sábado, 24 de fevereiro de 2018

Nova gestão do Sifuspesp irá a Brasília lutar CONTRA o imposto sindical na justiça.


Em conversa com o novo presidente do Sifuspesp, acreditei que a nova gestão é contra o imposto sindical que o Sindasp entrou na justiça para receber e lutará para que não exista mais e para que devolva o que foi descontado dos nossos holeriths.


Veja a matéria do Sifuspesp:


SIFUSPESP irá a Brasília na próxima semana para barrar desconto do imposto sindical dos ASPs
Publicado: 23 Fevereiro 2018
Sindical Justiça e Direitos



Departamento Jurídico vai acionar STJ contra medida cautelar que havia autorizado cobrança para 2018



O presidente do SIFUSPESP, Fábio César Ferreira, o Fábio Jabá, e integrantes do Departamento Jurídico do sindicato irão a Brasília na próxima semana para impedir que o imposto sindical obrigatório continue sendo descontado dos agentes de segurança penitenciária(ASPs). O fim da cobrança é uma das principais demandas da categoria, que têm reivindicando junto aos diretores do sindicato que esse desconto cesse imediatamente.

Na capital federal, o sindicalista e os advogados vão despachar uma petição junto ao Superior Tribunal de Justiça(STJ) com o objetivo de cassar uma liminar concedida pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho ao Sindasp-SP, em dezembro do ano passado. A liminar permitiu que o imposto sindical seguisse sendo descontado dos holerites dos ASPs.

Pela legislação vigente, os descontos feitos para o repasse dos valores aos sindicatos deverão ser facultativos, o que vai contra os princípios da medida cautelar.

O Departamento Jurídico também vai solicitar ao ministro que encaminhe ofício à secretaria da Fazenda e ao governo do Estado de São Paulo para que não sejam efetuados mais os descontos relativos ao imposto sindical, a não ser que haja autorização expressa do funcionário.

Sempre contrário à contribuição sindical obrigatória, o SIFUSPESP mantém sua coerência com mais essa medida. Caso você queira conhecer o andamento do processo online, acesse aqui:

40 comentários:

  1. com certeza.... vai lutar do mesmo jeito que está "lutando" por proposta salarial e condiçoes de trabalho...que piada!

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    1. Amigo, vamos dar tempo ao tempo, assim como o jenis disse, a gestão é nova, se não nos representar depois criticaremos, sindicato é importante desde que a classe participe.

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    2. Falou tudo!Tem ASP que só critica,mas quando você pergunta quanto tempo faz que ele não vai pessoalmente ao sindicato para cobrar algum benefício ele te responde que faz mais de 1 ano.Depois não reclamem de nós estarmos há 41 meses sem aumento.

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  2. EXISTE ALGO DE PODRE NO REINO NA DINAMARCA. DESCULPE A MINHA IGNORÂNCIA, MAS O GOVERNO JÁ TIROU ESSE IMPOSTO DAS NOSSAS COSTAS E FOI POR ISSO, QUE INUMEROS SINDICATOS DO PAIS FORAM A BRASILIA, NÃO PARA "GRITAR" FORA TEMER, MAS SIM, CONTRA A RETIRADA DO IMPOSTO OBRIGATORIO. USARAM SIM O PRIMEIRO ARGUMENTO, MAS NA REALIDADE O OBJETIVO ERA OUTRO. SERA QUE SÓ EU VI ISSO?

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    1. Se era para retirada do imposto obrigatório então foi ótimo, mas pelo contrário, acredito que muitos foram para brigar para cobrar o imposto obrigatório ou o amigo não soube explicar, ou eu não entendi muito bem, mas acredito também que foram sim para lutar contra a retirada do imposto na reforma trabalhista, mas agora entendo que o sifuspesp está com uma intenção de reparar isso.

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  3. Bom dia! Nao conheço este Sr, nem os outros representantes dos Sindicatos mas, ate onde sei, e posso estar errado, este Sr sempre foi sindicalista. Sei que TODOS, os Sindicatos, tentaram na Justiça receber o Imposto Sindical e somente o Sindasp conseguiu. É louvavel a atitude do Sindicato de ir a Brasilia lutar contra o Imposto. É louvavel se "realmente" estao contra este Imposto. Todos teem o direito de mudar de ideia e espero que o Sifuspesp, que perdeu na Justiça o direito de ele proprio receber nosso suado dinheirinho, tenha mudado! Só que nao! Infelizmente! Se o governo acenar com a possibilidade de cobrar o imposto, é provavel que alguns Sindicatos se habilitem a recebe-lo ("Nao porque querem, mas pra devolve-lo para os associados!". "Nao porque querem, mas porque senao algum Sindicato que nao é o 'legitimo' representante da categoria, o receberá"!). Sindicalistas que aí se apresentam, salvo honrosas exceçoes, pensam mais em si do que no coletivo. Nao sou, nem tenho interesse em ser sindicalista, e agradeço muito por estes poucos abnegados (exceçoes) que lutam de fato pela categoria! Aproveito o espaço do blog, caso o Sr Fabio tome conhecimento de minha manifestaçao e caso tenha interesse em me responder, que responda algumas perguntas:1- Minha informaçao está correta e o Sifuspesp tentou realmente recolher atraves da Justiça, compulsoriamente, de associados e nao associados, o famigerado Imposto Sindical? 2- Ele fez parte de algum Sindicato que tentou recolher de nosso salario o Imposto Sindical e perdeu na Justiça? 3- Qual foi este Sindicato? 4- Qual era o cargo que exercia neste Sindicato na epoca? 5- Qual foi seu posicionamento na epoca? emanuel

