sábado, 5 de julho de 2014

Auxílio Transporte para servidores públicos do Estado de São Paulo, veja como funciona.



Essa postagem é de 2014, mas hoje, 17/12/2017, continua a mesma coisa.

Porque colegas da CAPITAL dizem receber maior valor de auxílio transporte do que os colegas que estão no interior?








Após uma breve explanação de como funciona a lei do auxílio transporte, veja resposta da secretaria da Fazenda ao email enviado pelo colega de trabalho Tereziano da PI de Potim.


Quanto maior é o salário, menos se recebe de auxílio transporte.

Auxílio transporte foi criado por lei federal, o trabalhador paga apenas 6% do seu salário no transporte, o restante é o patrão que paga.
O cálculo é feito de acordo com o valor do transporte "público" da cidade, sempre levando em conta que o trabalhador mora na cidade que trabalha.
Exemplos:
Para quem ganha 600,00 e gasta 150,00 de ônibus e/ou metrô, paga 6% do salário, ou seja 36,00, o patrão paga 114,00.
Para quem ganha 3.000,00 e gasta 150,00 de ônibus e/ou metrô, como 6% de 3.000,00 é mais que 150,00, paga sozinho e não recebe nada do patrão.

No caso dos servidores de São Paulo, existe uma tabela pré determinada, conforme a região administrativa que o servidor estiver lotado, que leva-se em conta preços de passagens, distância e tamanho das cidades, onde determina-se qual a média de gasto com transporte por dia.

Sendo esses os valores de 2.013.
Região Metropolitana da Grande São Paulo 12,00
Santos 8,70
Taubaté 9,00
Sorocaba 10,05
Campinas 9,00
Ribeirão Preto 8,70
Bauru 8,70
São José do Rio Preto 7,29
Araçatuba 8,40
Presidente Prudente 7,50
Marília 6,45
Araraquara 8,40
Caso haja divergências de valor pago procure um advogado para que o valor seja corrigido e você tem direito de receber a diferença dos últimos 5 anos. 

Veja a resposta da Secretaria da Fazenda ao email do agente de segurança penitenciário Tereziano da PI de Potim:
Observe, essa resposta da Secretaria da Fazenda é do ano de 2.013.

Prezado ( a ) Senhor ( a ),

Atendendo a sua solicitação, informamos:

1) Para fins de pagamento de auxílio transporte consideramos para a
Capital e grande São Paulo ( cada região tem valor diferenciado * ) o seguinte valor tarifário ( junho/2013) :
ônibus : 3,00x 2 = 6,00
metrô : 3,00x 2 = 6,000
total ....................... 12,00

2) R$ 12,00 multiplicado pelo número de dias efetivamente trabalhados no mês anterior. Por exemplo, hoje estamos providenciando a folha normal de agosto/13, portanto a frequência utilizada será setembro/13.

3) Somamos agora todos os seus vencimentos exceto, salário família,
adicional de insalubridade e GTN. Sobre este total aplicamos 6%.

4) Comparamos o total da tarifa ( 12,00 x dias trabalhados) contra o
total obtido nos 6%, o que ultrapassar esse índice, será o auxílio transporte pago.

O valor tarifário refere-se a junho/2013.
Mais esclarecimentos junto ao seu órgão de pessoal.

* valores da despesa diária de condução ;
-REGIÃO ADMINISTRATIVA Valor diário da despesa de condução – R$

Região Metropolitana da Grande São Paulo 12,00
Santos 8,70
Taubaté 9,00
Sorocaba 10,05
Campinas 9,00
Ribeirão Preto 8,70
Bauru 8,70
São José do Rio Preto 7,29
Araçatuba 8,40
Presidente Prudente 7,50
Marília 6,45
Araraquara 8,40







Para fazer perguntas, que o DP da sua unidade não saiba responder, basta entrar no link abaixo e deixar a pergunta, geralmente é respondido pela Secretaria da Fazenda:



Veja a lei que foi criada o auxílio transporte:


Veja também como funciona o Teto Indexador do Vale Coxinha:

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