sábado, 25 de outubro de 2014

Portaria do Exército autoriza aquisição de arma de uso restrito, mas falta o Comando Logístico editar normas ainda.



Agora um sindicato de AEVP e um sindicato de servidores penitenciários paulistas disputam a paternidade da criança e nem fizeram o DNA ainda.
Só falta o sindicato paulista que se diz só de ASP, entrar na briga...

Veja na portaria publicada no dia 21 desse mês, que falta o comando logístico editar normas, portanto, acredito que não adianta ir na loja que vende armas para comprar uma 3.57, uma .40 ou uma .45 que eles não devem ter a regulamentação ainda.



PORTARIA Nº 1.286, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014.

Autoriza a aquisição de arma de fogo de uso restrito, na indústria nacional, para uso particular, por integrantes do quadro efetivo de agentes e guardas prisionais e dá outras providências.
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4o da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e o inciso VI do art. 3º combinado com o inciso I do art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, considerando o disposto no art. 6º e no art. 27 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, e no art. 18 do Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004, e de acordo com o estabelecido nos arts. 189 e 190 do Decreto nº 3.665, de 20 de novembro de 2000, e, ainda, de acordo com o que propõe o Comando Logístico, resolve:
Art. 1º Autorizar os integrantes do quadro efetivo de agentes e guardas prisionais a adquirirem, na indústria nacional, para uso particular, 1 (uma) arma de porte, de uso restrito, dentre os calibres .357 Magnum, .40 S&W ou .45 ACP, em qualquer modelo, observadas as condições previstas no §1º -B do art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.
Art. 2º Determinar ao Comando Logístico que edite normas reguladoras da aquisição, do registro, do cadastro e da transferência de propriedade de armas de fogo de uso restrito adquiridas pelos integrantes do quadro efetivo de agentes e guardas prisionais e, ainda, a aquisição das correspondentes munições, estabelecendo:
I – mecanismos que favoreçam o controle das armas;
II – o destino das armas após o falecimento do adquirente, ou qualquer impedimento que contraindique a propriedade e posse de armas de fogo; e 10 – Boletim do Exército nº 43, de 24 de outubro de 2014.

III – o destino das armas nos casos de exoneração, voluntária ou de ofício, dos integrantes do quadro efetivo de agentes e guardas prisionais.



Art. 3º Estabelecer que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.

42 comentários:

  1. Boa, os polícia pra caramba vão sair na faca para comprar as armas de calibre restrito, gastando décimo terceiro e uns meses de dejegue e eu vou ficar de boa, só aguardando o preço do oitão despencar!

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    1. Kkkkkkkkkk melhor eu que num vou comprar nada kkkkk

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    2. o guarda que trabalha e nao consegue guardar dinheiro é burro eu nao dependo de dejep e nem de decimo terceiro para comprar uma arma em vez do companheiro achar legal o avanço da categoria fica falando merda , assim nao vamos á lugar algum por ter gente desse nivel no sistema pessoas que nao consegue viver sua vida sem pensar ou falar mau da vida das pessoas boa sorte com seu oitão .

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    3. VC é um tremendo invejoso, corneteiro, se não tem grana para comprar sua pistola fique quieto no seu canto e pare de cuidar da vida das outras pessoas. Ass Ricardo escolta

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    4. se você é nivel 1 , paga pensão , empréstimo e recebe 600 reais por mês problema seu recruta!
      só estou aguardando pra comprar minha glock .40 ou .45 a vista!
      quem sabe não te vendo a minha G25 em 12 prestações pra te ajudar.

