segunda-feira, 5 de março de 2018

ARQUITETURA PRISIONAL NO BRASIL: COMO OS ARQUITETOS PROJETAM UM PRESÍDIO

Parece piada, como se fala em arquitetura, se celas para 12 tem 40, 45, 50 presos, celas para 5 tem 12, 13 ou 15 presos, e ainda dizem que a arquitetura ajuda ter uma boa condição de saúde para população carcerária, com a condição que temos nem os trabalhadores do sistema prisional tem boas condições de saúde com a hiperlotação, não há arquitetura que dê jeito.




Fonte do título acima e da matéria abaixo:
https://revistacasaejardim.globo.com/Casa-e-Jardim/Arquitetura/noticia/2018/03/arquitetura-prisional-no-brasil-como-os-arquitetos-projetam-um-presidio.html
05/03/2018 - 17H14 - POR LUIZA QUEIROZ COM JULYANA OLIVEIRA
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ARQUITETURA PRISIONAL NO BRASIL: COMO OS ARQUITETOS PROJETAM UM PRESÍDIO
Especialistas explicam quais são as principais preocupações quando se constrói uma unidade penal

Vista de cima do presídio Carandiru, hoje desativado (Foto Reprodução)
Você já parou para pensar como se projeta um presídio? Além das questões de segurança, é necessário pensar em higiene, layout das celas, tamanho dos corredores, orientação dos pátios para o banho de sol. Tudo isso impacta diretamente no cotidiano daqueles que vivem lá dentro.

Até dezembro de 2017, os arquitetos eram obrigados a seguir diversas regras para a construção de presídios no país, previstas na Resolução Nº 9 / 2011. Porém, o CNPCP (Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária), decidiu flexibilizar essa resolução. Antes, era obrigatório que espaços como cozinha, escola, locais de visita, lavanderias e espaços de trabalho tivessem uma área mínima proporcional ao número de presos. Com a flexibilização, essa obrigatoriedade não existe mais. A maior preocupação é a de que, sem a exigência de áreas mínimas, fique ainda mais difícil para os detentos tenham acesso à educação e ao trabalho (cujos espaços, agora, podem ser de tamanhos insuficentes para a quantidade de presidiários). Nesse contexto, buscamos entender como funciona a arquitetura prisional no Brasil e no mundo, e quais as suas diretrizes básicas.

A primeira coisa a ser levada em consideração na hora de projetar uma prisão é, claro, a segurança. “Em geral, trabalhamos esse fator na arquitetura prisional considerando a resistência de materiais, sua fácil manutenção, e que não sejam inflamáveis”, explica a arquiteta, professora e da Universidade Federal do Alagoas, e ex-conselheira do CNPCP, Suzann Cordeiro.

"É necessário pensar que até mesmo os materiais de construção escolhidos podem ser usados como arma", alerta a profissional. "O concreto, por exemplo, precisa de uma armação de ferro, que é instalada próximo à superfície, tornando possível os presos escavarem para tirar os vergalhões", explica. Além do concreto tradicional, a vitrificação também é usada nos presídios. Algumas empresas brasileiras usam materiais como o Glass Reinforced Concrete (GRC), uma espécie de concreto reforçado com vidro, que é mais durável e mais resistente do que o tradicional usado em projetos arquitetônicos. E o Corian, material de alta resistência composto por resina acrílica e minerais naturais.


Além disso, você sabia que, extraoficialmente, presos membros de uma facção criminosa são enviados a presídios específicos? Isso significa que, quando um arquiteto esta projetando uma cárcere, ele sabe a que facção será destinada, e qual é o perfil dos integrantes. “Isso não é publicado em nenhum lugar porque eles não querem dar visibilidade ao crime organizado, mas, na prática, a gente tem que trabalhar com esse perfil. Por exemplo, o preso do Comando Vermelho é um preso mais rebelado, mais impaciente, quebra mais. Já o PCC tem um perfil mais estrategista, e eles, em geral, têm bom comportamento porque querem sair o mais rápido possível da prisão. Então, uma unidade penal dedicada a presos do Comando Vermelho, é construída com materiais mais resistentes do que no caso do PCC”, analisa Suzann.

Interior da Unidade Penitenciária Doutor Francisco D'Oliveira Conde, no Acre (Foto: Luiz Silveira / Agência CNJ)

A arquitetura também impacta diretamente na saúde da população carcerária. Até a Resolução Nº 9 /2011 ser aprovada, não se levava em conta o norte magnético na hora de construir o presídio. Então o que acontecia era que, com os muros muito altos e os pátios muito estreitos, o sol não chegava até os presos.

