncias suspeitas.

Nos casos de revista pessoal o projeto impede o "desnudamento" do visitante ou trabalhador que for ingressar no presídio. Se os detectores de metais identificarem substâncias proibidas, a visita ao preso deve ocorrer no parlatório do estabelecimento penal, ou lugar semelhante, onde os agentes penitenciários poderão monitorar o encontro - uma vez que não haverá a revista sem roupas do suspeito de levar algo ilegal para o detento.

A medida também deverá ser aplicada quando o visitante se recusar a passar pela revista manual. O projeto afirma que a retirada de calçados, casacos, jaquetas e similares não caracteriza o desnudamento. O texto ainda determina que a revista manual seja realizada por "servidor habilitado e sempre do mesmo sexo da pessoa revistada, garantindo-se o respeito a dignidade humana".

O relator do projeto, senador Humberto Costa (PT-PE), disse que o objetivo da matéria é acabar com "situações degradantes" a que são submetidos diariamente visitantes de presos em todo o país. "O projeto justifica-se pelo atual desrespeito aos visitantes de pessoas presas, que recorrentemente são obrigados a se despir, tocar em suas genitálias e efetuar esforços físicos repetitivos, para comprovar a inexistência de al gum objeto ilegal no corpo", afirmou.

Autora do projeto, a senadora Ana Rita (PT-ES) afirmou que a determinação constitucional de preservação das garantias individuais dos cidadãos não é obedecida em diversos estabelecimentos penais nos momentos das visitas. "A regra deveria ser a revista pessoal indireta, ou seja, aquela que não tenha contato físico entre o agente público revistador e o revistado, realizada por meio de aparelhos de detectores de metal ou similares. E, somente em casos de fundada suspeita e em casos excepcionais seria permitida a revista direta, manual, superficial, realizada sobre a roupa do revistado", afirma a senadora.

(Folhapress)

25 comentários:

  1. Simples de resolver! Visita somente no parlatório, ou caso o visitante deseje adentrar a Unidade, assine um termo autorizando os funcionários a realizar a devida revista!

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  2. KKKKK ...TINHA QUE POR SCANNER CORPORAL LÁ EM BRASILIA, ASSIM OS P.TRALHAS NÃO SAIRIAM COM O NOSSO DINHEIRO ....KKKK

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    1. só pt e o psdb inocente vc em

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    2. Mais um torcedor dos tucanalhas...não deve ser funcionário público, nem ferrando.

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  3. HEI !!! que país é esse? A bandidagem tomando conta e querem proibir a revista intima? Estou cada dia mais temeroso com o nosso futuro, daqui uns dias será proibido "canetar" o ladrão ...

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  4. Este é o pais dos DIREITOS, todos defendem os direitos, MAS E OS DEVERES ?, OS DIREITOS DAS VITIMAS ?

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  5. CONCORDO QUE SEJA CONTRANGEDOR TANTO PARA A VISITA QUANTO PARA OS FUNCIONÁRIOS, NO ENTANTO, CASO SEJA EXCLUÍDO A NECESSIDADE DE REVISTA E NÃO CHEGUE NENHUM EQUIPAMENTO, DEVEMOS RECUSAR A RECEBER AS VISITAS INICIANDO ASSIM UMA GREVE PONTUAL, OU SEJA, AOS FINAIS DE SEMANA FORÇANDO O GOVERNO A COMPRAR OS EQUIPAMENTOS OU MUDAR A LEI. QUAL A SEGURANÇA QUE TEREMOS NAO REVISTANDO AS VISTAS?

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    1. Concordo plenamente! Vai lotar de drogas, celulares e até armas nos presídios! Imaginem a quantidade de blitz necessárias quando sancionarem essa lei absurda! E não ganharemos nada a mais por isso.

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    2. E mais ainda quando perguntarem la no DP se nós temos conhecimento de como entra droga e etc vamos dizer temos sim foi por causa desta lei aqui ...SACA O PATUA E ESFREGA NA CARA DO DELEGA ...Duvido que alguem vai segurar essa lei .

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  6. vms conferir o quanto vai entrar de ilícitos apartir de agora..

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  7. Deveriam impedir a entrada das visitas agora alegando falta de equipamentos para a realização dos procedimentos, o que torna vulnerável a unidade prisional, pois, sem equipamentos necessários torna-se mais fácil a entrada de ilícitos. Esse governo tá de brincadeira de aprovar uma lei dessas sem oferecer os meios adequados para se trabalhar.

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  8. Essa é uma das exigencias do marcola pra deixar a copa acontecer sem "terror"...
    nao da pra trabalhar neste país....

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  9. Bom, agora podem dar bonde em todos os guardas que ficam na teta em cadeia feminia e nas guardas que ficam na teta em cadeia masculina! Com essa lei eles não são necessários mais!

    Outra, os guardas tmb não devem passar por revista tmb, nada de apalpar o coleguinha! Se pra mula do pcc vale, pq para servidor público, concursado e investigado, não vale????

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  10. Pais aonde os que governam são piores que os bandidos, esperavam o que?

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  11. quero sumir dessa bosta de pais, cada dia pior, só falta agora o marcola ser presidente da republica.................

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  12. Só uma perguntinha: Funcionários continuarão a ser revistados?

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    1. lógico! Nós somos os bandidos, os presos são vítimas de... de.... de.... ah, de alguma coisa, de tudo e todos... coitadinhos. Nós é que somos os errados!

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    2. ué, quem revista funcionário é outro funcionário... eu já deixei essa patifaria de revistar colegas faz anos... nao revisto mesmo...

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    3. Com certeza infelismente ta namidia ...Tem um monte de bandido inrustido aí no nosso meio!

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  13. Pq não abrem logo as portas... deixa a gente em casa, pq nossa função não tem mais sentido...

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  14. Mais uma vez o P T" zuando " o País.

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  15. O fato que revista tem que ser efetuada sim com Scanner....como é Federal o Governo que forneça para as unidades de todo o país, vai revistar 600 visitas em um dia com acontece aqui na Capital!! Concordo com essa lei e espero logo bloqueadores de celulares em todas as unidades.

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  16. É o "Direito dos Manos" no controle da situação!!!!!!!

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  17. Tem hora que dá vontade de chutar o pau da barraca viu.

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