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    1. Querido amigo Emanuel o Sifuspesp tem nova presidência, tesouraria e secretaria geral a poucos meses, até pouco tempo, na gestão anterior, só esses tres cargos que tinham uma ligação quase que familiar com o secretário do estado e o zap zap do secretário é quem mandava realmente no sindicato, esse grupo que assumiu agora participou da luta dentro do possível mas sempre esbarrando no peleguismo da direção pelega anterior, porisso é preciso acreditar na nova gestão, se decepcionar aí sim devemos atirar pedras, precisamos porenquanto dar chances ao trabalho dos mesmos, tenho certeza que se o amigo enviar esses questionamentos ao Sr Fabio ele responderá, vou inclusive avisar o mesmo sobre esses questionamentos, lembro que o senhor Fabio está trabalhando ainda em Mirandópolis e não está afastado para exercer o sindicalismo, enquanto os outros tres ficaram 14 anos afastados. Abração amigo Emanuel, vejo sempre o amigo comentando aqui sempre de forma coerente e lhe respeito muito.

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    2. O tal do "danone" ainda faz parte do Sifupesp? O "meninão" nunca gostou de trabalhar, vive afastado ha anos e na gestão passada era diretor de saúde. Duas perguntas: 1- continua no grupo? 2 - se é diretor de saúde, tem especialização na area?. Ninguem gosta desse representante aqui em venceslau 1, sempre foi tirado e quase já levou um "couro" quando traiu alguns colegas. Né marmita? né palito?

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    3. Como o amigo cita: o senhor Fabio AINDA não esta afastado, mas sera e eu acho justo, assim como os outros que ficaram 14 anos, se é permitido, é justo. Não há o porque de escrever "AINDA" como tom de critica.

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    4. É fato que precisamos de ajuda de sindicato em uma batalha por reconhecimento .
      Fui iludido na EAP pelo sindasp ,comprado por uma camisa kk ,confesso porque hj nao sou filiado no mesmo.
      Me preocupo com quem hj faz o curso e pode se iludir tbm.
      Mas enfatizo a seriedade dos comentários neste post e realmente estou de olho e esperando alguém que se põe diante de nossa classe p lutar ,e ai sim quem sabe me filiar um dia.
      Deus seja contigo Fabio Jaba se vc estiver com boas intenções!

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  4. Xééééé que vai...

    Abraça...

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  5. pelegos malditos prá categoria não consegue nada AGORA QUER CONTINUAR SUGANDO OS ASPS ....TGUAL MALDITOS SINDASP. ,

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  6. Porque só agora....? Esse imposto não foi extinto...?

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  7. Bom dia prezados...
    63 anos de idade, 39 anos e 09 meses de contribuicao... Sindicalistas NAO!

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    1. aposente e deixe outro trabalhar! larga o osso, irmão! vá ficar com a família, ajudar a criar os netos, pescar, viajar... VIVER!

      o guarda pega gosto e vício em cadeia, não vive sem

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  8. Este é o terror da petição que fizemos em dezembro e iremos despachar com o Ministro em Brasília

    SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS DO SISTEMA
    PRISIONAL DE ESTADO DE SÃO PAULO – SIFUSPESP, já qualificado
    nos autos do presente pedido de efeito suspensivo proposto pelo
    SINDICATO DOS AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DO
    ESTADO DE SÃO PAULO – SINDCOP, em trâmite perante este
    Superior Tribunal de Justiça, por seu advogado, vem perante Vossa
    Excelência expor e ao final requerer o que segue:
    2
    Ocorre que com o advento da “Reforma Trabalhista”, já
    em pleno vigor, o chamado “Imposto Sindical” deixou de ser obrigatório,
    passando a exigir para seu desconto a necessária concordância e
    autorização prévia e expressa dos que participarem de uma determinada
    categoria econômica ou profissional.
    De fato, a Lei nº 13.467, de 13.07.2017 alterou, dentre
    outros, os artigos 578 e 579, ambos da CLT, passando os mesmos a
    terem a seguinte redação:
    Art. 578 - As contribuições devidas aos sindicatos pelos
    participantes das categorias econômicas ou
    profissionais ou das profissões liberais representadas
    pelas referidas entidades serão, sob a denominação de
    contribuição sindical, pagas, recolhidas e aplicadas na
    forma estabelecida neste Capítulo, desde que prévia e
    expressamente autorizadas.
    Art. 579 - O desconto da contribuição sindical está
    condicionado à autorização prévia e expressa dos que
    participarem de uma determinada categoria econômica
    ou profissional, ou de uma profissão liberal, em favor do
    sindicato representativo da mesma categoria ou
    profissão ou, inexistindo este, na conformidade do
    disposto no art. 591 desta Consolidação.
    Assim, a obrigatoriedade e compulsoriedade deixaram
    de existir, passando para a esfera da faculdade do empregado.
    Diante disso, s.m.j., há necessidade de revogação da
    liminar conferida nestes autos, uma vez que a mesma perdeu seu objeto.
    Em caso de entendimento que não é caso de
    revogação da liminar, requer-se seja a mesma, ao menos, modulada a
    fim de que seja determinado à FESP que a partir da entrada em vigor da
    Lei acima indicada NÃO MAIS PROCEDA AO DESCONTO DO
    IMPOSTO SINDICAL, salvo se houver autorização expressa do
    funcionário.
    Termos em que,
    p. deferimento.
    São Paulo, 06 de dezembro de 2017.
    MARCELO EDUARDO VANALLI
    Advogado – OAB/SP nº 141.909