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  2. Realmente faltam serem editadas as normas reguladores por parte do comando logístico do exército.
    E assim como é com os policiais militares e civis que dependem de suas instituições para requererem a aquisição de uma arma de calibre restrito junto ao exército, assim também será com os Agentes da SAP, que tiverem interesse na aquisição destes tipos de armas. Estaremos na dependência da nossa secretaria, para fins de emissão e envio de documentos ao exército.
    No SINARM/DPF da Lapa, um processo de aquisição e registro de arma de calibre permitido, leva no mínimo 06 meses para haver a emissão da autorização de compra, sendo que não dependemos em nada da SAP, apenas do holerite ou funcional.
    Sendo bem otimista um processo de aquisição de arma pelo exército, na dependência da emissão e envio de documentos por parte da SAP, para o exército, deva levar no mínimo uns 12 meses.
    Mas isto não deixa de ser um avanço!!!
    Pra quem tiver paciência e puder aguardar, deverá valer a pena.

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  3. Jenis! Sou do sindicato só dos asp's e não entro nessa de vc tentar especular paternidade! Tenho para comigo que a solicitação feita pelo Sifuspesp á Fenaspen resultou no anseio dos guardas! Inclusive é bom vc procurar e aí vai saber que o presidente do Sindasp agradeceu em nome de todos aos gestores de tal vitória! Menos cara! Achei que tinha melhorado sua postura!

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    1. Essa é uma vitória da classe penitenciária, onde ASP e Aevp faz parte de uma família só. Só existe uma divisão ( agente X ladrão). Ou VC é agente ou ladrão. Todos os sindicatos deveriam entrar sempre juntos nas brigas não um contra o outro.
      O sindespe no qual faço parte tem desempenhado um papel importante na representação dos Aevp s, voltado mais para o Aevp do que para a parte política como outros sindicatos da classe penitenciária. Parabéns a todos agentes que lutam para o bem da nossa classe "agentes penitenciarios" ( ASP e Aevp) ass Ricardo aevp

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  4. Bom dia amigos.... Tenho uma grande duvida... fui nomeado para agente de segurança penitenciário.... estou feliz e tudo mais... sonhei em entrar na área de segurança.... porem tenho 21 anos completos agora em dezembro...
    sobre o porte de arma sera que eu posso ter??? devido a idade? desde já agradeço a atenção

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    1. pode sim irmão vc vai comprovar sua atividade é sem novidade .fica com deus boa sorte pra vc .

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    2. pode, o meu pedido de compra foi indeferido mas um cara lá do CDP de Guarulhos me ajudou , fez uma petição e eu levei na federal... liberaram a compra em 5 dias...

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    3. Sobre sua dúvida é possível sim. Eu tive minha arma e o respectivo porte aos 20 anos. A nossa função exclui o fator idade da lei 10.826/03.
      Só tenho uma sugestão a você.... Já que esse era seu sonho de ingressar na área da segurança pública, ou melhor, na Administração Penitenciária, aprenda o nome da nossa categoria: é Agente de Segurança PenitenciáriA

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    4. FUJA DO B.O, IRMAO, PROCURE OUTRO EMPREGO, VISTA-SE DE FRANGO NA FRENTE DO MC DONALDS, MAS NAO VIRE FUNÇA

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    5. Owww !!! cai fora vc ... deixa o menino vir trabalhar e quem sabe até realizar alguns sonhos. Passar no concurso deve ser visto como uma vitoria em sua vida. Não dê ouvidos a quem não incentiva, pois possivelmente deve ser um frustrado na vida pessoal e profissional.

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    6. vista-se de frango você seu PÉ NA NUCA! aposto que trabalha nas portarias com o cu na mão e fica atrasando o lado dos que tem coragem. esses bostas tipo você passam a vida falando mal do trampo mas fica pagando de boy com carrinho ou moto financiado com o salário da SAP.

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    7. Esses caras que tentam frsutrar os novatos devem ser aqueles antigos que JAMAIS passariam no concurso hoje em dia, devem ser aqueles caras que falam mal todos os dias da secretaria mas que JAMAIS sairão pra fazer outra coisa pois sua limitação não os permite

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  5. AGORA IMAGINE OS PREÇOS DESSAS TAL ARMAS ... ACHO QUE VOU VENDER MEU CARRO... KKKKKKKK DEIXA EU COM MEU 838 QUE FAZ UM ESTRAGO TREMENDO A UMA DISTÂNCIA DE 15 METROS!!!