O layout das celas também precisa ser pensado de maneira a evitar contaminações. As janelas costumam ser pequenas e ficam acima da cabeça dos presos. Isso, associado ao fato de que as celas são estreitas, e as camas geralmente posicionadas uma em frente à outra, favorece a disseminação de doenças. “Em geral, os projetos são feitos com camas de um lado e do outro, e com uma circulação de 80 cm. Quando as pessoas se levantam, elas se aproximam a uma distância de 20 cm. Então, se alguém está infectado com tuberculose, por exemplo, ele passa para todos os demais na cela. O que temos estudado são maneiras de intercalar as camas, a fim de que quando uma pessoa levantar, não fique de frente com a outra”, conta a profissional. Veja abaixo um exemplo de layout proposto para uma cela com 6 lugares e, em seguida, um desenho retrata a disposição das celas atualmente no Brasil.

Layout proposto para uma cela de 6 lugares; as divisórias e a disposição das camas evitam contaminações (Foto: Suzann Cordeiro)














O desenho representa o layout de uma cela atual; quando se levantam, os prisioneiros ficam frente a frente e a uma distância mínima uns dos outros, evitando contaminações (Foto: Suzann Cordeiro)

O desenho representa o layout de uma cela atual;
quando se levantam, os prisioneiros ficam frente a
frente e a uma distância mínima uns dos outros, o
que possibilita contaminações (Foto Suzann Cordeiro)






Mesmo com layout adequado, porém, a superlotação é um dos principais empecilhos para o desenvolvimento da arquitetura prisional no Brasil. "Não existem normas internacionais para determinar a quantidade de presos por cela. Deveria existir o bom senso. Aqui em São Paulo, eu já entrei em uma unidade em que eu contei 60 presos em uma única cela", diz Marcos Fuchs, advogado e diretor-adjunto da ONG de direitos humanos Conectas. "Enquanto lá fora, existe o princípio do cumprimento de penas em celas individuais. Isso ajuda a manter a ordem, a disciplina, e, dessa forma, todos os riscos são menores".

Outra diferença com relação ao sistema prisional de outros países é a psicologia ambiental. Nos presídios dos países nórdicos, por exemplo, Cordeiro destaca o uso de cores mais alegres (ao contrário do cinza e do azul usados aqui), áreas de socialização maiores e mais confortáveis para os presos, e também a maior oferta de trabalho. Segundo dados da INFOPEN, no Brasil apenas 15% dos presos no país têm acesso a atividades laborais.

Além disso, a localização dos presídios também tem impacto na arquitetura prisional e no cotidiano dos presidiários. "Nos países com baixas taxas de reincidência, você tem um modelo em que o fórum é próximo da unidade prisional. Ou seja, o juiz e o promotor visitam semanalmente as unidades. [...] Aqui, as unidades prisionais são superisoladas. Por isso, você precisa ter escolta, transporte... Fica tudo mais difícil. O juiz não visita, o promotor não visita", afirma Fuchs.

Interior de uma cela de presídio na Noruega (Foto: AFP)
Os resultados obtidos pelo modelo adotado por países do norte europeu são significativos. A Noruega tem a menor taxa de reincidência do mundo, 20%. Já a Holanda, desde 2013, fechou 19 prisões por falta de presos. No Brasil, existe mais de uma definição para o que seria reincidência e diversos estudos calculam números diferentes, mas, em geral, acredita-se que essa taxa alcance a margem de 70%.

Entretanto, já existem iniciativas nacionais que buscam uma alternativa para o sistema prisional clássico. É o caso das APACs (Associação para Proteção e Assisência aos Condenados), unidades prisionais projetadas para, em média, 200 presos, que não usam uniforme e nem algemas. "Todos circulam pela unidade e todos trabalham. A taxa de reincidência é de menos de 4%. Não tem muro alto, não tem grade. A arquitetura prisional lá funciona: tem alojamento, beliche, ventilador, cama limpa, jardinagem. É um lugar agradável, algo raro para uma unidade prisional", diz Fuchs. As APACs, entretanto, ainda são minoria no Brasil, contando com apenas 50 unidades em todo os país.





Por aqui, a arquitetura penal e arquitetura de segurança em geral têm pouco destaque e raramente fazem parte da grade obrigatória nos cursos universitários de Arquitetura e Urbanismo. "Quando você diz que o espaço prisional é um espaço com o qual não devemos nos preocupar, você está segregando uma parte considerável da população. Mas é preciso lembrar que essas pessoas vão voltar para a sociedade e impactar de alguma maneira as nossas vidas", finaliza Suzann.


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