sexta-feira, 2 de março de 2018

CPI recebe secretário de Administração Penitenciária e presidente da OAB paulista


Fonte: Diário Oficial Legislativo de hoje.
CPI recebe secretário de Administração
Penitenciária e presidente da OAB paulista
Leonardo Battani
Foto: Carol Jacob




Os membros da Comissão
Parlamentar de Inquérito (CPI)
que investiga o Conselho Estadual
dos Direitos da Pessoa Humana
(Condepe) e a Operação Ethos
ouviram, na última quartafeira
(28/2), o presidente da
Seccional Paulista da Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB/SP)
Marcos da Costa e o secretário
da Administração Penitenciária
do Estado Lourival Gomes.
A CPI Operação Ethos/
Condepe tem como objetivo
investigar o envolvimento de
participantes do Condepe com
o crime organizado. No ano
passado, o ex-vice-presidente da
instituição Luiz Carlos dos Santos
foi preso e condenado a 16 anos de
prisão por fazer parte do Primeiro
Comando da Capital (PCC).
Para Lourival Gomes, Luiz
Carlos era o porta-voz dos
criminosos e era quem sugeria
a implantação de métodos que
resultavam na denúncia de
presídios por violação de direitos
humanos. “Ele orientava os presos
a reduzirem a alimentação nas
cumbucas para dizer que não os
alimentávamos, ou a espalharem
lixo para reclamar da falta de
higiene”, comentou.
Marcos da Costa destacou o
trabalho ético da instituição. “Toda
denúncia que chega à Ordem é
investigada dentro dos preceitos
e processos legais. Caso algo seja
constatado, o profissional é punido”,
disse. No entanto, com base no sigilo,
o presidente não comentou
sobre os processos éticos relacionados
à punição de advogados.




Ainda segundo o presidente da
OAB/SP, existem dois advogados
no conselho do Condepe. A escolha
de ambos, no entanto, não foi
realizada por nenhuma comissão
temática, e sim por indicação da
presidência, baseada na relação
acadêmica dos profissionais com
o tema dos direitos humanos.
O deputado Vitor Sapienza
(PPS) pediu que Marcos da
Costa não associe o nome do
ex-vice-presidente do Condepe
à prática dos advogados, como a
mídia fez. “Quando a imprensa
noticia esse erro, a OAB entra
em contato e pede a mudança.
Há uma confusão da figura do
advogado com o bacharel em
direito”, explicou o presidente.
O deputado Coronel Camilo
(PSD) reforçou que o objetivo da
CPI é melhorar o Condepe, sem
afetar sua autonomia para escolha
de dirigentes.
Operação Ethos
Deflagrada em 2015, a Operação
Ethos descobriu atividades entre
advogados e criminosos do PCC
para a formação de uma célula
jurídica a fim de prestar serviços
à organização, além do pagamento
de propinas a agentes públicos
ou integrantes do Condepe.




O deputado e presidente da
CPI Coronel Telhada (PSDB)
fez um paralelo entre a imagem
do Condepe e a da própria
Polícia Militar. “A instituição
sofre com o erro de alguns. Na
PM temos 90 mil homens, e a
organização não pode pagar pelos
erros dos membros”, afirmou.
Além dos citados, estiveram
presentes na reunião os parlamentares
Beth Sahão (PT), Doutor
Ulysses e Roberto Tripoli (ambos
do PV) e Ed Thomas (PSB).



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