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  6. O porte e normal nao tem essa de idade.

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  7. Sim pode ter, a idade minima de 25 anos não vale para nós....

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  8. Entregue a docs e inicie mo cargo,depois vc consegui uma pistolinha

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  9. sobre a idade eu verifiquei...na lei 11.706 que altera a 10.826 ... no seu artigo 28 dis que os agentes podem sim antes dos 25 anos de idade pode adquirir e portar seu armamento particular.... mas isso realmente acontece na sap???? pois gosto do cargo agora ficar 4 anos no sistema e por cima desarmado é chato e perigoso.... já que tenho 21 anos

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  10. avmaria , o menino nem começou o curso e ja fica pensando em arma. desse jeito nao vai prestar a atençao no curso .

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  11. O pai da criança, sindespe..kkk porém o leiteiro é o sifupesp, olha, vai ter que fazer dna porque a mulher vcs sabem, não é de confiança, kkk...eita sindespe comédia...rs....

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  12. Policia prá caramba na SAP = frustrados que não conseguiram passar em concurso para policia (civil ou militar, tanto faz).

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    1. SEU SEM POSTURA VC DEVE SER CORRERIA DE LADRÃO E POR CAUSA DE VC Q A CLASSE DE AGENTE E AEVP NÃO VAI PRA FRENTE E FRUSTRADO E QUEM TI CRIOU VC DEVE TRABALHAR EM UMA CADEIA ONDE VC PEDE LICENÇA PRA VAGABUNDO

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    2. vc fala assim menosprezando seus colegas pq vc é frustrado. a sap tem os seus problemas sim como qq outra instituição ou secretaria e ja q naum ta bom pra vc exonera.

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    3. As pessoas me perguntam, qual a melhor carreira, PM, Civil ou ASP, a resposta é simples, PM na carreira de Oficial, Civil na Carreira de Delegado ou Perito, ja na SAP, as promoções são mais rápidas, tenho 18 anos de serviço e estou concorrendo a classe VI, fora isso existe a possibilidade das incorporações das diversas Gratificações Pro labore, resumindo, se estudar e batalhar um ASP pode ser DG, Coordenador e até Secretario ao passo que na PM praça é e sempre será praça, e os operacionais da Civil sempre o serão.

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    4. melhor trabalhar na sap e ser honesto que ser igual vc polícia ladrão , ganso filho da puta!

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  13. SINDASP
    SINDESPE
    SINDICOP
    SIFUSPESP e
    Pistola para o guarda

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  14. CRIMINOSOS, TREMEI !!!! (mais ainda!)

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  15. Alguns modelos de armas como as MD6 da Imbel .40 e o modeo .45, não diferem tanto no preço, comparad a MD1 GC. No caso da taurus não sei.

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  16. Esses caras que ficam menosprezando falando que somos polícia pra caralho são uns imbecis,conheço um monte mais não larga o osso e fica desmotivando os companheiros que querem trabalhar,eu não consigo entender como um cidadão que menospreza sua própria profissão.Sejam bem vindos rapaziada abraço.

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  17. http://pt.wikipedia.org/wiki/Agente_penitenci%C3%A1rio
    Agente Penitenciário é um dos cargos que compõem a Polícia Civil dos Estados, ao lado do Delegado, Perito Legista, Perito Criminal, Papiloscopista, Agente de Polícia e Escrivão, como assim traz o Ministério da Justiça. Entre suas atribuições estão: manter e vigiar os detentos nas unidades prisionais, escoltá-los em hospital, velório, IML, audiências judiciais, além de revistar celas, materiais e visitantes, dentre outras.