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    1. Tá certo, voces são um terror mesmo

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    2. Fabio boa tarde! Legal vc aparecer para explicar a situação, parabéns!

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    3. Jaba você sabe como anda os anos anteriores, vão nos devolver?

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    4. E aí, Fabio Jaba, quando é que vai ter mobilização para que o governo respeite a nossa data base e nos pague nosso merecido reajuste de 27%?

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  9. É senhores do sindasp a justiça divina tarda mais nao falha ....lembrem do ratolfo agora e vcs .....nao tenho nada contra vcs e nem a favor lembren-se Deus ta vendo ........

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  10. Simpático a sindicatos... Ainda bem temos liberdade de expressao.

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  11. Anonimo simpático a sindicatos...

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  12. E o valor descontados dos anos anteriores, irao devolver......

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  13. Salvo se houver autorização expressa do servidor? não me faça rir. Fala uma coisa, somente vcs da cupula é que deverão autorizar, ninguem mais sera louco a esse ponto.

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  14. SINDASP sim sem erro é o pior de todos por insistir em ser políticos a qualquer custo vendendo até a mãe para o diabo, cobrando imposto sem fazer nada para a categoria, mas o três sindicatos não tem em sua pauta a palavra greve e só fala de agressão no sistema e morte quando o mesmo é sindicalizado ou conhecido dos conhecidos esse blog tem mais conteúdo que os três sindicatos juntos, solução que exista um só sindicato e que toda a diretoria seja eleita pelos ASP do estado de SP, e o resto é conversa e falácia.

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  15. Que eu saiba o Sifuspesp está sendo coerente, desde a ação do outro sindicato estão se opondo e contrários a ação.
    Parabéns Fábio, não tenho como sondar seus interesses, mas se estiver sendo sincero não se frustre, você está começando uma gestão com a categoria traumatizada profundamente pelos últimos "movimentos sindicais", abusos e patifarias estratosféricas cometidas por quem deveria nos defender, mas só pensava em si.
    Entenda isso.

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  16. Mas não é possível,que esse SINDASP,ainda está atrás do nosso dinheiro!!!Mesmo depois de todo o ocorrido com o outro presidente o falecido DANIEL GRANDOLFO,eles não aprendem!!!Deixem nossa categoria tão mal remunerada e não reconhecida em Paz!!!Vão trabalhar,cuidarem das suas coisas,já ganhamos pouco,e do pouco querem tirar mais????Não é possível que ainda teremos que lidar com essa sombra desse imposto sindical nesse ano.Já não chega a merreca de 3,5% de aumento que o governo nos concedeu tirando uma de nossa cara,ainda vcs querem tirar mais do nosso salário?Mas diante disso tudo,acredito em DEUS,aqui se faz aqui se paga.

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  17. João Ratão, o pelegão sai fora.

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  18. DESFILIAÇÃO DO SINDASP JÁ.

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  19. Alguém tem notícias dos Irmãos METRALHA. CRUZEs!!!

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  20. SEM DESRESPEITO AOS COLEGAS QUE FALECERAM, MAS É VERDADE QUE A PF FOI NA PENITENCIARIA DE PRESIDENTE PRUDENTE LOGO APÓS O FALECIMENTO? A RADIO ASP DIZ QUE FORAM EM BUSCA DE ALGUMAS PESSOAS PARA FALAREM SOBRE DESVIO DE VERBA SINDICAL E MAL USO DESSAS.

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  21. Fui numa seção de mesa branca e os espíritos disseram que aquele tal ratolfão está querendo cobrar imposto sindical dos asps falecidos, ele diz que é para pleitear uma vaga no céu.

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    1. kkkk,bem capaz mesmo,do jeito que ele era!!!

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    2. O grande mentiroso, a besta que não tinha limites, para nossa paz, jaz trancado no abismo para sempre !

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  22. Gostava de picanha no alho...

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