    No Brasil, são mais de 65 mil Agentes Penitenciários, para vigiar e controlar cerca de 500 mil detentos, que se encontram em pouco mais de 300 mil vagas disponíveis nas unidades prisionais brasileiras, caracterizando, assim, a superlotação delas. O correto, segundo o Conselho Nacional de Políticas Criminais e Penitenciárias, que haja um AGPEN para 05 detentos, como medida de segurança. Sendo assim, deveríamos ter, no mínimo, 100 mil Agentes Penitenciários no Brasil.

    A profissão é uma das mais antigas da humanidade, que no passado levava o nome de Carcereiro, e também a 2ª mais perigosa do mundo, conforme elencou a Organização Internacional do Trabalho - OIT. Para exercer o cargo, é necessário prestar concurso público, e se tornar, então, servidor público policial estadual.

    O Supremo Tribunal Federal reconheceu o direito de o Agente Penitenciário se aposentar com 25 anos de atividade, com fundamento no art. 40, § 4º da Constituição e no art. 57 da Lei nº 8213/91, que dispõe sobre o plano de benefícios da previdência social. É um dos poucos cargos onde incidem periculosidade e insalubridade ao mesmo tempo.

    Seu exercício é considerado como serviço essencial, pela Lei das Greves nº 7.783/89 (que regulamenta o art. 9º da CF/88), por se tratar de uma necessidade inadiável da comunidade, que, se não atendida, coloca em perigo iminente a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população. É tido como atividade de segurança pública nacional conforme o art. 3º, IV, da Lei Federal nº 11.473/2007, e, visto o art. 144 da CF, é exercida para a preservação da ordem pública e a incolumidade das pessoas e do patrimônio. Saliento também a primeira Reserva de Armas do Complexo Prisional do Estado de Goiás, instalada em 01/01/2013 cujo o nome é Heróis da FEB em homenagem aos nossos Pracinhas que lutaram no teatro de Guerra Europeu. E as atribuições de nossa Reserva de Armas é "Prover e Manutenir" o Grupo de Operações Penitenciárias em sua incursões prisionais.

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    1. qual é a profissão mais perigosa do mundo já que a de agente é a segunda? seria motoboy ( cachorro louco)? que morre 2 ou mais por dia?

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  18. AOS QUE XINGARAM PRÁ CARAMBA MAS NÃO ENTENDERAM.

    Dia desses postei um comentário em que criticava os policia prá caramba.

    Foram vários posts proferindo ofensas e tal.

    Creio que não fui bem interpretado.

    Hoje não pertenço mais ao quadro de funcionários da SAP, portanto já larguei o osso e hoje ocupo um cargo público mais bem remunerado e valorizado que a injustiçada categoria dos agentes de segurança penitenciária.

    Minha crítica vai para o super ASP que não saí da G 0. Que vive acelerando ladrão, faz e acontece, roupinha tática, cobra os colegas com relação a procedimentos mas passa longe dos raios.

    ASP para mim é o que trabalha na carceragem e tira raio! Os que se escondem na ADM e fogem da radial são meros funcionário públicos.

    Muitos vão dizer que os ASP´s na ADM são necessários pela falta de oficiais
    administrativos e tal...
    Se os ASP´s da ADM pedirem prá ir pro plantão vcs vão ver se o glorioso governador xuxu não contrata um monte de oficial para suprir a demanda.

    Em momento algum critiquei a classe dos agentes de segurança penitenciária que, com muito orgulho já fiz parte. Tem que ter muito peito para entrar num raio com 250, 300 (em algumas unidades mais antigas= 500 prá +), fazer contagem, com uma pastinha de fotos na mão e uma canetinha no bolso, cercado pelo que há de pior, o lixo da humanidade. O ladrão.

    Critico sim os que se fantasiam de policia (porta algema, colete, calça com uma porrada de bolsos, coturno e mais uma pá de coisa que compõe o monstro da penal), mas não entram nem na viúva!

    Nada contra o GIR também. Muita mais temidos pelos presos do que os choquinho da PM.

    Conheci muitos destes tipos, são os primeiros a correr.

    Por fim contínuo acompanhando blog, talvez pelo pouco tempo que saí da SAP e, ainda me interesso pelos assuntos relacionados aos agentes.

    Com certeza vai aparecer algum semi analfabeto dizendo que já que não sou mais da sap deveria olhar outros blogs, mas o blog do Jenis é público e eu visito o quanto quiser.

    Ao invés de ficar ofendendo de maneira completamente estúpida e gratuíta vai estudar para ser alguém melhor.

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  19. Esses idiotas que criticam AEVP,vivem fazendo concurso e não conseguem passar para nossa categoria, depois que entramos no quadro da SAP, muitas coisas que vocês não conquistaram em 60 anos , em dizer anos através de nós, a SAP progrediu no conceito operacional, antes vocês só eram babá de preso, hoje através de nós, ganharam conceito, e digo mais, somos hoje a menina dos olhos daSAP, vocês têm mentalidade de julgo contra nós, mas no fundo, gostariam de ser AEVP ,,, FORÇA E HONRA...

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    1. Vc é apenas mais um que faz comentários irresponsáveis dizendo que uma classe é melhor que a outra. Fazem um serviço digno de notoriedade sim, ninguém discorda, mas quando tenta usar esses méritos para dizer que uma classe é melhor que outra apenas mostra como o governo é esperto separando as mentalidade para melhor controlar. Sou agente de segurança com honra, tive porte de arma dado por delegado, agora tenho porte em razão de minha função, porte conseguido com a morte de vários colegas de profissão, aumento conseguido com as mesmas mortes, e honro a memoria deles fazendo meu melhor para meus amigos que estão na galeria e no muro comigo. Vc é apenas mais um que acha que alguém é a menina dos olhos da SAP, então aprenda uma coisa. Ninguem é indispensável, ninguém é mais que ninguém.
      Quando vc aprender isso, vai parar e ver o futuro que podemos ter. Ou então vai apenas dividir,´pois mesmo dentro da classe de AEVP já tem divisão. É muro contra escolta. É muro contra ASP. É escolta contra todos.
      Temos que nos unir, e não dividir.
      Força e honra vc mostra com integridade, dignificando seus colegas, não menosprezando o serviço de alguém. Faço pra vc um convite. Conheça seus companheiros, ASP e AEVP. Veja em que condições eles trabalham antes de chamar alguém de baba de preso, pois eu poderia dizer o mesmo de vc, que de um muro é fácil xingar e brigar com alguém, que de longe todos são valentes.
      Mas não vou fazer isso, pois acho que nem todos devem ter essa visão restrita sua.
      Tenha um bom dia e aprenda com quem tem mais experiência que vc.

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  20. Idiota é você. Analise suas palavras, e veja que você está sendo preconceituoso. Se você é, e sua classe também são "seres " superiores, deveria em primeiro lugar ter humildade. Se você se acha o cara, deveria conseguir passar também em um concurso que aparentemente seja melhor, mais bem remunerado. Ah... não quero generalizar, mas você está generalizando. E também não se esqueça que o GIR é um grupo que evoluiu muito, sendo reconhecido por várias forças policiais. Grupo criado por esforços de ASPs. Pense um pouco antes de falar ou comentar, já que se julga superior. Reflita. E analise meu comentário como uma critica construtiva pra você. Se não quiser, é problema seu. O momento é de união. Todos tem méritos. Ah... e antes de julgar os companheiros antigos, analise o que passaram e sofreram. Antes de tudo, entre no pavilhão!!! Sozinho e com apenas fé em Deus e uma caneta na mão.

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  21. Babá de preso eu vou te falar quem é zé ruela. Continua pagando comédia na muralha jão. É a tua cara. Não conquistaram porra nenhuma pra nós. Quem conquista alguma coisa é o guarda mané. Menina dos olhos? HHHHHHUUUUUUUUUMMMMMMMM

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